6maio/200

Joaquim Neto ganhou cargo mas nada fez pela cidade

Por DonnySilva

Derrotado nas urnas em 2018, quando tentou uma vaga de deputado federal, Joaquim Roriz Neto (Pros), neto do ex-governador Joaquim Roriz, é, desde janeiro de 2019,  subsecretário de Ações Comunitárias na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Mas alguém sabe o que ele fez ou faz durante esse período?

A única postagem que o subsecretário fez em seu blog pessoal (joaquimroriz.com.br) foi em março de 2019, quando anunciou que faria “parcerias para o futuro”.

É um cargo desperdiçado com quem não gosta – nem sabe – trabalhar. Lamentável.

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
6maio/200

Câmara Legislativa assegura remarcação de evento ao consumidor

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, em sessão extraordinária remota, nesta terça-feira (5), aprovou o PL 1.140/2020, que assegura ao consumidor remarcar eventos em virtude da pandemia do COVID-19, sem ônus. A medida, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), além de proteger os consumidores, beneficia as empresas de eventos que teriam que arcar com custos de cancelamentos devido à pandemia. Os eventos poderão ser remarcados para datas futuras, não podendo exceder dezoito meses da data do contrato.

Em razão da proliferação do novo coronavírus e da proibição de reunião que se impõe, muitas pessoas, com eventos previstos para essa época, estão sendo obrigadas a postergar a festa para uma data futura, ou até mesmo cancelar.
De acordo com o deputado, Robério Negreiros, infelizmente, a legislação vigente não contempla regras específicas para cancelamento e remarcação em casos específicos de decretação de epidemias de doença pela autoridade competente, ou em caso de pandemia de doença decretada pela Organização Mundial de Saúde, deixando o consumidor sem respaldo legal. “Em casos de pandemia de doenças, entretanto, entendemos que essa situação merece ser tratada de maneira diferenciada. As empresas prestadoras de serviços, não podem ficar no prejuízo, por não serem culpadas de tal acontecimento que leva o cliente a decisão de remarcar ou cancelar a solenidade. Muitas empresas de eventos estão sem fluxo de caixa desde o início da pandemia, e, não tem como desembolsar recursos devido aos cancelamentos”, declarou o parlamentar.

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
6maio/200

TRF -4 mantém condenação de Lula a mais de 17 anos

Por G1 RS

O ex-presidente Lula discursa durante evento em Recife, no dia 17 de novembro — Foto: Adriano Machado/Reuters

O ex-presidente Lula discursa durante evento em Recife, no dia 17 de novembro — Foto: Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.
Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente.

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado.

Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é "injusta e arbitrária". A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo.

Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” - Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. Esclarecemos ainda que:

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados.

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido com

 

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
6maio/200

Política: Progressistas poderá lançar pré-candidato a distrital em Brazlândia

Por Elias Alves

A popular e competente deputada federal, Celina Leão, deverá ter uma forte nominata em seu partido a Câmara Legislativa em 2022.

A parlamentar do Progressistas considerada uma das gratas revelações do atual parlamento, terá a missão de fortalecer a legenda no DF e garantir a sua reeleição no âmbito federal sem abrir mão de eleger pelo menos um deputado distrital no processo eleitoral daqui a dois anos.

O nome de Ricardo Grossi, Administrador de Empresas, atual Subsecretário de Serviços da Secretaria de Mobilidade e Transportes do DF, poderá se transformar na aposta de Celina Leão dentro de Brazlândia em 2022.

Dentro da pacata Brazlândia, Ricardo Grossi tem a simpatia de um grupo significativo em áreas mais humildes e detém forte apoio entre os desportistas da região.

Vale lembrar que Grossi chefiou o gabinete da presidência da CLDF na gestão da Deputada Celina Leão (2015-2016). Comandou a Associação Esportiva Genesis entre  2010/ 2016, com sede em Brazlândia, onde esteve a frente de projetos nas áreas social e esportiva, como: o “Educar para Construir” e o “Genesis Futsal”. No caso deste último, os trabalhos se deram com todas as categorias (Sub 7/9/11/13/15/17/20) e categoria principal. Tanto masculino, como feminina.

A moradora Suzane Freitas declarou que deve muito ao popular Ricardo Grossi;" Com o apoio dele vimos muitas crianças virarem homens de verdade nessa cidade. No momento que ele apoia os projetos esportivos aqui na comunidade temos a certeza de dias melhores para nossos filhos. Ao Ricardo só tenho que agradecer", salientou.

Redação

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
6maio/200

Justiça suspende flexibilização e reabertura do comércio no Distrito Federal

Ibaneis Rocha determinou a reabertura de setores do comércio a partir do dia 11 de maio

A  juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira suspendeu a reabertura do comércio no DF, ampliação do funcionamento de atividades não essenciais, marcado para ocorrer no dia 11 de maio.

Tal decisão, de barrar a flexibilização, atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Concedo em parte a tutela de urgência para, por ora, apenas suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensas até novo pronunciamento deste juízo”.

Na decisão, a juíza ressalta que trazida a questão ao Poder Judiciário, “lhe compete participar de forma cooperativa e, com o propósito de observar que tais ações serão efetivamente implementadas pelo poder público”.

A magistrada também determinou que nesta quinta-feira (7), uma comissão do Judiciário vá até o Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no enfrentamento ao Covid-19, assim como, dados sobre o planejamento de retomada das atividades no DF, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos.

Diáriodo Poder

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
6maio/200

Sem apresentar provas, Moro pode acabar encurralado pelo inquérito que provocou

Entre os crimes que a PGR foi autorizada a investigar estão denunciação caluniosa e crimes contra a honra

Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro certamente já percebe que a vida não lhe será fácil, como indica a lista de autoridades que serão ouvidas no inquérito. Todas devem apoiar a versão do presidente nesse caso, o que pode deixar Moro perto da acusação de denunciação caluniosa, um dos crimes cuja investigação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O próprio depoimento de Moro é um dos trunfos de Bolsonaro: nele, o ex-juiz da Lava Jato não conseguiu atribuir crimes ao presidente.

A pedido da PGR, a PF ouvirá três ministros de alta credibilidade: Braga Netto, Augusto Heleno, e Luiz Eduardo Ramos, ligados a Bolsonaro.

Outra testemunha a ser ouvida é a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), cuja lealdade a Bolsonaro é inquestionável. Vai falar bem do presidente.

À PF, Carla Zambelli também não deixará de falar mal de Moro, padrinho do seu casamento, como tem feito em sucessivas entrevistas.

Diário do Poder

Quero CompartilharShare on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn