8maio/180

JOAQUIM BARBOSA AVISA QUE NÃO VAI DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

HESITANTE MINISTRO APOSENTADO DO STF ALEGA MOTIVOS PESSOAIS

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19abr/180

No calor das eleições, políticos temem desfecho da Panatenaico

Acusação do MPF contra Arruda, Agnelo e Filippelli reduz influência que os três exercem sobre respectivos grupos políticos

Felipe Menezes/Metrópoles

FELIPE MENEZES/METRÓPOLES

Há pouco menos de um ano, os três foram presos sob a acusação de desvios de recursos públicos nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Hoje, mesmo antes de a Justiça definir o futuro da Panateneico, os denunciados admitem que colhem frutos negativos devido ao envolvimento no escândalo. Segundo avaliam especialistas e os próprios políticos, a situação já impacta a movimentação que antecede as eleições de outubro no DF.

Tadeu Filippelli foi um dos primeiros a sofrer as consequências políticas da Panatenaico. Ao ser preso, perdeu o cargo de assessor especial do presidente Michel Temer (MDB) e o prestígio perante o governo federal.

Filippelli ainda era cotado como postulante para concorrer ao GDF, mas as suspeitas o fizeram recuar e divulgar a disputa para uma vaga na Câmara dos Deputados. Porém, nos bastidores, enquanto presidente do MDB-DF, continuou a articular fortemente um nome para disputar o posto de chefe do Executivo local.

Agora, em uma aliança com Jofran Frejat (PR), ele é o responsável por definir o pré-candidato a vice-governador. No entanto, já teve de rever a indicação do deputado federal Roney Nemer (PP), que enfrenta processos na Justiça. Uma sinalização de que problemas judiciais podem ser uma linha de corte, pelo menos na participação direta nas urnas.

Munição para rivais

A Panatenaico passa a ser arma forte na mão de opositores e até de aliados na barganha política. José Roberto Arruda, já envolvido no escândalo do Mensalão do DEM, se vê, mais uma vez, nas páginas policiais. Mesmo inelegível, não deixou de atuar nos bastidores. Aliado histórico de Frejat, ele participa da formação de uma das principais chapas para a disputa do Buriti.

Arruda trabalha para ver a mulher, Flávia Peres Arruda, na chapa de Frejat. Ela deve disputar o cargo de deputada federal, mas não está descartada a possibilidade de ser pré-candidata a vice-governadora, repetindo a dobradinha de 2014.

No caso de Agnelo, embora não admita candidatura em 2018, ele é lembrado por seus pares petistas como um quadro na nominata de deputado federal. Dois obstáculos, no entanto, tendem a afastá-lo das urnas.

Condenado em Corte colegiada por uso da máquina pública com o propósito de favorecê-lo na campanha para a reeleição, ele tenta, hoje, reverter sua condição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A depender da decisão da Justiça sobre a denúncia da Panatenaico, a situação de Agnelo se tornará ainda mais frágil.

“Desconforto”

Procurado pelo Metrópoles, Filippelli afirmou que é evidente o desgaste provocado. “Esse desconforto torna-se mais profundo ainda quando é causado por uma denúncia, cujo processo você nem teve acesso, vazada para a imprensa como se fosse uma condenação da Justiça. Acredito, portanto, que a população, com sua sabedoria na hora de julgar, não vai repetir essa injustiça”, disse.

Já Agnelo acredita que o objetivo da Operação Panatenaico é atingi-lo politicamente. “Primeiro, ocorreu um ato de absurda ilegalidade. Não se prende uma pessoa sem nenhum pendência com a Justiça, que está trabalhando e tem endereço fixo. Isso sem nenhuma prova”, afirmou.

Para o petista, a denúncia em ano eleitoral ocorre para provocar desgaste. “Nem nas delações há um relato sequer de favorecimento contra minha pessoa. Não há nada que prove ou me responsabilize por alguma ilegalidade. Vou me defender quando chegar na Justiça e tivermos acesso à denúncia”, afirmou.

A reportagem tentou entrar em contato com o ex-governador do DF José Roberto Arruda, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

Especialista vê impacto negativo

O desgaste na imagem dos políticos, segundo acredita o cientista político e professor universitário Aurélio Maduro, será ainda mais sentida com a proximidade das campanhas. Realidade aferida em pesquisa de opinião encomendada pelo Metrópoles ao Instituto Dados em dezembro do ano passado. Na ocasião, a sondagem apontou que 82,7% dos entrevistados não votariam no trio preso na Panatenaico.

“A primeira consequência de denúncias como essa é a desistência de candidaturas. Essas questões serão usadas agora e durante a campanha, principalmente nas redes sociais. A tendência é que rivais façam e divulguem ‘memórias” dos esquemas de corrupção”, afirma.

A denúncia

De acordo com o MPF, os três políticos teriam recebido R$ 16,6 milhões em propina na obra do Mané Garrincha. Os documentos, baseados nas delações premiadas de ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, apontam que Agnelo teria embolsado R$ 6,495 milhões; Arruda, R$ 3,92 milhões; e Filippelli (MDB), R$ 6,185 milhões.

O dinheiro, conforme as diligências, foi repassado de diversas formas: doações partidárias para igrejas, compra de bebidas e ingressos da Copa do Mundo de 2014, em espécie; e camisas de time de futebol.

Confira a lista dos 12 denunciados pelo MPF:

Agnelo Queiroz: ex-governador do DF
Tadeu Filippelli: ex-vice-governador do DF
José Roberto Arruda: ex-governador do DF
Maruska Lima de Sousa Holanda: ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap
Nilson Martorelli: ex-presidente da Novacap
Fernando Queiroz: proprietário da Via Engenharia
Jorge Luiz Salomão: operador de Agnelo
Sérgio Lúcio Silva de Andrade: operador de Arruda
Afrânio Roberto de Souza Filho: operador de Filippelli
Luiz Carlos Alcoforado: ex-advogado de Agnelo, teria recebido propina destinada ao petista
Wellington Medeiros: ex-desembargador e advogado, teria recebido propina para Arruda
Rogério Nora de Sá: ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutierrez e ex-presidente da AG América Latina

 

 

fonte: Metropoles

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19abr/180

Adversários Do Governador Rodrigo Rollemberg Terão Mais Tempo Para Campanha Política

 Coligação de Rollemberg deve ter só um quarto do espaço em TV e rádio das duas maiores alianças que se organizam contra o Buriti.

Francisco Dutra
francisco.dutra@grupojbr.com

Somados, os adversários do governador Rodrigo Rollemberg têm potencial para ter um tempo de televisão e rádio quatro vezes maior do que o atual chefe do Executivo, na batalha pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A vantagem pode ser ainda maior, caso o atual titular do Buriti não consiga consolidar uma coligação majoritária competitiva, até as urnas de outubro. Apesar do avanço das redes sociais, a televisão será ferramenta estratégica no embate por votos.

Segundo pesquisa na Justiça Eleitoral, neste instante pré-eleitoral, a Via Alternativa terá o tempo bruto por semana de 35 minutos e 32 segundos por dia no primeiro turno das eleições, contando composições para presidente, governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado distrital. A soma inclui as participações no horário eleitoral e inserções ao longo das programações das emissoras.

Nos dias específicos de propaganda para governador, terão 2 minutos e 38 segundos no horário eleitoral e 10 minutos e 22 segundos nas inserções livres. O grupo é formado por PSD, PSDB, PRB, PPS, PTB, PSC, DC, PMN, PMB, PPL, PSL, PHS e Patriotas. Pelas regras eleitorais, o tempo de TV de cada partido é calculado a partir da bancada na Câmara dos Deputados. Contudo, no embate majoritário só entram na conta, para valer, as seis maiores agremiações de cada coligação. Por isso, o tempo da Via Alternativa não é ainda maior.

A seguir com maior tempo está a pré-candidatura de Jofran Frejat (PR), que apresenta fôlego para 34 minutos e 39 segundos diários. Além do PR, o grupo é formado por MDB, PP, e DEM. Ou seja, pode crescer, caso consiga dois novos aliados. Estarão disponíveis 2 minutos e 36 segundos no horário eleitoral destinado especificamente para o republicano, enquanto as inserções chegarão no patamar de 10 minutos e 6 segundos.

Info/Baggi/JBr.

Juntos, teoricamente, Frejat e a Via Alternativa tem mãos mais de 50% do tempo de TV e rádio. Por outro lado, o governador ainda luta para construir uma coligação viável para reeleição. A grande desaprovação popular do governo tem sido um grande complicador para a construção de alianças.

O PSB nutre boas relações com Rede, SD, Podemos e PV. Em um cenário hipotético, uma coligação do grupo teria bala para 15 minutos e 49 segundos brutos. A campanha de reeleição teria 1 minuto e 10 segundos no horário eleitoral. Inserções, nas datas autorizadas, seria de 4 minutos e 30 segundos.

Outra força política em luta contra o isolamento é o Partido dos Trabalhadores. Colhendo os últimos frutos do auge político entre 2003 e 2016, a agremiação ainda sustenta uma grande bancada de deputados federais. Por isso, terá o maior tempo eleitoral, se consideradas isoladamente as legendas. O potencial bruto é de 14 minutos e 27 segundos diários. No horário eleitoral, a campanha para governador terá 1 minuto e 5 segundos, enquanto as inserções livres serão de, aproximadamente, 4 minutos e 13 segundos.

PPS aposta em inserções

Planejadas com inteligência, as inserções livres são mais eficazes nas campanhas majoritárias, segundo o presidente regional do PPS, Francisco Andrade. Além de apoiar o projeto da Via Alternativa, o partido trabalha pela reeleição do senador Cristovam Buarque e a eleição de pelo um nome para a Câmara dos Deputados.

Partidário da campanha de rua, gastando sola do sapato, o presidente regional do PP, deputado Rôney Nemer, lembra que esta eleição será mais curta, em comparação com as anteriores. Isso amplia a importância da TV, em função da capilaridade do equipamento nas casas dos brasilienses. Os planos do PP focam, inicialmente na eleição de cinco deputados distritais e dois federais.

Roney Nemer /Foto: Elio Rizzo/Cedoc

“A TV vai ser importante para esses candidatos. Só temos um nome da eleição passada. O resto é tudo rosto novo”, comenta Nemer. Neste sentido, a pré-nominata distrital deve prever 180 mil votos.

Temor de notícias falsas é unanimidade na capital

Com um olho na missa e outro no padre, os pré-candidatos ao GDF fazem planos para a TV e também para as redes sociais. Mas no caso da nova fronteira digital, os concorrentes traçam estratégias de divulgação em todas as plataformas, inclusive no Whats’app. Mas a maior preocupação será na defesa das mensagens mentirosas, popularizadas como “fakenews”.

“Infelizmente, existem empresas especializadas em fakenews, especializadas em denegrir a imagem dos adversários. E em apenas uma hora que ficar na nuvem, com todo mundo acessando, o dano será enorme”, lamenta Rôney Nemer. Neste contexto, o PP planeja contratar uma equipe para fazer a defender digital.

Preocupação semelhante é nutrida por Francisco de Andrade. “Será uma luta. A maior nação do mundo elegeu um pessoa, um presidente, que foi naturalmente impulsionado pelas mentiras das fakenews. Temos que estar muito preparado para alertar contra os perfis falsos”, lamenta, fazendo referência ao escândalo na última eleição nos Estados Unidos. Para Andrade, no DF, as chapas majoritárias serão as mais visadas.

Segundo Tiago Coelho, pesquisas mostram que no DF grande parte da população acessa a informação pelo smatrphone. “Vamos mostrar os feitos, demonstrar os defeitos, mostrar o que precisa ser feito com a casa arrumada. Não vai ser do nosso feito o jogo sujo, a agressão. Mas vamos botar o dedo na ferido e buscar o convencimento”, a anuncia o socialista.

Para o vice-presidente regional do PT, deputado distrital Chico Vigilante, quem estiver fora das novas mídias digitais estará fora das urnas. “Agora, que país é esse que gosta tanto de importar modismos? Chegaram a tal ponto que mentira foi rebatizada de fakenews”, alfineta. Nas redes, na TV e no rádio, Vigilante afirma que o partido baterá nas teclas da defesa do Estado Democrático de Direito, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff e de Agnelo Queiroz. O partido também baterá nos os problemas locais, principalmente na saúde e segurança.

Deputado Distrital Chico Vigilante / Foto: Myke Sena

PONTO DE VISTA

O tempo de TV é importante na corrida eleitoral, mas não é determinante. Em 2014, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) tinha o maior espaço no horário e acabou derrotado por Rollemberg e Frejat, sem sequer ir para o segundo turno. Mesmo assim, o atual governador não descarta o televisor.

“Vai ser importante para fazer a defesa das entregas de governo, dizer o que vai ser feito no futuro e explicar aquilo que não foi feito”, resume o presidente regional do PSB, Tiago Coelho. Pelas contas do partido, Rollemberg precisa entre 2 minutos e 30 segundos e 3 minutos, contanto programa de eleitoral e as inserções. Para este cálculo, Coelho projeta uma coligação de 6 a 8 partidos. Sem revelar as legendas, diz que 5 já estão com o governador.

“Essa eleição vai ser nos dois ambientes. TV ainda vai ser forte. E a gente acredita que 30% dos eleitores vai se pautar pelas redes”, finaliza. Além da reeleição, o partido está focado em emplacar cargos proporcionais.

SERVIÇO

Via Alternativa
Cabeça de chapa para o GDF
Por hora, os nomes possíveis são do presidente regional do PRB, Wanderley Tavares, do presidente regional do PTB, Alírio Neto e do presidente regional do PSDB, Izalci Lucas.

Fonte: Jornal de Brasília

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19abr/180

SUSPEITA É QUE PASSAPORTE SERVIRIA À FUGA DE LULA

INVESTIGADORES SUSPEITAM DE PASSAPORTE COM ASSESSOR DE LULA

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19abr/180

Deputado Cristiano Araújo Garante energia elétrica de qualidade para moradores do Santa Luzia

O Deputado Cristiano Araújo (PSD) junto a administração regional representada pelo Administrador Melquisedeque Portela  comemorou a nova instalou de transformadores no setor de Chácara Santa Luzia na cidade Estrutural.

Essa é uma  reivindicação antiga dos moradores do Setor. Há anos àquelas famílias pedem a instalação de uma rede elétrica de qualidade enquanto o governo não resolver a situação dos moradores.

Preocupado com as demandas dos moradores, o Deputado sempre percorreu todas as linhas, mantendo reuniões com lideranças, ouvindo os anseios da população, disponibilizando emendas para fortalecer a cidade junto com a comunidade local, é muito bom receber essa boa notícia da energia elétrica para a região do Setor Santa Luzia.

fonte: Fogocruzado

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17abr/180

Longe de Rollemberg, vice tenta se manter na ativa

  Governador e vice romperam em 2016; neste ano, orçamento da vice-governadoria teve corte de 54%

Do Destak –

Em 2015, o vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana (PSD), comemorava o aniversário de Brasília ao lado do chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg (PSB). Eram duas figuras que costumavam aparecer juntas com maior frequência em uma agenda em comum. Por vezes, era o vice quem falava como porta-voz institucional. Quase três anos depois e no último ano de mandato, a aliança partidária entre eles não existe mais, as falas se converteram em oposição e o orçamento encolheu.

O recurso destinado para a vice-governadoria, que era de R$17,2 milhões no ano passado caiu para 7,7 milhões neste ano – um corte de 54%. Em 2016, a dotação foi de R$ 15 milhões. De acordo com a Secretaria de Planejamento do Governo de Brasília, a redução se dá devido à diminuição das funções da pasta. “A diferença orçamentária resulta da redistribuição das atribuições da Vice-Governadoria para a Secretaria das Cidades. A mudança significou transferência de cargos, funções e contratos – informática e telefonia – das Regiões Administrativas para a nova secretaria, criada nos últimos meses de 2016”, disse o governo em nota.

O orçamento reduzido se deu exatamente após rompimento do PSD, partido do vice, da base do Governo Rollemberg. A sigla, no entanto, não considerou como retaliação. A informação é de que o próprio vice-governador teria sugerido a redução da verba. Na nota do rompimento, não houve críticas expressas. A legenda apenas afirmou que o vice “garantirá a execução dos compromissos de trabalho assumidos com a população”, já que foi eleito na chapa. O vice se manifestou contrário ao aumento da tarifa dos ônibus e costuma defender a categoria da Polícia Civil, que está em pé de guerra com o Buriti. Caminho próprio Diante do rompimento, Renato Santana seguiu roteiro próprio. Manteve ao longo dos anos o lema de “desatar os nós”, a metáfora para as demandas pendentes da população. Desde o início do mandato, defendeu que “o gabinete é nas ruas”, e faz questão de divulgar o dia a dia nas redes sociais, mostrando serviço em diversas áreas, principalmente no setor de habitação, agindo em áreas irregulares. Fica público em seus perfis o telefone celular, que garante não ser funcional. Sem assessoria de imprensa, faz a própria propaganda de governo, que prega proximidade.

O maior rompimento se deu em meados de 2016, quando veio a público gravação de uma conversa entre o vice e Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, na qual o político dizia ter conhecimento de esquema de propina no serviço público. Santana e Rollemberg lançaram cada um a própria manifestação.

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17abr/180

Morre a Jornalista Valéria Velasco aos 73 Anos

 Ao longo da extensa carreira, ela atuou de forma incansável no combate à violência

 Valéria Velasco morreu, nesta terça-feira (17/4), vítima de um aneurisma na aorta abdominal. Ela estava tentando se recuperar da doença há 12 dias, mas não resistiu. A jornalista, de 73 anos, deixa três filhas, cinco netos e um bisneto.

Valéria criou o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convivie), após o assassinato do filho Marco Antônio Velasco. O caso, ocorrido em 1993, foi uma das histórias mais chocantes da capital. O jovem, à época com 16 anos, morreu depois de ser espancado por 10 jovens de uma gangue, na 316 Norte.

Em 2009, em virtude do histórico de militância contra a violência, Valéria foi convidada a assumir o posto de subsecretária da Pró-Vítimas (Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência) na Secretaria de Justiça do Distrito Federal.

No jornalismo, Valéria atuou nos anos 1980 e 2000 na redação do Correio Braziliense. A família ainda não divulgou informações do velório e do enterro.

Por meio de nota, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se manifestou:

“Brasília perdeu na madrugada de hoje uma de suas mais notáveis e fortes figuras da cidade. A jornalista Valéria de Velasco nos deixa a imagem de uma profissional competente, séria, mas principalmente a de uma mulher forte que enfrentou as agruras da vida com coragem e determinação. Se tornou, na adversidade de uma perda trágica de um filho, militante ativa contra a violência em Brasília. Meus pêsames à família e aos amigos, com minhas”

 

BLOGDODONNY

 

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17abr/180

DODGE QUER RENAN, GARIBALDI, JUCÁ, SARNEY E RAUPP NO BANCO DOS RÉUS

PGR REBATE DEFESAS DE DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO NA LAVA JATO

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16abr/180

Alírio, Cristovam, Rosso E Lideranças Se Reúnem Na Casa De Izalci

Marcaram presença 40 lideranças, representantes de PSL, PSD, PSDB, PRB, PTB, PPS, PMB, PSDC, PSC, Patriota, PPL e PHS. Juntas, essas siglas tiveram 1,3 milhão de votos nas últimas eleições.

 

No encontro, a então pré-candidata ao Governo do Distrito Federal (GDF) Marli Rodrigues (PSC) decidiu abrir mão do projeto, como aceno à união do grupo. O nome do PMB ao Buriti, Gondim Carneiro, também aceitou disputar outro cargo em nome da possível coligação.Mas Alírio, Izalci e Wanderley continuam disputando a cabeça de chapa. O senador Cristovam Buarque (PPS) manteve a disposição de tentar renovar o mandato.

Até então tido como o número dois da aliança para a dobradinha, Rogério Rosso (PSD) se adiantou para colocar a vaga à disposição do grupo e acomodar algum dos “buritizáveis” que não consigam ser referendados para concorrer ao governo local.

“Foi uma reunião marcada pelo desprendimento e pela vontade dos integrantes de estarmos num projeto maior, sem vaidades pessoais”, explicou Rosso.

MATERIAL CEDIDO AO METRÓPOLES

Material cedido ao Metrópoles

Lideranças políticas se reúnem na casa de Izalci Lucas

 

Pesquisa

Tanto Rosso quanto Cristovam foram escalados para criar cenários voltados à pesquisa eleitoral que será feita pelo grupo nos próximos dias. A ideia é aferir qual dos nomes pode ser mais competitivo na disputa ao GDF.

“O encontro superou minhas expectativas. Temos muitos partidos que, naturalmente, não caberão na disputa majoritária. Mesmo assim, houve aceno de todos, de que respeitarão a escolha do grupo. Fiquei muito otimista”, afirmou Cristovam.

O encontro desta segunda (16/4) teve a adesão de duas legendas que, até então, não faziam parte desse grupo: o PSL e o PHS. A primeira está em crise interna entre a Executiva Nacional e o Diretório Nacional, conforme antecipou o Metrópoles. A segunda há pouco flertava com o PSB, do governador Rodrigo Rollemberg, para um possível apoio à candidatura de reeleição.

 

 

 

Fonte: Metrópoles

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12abr/180

A seis meses das eleições, pré-candidatos abusam de pinturas em muros

Medida é brecha, dentro da lei eleitoral, para despistar propaganda antecipada. Assunto divide opinião de moradores

Seis meses antes das eleições, várias cidades do Distrito Federal estão repletas de muros pintados com nomes que sonham em ocupar cargos eletivos. A medida não é ilegal, apesar de a lei eleitoral vedar o uso da estratégia para a divulgação das pretensões dos pré-candidatos.

Independentemente do cargo em disputa, a brecha na legislação permite, por exemplo, que os aspirantes a políticos transformem os nomes que possivelmente estarão nas urnas em “endereços de sites”, com o famoso final “.com.br”. O drible descaracteriza a propaganda eleitoral antecipada, mas favorece a poluição visual nas cidades do DF, principalmente naquelas com predominância de casas, como Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Guará.

Veja flagrantes em Planaltina

 

Nas localidades mais afetadas, os moradores têm opiniões divididas. Residente na Vila Planalto, a bacharel em relações internacionais e militante pela preservação de Brasília Leiliane Rebouças percebe a proliferação de propagandas que dão a entender serem direcionadas ao período de eleições políticas.

“Não é só questão de muros, os outdoors também estão crescendo demais. Por que a Justiça Eleitoral não faz nada? Será que eles não percebem se tratar de propagandas eleitorais disfarçadas? Se eu, que sou leiga, consigo identificar, por que a Justiça não toma providência?”, questiona.

Quem também já reparou no aumento da poluição visual é a diarista Cláudia Ferreira, 48 anos. A mulher, que deixa Planaltina todos os dias para ir às residências em Brasília onde trabalha, percebeu grande número de pinturas em muros estratégicos, especialmente nas rotas dos ônibus.

“Bonito não fica, mas dá para fazer uma ‘mediazinha’ para o político. Que a cidade fica feia, fica. Mas fazer o quê? É o momento para isso, e ainda acabamos recebendo uma ajudinha a mais no fim do mês”, conforma-se a diarista, referindo-se ao fato de os moradores “alugarem” os muros para os políticos.

A lei

Desde a publicação da Reforma Eleitoral de 2015, está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. Ainda segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das eleições de 2016, a publicidade em tais locais deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel, vedada a pintura de paredões e similares.

Segundo a Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tais pinturas não contrariam a lei vigente no atual período, “desde que haja autorização expressa do proprietário da residência”. “Seria apenas uma manifestação de apoio. Já muros pintados sem autorização, certamente, configuram abusos”, informou em nota o MPDFT.

A promotoria destaca ainda que, como ainda não existem candidatos inscritos, com indicação de partidos e numerações, é praticamente impossível demonstrar o uso do material como antecipação de campanha. “Cada caso é específico. Seria preciso identificar tais pontos ou muros para poder dizer se há ou não campanha antecipada”, explica o Ministério Público.

Para quem quiser fazer uma denúncia: os promotores orientam aos cidadãos procurar o MPDFT em suas cidades, para que sejam abertos procedimentos de apuração.

 

fonte: Metropóles

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11abr/180

Sistema Do DFTrans Foi Fraudado Ao Menos 900 Vezes Em Seis Meses

Evolvidos em esquema de fraude contra o sistema do DFTrans incluíram pelo menos 913 informações falsas para desviar recursos do transporte público. Ação ajuizada ontem pelo MP foi recebida pela Justiça

O sistema de bilhetagem automática do DFTrans foi fraudado pelo menos 913 vezes entre outubro de 2017 e março de 2018. É o que aponta a primeira ação penal da Operação Trickster, ajuizada ontem pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Com prisão preventiva decretada, cinco envolvidos no esquema foram denunciados por participação em organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Eles incluíram no sistema 11 empresas fictícias, que se passaram como compradoras de créditos de vale-transporte. Mesmo sem lastro, as passagens foram validadas, e o dinheiro desviado para o bolso dos integrantes do grupo.

A estimativa é de que, nessas fraudes, o prejuízo tenha chegado a pelo menos R$ 2,388 milhões. Responderão pelos crimes Pedro Jorge Oliveira Brasil, Rodrigo José Silva Pinto, André Vidal Vasconcelos Silva, Vinícius Volpon Quatio e Rafael Rufino de Sousa, presos desde a deflagração da Operação Trickster, em 16 de março, pela equipe da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração Pública e à Ordem Tributária (Cecor) e pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do DF. A denúncia foi recebida ontem pelo juiz Paulo Marques da Silva, da 3ª Vara Criminal de Brasília.

Atuando em fases, os cinco denunciados teriam criado e inserido as denominações das empresas fictícias Kevin e Isabel Publicidade e Propaganda ME, Carolina e César Consultoria Financeira Ltda., Emily e Igor Gráfica Ltda., Bianca e Letícia Limpeza Ltda., VR Alimentação e Transporte, Eduardo e Enrico Telecomunicações ME, Gustavo e Igor Eletrônica Ltda., Isabella e Sara Buffet Ltda., Luana e Luna Adega Ltda. e Nathan e Stefany Esportes Ltda. no cadastro de adquirentes de vale-transporte, além do nome da empresa constituída VP Investimentos e Consultoria Ltda.

Na sequência, incluíram o nome de 903 pessoas que usariam os créditos emitidos em benefício das empresas falsas. Numa terceira etapa, o grupo, cada um com uma atribuição específica, atuou de forma a que os créditos sem lastro fossem validados no sistema de bilhetagem automática.

Segundo a denúncia, o esquema foi engendrado por Pedro Jorge e Vinícius Volpon, que conheciam bem o sistema. O primeiro é auditor fiscal de atividades urbanas e trabalhou no DFTrans até 2014. Ele dispunha de uma senha com capacidade de acesso total. Desde então, estava lotado na Secretaria de Mobilidade. Volpon foi coordenador de bilhetagem do DFTrans e deu, de acordo com a ação penal, o suporte técnico necessário para as fraudes.

Rafael Rufino teria inserido dados falsos por meio de uma senha de cadastrado recebida como prestador de serviços da GSI Defender Conservação e Limpeza Ltda., contratada para prestar serviços de apoio operacional ao sistema de bilhetagem. Rodrigo Pinto e André Vidal teriam atuado na criação de empresas fictícias e fornecimento de dados.

Provas

Durante as investigações, policiais civis e promotores de Justiça tiveram acesso a mensagens de WhatsApp trocadas pelos integrantes da organização criminosa. Num dos diálogos, André enviou a Rodrigo a lista de empresas incluídas no sistema de bilhetagem automática. Em outro trecho destacado na denúncia, André e Vinícius falam que Pedro Jorge seria o responsável por buscar o repasse financeiro do DFTrans decorrente das fraudes e distribuir entre os integrantes do grupo.

Em outra conversa, Vinícius informa a Rodrigo sobre o andamento do esquema, de acordo com o que aponta a denúncia. Ele fala que o pagamento ainda não foi realizado por que o então coordenador de bilhetagem do DFTrans, Harumy Tomonori Honda, ainda não encaminhou a liberação ao banco. Os investigadores conseguiram também registros de depósitos bancários na conta de integrantes do grupo e listas com números de cartões de vale-transporte usados no esquema.

Nesta primeira denúncia, houve um recorte do esquema inicial responsável pelo início das investigações. Mas as investigações continuam. Só ontem a Cecor instaurou mais três inquéritos para aprofundar a apuração. Há ainda uma frente conduzida pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), que levou à prisão, há três semanas, Harumy Honda. O diretor-geral do DFTrans à época, Leo Carlos Cruz, teve a casa vasculhada em ação de busca e apreensão. Os dois foram exonerados no mesmo dia. As investigações sobre a eventual participação do comando do DFTrans não foram concluídas.

Créditos

 

A bilhetagem automática funciona por meio de operações de informática criadas para controlar a circulação de passageiros nos ônibus, além de monitorar e planejar a operação do sistema de transporte público do Distrito Federal. Também existe como meio para validação de cartões inteligentes carregados e recarregados com créditos vendidos a empresas.

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10abr/180

TUDO POR LULA: MINISTROS AMEAÇAM ARQUIVAR O BORDÃO ‘DURA LEX, SED LEX’

NO STF, TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, COM A EXCEÇÃO DE LULA

A tentativa de neutralizar a pena de Lula, estabelecendo novo marco de impunidade, reforça a notável inconstância de posições do STF.

O STF ameaçou “rever” da Lei da Anistia, de 1979, com a mesma sem-cerimônia que, no mensalão, ressuscitou os embargos infringentes.

Ressuscitados os embargos infringentes, mortos desde 1990, o STF garantiu punição amena, por exemplo, para o ex-ministro José Dirceu

O STF tratou Eduardo Cunha com rigor, mas para outro político do mesmo nível institucional, Renan Calheiros, deu tratamento leniente. Diáriodopoder.

 

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