25fev/210

Ibaneis decide decretar lockdown no DF das 20h às 5h, a patir de segunda-feira

Ocupação de 92% dos leitos de UTI ligou o sinal de alerta e Ibaneis não hesitou

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar lockdown em todo o Distrito Federal, a começar segunda-feira (29), a partir das 20h e até as 5h da manhã. Somente será permitido o funcionamento dos serviços essenciais.

“Vamos fechar tudo, exceto serviços essenciais”, confirmou o governador agora há pouco ao Diário do Poder, ressalvando que medidas mais drásticas poderão ser adotadas caso o lockdown não surta os efeitos necessários. “Vamos começar da maneira menos grave”, disse.

No período das 5h às 20h tudo permanece como está. “Vou decidir depois de verificar as condições de segurança”, disse ele. “Quero a segurança da população”, reafirmou. Diário do poder

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25fev/210

Incra 08 recebe atenção da administração e de órgãos do GDF na desobstrução de bocas de lobo

 

Através de documentos da gerência o GDF resolveu atender a demanda dos moradores do Incra 08

A região do Incra 08 está recebendo uma atenção especial por parte de órgãos do governo do Distrito Federal. É a Administração regional de Brazlândia que vem mapeando toda situação estrutural de bocas de lobo e de limpeza em diversos setores da cidade, incluindo áreas rurais.

Procurado pelo o blogdogbu o esgenheiro responsável ressaltou que todas as atividades que estão sendo realizadas em Brazlândia e no Incra 08, como limpeza e desobstrução de bocas de lobo faz parte de um cronograma planejado pela a equipe da administração regional da cidade na figura do Administrador Jesiel Costa.

As atividades realizadas hoje na região do Incra 08 faz parte do trabalho feito pelo o líder comunitário da região e atual responsável pela a área rural dentro da administração, Neném do Incra 08.

O engenheiro João Paulo declarou ao blogdogbu as atividades realizadas até o momento pela a administração regional em parceria com outros setores do GDF;"Foram feitos até agora desobstrução de 914 bocas de lobo em Brazlandia e Incra 8 até hoje dia 25/02/2021, serão limpas todas as bocas de lobo da cidade, a intenção da limpeza é evitar o entupimento da rede de água pluvial, durante o periodo de chuvas. E para isso é necessário o perfeito escoamento das águas pluviais evitando assim alagamentos e acidentes comuns em dias chuvosos", disse o engenheiro.

Redação

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25fev/210

Volta às aulas presenciais na rede pública “é urgente”, diz Ibaneis

Durante inauguração de escola em Santa Maria, governador mostrou-se preocupado com o tempo dos alunos fora de sala de aula

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse ser “urgente o retorno das aulas presenciais” nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. Pelo calendário oficial, a volta está programada para o dia 8 de março. A declaração do chefe do Executivo local foi dada na manhã desta quinta-feira (25/2), durante uma série de compromissos em Santa Maria.

“Sei da reivindicação dos professores e da legitimidade dos educadores no que diz respeito à vacina, mas não podemos mais prejudicar as nossas crianças. Elas são exatamente as mais necessitadas”, ressaltou Ibaneis, durante a inauguração da reforma da Escola Classe 1 do Porto Rico.

O titular do Palácio do Buriti também fez uma comparação com os matriculados na rede privada. “Não podemos mais distanciar socialmente as nossas crianças das escolas públicas dos filhos abastados que estudam nas particulares. Confio nos professores do DF, e é com essa confiança que vamos retomar as aulas no dia 8 de março”, destacou o governador.

Durante a inauguração do centro de ensino em Santa Maria, o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, disse que o intuito é devolver para a cidade um equipamento importante, fruto de uma obra que se arrastava por mais de seis anos.

“Para esta comunidade, fazemos dois anúncios importantes: a devolução deste colégio, que deve ser como tem de ser uma escola. Com segurança e apta para receber os nossos estudantes. E, além disso, o início das obras da Escola Técnica de Santa Maria.”

Ibaneis Rocha comentou que somente o esforço e a educação podem transformar a vida das pessoas. “Durante a pandemia, reformamos mais de 400 escolas no DF. Passamos um período de muitas dificuldades. As coisas não caminhavam. Organizamos a casa e botamos para funcionar. Hoje, temos capacidade de execução. Quando saímos às ruas, entregando benefícios para a comunidade, isso nos alegra muito”, destacou.

Papa-entulho

Em manhã dedicada a agendas em Santa Maria, Ibaneis visitou a conclusão da obra do papa-entulho na QR 219 da região administrativa. O chefe do Executivo local também conheceu o Ginásio Poliesportivo e a Agência do Trabalhador da cidade, que foram revitalizados. Além disso, o emedebista esteve no Parque Ecológico, que receberá equipamentos.

Em um segundo momento, o mandatário do DF inaugurou a reforma da Escola Classe 1 do Porto Rico, participou do lançamento da obra para a construção da Escola Técnica e entregou materiais esportivos para a administração regional.

O governador também inaugurou a pavimentação e ciclovia da VC-371. A obra de iluminação da via está sendo executada.

Por fim, o emedebista assinou ordem de serviço para implementação da primeira etapa das obras do Parque Ecológico de Santa Maria. Metropoles

 

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25fev/210

Roberto Jefferson anuncia filiação de Daniel Silveira ao PTB

Deputado está preso por ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por fazer apologia ao AI-5 na última semana

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou, nesta quinta-feira (25/2), a filiação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (RJ), preso por atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5 na última semana.

Segundo Jefferson, Silveira assinou a ficha de filiação ao PTB na prisão. “Seja bem-vindo, heróico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido”, afirmou.

O deputado está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, há uma semana.

Silveira, que estava filiado ao PSL, era alvo de processo de expulsão do partido desde que foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O deputado também responde processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados.

Procurado, o PSL disse que não vai se pronunciar porque não foi informado oficialmente da filiação do deputado ao PTB.

Metropoles

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25fev/210

Brazlândia: Major Cesario desiste para apoiar candidatura de Jesiel Costa para….

Jesiel Costa e Marcelo Gonçalves

Os entendimentos políticos nas cidades do DF estão a todo vapor para se conhecer o futuro cenário político de 2022.

Em Brazlândia o atual administrador regional da cidade, Coronel Jesiel Costa, fechou o ano de 2020 com avaliação positiva da comunidade de acordo levantamento contratado pelo o GDF em uma  pesquisa de consumo interno que sondou a avaliação dos administradores regionais. Jesiel Costa teve análise positiva de 42%, acima da avaliação da administração que alcançou 32%.

As peças que estão sendo mexidas no xadrez político de Brazlândia mostra a possibilidade do atual administrador Jesiel Costa disputar a eleição para Deputado Federal e terá tempo para escolher o melhor partido pelo o fato de ser militar. O agora ex- candidato Major Cesário decidiu apoiar o nome de Jesiel nas disputas de 2022.

Caso se confirme a candidatura de Jesiel Costa para Deputado Federal a cidade de Brazlândia passa a ter dois coronéis na disputa da eleição de Deputado Federal. Um da polícia militar e outro do corpo de bombeiros do DF.

A saída de Jesiel Costa do comando da cidade de Brazlândia deverá ocorrer no início do ano eleitoral e o mesmo será substituto de forma natural pelo atual chefe de gabinete da cidade, Marcelo Gonçalves.

Redação

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25fev/210

Brasil: Resumo aos leitores do gbu

*25.02 - Trends Fundação Ulysses Guimarães A*

*Pautas Nacionais*

*Alcolumbre assume comando da CCJ do Senado, após disputa com MDB*

Após queda de braço com o MDB, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu nesta quarta-feira o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por aclamação, sem adversários na disputa. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) será o vice do colegiado.

A escolha de Alcolumbre gerou divergências por não respeitar a regra da proporcionalidade, segundo a qual o MDB, que possui a maior bancada da Casa, com 15 integrantes, deveria assumir o principal colegiado. O DEM, legenda de Alcolumbre, tem seis senadores.

O Globo: https://bit.ly/3qPjEjs

*Câmara aprova admissibilidade da PEC que dificulta prisão de parlamentares*

Em uma ação relâmpago que durou cerca de 24 horas, a Câmara dos Deputados deu na noite desta quarta-feira o primeiro passo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade dos parlamentares, dificultando prisões e relaxando regras da Lei da Ficha Limpa. O teor do texto e a rapidez com que foi elaborado geraram reações dentro e fora do parlamento.

O Globo: https://bit.ly/37KKAJL

Estadão: https://bit.ly/2OZZGo3

*Lira procurou STF sobre PEC da Blindagem e ouviu que proposta é um ‘horror’ e um ‘absurdo’*

Na avaliação de integrantes da Corte, os parlamentares estão usando o caso Daniel Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. [...] Um dos principais pontos criticados por ministros é o de que a proposta só permite a prisão em flagrante por certos tipos de crimes inafiançáveis constitucionais, como tortura, racismo, tráfico de drogas, hediondos e grupos armados.

Estadão: https://bit.ly/3pQtPCX

*Kim Kataguiri vai entrar com mandado de segurança para barrar PEC da imunidade parlamentar*

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) vai entrar com um mandado de segurança nesta quinta-feira (25) para interromper a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar argumentando que o texto fere o princípio de inafastabilidade da jurisdição.

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3qTI5w1

*Brasil completa um ano da confirmação do primeiro caso de coronavírus na contramão do mundo*

O Brasil completou nesta quarta-feira (24) 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000. No mesmo dia, o país superou a marca de 250 mil vidas ceifadas pela Covid e registrou a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia, 1.127.

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3kkdEgi

O Globo: https://bit.ly/3bzLvhm

*Para blindar governo, Bolsonaro emplaca aliados em comissões estratégicas no Senado*

O esforço do presidente tem sido tanto o de blindar a gestão nos colegiados legislativos, evitando a convocação de ministros para prestar esclarecimentos, como o de fazer avançar vitrines eleitorais para a sua reeleição, como pautas de costumes e de segurança.

No Senado, Bolsonaro emplacou nesta semana nomes alinhados ao governo em postos estratégicos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda está costurando as indicações partidárias.

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/2NvtAjW

*Decisão no caso de Flávio Bolsonaro pode gerar reação em cadeia em inquéritos anticorrupção*

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema “rachadinhas” em seu gabinete de deputado estadual, entre 2007 e 2018, mas também abrir brecha para uma enxurrada de recursos judiciais de outros acusados ou suspeitos de desvios na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Estadão: https://bit.ly/3dH6gdz

*Em posse de ministro, Bolsonaro promove aglomeração com 400 pessoas no Planalto*

O presidente Jair Bolsonaro promoveu nova aglomeração no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta-feira, 24, durante cerimônia de posse de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. Muitos convidados estavam sem máscara de proteção contra covid-19, além do próprio Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

Estadão: https://bit.ly/3ux6fP9

*MP da Eletrobras prevê R$ 8,7 bi em obras para redutos eleitorais para abater R$ 25 bi na conta de luz*

​Para colocar no caixa da União R$ 25 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro concordou em liberar, deste montante, R$ 8,7 bilhões em obras hídricas em redutos eleitorais. A decisão deve garantir a capitalização da Eletrobras, emperrada no Congresso.

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3aQ1yZ0

*Governo que votar PEC para garantir auxílio mesmo que perca discussão sobre piso de saúde e educação*

Diante da pressão de líderes do Senado para que uma nova rodada do auxílio emergencial seja autorizada para março, o governo quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial mesmo com o risco de perder a disputa sobre o fim do gasto mínimo para saúde e educação, defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3uGAAeu

*Manifesto por uniformização de ISS e ICMS já tem a assinatura de 118 entidades*

Um grupo de 118 entidades ligadas à indústria, ao comércio e ao setor de serviços lança nesta quinta (25) manifesto de apoio à proposta Simplifica Já, adotada, no Congresso, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3bvPo6E

*Senado aprova marco legal das startups*

O Senado aprovou ontem, por unanimidade e com mudanças, projeto que estabelece o marco legal das startups. Apesar da resistência inicial, os senadores acabaram por dar aval a uma iniciativa que o governo do presidente Jair Bolsonaro tentou aprovar no ano passado como retaliação à imprensa, que é a redução na exigência de que empresas publiquem seus balanços financeiros em jornais de grande circulação no país.

Valor: https://bit.ly/37MrLG6

*Popularidade do presidente não é afetada por intervenção na Petrobras, mostra pesquisa*

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) encomendada pela XP Investimentos divulgada ontem mostra que as avaliações positivas e negativas sobre o governo Jair Bolsonaro se mantiveram no mesmo patamar desde o início do mês. O cenário considera o fato que, na semana passada, o presidente determinou uma troca de comando na Petrobras. O Ipespe ouviu 800 pessoas entre os dias 22 e 23, por meio de entrevistas telefônicas em todo o país. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Valor: https://bit.ly/3svTMK1

*Pautas relacionadas ao MDB*

*Aliado de Bolsonaro, senador tenta blindar aumento salarial de militares em PEC do teto de gastos*

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado de Jair Bolsonaro, protocolou nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial para blindar o aumento salarial de militares da medida, que busca controlar as despesas para preserar o teto de gastos.

Revista Fórum: https://bit.ly/2ZMobqT

*Novas doses de vacinas contra a Covid-19 chegam a AL; governador diz que serão imunizados idosos a partir de 79 anos*

Mais de 37 mil doses de vacinas contra a Covid-19 desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Alagoas, nesta quarta-feira (24) por volta das 19h, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O governador Renan Filho (MDB) disse que com essas doses vai ampliar a faixa etária para idosos a partir de 79 anos e continuar a imunização dos profissionais de saúde.

G1: https://bit.ly/3utlOaJ

*Governador Ibaneis Rocha vai doar salário para entidades filantrópicas*

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou nesta quarta-feira (24/2) a doação dos salários recebidos em 2021 como chefe do Executivo para três entidades filantrópicas: Instituto do Carinho, Fazenda da Esperança e Casa de Recuperação Vida Nova.

As entidades vão receber, igualmente, a divisão dos vencimentos do chefe do Executivo, de R$ 18.501. O pagamento ocorrerá entre fevereiro e dezembro de 2021, conforme estabelecido em acordo registrado em cartório.

Cidades DF: https://bit.ly/3bEJEYA

*Mais de 23 mil idosos de 76 a 78 anos serão vacinados a partir desta sexta, no DF*

Uma nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 começa nesta quinta-feira (25/2), no Distrito Federal. A partir das 16h, idosos de 76 a 78 poderão agendar o atendimento, para receber a primeira dose nos pontos de drive-thru. A aplicação dos imunizantes, por sua vez, terá início na sexta-feira (26/2).

Correio Braziliense: https://bit.ly/3dSzvtM

*Número de novos infectados por Covid-19 no DF é o maior desde setembro*

Nesta quarta-feira (24/2), o Distrito Federal registrou o maior número de infectados por Covid-19 desde setembro de 2020: foram 1.361 novos casos da doença.

Além disso, a média móvel de mortes por Covid-19 no Distrito Federal subiu para 10,4 nesta quarta. [...] Nesta quarta, dos 169 leitos destinados para tratamento de Covid-19 a pessoas adultas no DF, 156 estão ocupados.

Metrópoles: https://bit.ly/3aRYagj

*Comissão Especial da Vacina cobra do GDF compra direta de imunizantes*

A Comissão de Vacinação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou, nesta quarta-feira (24/2), um ofício à Secretaria de Saúde do DF e ao Governo do DF cobrando a compra direta de doses de vacinas contra a covid-19. No documento, o presidente da Comissão Especial da Vacina, deputado Fábio Felix (Psol), pediu explicações ao GDF sobre a compra direta de doses, sob risco de “mais mortes no DF”.

Cidades DF: https://bit.ly/3dM1mfs

*Ibaneis articula aumento de verba para rodovias federais do DF*

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou, nesta quarta-feira (24/2), de uma reunião para tentar garantir o envio de mais emendas parlamentares para realizar obras de recuperação nas rodovias federais que cortam o DF.

Metrópoles: https://bit.ly/3aS3f8z

*Visitas à Folha em 2021*

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), visitou a Folha em 24 de fevereiro. Estava acompanhado de Vera Oliveira, secretária de Comunicação, e Leonardo Souza, consultor em comunicação.

Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3sq5CFh

*A prefeitura deve anunciar novas restrições às atividades em Porto Alegre*

Em busca de um freio à pandemia de coronavírus em Porto Alegre, a prefeitura deve anunciar nesta quinta ou sexta-feira (25) um pacote de medidas restritivas às atividades. [...] Antes de vir a público com as novas diretrizes, o Executivo municipal ainda pretende conversar com o governador Eduardo Leite e as cúpulas de hospitais dos setores público e particular. Só então deverá publicar um novo decreto. Pelo teor das tratativas até agora, a próxima rubrica de Melo não abrangerá um maior fechamento do comércio, que desde o último sábado já está proibido (por ordem do governo do Estado) de funcionar das 20h às 5h, a exemplo de qualquer outra atividade não essencial.

O Sul: https://bit.ly/2ZOGax4

GZH: https://bit.ly/3kj8wZO

*CBF mantém horário da final da Copa do Brasil em meio a tentativa de adiamento*

A Prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul, sob gestão de Sebastião Melo (MDB) e Eduardo Leite (PSDB), respectivamente, em reunião virtual com participação da FGF (Federação Gaúcha de Futebol) e do Grêmio, tentou adiar o início do jogo de ida da final da Copa do Brasil. O argumento é o estado de colapso no sistema de saúde em meio à pandemia de Covid-19 e as prováveis aglomerações para assistir à partida. A CBF rechaçou a mudança e manteve o pontapé inicial do duelo marcado para às 16h (de Brasília) do próximo domingo (28).

O Estado: https://bit.ly/3sv7RHF

*Desvinculação pode fortalecer democracia*

Em novembro de 2018, definida a vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial, Paulo Guedes, escolhido para ser o ministro da Economia do novo governo, foi a Brasília tomar pé da real situação fiscal do país. Foi recebido no Palácio do Planalto pelo então presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco (articulação política), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). Temer queria saber de Guedes que plano ele tinha para a então 7 economia do planeta.

Brasil Soberano e Livre https://bit.ly/3koqM3L

*Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã*

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação.

Agência Brasil https://bit.ly/2NC2jw5

*O pronunciamento de @EduardoLeite_ é muito bom. A minha interpretação é que foi um ultimato aos prefeitos e uma mensagem, em particular, a @SebastiaoMelo que lidera a cidade em situação mais crítica e se recusa a fazer o necessário.*
Alexandre Aguiar https://twitter.com/alexaguiarpoa/status/1364771450482266112

*Matérias para assinantes*

*Secretário de Desestatização prevê capitalização da Eletrobras em dezembro

A capitalização da Eletrobras - com recursos exclusivamente de acionistas privados - deverá ocorrer em dezembro, segundo o cronograma traçado pelo governo.

“É [um cronograma] desafiador. Não estou dizendo que vai ser fácil. Qualquer mandado de segurança pode fazer escorregar para o ano que vem, mas precisamos ter metas agressivas”, afirmou ontem o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

A contratação de estudos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), depois que a Eletrobras for incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), deverá ser concluída em meados de abril.

“Os estudos vão se concentrar na ‘due dilligence’ porque o valor das ações está mais ou menos dado”, disse o secretário. Para ele, a medida provisória enviada na terça-feira ao Congresso Nacional não é um simbolismo político, mas significa ganho concreto de tempo lá na frente. “Se mantivéssemos a estratégia [do projeto de lei], a operação aconteceria só em 2023. A MP nos permite colocar a bola em campo imediatamente.”

A chamada de capital à qual Mac Cord se refere não será acompanhada pela União, hoje acionista majoritária da Eletrobras, fazendo com que os investidores privados assumam o controle da empresa. O secretário preferiu não fazer estimativas de qual será o percentual de ações nas mãos da União - Tesouro, BNDES e BNDESPar - depois da operação.

A MP modifica pontos do projeto de lei encaminhado em 2019, que ficou parado na Câmara dos Deputados. Ela retomou a proposta de “golden share” (ação especial com direito a veto da União em decisões estratégicas) e viabiliza a transferência de mais de R$ 5 bilhões nos próximos dez anos, em iniciativas específicas para as regiões Norte e Sudeste, como forma de driblar resistências dos parlamentares. O texto também repete previsão do projeto em tramitação ao alocar R$ 3,5 bilhões - igualmente distribuídos ao longo de uma década - da Eletrobras para a revitalização do rio São Francisco.

Mac Cord transmitiu um recado aos congressistas, porém, de falta de espaço para ampliar essas concessões. “Não dá para ter mais compensações”, disse o integrante da equipe econômica, enfatizando que a Eletrobras precisará de recursos para se modernizar e retomar investimentos em expansão.

No passado, discutiu-se até a possibilidade de fixar em lei a prerrogativa da União de indicar o presidente do conselho de administração da Eletrobras já privatizada. Isso não está na MP e Mac Cord é contra negociar. “Não faria sentido. Pode-se exigir até a pintura do edifício-sede de lilás, mas cada coisa dessas que você impõe, tira o valor da empresa".

Para o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, a MP tem um texto “melhor” do que o projeto anterior porque tem mais foco em investimentos e nos consumidores. Antes, o dinheiro proveniente da renovação das concessões de usinas hidrelétricas da Eletrobras ficaria majoritariamente com o Tesouro em pagamento de outorga (66,6%) e o restante (33,3%) iria para o amortecimento de tarifas. Agora, prevê-se que 50% dos recursos totais serão aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo que banca subsídios no setor.

Limp lembra que, desde 2014, a Eletrobras não adquire novas concessões nas áreas de geração ou transmissão. No primeiro segmento, sua participação de mercado é de 30%. No segundo, 45%.

Para manter essas fatias, a Eletrobras teria que investir R$ 14 bilhões por ano, mas só consegue desembolsar em torno de R$ 3 bilhões. Seguindo esse ritmo, diminuiria suas participações para 23% em geração e 32% em transmissão de energia até o fim desta década, acrescenta o secretário.

O cronograma da privatização envolve requer ainda uma análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização de assembleia geral de acionistas da Eletrobras para aprovar o negócio.

Para Limp, é sim possível fazer a capitalização da Eletrobras em dezembro. “O ministério acumulou experiências em privatizações”, ressalta, citando os casos de distribuidoras de energia nos últimos quatro anos, como Celg (GO) e empresas da região Norte.

Limp comentou ainda que o governo não cogita medidas artificiais para a redução das tarifas de energia e busca resolver esse assunto de forma “estrutural”, o que abarca uma Eletrobras forte e com capacidade de participar dos leilões setoriais, tornando-se mais um concorrente de peso.

Valor: https://glo.bo/3spy7D9

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