7dez/200

Justiça extingue punibilidade de deputado acusado de estelionato

Segundo Luis Miranda, a pessoa que o acusou mudou de opinião no processo e disse não ter sido vítima

O juiz João Lourenço da Silva, da 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF), decidiu nesta segunda (7) pela extinção da punibilidade do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) na acusação de estelionato.

De acordo com a sentença, que considerou a manifestação do Ministério Público, a legislação “alterou a natureza da ação penal relativamente aos crimes de estelionato – mantendo-a pública, mas condicionando seu exercício à representação da vítima”.

Para o magistrado, a representação tem efeitos de caráter material porque, a depender de seu exercício ou não, reforça ou reduz eventuais direitos penais subjetivos do acusado.

“É de se exigir, portanto, a representação das vítimas em processos em curso – sendo insuficiente eventual argumento de que houve registro de ocorrência ou ato assemelhado a demonstrar interesse na persecução penal, sob pena de não haver realmente incidência retroativa”, disse.

Segundo Luís Miranda, isso ocorreu porque a pessoa que o acusou mudou de posicionamento no processo e disse não ter sido vítima. Diário do poder

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
7dez/200

Política: Surge o favorito para a sucessão do Senado

Reconhecido pela capacidade de dialogar, Líder do Governo vai aguardar manifestação de Alcolumbre

O Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), deverá ser candidato à presidência do Senado, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a candidatura à reeleição do atual ocupante do cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar de a sua candidatura nascer já com a marca do favoritismo, Eduardo Gomes decidiu aguardar a manifestação de Alcolumbre sobre a decisão do STF e o encaminhamento da própria sucessão. “Davi é o presidente e vai liderar esse processo”, afirmou o Líder do Governo ao Diário do Poder.

Eduardo Gomes conversou sobre o assunto, nesta segunda-feira (7), com o presidente Jair Bolsonaro, que saudou com entusiasmo o possível lançamento da sua candidatura.

Bolsonaro inclusive contou ao senador haver recebido hoje diversas manifestações de simpatia e apoio à eventual candidatura do Líder do Governo.

Muito querido entre os colegas, Eduardo Gomes é conhecido pela capacidade de dialogar com as diversas correntes políticas no Senado, e seu nome é o que mais agrega sobretudo no seu partido, o MDB. Diário do poder

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn