3jun/170

Consórcio suspende obras na Papuda e demite 183 no DF por atraso em repasses

Consórcio suspende obras na Papuda e demite 183 no DF por atraso em repasses

Foto: Reprodução/Divulgação/Tiisa -

Construtora alega que governo deve R$ 15 milhões; DF retém verba nacional, e cobra fiscalização da obra. Prédios reunirão 3,2 mil vagas para presos provisórios

Por Mateus Rodrigues, G1 DF

O consórcio responsável pelas obras de expansão do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários nesta sexta-feira (2). Segundo a construtora Tiisa, o canteiro de obras já está inoperante há cerca de um mês, por falta de repasses do governo do Distrito Federal.

Responsável pela obra e pelo pagamento da empresa, a Secretaria de Justiça do DF afirmou ao G1 em nota que "os recursos estão disponíveis", mas só serão liberados quando a empresa entregar um relatório de fiscalização. A pasta também diz que vai "adotar providências" para garantir a retomada dos trabalhos, e que poderá aplicar "sanções previstas em lei".

O contrato prevê a construção de quatro blocos de detenção provisória, ao custo total de R$ 112,9 milhões. A vitória do consórcio Tiisa/CMT foi anunciada em junho de 2015, e a obra deveria terminar em agosto deste ano. Com os atrasos, não há previsão para a retomada e nem para a conclusão dos trabalhos.

O consórcio formado pelas empresas Tiisa e CMT diz ter R$ 15 milhões a receber do governo do DF. Líder da parceria, a Tiisa diz ter dívidas de R$ 12 milhões com fornecedores, e chegou a procurar o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF para tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias com os demitidos.

A empresa também afirma que, dos cerca de 1 mil trabalhadores empregados direta e indiretamente nas obras, apenas 50 profissionais das áreas de segurança e manutenção seguem atuando no local. "Tirando uns poucos que trabalham na gerência, a maioria foi contratada no DF especificamente para essa obra", diz o gerente de recursos humanos da empreiteira, Pedro Freitas Júnior.

A Tiisa diz que os pagamentos foram interrompidos por decisão política do secretário de Justiça Arthur Bernardes, empossado no fim de março, e que a fiscalização já foi feita pela Caixa Econômica – o banco faz a auditoria porque é responsável pelo repasse das verbas federais. Questionada, a secretaria não comentou a acusação.

Pelo contrato, além dos quatro blocos de celas, o consórcio também deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão repassados pelo Ministério da Justiça.

Em entrevista à TV Globo, em janeiro, a então secretária de Segurança Pública Márcia de Alencar informou que o Centro de Detenção Provisória (CDP) teria 3.300 novas vagas até o fim de 2017. Dados de 2014 do CNJ mostram que o CDP abriga mais que o dobro dos detentos que comporta – 1.646 vagas para 4.033 detentos.

Além da expansão do CDP, existe um outro canteiro de obras aberto no terreno da Papuda para a construção de uma penitenciária federal. O projeto é tocado pela GCE Engenharia, e não é afetado pela paralisação.

Raio X
Atualmente, o sistema penitenciário do DF tem quase 15 mil presos – o dobro da capacidade prevista, de 7.496 detentos. Só o Complexo da Papuda tem 14 mil detentos e abriga quatro dos seis presídios do DF: as Penitenciárias I e II, o Centro de Detenção Provisória e o Centro de Internação e Reeducação.

Entre os presidiários lotados na Papuda estão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o ex-senador Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos.

Segundo a Secretaria de Segurança, a maior parte dos presos do DF têm entre 18 e 25 anos, são reincidentes, têm baixa renda e são envolvidos com tráfico de drogas.

O governo diz que investe na construção de novos blocos para diminuir a essa proporção. Em maio de 2016, foram entregues dois novos blocos no Centro de Detenção Penitenciária (CDP), que garantem 400 novas vagas. A construção custou R$ 9,9 milhões.

Em setembro, também foram concluídos dois blocos na Penitenciária Feminina (Colmeia), ampliando a unidade em 400 vagas. Foram gastos R$ 10,6 milhões na construção. A Colmeia também será “esvaziada” quando for entregue uma unidade voltada exclusivamente para 200 “pacientes judiciários” (detentos com transtorno mental), com custo previsto de R$ 9,9 milhões.

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn