21maio/200

Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Proposta será analisada pelo Congresso Nacional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.

“Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.(ABr)

Diário do Poder
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21maio/200

DF: Ibaneis dar entrada em hospital

Ibaneis Rocha com máscara

ED ALVES/CB/D.A PRESS

Ibaneis é internado para exames em hospital de Brasília

ANA MARIA CAMPOS

O governador Ibaneis Rocha (MDB) se internou hoje (21/05) no Hospital DF Star, da rede D’Or. O objetivo foi se submeter a uma batelada de exames de rotina.

A previsão é de que volte para casa, no Lago Sul, no próximo sábado (23/05). Dorme nestes dois dias no hospital para fazer todos os exames possíveis.

Aos 48 anos, Ibaneis acompanha a saúde com rigor desde que passou por uma cirurgia bariátrica que o fez emagrecer bastante.

Ibaneis costuma fazer o checkup no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Mas, desta vez, optou por permanecer em Brasília.

Por causa do compromisso, Ibaneis foi representado pelo vice-governador Paco Britto, na reunião dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O encontro virtual, por videoconferência, foi marcado para discussão da adoção de medidas para vencer a pandemia.

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21maio/200

Depois da pressão, CLDF poderá voltar atrás no plano de saúde para ex- deputados

Após pressão, distritais querem anular plano de saúde para ex-deputados.Quatro parlamentares pediram revisão da polêmica votação à Mesa Diretora e ingressaram com Mandado de Segurança no TJDFT para anular sessão

cldf

Quatro deputados distritais assinaram, nesta quinta-feira (21/05), um pedido de revisão da sessão que ampliou o plano de saúde da Câmara Legislativa para ex-parlamentares e ex-servidores da Casa, além de seus dependentes.

O Projeto de Resolução nº 40/2020, que altera o Fundo de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal), foi apreciado na noite dessa quarta-feira (20/05).

Dos seis parlamentares que se abstiveram da votação, três assinam o pedido de revisão apresentado à Mesa Diretora da CLDF: Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Felix (PSol). Embora tenha votado a favor da proposta, Júlia Lucy (Novo) também é signatária do documento. Os quatro também ingressaram com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para anular a votação, que alegam ter sido feita à revelia do Regimento Interno da Casa.

Os distritais afirmam que não tiveram acesso às emendas aprovadas: a principal e mais polêmica, da Mesa Diretora, estendeu o benefício a ex-deputados e seus familiares. Além disso, os parlamentares que defendem a revisão da sessão dizem que o texto não constava na ordem do dia e a emenda da Mesa só foi assinada após a votação.

Veja as íntegras do pedido de revisão e da emenda aprovada:

Leandro Grass pede revisão … by Metropoles on Scribd

Emenda que inclui ex-deputa… by Metropoles on Scribd

Segundo um dos distritais que participaram da reunião do Colégio de Líderes desta quinta, e pediu para não ser identificado, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), se mostrou contra a revisão da votação.

Delmasso teria apontado que todos os deputados sabiam o que estava sendo votado e em nenhum momento houve oposição à apreciação da matéria ou pedido de retirada do texto de pauta. O vice-presidente, que é o gestor do Fascal, ainda teria alertado que sem a aprovação da matéria, o fundo quebraria. Por ano, o Fascal recebe R$ 30 milhões do orçamento da CLDF. Entre 2018 e 2019, o prejuízo passou de R$ 3 milhões.

Procurado pelo Metrópoles, Rodrigo Delmasso disse que os demais distritais não podem acusar a Mesa Diretora de não ter divulgado a emenda aprovada, já que a proposta de reinclusão de ex-parlamentares estava no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) desde o dia 8 de maio.

“A população eu entendo que pode não ter tido acesso, mas não posso ser acusado de algo que não fiz. Primeiro por que não sou eu quem faz a pauta e depois as minhas emenda (1 a 3) estavam no sistema. A culpa de não estar no sistema não é minha, mas da terceira secretaria, que é a responsável pelo Legis”, completou.

Novas regras

A revisão apenas da tabela de participação dos beneficiários do plano de saúde também foi discutida pelos líderes. Segundo o parlamentar que participou do encontro, os R$ 774 de contribuição previstos estariam errados: ela passaria de R$ 1.200, já que os percentuais de participação vão variar entre 10% e 50%, a depender do serviço prestado.

Caso a votação seja mantida, a partir da publicação da norma aprovada, as novas regras entram em vigor. Uma das mudanças é que, após o desligamento da Câmara, os ex-funcionários devem ter dois anos de contribuição e solicitar a manutenção do Fascal em prazo máximo de 30 dias após a exoneração.

A regra valerá para os exonerados após o dia 31 de dezembro de 2020. Entretanto, por eles não terem mais vínculo financeiro com o Legislativo local, passam a ter custos maiores do que os ainda nomeados. E quem não quitar as mensalidades estará sujeito a ser inscrito na dívida ativa.

Outro ponto são os dependentes. Os filhos de associados com idades entre 21 e 24 anos poderão continuar no plano, desde que comprovem dependência financeira dos titulares. Nos casos em que o titular vier a óbito, os cônjuges só poderão permanecer no plano se estiverem inscritos até o dia da morte do titular.

Segundo nota da vice-presidência da Câmara Legislativa, “o novo regulamento aprovado para o Fascal visa modernizar o modelo de gestão administrativa e atualizar a política de assistência à saúde dos servidores e deputados”. A nota continua: “As novas regras contribuirão para a redução de custos, dos aportes pelo Poder Público, aumento das receitas e trazendo reequilíbrio financeiro ao Plano”.

Metrópoles

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21maio/200

Política: Tadeu Filippelli assume cadeira de Deputado Federal

Tomou posse hoje (21), na Câmara Federal o Deputado Federal Tadeu Filippelli. Assumiu a cadeira deixada pela Deputada Celina Leão que assumiu o cargo de Secretária de Turismo do DF.

“Com muita alegria e garra para trabalhar, pela quarta vez, passo a integrar como deputado federal a bancada do MDB na Câmara dos Deputados. Nesse momento difícil que vivenciamos, terei a honra de contribuir com o país, mas principalmente com o nosso Distrito Federal”. disse Filippelli.

Internet

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