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Servidora consegue diminuir carga horária para cuidar de filha com Down

A decisão permite à mãe, servidora do Tribunal de Justiça, trabalhar metade da jornada

Uma decisão judicial permitiu a uma mãe o direito de cuidar da filha de nove meses com Síndrome de Down. A partir de agora, a servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) vai trabalhar metade da carga horária diária, sem redução salarial e sem o dever de posterior compensação das horas não trabalhadas em expediente.

A sentença da 7ª Vara Cível da Justiça Federal publicada na última sexta-feira (10/11) é assinada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado. O magistrado acatou o pedido da mãe de flexibilização da jornada para ter tempo de acompanhar a filha, nascida no dia 27 de janeiro deste ano, às terapias necessárias para o seu desenvolvimento. "Com efeito, a criança portadora de Síndrome de Down necessita de cuidados especializados, que lhe permitiam desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais".

No entendimento do magistrado, a mãe comprovou com documentação que a menina precisa de cuidados constantes da genitora para a manutenção de seu bem-estar, saúde e educação. O juiz entendeu ainda a necessidade de manter o salário integral porque a redução da renda familiar seria prejudicial à criança com deficiência. Além disso, não exigiu compensação das horas, entendendo que seria tirar "com uma mão o pretendeu oferecer com a outra".

Por fim, a conclusão do juiz é a de que "defiro o pedido de tutela antecipada de urgência para determinar à União que reduza a carga horária da autora em 50% (cinquenta por cento), mantendo-se o salário integral, portanto, sem redução de salário, enquanto houver necessidade de acompanhamento da filha com deficiência, sem necessidade de compensação posterior, até o julgamento da demanda", escreveu o juiz.

Fonte:Correioweb

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Acidente envolvendo três carros deixa cinco pessoas feridas na DF-001

O motorista de um dos carros foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com ferimentos mais graves. Os outros quatro envolvidos também foram encaminhados ao HRT, mas passam bem.

O motorista de um dos carros foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com ferimentos mais graves. Os outros quatro envolvidos também foram encaminhados ao HRT, mas passam bem

Um acidente envolvendo três carros deixou cinco pessoas feridas na noite deste domingo (13/11), na DF 001, Km 82, próximo ao Acampamento 26 de Setembro. O motorista de um dos automóveis, Oscar Simão, 51 anos, foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com trauma no tórax, ferimento no olho direito, fratura no braço esquerdo e escoriações no joelho direito, segundo o Corpo de Bombeiros. Os outros quatro envolvidos também foram encaminhados ao HRT, mas passam bem. Não foi realizado teste de bafômetro no local.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), um Uno preto, conduzido por Eliane Lacerda, 51 anos, seguia sentido Taguatinga e invadiu a contramão causando a colisão frontal com outro Uno, de cor prata, guiado por Oscar. Ele era o único no veículo e voltava do trabalho. Ele trabalha como porteiro, em um prédio da 111 Sul. A passageira que estava com Eliane não havia sido identificada até a última atualização desta matéria.

Valmir do Reis, 53 anos, dirigia um Up branco e vinha atrás do Uno prata. Ele tentou desviar, mas bateu e acabou parando no acostamento. Uma mulher chamada Valdilene, 42 anos, o acompanhava.

Fonte:CorreioWeb

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