27set/170

CLDF aprova reforma da Previdência e GDF promete salários integrais

Após um dia de intensos debates e mais de 10 horas de sessão, a Câmara Legislativa aprovou, na madrugada desta quarta (27/9), a reforma da Previdência. O texto referendado foi o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2017 apresentado na segunda-feira (25). Há duas principais novidades em relação às versões anteriores. Uma é a retomada de um ponto da matéria original elaborada pelo GDF: a unificação dos fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).

A segunda mudança, que viabilizou a aprovação, foi a criação do chamado Fundo Solidário Garantidor, que tem o objetivo de captar recursos para o Iprev. Ainda assim, a medida é polêmica e encontrou resistência da oposição. O distrital Reginaldo Veras (PDT), por exemplo, ressaltou que o Palácio do Buriti “está contando com recursos que ainda não existem”. Mas o argumento dele foi vencido. Na votação em primeiro turno, foram 14 votos favoráveis e nove contrários.

Um impasse no segundo turno, contudo, quase adiou a análise. O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), reclamou de uma emenda que ele havia apresentado. Segundo o parlamentar, o texto foi modificado à revelia. A mudança ampliava o acesso do GDF às reservas do Iprev.

Após acordo para derrubar esse trecho do texto, os deputados iniciaram a votação à 1h30, concluindo a análise pouco depois. Foram 14 votos “sim”, oito “não” e uma ausência, sem contar Sandra Faraj (SD), de licença-maternidade. (Confira, no box da cobertura ao vivo, ao fim da matéria, como votaram os deputados)

Com a vitória de Rodrigo Rollemberg (PSB), os servidores públicos do GDF receberão os salários integrais no quinto dia útil de outubro — o governo ameaçava parcelar os contracheques caso a reforma da Previdência fosse rejeitada.

Com essa aprovação, está enterrado de vez o parcelamento dos salários."

Leany Lemos, secretária de Planejamento do DF, logo após a votação em segundo turno

Insegurança jurídica

Apesar do resultado favorável, a votação pode ser derrubada pela Justiça. Isso porque não há segurança jurídica quanto ao quórum de aprovação, por força de decisão do desembargador Walter Leôncio Lopes Junior, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

O magistrado atendeu pedido de liminar impetrado pelo distrital Cláudio Abrantes (sem partido) e deu prazo de 10 dias para a CLDF se manifestar sobre o quórum de votação.

Inicialmente, tanto o GDF quanto parte dos distritais contabilizavam a necessidade de apenas 13 votos para aprovação – conforme determina a Lei Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das normas legais do DF. No entanto, a mesma norma afirma que, quando os projetos de lei tratarem de matéria tributária ou previdenciária, serão necessários 16 votos.

Como o PLC n° 122/2017 foi aprovado por 14 distritais, o resultado corre o risco de ser derrubado pela Justiça.

Opositores ainda anunciaram, na madrugada, que entrarão com novo mandado de segurança nesta quarta (27). Cláudio Abrantes e Wasny de Roure (PT) afirmam que a Lei Orgânica do DF prevê que a criação de fundos tem que ser de iniciativa do Executivo, mas o substitutivo teve como autores deputados.

Fundo novo

O Fundo Solidário Garantidor se destina a captar recursos para o Iprev e retoma a principal demanda do GDF: a fusão das duas reservas do instituto, a Financeira (FF) e a Capitalizada (FC).

A primeira é integrada por servidores do GDF que ingressaram antes de 2007 — esta reserva se encontra deficitária. A segunda, que compreende funcionários públicos que entraram nos quadros do governo após 2007, tem mais de R$ 3 bilhões de superávit.

O fundo garantidor será composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias. Uma das fontes será o montante de recursos que excederem a 125% da reserva matemática necessária ao pagamento dos benefícios concedidos e a conceder dos respectivos fundos.

Também irá compor o fundo imóveis, recursos decorrentes da cessão do direito de superfície sobre os espaços públicos reservados a estacionamento de veículos automotores e o direito de superfície sobre áreas destinadas à regularização fundiária urbana e rural de propriedade do DF e de suas empresas públicas, observada a regulamentação específica definida em lei.

Entram ainda na lista de receitas do fundo garantidor os dividendos, participações nos lucros e remuneração decorrente de juros sobre capital próprio destinado ao Distrito Federal na condição de acionista de empresas públicas ou de sociedades de economia mista, além dos recebíveis da Dívida Ativa do Distrito Federal, com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2019, e o produto da concessão de bens e serviços baseado em parcerias público-privadas, na modalidade patrocinada ou administrativa.

Servidores na dúvida

Entre os servidores, entretanto, as resistências às mudanças continuam. “O fundo garantidor é bom desde que o governo cumpra rigorosamente o que está prometendo. No passado, tiraram patrimônio do Iprev e não cumpriram a reposição. O Iprev hoje mais parece um banco do GDF. Era para ser um instituto e virou um banco”, dispara Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta).

Em 2015 e 2016, o GDF remanejou recursos do Iprev com a promessa de recompô-los com terrenos e ações. Porém, efetivamente, eles ainda não foram integrados ao patrimônio do fundo. Metropoles.

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27set/170

Politica: Marlon Costa pode não vir para as disputas em 2018

O atual administrador regional de Taguatinga, Marlon Costa, poderá não participar do processo politico em 2018. Nos bastidores o grande comentário é que o homem de confiança de Rollemberg tende a se envolver na coordenação politica do chefe do executivo no sonho da reeleição.

Com a decisão do parlamento em aprovar a nova proposta da previdência dos servidores, o governador Rollemberg ganhou um folego financeiro importante para o ano que vem e Marlon Costa tende a se despedir do comando da administração regional de Taguatinga e se dedicar de corpo e alma a seu padrinho politico.

 

fonte: Redação

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27set/170

PRINCIPAL MINISTRO DA ERA PT RELATA RATEIO DE PROPINA POR LULA DENTRO DO ALVORADA

CARTA DE PALOCCI É ELO DEFINITIVO DE LULA E DILMA COM CORRUPÇÃO

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26set/170

Após viver momentos difíceis, rapper de Ceilândia conta história de superação

Arquivo Pessoal

Rosana Jesus
rosana.jesus@jornaldebrasilia.com.br

O movimento hip hop foi a válvula de escape para o rapper Rodrigo Silva sair do crime. Morador de Ceilândia, ele se apegou ao rap para superar os oito anos que passou na prisão. Condenado por homicídio, o artista foi solto em novembro de 2013. Atualmente, Rodrigo considera a cultura como um meio de sobrevivência e garante não se arrepender de nada do que fez, pois serviu de aprendizado.

“O rap é o ar que eu respiro, uma das minhas razões de viver. Se não fosse por ele, nem sei o que seria de mim”, desabafou o integrante dos grupos Coletivo Deus Por Noiz, Versão 157 e Guindart 121. Apaixonado por arte, Rodrigo trabalha como grafiteiro também. “Conheci o grafite na infância, mas ele só passou a ser o meu sustento depois que sai da prisão. Por meio da minha arte eu procuro promover a paz e a prática de fazer o bem”, relatou.

Ainda segundo o rapper, o tempo em que passou no sistema penitenciário serviu de amadurecimento. “Eu levava uma vida completamente sem regras, até o momento em que fui preso. Hoje isso mudou completamente”, afirmou. O artista também ministra palestras em escolas e faculdades do Distrito Federal, onde costuma divulgar o movimento hip hop.

“O objetivo é alertar os adolescentes sobre os perigos das drogas e as consequências de se envolver com o crime. Esses jovens precisam estar cientes da realidade. Depois de tudo o que passei, me sinto no dever de fazer parte disso. Costumo dizer para eles, que se o errado fosse bom, as pessoas não saiam dele”, pontuou.

Questionado sobre uma das maiores emoções que viveu, Rodrigo disse que foi ter a oportunidade de cantar com a mãe, no palco da Smurphies Disco Club, para milhares de pessoas. Na ocasião, a dupla interpretou a canção “Tipo Assim”, que fala sobre o medo de ser feliz e descreve a relatividade da felicidade. “Sou feliz por tudo o que eu tenho. Se não fosse por minhas escolhas e decisões, talvez hoje eu não estaria vivendo essa entevista”, concluiu.

 

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26set/170

GDF tenta última cartada por texto governista que altera Previdência

Sob forte pressão dos servidores públicos do GDF, o plenário da Câmara Legislativa apreciará, nesta terça-feira (26/9), três das quatro propostas que tramitam na Casa para alterar a Previdência do funcionalismo local. Ainda há a possibilidade de o Palácio do Buriti enviar uma nova versão, consolidando pontos dos outros textos. O objetivo do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é aprovar o principal ponto de divergência desde a primeira proposta elaborada pelo Palácio do Buriti: a fusão dos dois fundos que compõem o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).

O resultado, contudo, é incerto. Nenhum dos projetos tem consenso entre os deputados distritais. Ainda assim, os líderes partidários querem pôr um fim na novela que se arrasta desde o fim de agosto, quando Rollemberg entregou à CLDF, pessoalmente, o Projeto de Lei Complementar n° 122/2017. No meio dessa queda de braço, sindicatos prometem lotar as galerias da Câmara. As entidades querem mais tempo para discutir as propostas. Um representante sindical chegou a dizer, em tom de brincadeira, que a terça-feira (26) “será dia de tomar gás de pimenta na cara”.

A nova rodada de pressões começou na segunda-feira (25), antes da reunião do Colégio de Líderes, na porta do corredor que vai para a sala da presidência da Casa, onde ocorreu o encontro com 13 parlamentares. Um a um, os deputados eram parados por sindicalistas, que apontavam os problemas no projeto enviado pelo Palácio do Buriti.

O momento mais tenso ocorreu durante a chegada do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos). Um servidor disse que o rosto dos parlamentares que aprovarem a proposta serão colocados em outdoors nas ruas. O parlamentar retrucou e afirmou que não aceita ameaças. Minutos depois, com os ânimos arrefecidos, o distrital explicou aos sindicalistas o posicionamento dos governistas.

Outro que precisou se explicar aos trabalhadores foi o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). Ele falou sobre a nova proposta de substitutivo apresentada aos distritais na segunda (25). De acordo com o chefe do Legislativo, ela foi construída com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O problema é que essa proposta prevê a fusão dos fundos previdenciários, como quer o GDF. A novidade é a criação do Fundo Solidário Garantidor, que se destina a captar recursos para o Iprev.

Como esse novo substitutivo pegou os servidores de surpresa, eles querem mais tempo para discutir o projeto, pois só tiveram acesso ao texto às vésperas da votação.

Como será a votação

Atualmente, há quatro propostas sobre a reforma da Previdência na Casa. O PLC n° 122/2017, redigido pelo GDF, e três substitutivos – o mais recente apresentado na segunda-feira (25).

Na reunião de líderes, ficou acordado que serão votados três desses projetos. Um deles é o PLC n° 122/2017 original – ou a versão “atualizada” que o governo estuda levar à CLDF.

Esse texto unifica os dois fundos do Iprev: o Financeiro (FF) e o Capitalizado (FC). O primeiro é integrado por servidores do GDF que entraram antes de 2007, que se encontra deficitário. O segundo, que compreende funcionários públicos que ingressaram nos quadros do governo após 2007, tem mais de R$ 3 bilhões de superávit. A ideia é usar essa sobra para pagar os aposentados do primeiro grupo.

A proposta não tem apoio – ao menos publicamente – da maioria dos governistas. Por isso, Rollemberg reuniu a base, na tarde de segunda (25), para alinhavar os interesses palacianos. Daí surgiu a ideia de elaborar um novo substitutivo, mas o martelo sobre essa novidade só será batido em novo encontro, marcado para a manhã de hoje (26), no Palácio do Buriti.

Entre os outros dois projetos que devem ser votados nesta terça, um foi costurado pelo deputado Agaciel Maia (PR). O líder do governo na CLDF não teve o aval do Executivo, mas elaborou a proposta em acordo com parte dos deputados. Nesse texto, os fundos do Iprev continuam independentes. Porém, para que o governo possa ter recursos e cobrir o déficit do Fundo Financeiro, é proposta a utilização de parte dos lucros de investimentos vindos do superávit do Fundo Capitalizado.

A outra proposta que será levada ao plenário na sessão de hoje (26) é a mais recente, apresentada por Joe Valle na segunda.

Determinação judicial


No meio de toda essa confusão, há outro ingrediente: a judicialização do tema. Mesmo que a CLDF aprove um ou vários projetos sobre a reforma da Previdência, o resultado só vai valer após definição do quórum de aprovação. A decisão é do desembargador Walter Leôncio Lopes Junior, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), e atende pedido de liminar impetrado pelo distrital Cláudio Abrantes (sem partido). O magistrado deu prazo de 10 dias para a CLDF se manifestar sobre o quórum de votação.

Inicialmente, tanto o GDF quanto parte dos distritais contabilizavam a necessidade de apenas 13 votos para aprovação – conforme determina a Lei Distrital n° 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das normas legais do DF. No entanto, a mesma norma afirma que, quando os projetos de lei tratarem de matéria tributária ou previdenciária, serão necessários 16 votos.

A determinação foi divulgada minutos antes da abertura da reunião de líderes. Ainda assim, os distritais decidiram manter a votação do PLC n° 122/2017 para a terça (26), pois a decisão do desembargador Walter Leôncio Lopes Junior não impede os deputados de deliberarem sobre o projeto. No entanto, o resultado ficará suspenso até o cumprimento da decisão do magistrado.

O líder do governo na CLDF, Agaciel Maia (PR), acredita que a decisão judicial não mudará o entendimento da maioria dos distritais. “A Casa sempre votou esse tipo de matéria e nunca foi questionada. Acredito que não haverá problema em votarmos com o quórum de 13”, afirmou. Metropoles

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26set/170

Robério Negreiros. O PSDB está unido. O atual presidente está isolado

Robério Negreiros. O PSDB está unido. O atual presidente está isolado

O deputado distrital Robério Negreiros é líder do PSDB na Câmara Legislativa

À QUEIMA-ROUPA/Minervino Junior/CB/D.A Press 

 

O deputado Izalci Lucas, presidente do seu partido, o PSDB, fez uma acusação ao senhor. Ele disse que, por causa dos cargos no governo do DF e um contrato milionário, o senhor estaria manipulando o partido contra ele para beneficiar Rollemberg. Isso é verdade?

Não. Não existem nomes vinculados ao PSDB no Poder Executivo. Falar é uma coisa, outra bem diferente é provar o que se está dizendo. Da mesma forma que digo que jamais fui sócio de nenhuma empresa que tenha contratos com o Governo do Distrito Federal. Não estou manipulando nada. Isso é uma falácia. Até porque, não respondo isoladamente pelo partido.

Izalci tem o controle e legitimidade para tocar o PSDB até às eleições como candidato ao Buriti?

Atualmente, não. A partir do momento que contraria as determinações da Resolução 009/2017 da Executiva Nacional, que fixou calendário para as convenções partidárias. Desde então, vários ofícios foram encaminhados, solicitando informações sobre filiações e cronograma eleitoral, mas não houve nenhuma resposta. Legitimidade passa necessariamente pelo processo democrático e isso tem de ser respeitado no âmbito do partido.

O partido está desunido? 

Ele está isolado?

De forma alguma. O partido está unido. O atual presidente sim, está isolado porque quer a toda força prorrogar a interinidade por intervenção da Nacional.

Izalci está buscando apoio nacional com FHC, Alckmin e Doria. O comando nacional vai intervir?

Ele também não responde isoladamente pelo partido. Ocorre que ele não tem conseguido agregar nomes históricos da sigla aqui no DF sob sua órbita. Volto a dizer que o processo democrático tem que ser respeitado, principalmente, tendo em conta a história e a grandeza do PSDB. Por fim, reafirmo que não seria contra o Izalci na Presidência, desde que legitimamente eleito para tal.

O PSDB estará com ou contra Rollemberg nas próximas eleições?

Considerando que não respondo de maneira isolada pelo partido, não há como afirmar esse tipo de posicionamento. Haverá o momento oportuno no futuro de o partido se manifestar por deliberação dos delegados, o que espero que sejam legitimamente eleitos conforme determinação da Executiva Nacional.

Quais são seus planos?

Primeiramente trabalharei para a reeleição, mas tudo depende de cenários futuros. Caso seja importante para o crescimento do partido, estou preparado para enfrentar o desafio de vir para deputado federal.

Quem hoje é o melhor candidato ao GDF?

O melhor candidato para o Governo do Distrito Federal será o que tenha legitimidade em seu partido e que consiga agregar outras legendas para que, em 2019, o Distrito Federal tenha novas perspectivas em todos os setores para reflexo de melhoria direta na vida do cidadão. Seria como um governo de coalizão, com força política e respaldo da sociedade civil, incluindo o setor produtivo.

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26set/170

ODEBRECHT GARANTE QUE PAGAMENTOS A LULA VÃO ALÉM DOS REGISTRADOS

EMÍLIO TRATAVA DE DINHEIRODUTO PARA LULA, DIZ O FILHO MARCELO

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25set/170

O fenômeno Bolsonaro

A corrida presidencial começa a ganhar a sua forma. As pesquisas de opinião colocam o ex-presidente Lula como líder. Mas esse não é o ponto. O protagonista das pesquisas é o deputado federal, Jair Bolsonaro (PSC) sem sombra de dúvidas.

No começo da corrida presidencial poucos notavam Jair Bolsonaro, mas o tempo foi passando e o cenário tomou outro rumo. Os analistas  diziam que sua capacidade eleitoral não passaria dos 5%. Os números mostraram que essa teoria foi um ledo engano. O deputado é  assumidamente conservador e não rejeita o rotulo. Com esse discurso ele já alcança os 20% de intenção de votos e é o representante da direita. Não adianta torcer o nariz, Bolsonaro é um dos favoritos a corrida presidencial.

Não há o que discutir Jair Bolsonaro é um fenômeno das redes sociais um território até então dominado pela esquerda. Mesmo assim, o parlamentar nada de braçada.  Conforme cresce nas pesquisas seu nome ganha mais força nas mídias digitais.

A pergunta é: quem impulsiona Bolsonaro? É muito fácil de responder:  a própria esquerda. Nos últimos tempos, o discurso da esquerda é só "Fora Temer,"  e chamar quem discorda de suas ideologias de "fascista."

Sem contar pautas feministas e LGBTs que a sociedade não "compra". As causas são justas, mas o jeito que a esquerda as conduz só traz rejeição. As bandeiras da esquerda só estão servindo para aumentar a própria rejeição. Assim Bolsonaro cresce sem parar.

Quanto mais a esquerda e até mesmo a imprensa atacam Bolsonaro mais sua popularidade aumenta. Portanto, desconstruir Bolsonaro é um grande erro não precisa ser estudioso, os números mais uma vez dão as respostas.

Quando o deputado começou a sua empreitada ele tinha entre 4 e 5% das intenções de votos. Ninguém o achava uma ameaça. Hoje seus índices batem na casa dos 20% e com toda a certeza não irão parar por aí.

E mais: Se as eleições fossem hoje e Lula fosse impedido de concorrer as eleições, Bolsonaro seria o presidente da República e não adianta a esquerda e muito menos a imprensa espernear.

Enquanto a esquerda e a imprensa erram Jair Bolsonaro pavimenta seu caminho rumo a presidência da República. Blogdoodir

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25set/170

OPERAÇÃO LAVA JATO AMPLIA CERCO A LULA COM MAIS SEIS APURAÇÕES

ELE É SUSPEITO DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ETC

Lula - Divulgação

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

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25set/170

Cidades: Força J dá inicio a seus trabalhos

A equipe Força J dá início, oficialmente, aos seus trabalhos. Composta por jovens sedentos, que buscam por mudanças imediatas e positivas, o grupo começou os trabalhos nesta última quarta (20), em Taguatinga, no espaço Carrossel Kids. Na ocasião, a equipe organizou uma palestra com o tema “Jovens e Prograsso - Cidadania e Conscientização”, com enfoque em Políticas Públicas e o Acesso à Educação e Cidadania. O evento foi um verdadeiro sucesso e serviu, também, para oficializar o início dos trabalhos da Força J.

O grupo tem objetivos bem definidos para buscar mudanças destinadas a juventude brasiliense. A equipe é dividida por coordenações, que cuidam de assuntos como Políticas Públicas, Inserção no Mercado de Trabalho, Empreendedorismo, entre várias outras. Os coordenadores têm o trabalho de organizar eventos, oficinas, palestras, parcerias, com o objetivo de agregar valor e incentivar jovens a buscarem os seus sonhos e lutarem por uma capital melhor.

Vale ressaltar que o evento mencionado teve grande apoio do empresário de Brazlândia, Eumar Cavalcante, que possivelmente será candidato ao cargo de Deputado Distrital pela cidade. A equipa Força J destaca que o apoio do empresário é fundamental para a realização dos trabalhos e que o possível candidato tem o apoio da maioria do grupo em relação à campanha de 2018.

 

 

fonte:  leonardo resende <leoresendeavc@gmail.com>

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22set/170

Esporte: Pernas de pau movimentam o futebol no Society do Maury

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22set/170

Moro dá 15 dias a Lula para provar que valores bloqueados são de Marisa

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.  Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.

O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira. O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias

A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro

O magistrado ainda explica que “o Bacenjud (o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos”. (AE)

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