7dez/180

Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se com indicados para compor sua equipe Foto: Divulgação/Assessoria da Transição

Terminou há pouco a reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com os indicados para compor seu ministério. Futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez foi o primeiro a deixar o local sem falar com a imprensa. Apenas confirmou que todos os indicados estavam presentes. Bolsonaro ainda precisa confirmar seu ministro do Meio Ambiente.

A reunião começou pouco depois das 10h, no gabinete de transição, que está em funcionamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O encontro foi marcado para que a equipe apresentasse ao presidente eleito uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do CCBB desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar, junto com os futuros ministros, sobre a estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU), que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

Pouco antes do encontro, Bolsonaro participou rapidamente de uma reunião organizada pelo futuro ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, com integrantes da comunidade científica. Diariodopoder.

 

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7dez/180

Chamado de infantil, Eduardo Bolsonaro diz que Hasselmann tem “fama de louca”

Em grupo do Whatsapp, os dois deputados bateram boca sobre liderança do partido na Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann batem boca em grupo de Whatsapp. Fotos: Vater Campanato e José Cruz/Agência Brasil.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, protagonizou um bate-boca nesta quinta (6) em um grupo de Whatsapp que reúne a bancada de seu partido. Ao ser chamado de infantil pela correligionária Joice Hasselmann (SP), Bolsonaro chamou a colega de “sonsa” e afirmou que ela tem “fama de louca”.

“Salta aos olhos a intenção da Joice de ser líder [do partido] e assim como já demonstrou na época da campanha ela atropela qualquer um que esteja à frente de seus objetivos (…) Vamos começar o ano já rachados com olhar de desconfiança e cheios de dúvidas”, escreveu Eduardo no grupo. Hasselmann disputa a liderança do partido na Câmara e participa das articulações do novo governo.

“Joice, sua fama já não é das melhores. A continuar assim vai chegar com fama ainda maior de louca no Congresso. Favor não confundir humildade com subordinação. Liderança é algo automático, não imposto”, disse o deputado, em uma segunda mensagem.

A parlamentar rebateu Bolsonaro e afirmou que o fato dele ser filho do presidente eleito é uma “vidraça”, podendo prejudicar o partido. Hasselmann declarou ainda que Eduardo deveria se colocar em seu lugar e insinuou que, em matéria de fama, a do deputado pode ser pior. “Se formos discutir a questão ‘fama’, a coisa vai longe. Então não envergonhe o que seu pai criou.”

“Qual é o problema em eu ou qualquer outro deputado querer disputar a liderança??? O fato de termos um deputado que também é filho do nosso presidente (por quem trabalharei todos os dias) não nos exclui. Isso é democracia. Você é dentro do partido um parlamentar que fez votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu também fiz, sem sobrenome. Se quisermos ter 52 candidaturas podemos ter e decidimos no voto e no debate, não por recadinhos infantis via Twitter. Cresça”, escreveu ela, no grupo da rede social.

Joice afirmou ainda que Eduardo Bolsonaro falha na liderança do partido e que a articulação do PSL no Congresso está “abaixo da linha de miséria”. O deputado logo rebateu, dizendo estar no momento reunido com o lídero do PR.

“Ocorre que eu não preciso nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente [Bolsonaro]. Se eu botar a cara publicamente o (Rodrigo) Maia vai acelerar as pautas-bombas no futuro governo”, disse Bolsonaro, que afirma que o presidente da Câmara ameaça votar uma “pauta bomba” contra seu pai.

O deputado Rodrigo Maia é candidato à reeleição da Presidência da Casa e é um dos líderes das conversas da formação do blocão, que isolaria PSL e PT. O objetivo das siglas é que o novo governo não comece com força excessiva no Congresso, reduzindo o poder de barganha dos demais partidos.

Alguns parlamentares que também participam do grupo na rede social saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro. “Não [frisou em caixa alta] lhe autorizo usar o meu nome ou a minha condição de futuro parlamentar (mesmo que indiretamente) para quaisquer representações”, disse o deputado eleito Ubiratan Sanderson (RS) a Hasselmann.

Deputados da sigla afirmam que Hasselmann está isolada no partido, apesar de querer disputar a liderança do governo. A deputada protagonizou, em outros momentos, discussões com o senador eleito Major Olímpio (SP) e a deputada eleita Carla Zambelli (SP). (Com informações da FolhaPress)

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4dez/180

Brazlândia: Juarezão vai tentar mais uma em 2022

O futuro ex- deputado Juarezão acredita que disputará em 2022 com Iolando Almeida o seu retorno ao legislativo do DF

Acreditando em um possível fracasso de seu adversário e agora distrital, Iolando Almeida. O futuro ex- deputado distrital Juarezão deverá disputar mais uma eleição para depois "pendurar as suas chuteiras".

O parlamentar acredita que Iolando Almeida não terá moleza no período das redes sociais e caso não faça um mandato dentro das expectativas poderá passar pelo o mesmo inferno astral pelo o qual passou nos últimos dois anos;" Juarezão não está morto. Ele voltará mais forte em 2022", declarou um assessor de Juarezão em tom de despedida.

 

fonte: GBU

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4dez/180

Rollemberg não quer Delmasso na Presidência da CLDF. Prefere Prudente

Toni Duarte//RADAR-DF

Se depender do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) , o deputado reeleito Rodrigo Delmasso (PRB), ex líder do atual governo, será derrotado na disputa pela presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governador vê em Delmasso uma pedra no caminho para a aprovação das contas do desastroso governo socialista que será levada apreciação dos distritais no próximo ano. Rollemberg prefere Rafael Prudente.

A partir dessa semana o jogo pela corrida pelo comando da Câmara Legislativa do Distrito Federal será mais intenso entre os dois nomes que tende  polarizar na disputa, cuja eleição ocorre no inicio do próximo ano.

Enquanto o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) jura de pés juntos que não se meterá na disputa do legislativo local, o governador derrotado Rodrigo Rollemberg mexe os pauzinhos com o objetivo de tirar do páreo o seu ex-líder de governo Rodrigo Delmasso.

Rollemberg teria orientado o bombeiro militar Roosevelt Vilela e José Gomes, os dois únicos deputados distritais eleitos pelo seu partido o PSB, para aderirem a candidatura de Rafael Prudente (MDB). Até a semana passada, os dois deputados socialistas juravam que estavam com Delmasso. Agora estão com Rafael Pudente.

São dois motivos que levam o atual governador Rollemberg  se movimentar para tirar Delmasso do páreo.

O primeiro deles trata-se de uma vingança contra o seu ex-líder de governo, por ter liderado um levante da bancada evangélica na Câmara Legislativa que se colocou contra o decreto que regulamentava a lei anti-homofobia.

A justificativa de Delmasso, para o projeto assinado pelos deputados da bancada evangélica, é que “a lei era  inconstitucional porque cria uma tipologia criminal que é competência exclusiva do Congresso Nacional”.

A proposta do governo foi a gota d’água para a saída de Delmasso na época da liderança do governo na Câmara Legislativa.

O segundo motivo que leva o pior governador da história de Brasília a preferir Rafael Prudente  do que Rodrigo Delmasso no comando da Câmara Legislativa estaria no fato de correr o risco de não ter as contas do governo aprovada pelo legislativo. As contas do governo Rollemberg só será apreciada pelos distritais no próximo ano.

No sábado passado durante um encontro no Parlamento Popular de São Sebastião, o deputado Rafael Prudente afirmou que não seria candidato a presidência da Câmara, mas que estava gostando da ideia, mediante aos inúmeros cumprimentos que tem recebido como tal.

Já o deputado Rodrigo Delmasso não faz segredo e tem assegurado que é candidato com ou sem a interferência do governador derrotado no processo da escolha do comando da Casa.

A corrida que iniciou com cinco nomes postos a mesa, agora apenas dois nomes polariza a disputa. Prudente e Delmasso são da base de apoio do futuro governo Ibaneis Rocha.

O governador eleito sinalizou em conversa reservada aos candidatos que não irá interferir na disputa por considerar os dois parlamentares pilares importantes de seu governo. “Quem melhor construir o caminho, este terá o meu apoio”, avisou o futuro chefe do Executivo.

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4dez/180

Futuro secretário quer modelo de saúde próprio para cada região do DF

Responsável por uma das principais pastas do governo, Osnei Okumuto terá como desafio os inúmeros problemas da rede pública da capital

JP Rodrigues/ Especial para o Metrópoles

Anunciado pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) como próximo secretário de Saúde, Osnei Okumoto defendeu um novo formato na rede pública do Distrito Federal. A partir de um estudo detalhado feito pela equipe de transição, o futuro titular da pasta pretende regionalizar o sistema. “O que a gente precisa ver é a geografia do DF, que tem características diferentes e, assim, necessariamente modelos distintos”, disse.

Em entrevista ao Metrópoles nesta terça-feira (4/12), o farmacêutico não descartou a contratação de servidores, mas apenas depois da implantação do novo modelo. “Precisamos saber primeiro se faltarão profissionais. O imediato é dar condições aos atuais servidores e garantir um bom ambiente de trabalho, que resultará na satisfação do paciente.”

A principal bandeira do próximo gestor local é o monitoramento contínuo das compras para evitar o desabastecimento da rede. “Vamos montar um sistema de controle para fazer aquisição de todos os tipos de insumos, com transparência em tudo”, frisou.

Para Okumoto, a mudança vai gerar impacto positivo logo no início da gestão. “Não dá para chegarmos em dezembro e nos avisarem que a partir de janeiro não terá mais aquele remédio. Isso não existe. Precisamos levantar toda a situação e, com esse controle, evitar essa situação.”

Assista à entrevista:

Valorização do servidor

O sistema pretendido por ele será gerido por um núcleo qualificado que irá levantar as informações e dar maior transparência à pasta. “Vamos montar uma equipe técnica e trabalhar para impedir interferências externas. A gente precisa ter o melhor, mas ter o cuidado de que não paguemos caro demais pelo que contratamos”, afirmou.

Com tom apaziguador com relação aos funcionários públicos, Okumoto defendeu a valorização do quadro. “Os servidores precisam ter condições de trabalho. Temos que trabalhar e criar um ambiente que todos possam se sentir bem dentro das unidades, o que resultará diretamente no paciente.”

O próximo secretário de Saúde afirmou também que pretende criar um núcleo técnico específico para tratar de recursos de orçamento vindos da União. A ideia é evitar a devolução de verbas por erros processuais e perdas de prazo. “Temos um quadro de excelentes profissionais. Queremos, dentro do possível, colocá-los onde realmente tenham motivação de trabalho”, defendeu.

Carreira

Servidor de carreira do estado de Mato Grosso do Sul, Okumoto ocupa, atualmente, o cargo de secretário de Vigilância em Saúde do governo federal.  Ele terá como desafio os percalços que tornam a saúde pública da capital da República motivo de queixa constante da população. Além do perfil técnico, contribuiu para a indicação dele o fato de ser ligado ao futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Formado em farmácia bioquímica pela Universidade Estadual de Maringá, Okumoto tem pós-graduação em gestão de hemocentros e metodologia e técnicas de ensino.

Em Mato Grosso do Sul, foi chefe da divisão médica do Centro de Hematologia e Hemoterapia, presidente da Fundação de Serviços de Saúde e presidente do Conselho Regional de Farmácia. No Ministério da Saúde, ele também foi coordenador-geral de Laboratórios de Saúde Pública. METROPOLES

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3dez/180

Brazlândia: Distrital Iolando Almeida começa a montar equipe para os cargos

Distrital começa a desenhar equipe que assumirá junto com ele os cargos na Câmara Legislativa e no GDF

O distrital Iolando Almeida, que estará assumindo o seu primeiro mandato em janeiro de 2019, já andou pegando a estrutura que tem direito no parlamento e a relação de cargos da administração regional de Brazlândia.

O parlamentar tende a indicar o futuro administrador de Brazlândia e toda a estrutural de cargos. Enquanto algumas lideranças sonham em votar na lista tríplice para administrador, o distrital sentará para definir quem ocupará os mais de cem cargos que ele terá direito na somatória do legislativo e  executivo.

Equipe que Iolando Almeida tende a atender na Câmara Legislativa e GDF ( em destaque distrital com sua candidata á federal)

 

fonte: Redação

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3dez/180

Pode Ou Não Pode? Indicação De Wellington Luiz Movimenta Bastidores

O ponto de impasse é a Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que estabeleceu regras para o comando de empresas públicas e sociedades de economia mista em todo país.

Um dos artigos, o 17, veda a indicação de pessoas que tenham participado de instâncias partidárias 36 meses antes da nomeação. Wellington Luiz é deputado distrital e secretário-executivo do MDB-DF.

O contexto jurídico nebuloso deixou os servidores do Metrô apreensivos sobre o futuro chefe. O artigo em questão foi vetado por decreto de Rodrigo Rollemberg (PSB), em 23 de janeiro de 2017, uma vez que cabia aos estados e ao Distrito Federal acolher ou não a legislação federal e regulamentá-la.

Confira a publicação da norma no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF):

DODF – Regulamentação da Lei federal nº 13.303 by Metropoles on Scribd

Além do artigo 17, que trata da proibição, Rollemberg vetou o 13, que, entre outras coisas, limita o número de diretorias das estatais.

Pelo jeito, Wellington Luiz deve passar ileso no teste das vedações. Resta saber se o futuro ex-deputado egresso da Polícia Civil reúne credenciais para comandar uma área da qual não tem know-how. Blogdodonnysilva

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3dez/180

Ibaneis precisa de “contas mágicas” para pagar reajuste e fugir da LRF

Governador eleito prometeu 3ª parcela de aumento a servidores e paridade da PCDF. Especialistas alertam que é preciso encontrar equilíbrio

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O cenário fiscal não está confortável e ainda há esse reajuste pendente, conforme apontou o relator das contas de 2017 do GDF no Tribunal de Contas local (TCDF), conselheiro Márcio Michel. Os gastos com pessoal no ano passado ficaram acima do limite de alerta da LRF, com 46,07% da receita corrente líquida despendidos para tal fim.

Quando o limite de alerta, de 44,10%, é alcançado, uma luz amarela se acende para o Executivo. O perigo maior está no limite prudencial, de 46,55%. Uma vez atingido esse patamar, há sanções como proibição de aumento e contratação de horas extras. Essa foi a situação vivida por dois anos e oito meses durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Existe ainda o limite máximo, que começa em 49%.

Embora menos preocupante, o perrengue continua. O último relatório divulgado, referente ao segundo quadrimestre de 2018, aponta que o GDF comprometeu 45,01% da receita corrente líquida com despesas de pessoal no período. Assim, permanece acima do limite de alerta da LRF.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) prevê que, se fosse pago hoje, o incremento nos contracheques dos funcionários públicos resultaria em um impacto anual de R$ 1,6 bilhão.

Ainda que nenhum reajuste seja dado, a folha de pessoal do DF cresce cerca de 3,5% ao ano. É o chamado crescimento vegetativo, fruto dos aumentos legais previstos na lei de carreiras do DF, como incorporações e progressões"

Trecho de nota da Seplag

Equilíbrio

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli classifica como complicada essa equação. Uma saída, conforme aponta o especialista, seria a progressão salarial escalonada. “Esse aumento não pode ser dado de uma vez só. Acho que não há condições para isso”, completou.

Para o professor licenciado da UnB e membro do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon-DF) Newton Marques é preciso compensar o impacto reduzindo outras despesas. “Teria que fazer algum tipo de alteração nas contas para que não influenciasse no limite da LRF”, pontuou.

A ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal Leany Lemos acredita que a promessa de campanha de Ibaneis será bastante difícil de ser cumprida. De acordo com a ex-gestora, no início da gestão de Rollemberg, se gastava 81% de toda a receita com pessoal, percentual que foi reduzido a 70% em abril de 2018.

“Ainda é altíssimo, mas reduziu bastante. Esse movimento de dar aumento vai criar um enorme entrave para a própria administração do novo governador, porque não vai ter condição de honrar o pagamento de servidores nem de fornecedores”, disparou.

Além de mexer nos ponteiros e cortar gastos, para aplicar os aumentos e ainda assim manter as contas equilibradas, é preciso expandir a arrecadação, na opinião dos especialistas. O governador eleito tem prestado atenção nisso e anunciou a redução de impostos sob justificativa de dar à população a oportunidade de arcar com as alíquotas, além de estimular o setor privado.

“O resultado é uma incógnita e depende, em parte, daquilo que o governo local conseguirá, como fomentar a atividade econômica do DF”, comentou o professor Piscitelli.

Para Leany, o crescimento da arrecadação não está nas mãos exclusivamente do Distrito Federal. “É um cenário global. Depende mais de uma política macroeconômica, muito mais das medidas que o governo [do presidente eleito, Jair] Bolsonaro vai adotar para atrair investimentos”, afirmou.

Paridade

Outra promessa de Ibaneis é a paridade dos salários da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com os da Polícia Federal (PF). Se a medida – que representaria um reajuste de 37% – for aplicada também para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, impactaria em R$ 2,8 bilhões a folha de pagamento. Somados à terceira parcela do reajuste, os aumentos resultariam em uma despesa extra de R$ 4,4 bilhões anuais, conforme cálculo da Seplag.

Em 2017, a folha de pagamento total do GDF foi de R$ 24,7 bilhões, desconsiderando os gastos custeados com recursos arrecadados a título de contribuição patronal.

Os recursos referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), entretanto, são deduzidos das contas da LRF. Uma parte do aporte financeiro do Tesouro Nacional é destinada para as folhas de pagamento da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da capital da República. Outra é utilizada para assistência na execução de serviços públicos de saúde e educação.

Em busca de uma alternativa viável para aplicar a paridade e manter as contas em equilíbrio, Ibaneis solicitou ao presidente da República, Michel Temer (MDB), transferência da aposentadoria de policiais para regime próprio da Previdência Social a fim de desafogar o FCDF. A medida, contudo, repercutiu mal entre associações da PM, e o governador eleito ensaia um recuo da proposta.

O outro lado

Futuro secretário de Fazenda, André Clemente afirma ter consciência dos limites do orçamento financeiro e de gasto com pessoal. “Tudo que será programado observará uma margem de segurança bem distante desses dois tetos, até porque não são as únicas despesas que nós precisamos planejar para os próximos anos”, disse.

Clemente informa que a equipe de transição tem feito projeções sobre o impacto dos reajustes nos contracheques, mas a simulação mais próxima será realizada no sistema do GDF.

Muita gente fala que os impactos são altos e as despesas também, mas o governo que assume a partir de 1º de janeiro tem bastante consciência do orçamento de R$ 40 bilhões e de que terá que sobrar recursos para as obras e investimentos"

André Clemenete, futuro secretário de Fazenda do DF

O cronograma com a concessão dos aumentos será divulgado depois da aprovação do orçamento de 2019, e as categorias que serão beneficiadas participam do planejamento, de acordo com o futuro secretário de Fazenda. “Apesar do orçamento robusto, existem dificuldades a serem superadas: ajustar os compromissos com os tetos e cortar gastos”, concluiu. Metropoles.

 

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3dez/180

Palmeiras amplia marcas em festa com torcida e a presença de Bolsonaro

Em uma tarde de muita festa no Allianz Parque, já que o título brasileiro estava garantido com uma rodada de antecedência, o Palmeiras entrou em campo para cumprir tabela, levantar a taça de campeão e dar a volta olímpica diante da sua torcida.

O time alviverde levou um susto, mas bateu o já rebaixado Vitória por 3 a 2, com gols de Edu Dracena, Gustavo Scarpa e Bruno Henrique.
O Campeonato Brasileiro chegou ao fim com uma campanha histórica do Palmeiras. Com 80 pontos, foram 23 vitórias, 11 empates e 4 derrotas.
Além disso, o time comandado por Luiz Felipe Scolari alcançou a marca de 23 jogos de invencibilidade. É a primeira vez que uma equipe fecha o segundo turno do Nacional de pontos corridos sem tropeçar.

No ano passado, o Corinthians ficou 19 jogos invictos no primeiro turno da competição e somou 47 pontos, mesma marca alcançada pelo Palmeiras no returno deste ano.
O time alviverde garantiu o melhor ataque do campeonato (64 gols marcados), a melhor defesa (26 sofridos), além de ser o que mais venceu.
Com recorde de público na arena, os 41.256 torcedores fizeram uma enorme festa. Um dos convidados para ela foi o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Ele viveu uma tarde de ídolo neste domingo (2). Responsável por entregar a taça de campeão brasileiro para o capitão da equipe, Bruno Henrique, foi ovacionado por boa parte da torcida alviverde.

Depois, deu a volta olímpica com a equipe ao redor do gramado do Allianz Parque. No trajeto, foi bastante aplaudido por torcedores, principalmente depois de se enrolar em uma bandeira do clube.

Em determinado momento, os palmeirenses puxaram o grito de “mito” para ovacioná-lo. Depois, xingaram o ex-presidente Lula (PT), torcedor do rival Corinthians.
Jair Bolsonaro também foi tietado pelos jogadores, que o abraçaram no palco onde receberam as medalhas. Principalmente o técnico Luiz Felipe Scolari, que já havia prestado continência no vestiário, e Felipe Melo, que repetiu o gesto durante a premiação.

O goleiro Jailson foi outro que o tratou como ídolo. Durante a volta olímpica, o levou para as arquibancadas para cumprimentar os torcedores e posou para fotos com o presidente eleito.
Bolsonaro permaneceu dentro do campo com o time por 30 minutos e deu a volta no gramado, vestido com a camisa do Palmeiras. Recebeu dos atletas o troféu e o ergueu para a torcida, rodeado por um batalhão de seguranças.

O presidente eleito assistiu ao jogo em um camarote no Allianz Parque. Ao seu lado estiveram os principais nomes da CBF, como o atual presidente, Antônio Nunes, e o futuro, Rogério Caboclo.
A patrocinadora do clube, Leila Pereira, da Crefisa, também posou para fotos com ele. Diáriodopoder

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28nov/180

Fabrício Moura não é unanimidade no DETRAN-DF

Dentro do DETRAN-DF, apostas dão conta que o novato Fabrício Moura (que está somente há quatro anos no órgão) não durará nem seis meses no cargo devido à inexperiência. Os servidores mais antigos estão receosos com a nomeação do rapaz. Apesar do apoio político do vice-governador eleito Paco Britto, Moura não é unanimidade no órgão. Terá que mostrar muito serviço para se manter no cargo.

 

 

Donnysilva

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28nov/180

Reforma da Lei de Execução pretende dificultar a prisão para corruptos

Deputados tentam votar projeto que impede a prisão de condenados por corrupção. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentares que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. Seriam enquadrados na nova regra os crimes que preveem pena de até três anos. O que eles não contam é que corrupção está entre os crimes em que a prisão seria dificultada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os truques da reforma da Lei de Execução Penal está a previsão de suspender eventuais sentenças contra corruptos ou sua comutação.

Mais de 50 deputados federais são investigados e mais de cem citados na Lava Jato, todos sujeitos a julgamento e condenação por corrupção.

Juiz experiente, o deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) adverte que a aprovação desse projeto será o triunfo da impunidade.

Para Luiz Flávio Gomes, o projeto não deveria ser votado pelos atuais deputados federais, até porque 52% foram derrotados nas urnas. Diáriodopoder

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28nov/180

Deputados distritais criticam corte de emendas do orçamento para 2019

Proposta prevê reduzir recursos dos parlamentares pela metade. Recursos cairiam para R$ 9,5 milhões anuais

Michael Melo/Metrópoles

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

O pedido de adequação do orçamento de 2019 enviado pela equipe do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) à atual gestão não repercutiu bem na Câmara Legislativa. Iniciadas nesta terça-feira (27/11) pelo distrital reeleito Chico Vigilante (PT), as críticas se espalharam pelo plenário.

Entre as propostas do futuro chefe do Executivo, está o corte pela metade das emendas para os distritais que passariam, individualmente, para R$ 9,5 milhões.

O petista afirmou que as emendas de parlamentares são destinadas a “áreas necessárias”, e a não execução é responsabilidade do Poder Executivo. “Não podemos aceitar. O governo nem começou e já começou muito mal, cortando o que os deputados podem destinar para áreas necessitadas”, protestou Vigilante.

O deputado Reginaldo Veras (PDT), outro reeleito, contestou o colega. “A verdade é que emenda parlamentar nem deveria existir. Elas existem porque o governo não consegue executar políticas regionais e nós, acumulando a função de vereadores, vamos até esses locais e fazemos essas destinações”, afirmou Veras.

O petebista, no entanto, mandou um recado ao futuro governador: disse que gravou os programas eleitorais de Ibaneis e cobrará a promessa de nomeação de todos os aprovados em concursos, feitas pelo emedebista durante as eleições deste ano.

O único a defender o futuro governador foi o atual líder da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), Agaciel Maia (PR). Segundo o distrital, ainda é necessário que a gestão que está saindo aceite enviar a mudança proposta pelo emedebista.

Renúncia fiscal

O pedido de adequação do orçamento ocorre em meio à proposta da equipe de Ibaneis de uma renúncia de receitas de R$ 685.919.439 em 2019 com a redução de impostos. O objetivo é estimular a economia e aumentar a arrecadação, de acordo com o futuro secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente.

Para adequar o orçamento, o governo eleito aponta compensação das perdas com corte em diversas áreas. A reserva de contingência para as emendas dos deputados da CLDF cairia em 50%: de R$ 458.686.594, passaria para R$ 229.343.297. Atualmente, cada parlamentar tem pouco mais de R$ 18 milhões para destinar, por exemplo, a reformas, eventos culturais, à saúde e educação. Metropoles.

 

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