1jan/210

CLDF: Nova mesa diretora toma posse para o novo biênio

Cerimônia de posse marcou a primeira reeleição na CLDF, com a recondução do presidente, Rafael Prudente, do vice-presidente Delmasso, dos secretários da Mesa Diretora, Iolando e Robério Negreiros. Reginaldo Sardinha, terceiro-secretário, é o novo nome na Mesa Diretora Foto: Silvio Abdon/CLDF

A Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos da Câmara Legislativo no biênio 2021-2022 foi empossada nesta sexta-feira (1º) em solenidade “híbrida”, com parte dos parlamentares e convidados no plenário e outros participando por meio de videoconferência. A sessão de posse dos membros titulares e suplentes, do corregedor e ouvidor da CLDF, foi presidida inicialmente pelo vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos), e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha e de representantes dos vários poderes, como de secretários do GDF, administradores regionais, presidentes de empresas públicas, dirigentes de entidades religiosas e empresariais.

Após a execução virtual do Hino Nacional pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro – sob a regência do Maestro Claudio Cohen, que esteve presente à cerimônia –, o primeiro secretário da CLDF, Iolando Almeida (PSC), leu o termo de posse do presidente Rafael Prudente (PMDB) e do vice, deputado Delmasso, que foram reeleitos, juntamente com o próprio Iolando e o deputado Robério Negreiros (PSD), segundo secretário. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) foi empossado como titular da Terceira Secretaria. E ainda, o deputado Fernando Fernandes (Pros), na Ouvidoria, e o deputado Hermeto (MDB) para o cargo de corregedor. Como suplentes, tomaram posse os deputados Jorge Vianna (Podemos), do primeiro secretário; deputado Agaciel Maia (PL), do segundo; e deputado Hermeto (MDB), do terceiro.

Além de autoridades, como o deputado federal Júlio Cesar (Republicanos) e o desembargador Sebastião Coelho, e dos representantes de diversas entidades, familiares dos parlamentares também acompanharam a cerimônia. Entre eles, o ex-deputado distrital Leonardo Prudente pai do atual presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, que já ocupou o mesmo cargo do filho na CLDF. Após as formalidades da posse, Rafael Prudente foi o primeiro a discursar. Em seguida, foi ouvido o pronunciamento do governador. Depois, os agradecimentos dos parlamentares empossados (leia abaixo). A palavra também foi facultada aos demais distritais e autoridades presentes

Entre os vários agradecimentos feitos, o reeleito vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), agradeceu “a oportunidade de voltar a trabalhar junto na Mesa Diretora”. “Quando assumimos, há dois anos, a Câmara Legislativa era uma das Casas mais atrasadas e hoje é considerada uma das mais avançadas, do ponto de vista de inovação e tecnologia”, apontou. Entre as medidas implantadas em sua gestão, o distrital destacou o trabalho realizado para obter superávit no CLDF Saúde (Fascal). “Os próximos dois anos também serão de muito trabalho, continuaremos implantando inovações”, adiantou.

Além disso, o parlamentar fez questão de elogiar o papel da oposição no Legislativo: “Toda oposição nos ajuda a crescer e a melhorar, os debates são feitos para melhoria da qualidade de vida da população do DF”.

O deputado Iolando Almeida (PSC), reconduzido para o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora, falou da “alegria de ver tantos projetos apresentados que fazem diferença para a população do DF”. “Estamos procurando fazer um trabalho justo, honesto e claro. Desejo que possamos fazer a diferença e o melhor nesse próximo biênio”, concluiu.

Reeleito para a segunda-secretaria, o deputado Robério Negreiros (PSD) disse que “a responsabilidade aumenta muito em função da reeleição”: “Darei o meu melhor e corrigirei eventuais falhas”. O parlamentar aproveitou para desejar “um ano melhor para a população, com a retomada da economia e a geração de empregos”.

Novidade na Mesa Diretora, o terceiro-secretário eleito para 2021-2022, Reginaldo Sardinha (Avante), ressaltou que “ter tido a unanimidade dos 24 votos da Casa aumenta muito a responsabilidade”. O distrital adiantou algumas metas para os dois próximos anos: “Quero aproximar as comissões permanentes, para dar mais agilidade e obedecer os prazos regimentais; pretendemos também abrir a Escola do Legislativo (Elegis) para a população do DF”.

Em seu discurso, Sardinha também falou do orgulho por ter estado à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos dois últimos anos. Segundo ele, foram 42 reuniões, em que foram apreciadas 1,5 mil proposições. “No período, apenas sete leis foram declaradas inconstitucionais”, comemorou.

Corregedoria

O corregedor Hermeto (MDB) elogiou a condução dos trabalhos da Mesa Diretora no último biênio: “A população ganha com a continuidade”. Para a corregedoria, o distrital prometeu “imparcialidade e transparência”. “Que eu possa ter a serenidade e a humildade de fazer as coisas segundo a legalidade”, completou.

Ouvidoria

O deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), eleito para comandar a ouvidoria, ressaltou a gratidão “pela confiança depositada”: “Farei o possível para honrar o voto de confiança, dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-ouvidor e trazer um pouco da experiência da Polícia Civil”.

As fotos das sessão de posse estão disponíveis para download no Flickr da Câmara Legislativa

Donnysilva

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1jan/210

Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Com as decisões de Barroso, os recursos dos prefeitos eleitos de Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) ficam suspensos, e eles ficam assim impedidos de tomar posse amanhã, 1º de janeiro, por não terem sido ainda diplomados pelo TSE. Nesses municípios, os presidentes das Câmaras Legislativas devem assumir interinamente a chefia do executivo local.

Barroso também paralisou o processo de um candidato a vereador de Belo Horizonte. A situação em todos esses casos permanecerá indefinida até que o plenário do Supremo julgue se mantém ou não a liminar de Marques.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da sentença.

Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo próprio Supremo. Monocraticamente (de modo individual), Marques suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de inelegibilidade. A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo TSE ou pelo próprio Supremo.

A decisão de Marques levou diversos candidatos eleitos, mas que ainda não tiveram seus registros deferidos, a entrar com recursos no TSE, alegando já não serem mais alcançados pelo prazo de oito anos de inelegibilidade.

Responsável por despachar durante o plantão judiciário no TSE, a postura de Barroso diante da controvérsia tem sido a de suspender todos esses casos até que o Supremo defina quando começa a contar de fato o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.

Em um desses casos, o TSE já havia negado o registro do candidato eleito em Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques da Silva (DEM), que recebeu 50,62% dos votos nominais, e determinado a realização de novas eleições no ano que vem. Contudo, Barroso suspendeu o novo pleito pois o político, que possui uma condenação por improbidade administrativa, protocolou um recurso ao Supremo.

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade. É o caso dos praticados contra a economia popular, o sistema financeiro e o patrimônio privado. Estão incluídos também lavagem de dinheiro, crimes ambientais, contra a vida e o abuso de autoridade, entre outros. (ABr)

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1jan/210

Brazlândia: 90% do grupo de Robério não aceita Elton Deleys para a Coordenação na cidade

Possível coordenação de Elton Deleys morreu antes de nascer

O distrital Robério Negreiros deverá ampliar seu grupo político em todas as cidades satélites do DF.

O parlamentar já orientou o mapeamento político nas regiões e espera crescer nas eleições de 2022 pelo menos 30% da eleição anterior.

Em Brazlândia as movimentações vinham acontecendo para que Elton Deleys  assumisse a Coordenação do parlamentar do PSD dentro da região. Mas a notícia não foi bem recebida por aliados de Negreiros que preferem que fique como está.

Numa realidade de números, 9 de cada dez aliados de Robério Negreiros reprovam a mudança de coordenação na cidade de Brazlândia.

Em resumo 90% do grupo de Robério Negreiros disse não a possível Coordenação de Elton Deleys.

Ganhou de Brasil x Alemanha!

Redação

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