28nov/180

Fabrício Moura não é unanimidade no DETRAN-DF

Dentro do DETRAN-DF, apostas dão conta que o novato Fabrício Moura (que está somente há quatro anos no órgão) não durará nem seis meses no cargo devido à inexperiência. Os servidores mais antigos estão receosos com a nomeação do rapaz. Apesar do apoio político do vice-governador eleito Paco Britto, Moura não é unanimidade no órgão. Terá que mostrar muito serviço para se manter no cargo.

 

 

Donnysilva

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28nov/180

Reforma da Lei de Execução pretende dificultar a prisão para corruptos

Deputados tentam votar projeto que impede a prisão de condenados por corrupção. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentares que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. Seriam enquadrados na nova regra os crimes que preveem pena de até três anos. O que eles não contam é que corrupção está entre os crimes em que a prisão seria dificultada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os truques da reforma da Lei de Execução Penal está a previsão de suspender eventuais sentenças contra corruptos ou sua comutação.

Mais de 50 deputados federais são investigados e mais de cem citados na Lava Jato, todos sujeitos a julgamento e condenação por corrupção.

Juiz experiente, o deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) adverte que a aprovação desse projeto será o triunfo da impunidade.

Para Luiz Flávio Gomes, o projeto não deveria ser votado pelos atuais deputados federais, até porque 52% foram derrotados nas urnas. Diáriodopoder

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28nov/180

Deputados distritais criticam corte de emendas do orçamento para 2019

Proposta prevê reduzir recursos dos parlamentares pela metade. Recursos cairiam para R$ 9,5 milhões anuais

Michael Melo/Metrópoles

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

O pedido de adequação do orçamento de 2019 enviado pela equipe do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) à atual gestão não repercutiu bem na Câmara Legislativa. Iniciadas nesta terça-feira (27/11) pelo distrital reeleito Chico Vigilante (PT), as críticas se espalharam pelo plenário.

Entre as propostas do futuro chefe do Executivo, está o corte pela metade das emendas para os distritais que passariam, individualmente, para R$ 9,5 milhões.

O petista afirmou que as emendas de parlamentares são destinadas a “áreas necessárias”, e a não execução é responsabilidade do Poder Executivo. “Não podemos aceitar. O governo nem começou e já começou muito mal, cortando o que os deputados podem destinar para áreas necessitadas”, protestou Vigilante.

O deputado Reginaldo Veras (PDT), outro reeleito, contestou o colega. “A verdade é que emenda parlamentar nem deveria existir. Elas existem porque o governo não consegue executar políticas regionais e nós, acumulando a função de vereadores, vamos até esses locais e fazemos essas destinações”, afirmou Veras.

O petebista, no entanto, mandou um recado ao futuro governador: disse que gravou os programas eleitorais de Ibaneis e cobrará a promessa de nomeação de todos os aprovados em concursos, feitas pelo emedebista durante as eleições deste ano.

O único a defender o futuro governador foi o atual líder da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), Agaciel Maia (PR). Segundo o distrital, ainda é necessário que a gestão que está saindo aceite enviar a mudança proposta pelo emedebista.

Renúncia fiscal

O pedido de adequação do orçamento ocorre em meio à proposta da equipe de Ibaneis de uma renúncia de receitas de R$ 685.919.439 em 2019 com a redução de impostos. O objetivo é estimular a economia e aumentar a arrecadação, de acordo com o futuro secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente.

Para adequar o orçamento, o governo eleito aponta compensação das perdas com corte em diversas áreas. A reserva de contingência para as emendas dos deputados da CLDF cairia em 50%: de R$ 458.686.594, passaria para R$ 229.343.297. Atualmente, cada parlamentar tem pouco mais de R$ 18 milhões para destinar, por exemplo, a reformas, eventos culturais, à saúde e educação. Metropoles.

 

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28nov/180

Distritais acabam com a tarifa mínima nas contas de água da Caesb

Veto de Rollemberg ao projeto foi derrubado pela CLDF. Texto prevê que, se em 30 dias não houver consumo, usuário ficará isento de cobrança

Michael Melo/Metrópoles

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

A Câmara Legislativa (CLDF) derrubou, nesta terça-feira (27/11), o veto ao Projeto de Lei n° 1.079/2016, pondo fim à tarifa mínima de água e esgoto nas residências de todo o Distrito Federal em que não haja consumo em um período de 30 dias consecutivos.

A proposta afirma que “o consumo de água é fato gerador de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] tributado à alíquota de 18% no Distrito Federal, e a cobrança de valores mínimos, independentemente do consumo, sobrecarrega o consumidor por duas vezes”, por estar sendo cobrado por um serviço não utilizado.

O projeto, de autoria da deputada Liliane Roriz (Pros), havia sido vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Entretanto, o plenário da Casa decidiu revogar o veto, e a medida passa a valer assim que promulgada pelo presidente da CLDF, Joe Valle (PDT).

“Esse é um projeto muito importante. Não há motivo para as pessoas pagarem por aquilo que elas não usaram. Você viaja, passa um mês fora e, quando chega, tem uma conta para pagar de algo que não consumiu. Não está certo”, declarou Liliane logo após a derrubada do veto, por unanimidade. Metropóles.

 

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26nov/180

DF: Seguros do Brasil é premiada mais uma vez em Brasilia

Pelo segundo ano consecutivo a Seguros do Brasil é premiada pela revista Apólice com o prêmio Melhores do Seguro 2018!

Empresário Sandro Cesar

O empresário bem sucedido no ramo de seguros, Sandro Cesar, esteve recebendo pelo o segundo ano consecutivo um dos prêmios mais importantes na sua área. A empresa comandada por Sandro Cesar, a Seguros do Brasil, recebeu o troféu melhores dos seguro 2018.

Procurado pelo o blogdogbu o jovem empresário salientou com alegria mais uma conquista;"Gostaria de agradecer àqueles que estiveram comigo nesses nossos primeiros 10 anos.
Agradeço ao meu time, às seguradoras parceiras e a todos aqueles que contribuem para que possamos fazer diferença no dia a dia de nossos clientes.Estamos criando um futuro que um dia sonhamos!  ", disse, Sandro Cesar.

Redação

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26nov/180

Poder da caneta. Veja o que Ibaneis poderá fazer sem aval da CLDF

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) terá muito o que fazer a partir de 1º de janeiro de 2019. Embora medidas como criação de leis ou alteração das existentes precisem de aval da Câmara Legislativa (CLDF), o futuro titular do Palácio do Buriti pode lançar mão de decretos, que exigem uma canetada, a fim de fazer mudanças.

É atribuição do chefe do Executivo local, por exemplo, nomear, exonerar, dispensar e destituir servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional. O emedebista também pode extinguir cargos comissionados, conforme aponta o professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

Todo mundo espera que o governador faça algo de muito impacto no início. Para não frustrar essa expectativa e fazer algo sem a Câmara, ele tem essas opções, por exemplo"

Ricardo Caldas, professor da UnB

Ibaneis Rocha pretende aumentar o número de secretarias, hoje fixadas em 21, sem que isso signifique criação de cargos. Um dos sinais de mudanças é o desmembramento da Secretaria de Estado do Trabalho, de Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) – o próximo gestor do GDF anunciou a recriação das secretarias da Mulher, que será chefiada por Éricka Filippelli (MDB), e do Idoso.

Cabe ao futuro dono da caneta do Palácio do Buriti também a estruturação da administração pública. Além de modificar as secretarias, Ibaneis comunicou o aumento das administrações regionais. O governador eleito pretende instalar uma em cada região com mais de 30 mil habitantes. “Não vou aumentar a estrutura. Quero diminuir ao enxugar e dar instrumentos de gestão”, argumentou, em 5 de novembro.

Residência Oficial de Águas Claras

O doutor em ciências econômicas e docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (UnB) André Luiz Serrano pontua que o governador tem liberdade para fazer ações e tem previsão orçamentária para o Executivo. Porém, há limites a serem observados. “Não pode sair propondo reforma de todas as escolas sem passar pelo TCDF [Tribunal de Contas do DF], por exemplo. Tudo que ele faça, vai ter alguém para fiscalizar”, completou.

Depois da posse, Ibaneis tem a prerrogativa de decretar estado de emergência na saúde. A medida permite, por exemplo, a contratação direta de bens e serviços, ou seja, é possível comprar ou contratar sem licitação. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) lançou mão do recurso mais de uma vez durante sua gestão.

Ricardo Caldas ressalta que, em alguns casos, o governador poderia transferir recursos de uma área para outra, caso sejam da mesma rubrica. “O que for para diminuir os gastos, ele consegue fazer. Para aumento de despesas, precisa da Câmara.”

Por outro lado, uma das principais propostas necessitará da CLDF: a redução de impostos aos níveis de 2010. “Alíquota é fixada por lei, não pode fazer muita coisa. Área tributária não tem jeito, precisa de projeto de lei”, avaliou André Luiz.

Sem tempo

Ao Metrópoles, Ibaneis disse não ter analisado ainda o que irá fazer por decreto. “Sobre a legislação, estou deixando os entraves saírem dos grupos que estão estudando o assunto”, disse.

Porém, o emedebista afirmou estar analisando alguns casos, como reclamações relativas ao Pró-DF. Ele revelou ter recebido queixas a respeito do prazo de cinco anos para eficácia do atestado de implantação definitivo. “As pessoas que entraram na regularização tinham de ficar mais cinco anos no programa, mesmo quem estava há muito tempo. Essa é uma reclamação que ouvi, então estou analisando”, concluiu.

Legislação

Em dezembro de 2014, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) revogou lei que retirava do governador o poder de remanejar ou alterar órgãos e entidades, alterar vinculação e atribuição de cargos e empregos em comissão na estrutura administrativa do Distrito Federal, inclusive autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Assim, o chefe do Executivo local também voltou a poder alterar níveis, criando ou extinguindo unidades administrativas, cargos de natureza especial e cargos ou empregos em comissão, desde que não resultem em aumento de despesas. Em caso de reestruturação, o governador precisará apenas comunicar à CLDF as alterações procedidas. METROPOLES.

 

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26nov/180

Brazlândia: criação de conselho perdeu sentido e Iolando Almeida definirá nome do administador

Um grupo de moradores em Brazlândia vem buscando a criação de um conselho comunitário que tinha como objetivo principal interferir na indicação do futuro administrador regional da cidade. Com a decisão do governador Ibaneis Rocha em não ouvir qualquer conselho nesse momento para a escolha dos administradores, a criação do conselho perdeu o sentido e muita gente desanimou com a proposta.

Vale lembrar que já está definido por parte do governo que o administrador regional passará pelo o crivo do distrital Iolando Almeida, como tinha antecipado o blogdogbu.

REDAÇÃO

 

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26nov/180

Patriota protocola ação contra o Deputado Federal eleito Luis Miranda

O presidente do Patriota no Distrito Federal, Paulo Fernando, protocolou na quarta-feira (21/11), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado federal eleito pelo DEM Luis Miranda.

De acordo com a documentação, o youtuber teria sorteado iPhones para seus seguidores em 22 de agosto – dentro do período vedado pela legislação eleitoral. O anúncio da premiação e a entrega do celular teriam sido registrados na página de Miranda no Facebook.

Ainda segundo a ação, Miranda postou vídeo em que reclamava da impressão de anúncio encomendado por ele em um jornal impresso. O youtuber teria dito que não era possível ler os números da sua candidatura no papel. No entanto, o deputado federal não teria prestado conta desse gasto ao TRE.

No processo, o presidente do Patriota pede que as empresas Facebook, Google e Instagram sejam consultadas sobre o possível impulsionamento de conteúdo político promovido por Luis Miranda irregularmente no período eleitoral.

Confira a ação protocolada no TRE-DF:

Além disso, a ação solicita que, caso seja comprovada a conduta inadequada do youtuber, os 65.107 votos recebidos pelo morador de Miami sejam cancelados e que seja feito novo cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Numa eventual condenação, a revisão dos votos poderia mudar a composição da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional e três nomes ascenderiam ao posto no lugar de Miranda: Laerte Bessa (PR), Joaquim Roriz Neto (Pros) ou Dr. Paulo Fernando (Patriota) – o último é o autor da ação, o que demonstra o interesse dele no caso.

Ação vergonhosa

Luis Miranda classificou a ação como “vergonhosa”. “É uma tentativa de chamar a atenção, de ludibriar o Judiciário”, disse. De acordo com ele, o sorteio dos celulares foi feito antes do período vedado e fora do contexto eleitoral.

youtuber enviou o print de um post no Facebook que mostra o prazo final da promoção: 15 de agosto – portanto, um dia antes do início do processo eleitoral.

Confira:

Sobre a propaganda veiculada em um jornal impresso, o deputado federal disse que foi um equívoco, já corrigido na prestação de contas. Ele ressaltou, ainda, que o pagamento foi realizado por meio da conta de campanha.

Miranda apresentou a nota fiscal e a retificação da documentação encaminhada ao TRE-DF. Além disso, afirmou não ter feito qualquer impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. “Tenho certeza que o TRE não vai acatar esse processo”, completou.

 

 

Fonte: Metrópoles

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26nov/180

Palmeiras vence Vasco e conquista o décimo titulo brasileiro

Festa de um lado, apreensão do outro. A vitória de 1 a 0, neste domingo, em São Januário, garantiu ao Palmeiras o décimo título brasileiro, com uma rodada de antecedência, e prolongou o drama do Vasco na luta contra o rebaixamento. Vascaíno na infância, Deyverson fez o gol do título e adiou o futuro do time do coração para o confronto com o Ceará, domingo, no Castelão.

A confiança do Vasco foi medida pela maciça presença de seu torcedor, que mais uma vez lotou São Januário. A uma vitória do título, o Palmeiras bem que tentou justificar a privilegiada situação na competição. Na briga na parte de baixo da tabela, o Vasco fez valer o peso de sua camisa em casa.

Assim, a pressão inicial do Alviverde perdeu força. Muito por conta da aplicação dos jogadores do Vasco na marcação e encaixe de contra-ataques, puxados por Thiago Galhardo e Pikachu, que teve boa chance de Pikachu para abrir o placar. De fora da área, Andrey também deu trabalho a Weverton.

A resposta do Palmeiras veio no venenoso chute de Bruno Henrique, rente à trave esquerda. Jogando junto com o time, o torcedor vascaíno não deixou de cobrar e cantar: “Ei, Vasco, vamos jogar”. O aplauso para os jogadores ao fim do primeiro tempo foi o agradecimento pela entrega que ‘segurou’ o líder do Brasileiro.

A irritação de Felipão à beira do gramado mudou a postura da equipe paulista na volta do intervalo. Com a vitória parcial do Flamengo sobre o Cruzeiro, em Belo Horizonte, o Palmeiras começou melhor. Pressionado, o Vasco perdeu em saída de bola. Isolado, Maxi López pouco pôde fazer. Deyverson, que entrou no lugar de Borja, precisou de 12 minutos em campo para abrir o placar. Aos 28, ele escorou a açucarada bola de Willian Bigode.

Em menor número, a torcida do Palmeiras explodiu em emoção, aos gritos: ‘É campeão’. Em silêncio, a do Vasco sentiu o baque do gol, assim como o time, sem força para reagir, novamente assombrado pelo fantasma da Série B. A decisão sobre o futuro fica para a última rodada, domingo, contra o Ceará, em Fortaleza. Estaçãodanoticia

 

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26nov/180

Ibaneis reforça equipe com ministros e membros da Esplanada

Mas o time não está completo: governador eleito ainda precisa escolher ao menos 25 chefes de secretarias e órgãos do GDF

Daniel Ferreira/Metrópoles

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

O mais recente integrante da equipe é o atual ministro do Esporte, Leandro Cruz. Ele, que é ligado ao MDB nacional, vai assumir a pasta do tema no Distrito Federal. Advogado de carreira, o novo ocupante do cargo foi, entre 2006 e 2008, secretário de Trânsito, Transportes e Serviços Públicos de Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense.

Anunciado nesse sábado (24/11), o jornalista e diplomata Pedro Luiz Rodrigues ocupará a cadeira de secretário de Relações Internacionais do GDF. Concursado do Ministério das Relações Exteriores, ele foi responsável pelo relacionamento do Palácio do Planalto com a imprensa internacional ainda no governo de Michel Temer (MDB).

Também ganhará posição de destaque no governo emedebista o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki: ele foi anunciado como secretário da Casa Civil. Ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA) será secretário do Meio Ambiente.

Ibaneis aposta em nomes com experiência nacional a fim garantir bom relacionamento com integrantes dos ministérios, além de angariar mais recursos do governo federal para levar adiante projetos distritais.

Desde que foi eleito, em 28 de outubro, o futuro governador tem corrido contra o tempo para formar o time que comandará as secretarias e entidades do GDF. Embora o emedebista tenha anunciado, até a noite de sexta-feira (23), ao menos 38 pessoas que comporão a equipe, ainda falta indicar pelo menos outros 26 chefes.

Da administração direta, não foram anunciadas lideranças de ao menos 10 secretarias: Saúde; Turismo e Lazer; Mobilidade; Planejamento, Orçamento e Gestão; Políticas para Crianças e Adolescentes; Projetos Estratégicos; Trabalho; Igualdade Racial e Direitos Humanos; Idoso; e Ciência e Tecnologia. Esse número é relativo, uma vez que o governador eleito tem repetido que pretende ampliar o número de pastas, porém com estruturas mais enxutas.

A maior expectativa é em relação à Secretaria de Saúde. Isso porque o encarregado cuidará de uma das pastas mais sensíveis e terá desafios como pôr fim à situação precária das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e definir os próximos passos do Instituto Hospital de Base (IHB).

Ao Metrópoles, Ibaneis declarou que quem terá “peso” na decisão será o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Os dois devem se reunir nos próximos dias.

“Vou me encontrar com ele o mais breve possível. A saúde não será recuperada se não tiver apoio nacional. A minha preocupação é saber o que ele [Luiz Henrique Mandetta] pensa e qual é a sua visão em relação a saúde do DF”, declarou o governador eleito.

Quem falta

Além dos secretários, Ibaneis tem de escolher gestores do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Serviço de Limpeza Urbana (SLU),Agência de Fiscalização (Agefis), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa-DF) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (INAS-DF).

Faltam também os presidentes da Companhia Habitacional (Codhab) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), ambas empresas públicas do Distrito Federal. Estão também acéfalas na próxima gestão as seis fundações da capital da República: de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap); de Apoio à Pesquisa (FAP); Hemocentro de Brasília (FHB); de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (Fepecs); Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab); e Jardim Zoológico de Brasília.

Ibaneis demonstra tranquilidade sobre as definições. O governador eleito pontua que, com os grupos temáticos da transição avançando, irá se dedicar à pauta interna. “A partir disso aí, vou afinando esses nomes. Para mim, já está mais fácil. A parte mais difícil eram as empresas, que têm um papel do desenvolvimento social e econômico do DF maior. Isso nós conseguimos fazer, além de indicar [pessoas para] as principais secretarias”, destacou.

O emedebista articula com deputados distritais a aprovação, ainda em 2018, de um projeto de lei para incluir a participação popular na escolha dos administradores regionais. Até lá, deve nomear interinos indicados por políticos e pela comunidade. “Tenho quase todos os nomes. Vou olhar os currículos e ver quem realmente tem condições de atender”, completou.  Metropóles.

 

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26nov/180

CLDF reajusta benefícios de servidores e impacto chega a R$ 593 mil

Aumento dos auxílios alimentação e creche começam a valer já neste mês para os cerca de 2 mil servidores públicos da Casa

Filipe Cardoso/Metrópoles

Os deputados distritais reajustaram os auxílios alimentação e creche dos cerca de 2 mil servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A alteração significará um aumento de custo de R$ 593.126,00 por ano. A medida foi publicada na edição dessa sexta-feira (23/11) no diário da Casa (DCL).

O reajuste de 2,07% sobre os benefícios estava previsto, pela Resolução nº 298/2017, para começar a valer em janeiro deste ano, mas foi barrado pela Mesa Diretora porque a CLDF estava próxima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas com pessoal. Os valores serão de R$ 22 para alimentação e R$ 12 para o auxílio-creche.

“Eles precisaram esperar o balanço orçamentário do final do ano para conceder o reajuste. Por isso, não pressionamos para receber. Agora, resolveram dar”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Jeizon Allen Silverio Lopes.

Os valores serão pagos a partir do fim deste mês. A previsão é que, conforme o acordo com a categoria, os auxílios sejam revistos novamente em janeiro de 2019. METROPÓLES.

 

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20nov/180

Brazlândia: Iolando já tem o nome do administrador regional

O deputado distrital Iolando Almeida já anda se organizando para a escolha do futuro administrador regional de Brazlândia.  O parlamentar já andou conversando com um servidor público do GDF e oficializou o convite para o mesmo assumir o comando da cidade.

Embora a cidade esteja se organizando para a criação de um conselho comunitário, a escolha do administrador regional não passará pelo o crivo ou opinião do futuro conselho;" O conselho terá um papel de fiscalizador. Tem gente misturando alhos com bugalhos", disse uma liderança da região ao gbu.

 

Redação

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