8jan/200

Empresa ligada a distrital é investigada por contrato de limpeza

Após denúncias de irregularidades, Tribunal de Contas do DF fiscalizará a prestação do serviço pela Real JG à rede pública de ensino

Denúncias de irregularidades na prestação de serviços de limpeza pela empresa Real JG em escolas do Distrito Federal são alvo de investigação do Tribunal de Contas local (TCDF). O corpo técnico da Corte de Contas vai fiscalizar os contratos com a Secretaria de Educação a fim de esclarecer supostas falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-DF). A Real JG é ligada à família do deputado distrital José Gomes (PSB).

A empresa, responsável pela manutenção, limpeza, higiene e conservação em unidades escolares da rede pública de ensino, foi denunciada por problemas na prestação dos serviços previstos para o Lote 5 do Pregão Eletrônico nº 14/2017, que compreende as regionais de ensino de Brazlândia e Taguatinga.

A REPRESENTAÇÃO ASSINADA PELO PROCURADOR-GERAL DO MPC-DF, MARCOS FELIPE PINHEIRO LIMA, APONTOU IRREGULARIDADES COMO O DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS, QUALIDADE INFERIOR DOS ITENS FORNECIDOS EM RELAÇÃO AOS PREVISTOS EM CONTRATO, DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MENOR DO QUE O PREVISTO EM ACORDO, ENTRE OUTROS PROBLEMAS.

O TCDF analisou a representação e autorizou seu corpo técnico, por meio da Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública, que faça uma auditoria nos contratos que somam nesta área R$ 311 milhões. A decisão foi tomada em 28 de novembro de 2019 e o pente-fino deve ser iniciado em breve.

Segundo o procurador-geral, se forem comprovadas as irregularidades, será confirmado prejuízo aos cofres públicos, tendo em vista que a Secretaria de Educação terá pago por um serviço não prestado ou que foi realizado de maneira deficiente.

Assim, o Ministério Público de Contas pediu ao TCDF que analise se a atuação da Real JG afronta os princípios da legalidade e da eficiência.

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn