6fev/200

Brasil pode se tornar potência econômica, afirma a revista de negócios ‘Forbes’

Agora o Brasil precisa investir em inovação atrair grandes investimentos estrangeiros

Em apenas um ano, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu reverter 13 anos de políticas socialistas implementadas pelos ex-presidentes de esquerda Lula e Dilma. Suas realizações incluem a aprovação de importantes reformas no mercado livre, como a reforma das pensões e diferentes leis de desregulamentação, como a redução do número de Ministérios de 29 para 22 e a privatização de redes de logística das estradas para os aeroportos. Graças à aprovação do pacote anticrime, as taxas de criminalidade caíram 22%. Além disso, 2019 foi o melhor ano para o emprego desde 2013, com quase um milhão de empregos criados.

Agora o Brasil precisa investir em sua inovação. Se uma reforma de telecomunicações de mercado livre for aprovada, o Brasil definitivamente abrirá seu mercado para aumentar a concorrência e atrair grandes quantidades de investimentos diretos estrangeiros, tornando o Brasil uma potência econômica regional.

O governo Bolsonaro iniciou reformas maciças para abrir a economia e colocá-la em um caminho mais sustentável em termos fiscais. Entre suas principais realizações está uma reforma previdenciária que seria o destaque de qualquer carreira política. Em todo o mundo, os políticos acham mais fácil prometer folhetos massivos, pagos por populações menores, que deverão resultar em um déficit global de US $ 400 trilhões até 2050.

Bolsonaro olhou para greves sindicais. Sua reforma aumenta a idade da aposentadoria em 10 anos, aumenta as contribuições e economiza ao governo US $ 187 bilhões em uma década. As reformas colocam o Brasil em um caminho muito mais sustentável. Segundo o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, “a economia do Brasil está a caminho de crescer 2,5% este ano”.

Esse movimento está sendo seguido por reformas agressivas para reduzir o setor público inchado e limitar a incidência de impostos. Tudo isso, é claro, é complementado com o fim de 20 anos de impasse ao garantir um acordo de princípio com a UE em junho de 2019.

O acordo UE-Mercosul é um benefício para as empresas da UE que buscam vantagens pioneiras em uma região equivalente em tamanho econômico à Alemanha. O Mercosul comprometeu-se a remover € 4 bilhões em receita tarifária anual, incluindo sua tarifa proibitiva de 35% para carros, e uma tarifa média de 20% em máquinas, uma tarifa de 18% em produtos químicos e uma tarifa de 14% em certos produtos farmacêuticos. Enquanto a UE se comprometeu a eliminar tarifas de 93% das exportações do Mercosul para o bloco.

O Mercosul é fisicamente três vezes o tamanho da UE, mas a produção do PIB é um quinto. O Brasil precisa de um parceiro comercial que o veja triplicar de tamanho e se tornar uma potência da inovação na América Latina.

O comércio aberto com a UE significa que as próximas gerações poderão ingressar em setores e serviços intensivos em PI, como telecomunicações. De acordo com o Índice Global de Inovação 2019 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa o 66º lugar das 129 economias. Ainda é muito baixo para a oitava maior economia do mundo. O comércio com a UE ou com os EUA trará variedade e concorrência aos consumidores do Mercosul que tiveram pouco, especialmente em setores fechados, como serviços de telecomunicações.

Por sua parte, Bolsonaro está no caminho de ter várias conquistas recordes em 2020. E agora que a USMCA foi aprovada, ele pode negociar um acordo abrangente com seu próximo maior parceiro comercial depois da China. Isso não é tudo o que ele tem a seu favor, a ascensão à OCDE também está sobre a mesa.

O último relatório da OCDE concluiu que o Brasil poderia “elevar o PIB em 20% em 15 anos” se continuasse com a abertura de mercados, o fortalecimento de instituições e a melhoria do ambiente de negócios. Um pedaço baixo de fruta pendente que convidaria o investimento estrangeiro, antes da conclusão de um acordo entre a UE ou os EUA e permitiria um salto no espaço das telecomunicações, é revogar a lei SeAC, que restringe a propriedade e a integração vertical no mercado audiovisual.

A lei é vestigial da ex-presidente socialista brasileira Dilma Rousseff, que viu a concorrência estrangeira como uma ameaça. A lei impede que os produtores de TV paga também sejam distribuidores online de seu conteúdo. Em outras palavras, cria um espaço para o Grupo Globo, do qual um terço do congresso brasileiro possui uma participação acionária, para ser o principal serviço de streaming online de programas de TV. Desestimula significativamente o investimento estrangeiro e reduz as oportunidades para os produtores brasileiros que poderiam ter mais pontos de distribuição.

O CEO da Warner Media, Gerhard Zeiler, declarou: “Temos a opção de adquirir os negócios no Brasil, mas não o fazemos no momento. Como dissemos, o investimento direto adicional no Brasil não é atualmente atrativo para nós devido à incerteza regulatória existente no país. ”

Para crédito do Brasil, o governo parece estar trabalhando no sentido certo. O Fox +, o primeiro serviço de streaming a ser vítima da proibição, recebeu uma medida cautelar contra a decisão da ANATEL, a agência reguladora, de suspender seu serviço, dizendo que era “excessivamente oneroso para a Fox, seus consumidores e terceiros”.

Atualmente, existe um período de consulta aberta. A agência nacional de cinema brasileira, ANCINE, enviou uma análise de impacto que recomendava reduzir a barreira. Para não ficar atrás, há também um projeto de lei no Congresso, apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso, que altera a lei atual para remover a restrição. Por fim, o presidente também elaborou uma medida provisória para removê-la.

“As questões que afetam o mercado de telecomunicações brasileiro não negam o desempenho econômico e institucional do país nas últimas décadas”, diz o economista brasileiro Vladimir Fernandes Maciel, “mas provam que, se a interferência do governo não for repensada e a estrutura reguladora modernizada, isso prejudicará a inovação. e sufocar o crescimento econômico de longo prazo no país “.

Tudo o que falta é que o presidente, o congresso ou os reguladores sigam adiante. A superação desse obstáculo deve estar em primeiro lugar na lista de resoluções do ano novo de Bolsonaro. Por um lado, proporcionará benefícios imediatos aos consumidores e demonstrará à OCDE, à UE e aos parceiros dos EUA que o Brasil está comprometido com a atualização das regulamentações que convidam a investimentos e competição.

Lorenzo Montanari é VP de Assuntos Internacionais para Americanos pela Reforma Tributária, um grupo de advocacia e pesquisa de políticas com sede em Washington D.C. que trabalha para reduzir impostos e políticas de livre mercado nos níveis nacional e internacional.
Diariodopoder
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6fev/200

Discurso de Ibaneis ainda repercute


O discurso do governador Ibaneis Rocha, na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa, ainda repercute. Alguns parlamentares defenderam e outros criticaram uma fala do governador em que diz ser contra a audiência de custódia. Ibaneis reclamou que as audiências estão atrapalhando o trabalho da polícia, soltando presos indiscriminadamente.

O deputado Fábio Felix (Psol) fez uma crítica: “A fala do governador foi muito superficial e precisa ser debatida com maior profundidade. Criticar a audiência pública como um problema da segurança pública é enxugar gelo”.

Leia Também: PL do IHBDF: relatório do Jorge Vianna
Abrantes (PDT) defendeu: “foi forte, mas mostrou os avanços do governo”. Segundo ele, o discurso “foi extremamente esclarecedor sobre as ações do governo”. “Os dados estão colocados e há sim avanços em todas as áreas apontadas pelo governador”, completou.

Hermeto (MDB) também elogiou e destacou as realizações do primeiro ano de mandato. Hermeto se manifestou contra a audiência de custódia e disse que em alguns casos “o marginal ri na cara do policial e diz que vai ser solto antes do final do turno dele”. Radiocorredor

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6fev/200

Alírio Neto surtou de vez?

Parece que o último AVC fez muito mal ao atual Diretor-Geral do Detran-DF, Alírio Neto. Eis que, no dia 7 de janeiro de 2020, Alírio registrou documento em cartório onde afirma que a filiação de Jaqueline Silva não ocorreu no prazo.

Durante a campanha eleitoral de 2018, a deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) se elegeu com 13 mil votos, mas agora, segundo Alírio, ela não estava filiada ao partido antes de ser diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso ocorreu porque o partido não teria  enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo — 13 de abril — a lista de filiação dos candidatos para as disputas eleitorais daquele ano.

Quem agora reconhece o problema é o próprio ex-presidente do PTB,  Alírio Neto. Em declaração obtida com exclusividade pelo Jornal de Brasília, Alírio, que presidiu o partido entre março e novembro de 2018, responde a perguntas enquanto testemunha da suposta fraude. As declarações de Alírio foram assinadas e registradas em cartório.

Entretanto, na ATA da Convenção do PTB-DF, de 21/7/2018, Alírio Neto e a direção regional do partido definem os candidatos para as eleições de 2018, inclusive Jaqueline Silva.

Em nota da assessoria de imprensa de Jaqueline Silva, a deputada alega que sua filiação está registrada no Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb). “A Justiça Eleitoral reconheceu por seu próprio sistema interno, sem qualquer consulta a relações ou listas de partidos políticos, a existência da filiação da candidata. Certidões emitidas pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestam, de forma incontroversa”, diz a nota. Sobre a declaração assinada por Alírio Neto, ela afirma que “cabe a ele explicar eventual declaração”.

Ficha de filiação de Jaqueline Silva, abonada pelo então presidente do PTB-DF, Alírio Neto

Com a saúde extremamente fragilizada, o  delegado aposentado e atual Diretor-Geral do Detran-DF parece mesmo ter surtado. Ele nem mais se lembra das assinaturas que fez no comando do PTB-DF. Imagina o que ele deve estar fazendo nos processos do Detran.

Por outro lado, a atitude de Alírio Neto não passa de uma farsa midiática para tentar encobrir o rombo de mais de R$ 500 mil deixado por ele na época em que presidiu o PTB-DF. Aliás, ele terá de responder judicialmente pelo rombo deixado no partido.

Alírio surtou de vez?. Donnysilva

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6fev/200

Polícia Civil do DF apura fraude em contratos de obras na região Sol Nascente

Projetos mal elaborados teriam permitido aditivos contratuais milionários em obras na região

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da (Decor-Cecor) deflagra, nesta quinta-feira (6), a Operação G4 para apurar irregularidades nos contratos de obras de urbanização do Setor Habitacional Sol Nascente, na cidade satélite de Ceilândia. Também participa da ação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep/MPDFT).

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em empresas vinculadas ao consórcio, órgãos públicos e residências. As buscas visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.

O Relatório de Inspeção conclui que ocorreu “um dano ao Erário apurado de R$ 8.244.079,25 e num prejuízo potencial de mais de R$ 4.178.714,67 nos da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SINESP), o que resultou no aumento da margem de lucro geral das contratadas em 68,32%, de cerca de R$ 16 milhões para algo em torno de R$ 30 milhões.”

Segundo a PCDF, as irregularidades apuradas foram, em tese, praticadas pelas empresas que compõe o consórcio executor das obras, em conluio com funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital  (Novacap) na época.

As informações remetidas ao poder público apontam que os projetos básicos foram insuficientes e mal elaborados pela empresa projetista para possibilitar posteriores aditivos contratuais por parte das empresas executoras. Essa foi uma das possíveis formas encontradas pelo grupo para superfaturar o contrato valendo-se de aditivos qualitativos.

Com isso, a partir da deficiência do projeto básico, relativo à situação geológica do terreno, ocorreu o grande vulto de aditivos contratuais que, em quase sua totalidade, foram motivados pelo tipo de terreno, solo mole, estranhamente não detectado pela empresa projetista, a despeito de análise geotécnica realizada em 2006, que apontou a presença deste tipo de solo.

Apenas os serviços novos relacionados a solo mole e à presença de água nos primeiros metros superficiais já importaram num acréscimo de 54% do valor inicial desonerado, com o fim de corrigir erros no projeto que serviu de base à licitação. Ademais, foi constatado vínculo societário indireto entre a empresa projetista e a empresa líder do consórcio, que chegaram a funcionar no mesmo endereço. Diariodopoder

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6fev/200

CLDF adia votação de projeto que veta aumento da tarifa de ônibus

A maioria dos deputados distritais decidiu não pautar a matéria em plenário

Rafaela Felicciano/Metrópoles

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLE

A Câmara Legislativa adiou, nesta quarta-feira (05/02/2020), a votação do projeto de decreto de lei (PDL) que susta o aumento das passagens de ônibus e metrô do Distrito Federal.

A maioria dos deputados distritais decidiu não pautar a matéria em plenário. O argumento foi a falta de conclusões dos estudos feitos pelos técnicos da CLDF e o histórico de rejeição desse tipo de projeto por parte da Justiça.

Os dois maiores blocos da Casa, o DF Acima de Tudo e o Brasília em Evolução, totalizando 14 deputados, se posicionaram contra pautar o PDL. Ao todo, foram 17 votos contrários e seis favoráveis.

O líder do bloco governista, Martins Machado (Republicanos), argumentou que, apesar de entender que a votação seria uma decisão política, acreditava que não valia a pena votar, uma vez que, no passado, a Justiça rejeitou a mesma matéria, ainda no governo Rodrigo Rollemberg (PSB).

O argumento do líder do blocão independente, Roosevelt Vilela (PSB), foi no mesmo sentido. O socialista disse não haver estudo técnico para que a Casa se posicione.

A fala foi rebatida por Leandro Grass (Rede): “Não podemos levar em conta que não há estudo. Houve um estudo da FGV [Fundação Getúlio Vargas] mostrando a situação do transporte, assim como o relatório de uma CPI que mostrou diversas irregularidades no transporte local. Essa não é a desculpa. Essa é uma decisão política de vocês”.

O GDF aplicou reajuste de 10% nas passagens de ônibus e metrô em janeiro de 2020. As tarifas de R$ 5 passaram para R$ 5,50. No entanto, duas ficaram com valores quebrados — de R$ 3,85 e R$ 2,75 —, dificultando o troco. Por isso, o governador determinou a redução de R$ 0,05 dessas cobranças. Metropoles

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6fev/200

“Era uma pessoa tão alegre”, diz amigo de professor envenenado

Velório começou às 9h na Igreja Adventista de Águas Claras. Enterro está marcado para ocorrer ainda nesta quinta-feira (06/02/2020)

Andre Borges/Especial para o Metrópoles

ANDRE BORGES/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

O adeus ao professor Odailton Charles de Albuquerque Silva, 50 anos, começou a reunir amigos e parentes do docente às 9h desta quinta-feira (06/02/2020), na Igreja Adventista de Águas Claras. Ele perdeu a vida após dar entrada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) em estado gravíssimo na última quinta-feira (30/01/2020).

A Polícia Civil investiga se Charles foi envenenado dentro do colégio onde dava aulas, o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 410 Norte.

Amigo do professor há 10 anos, o administrador Amir Rodovalho, 72, relata que a notícia da morte de Charles pegou todos de surpresa. “Muito horrível. Era uma pessoa tão alegre”, lembra ele.

“Há duas semanas, ele esteve em Anápolis [onde vive Amir] com a gente e estava muito alegre entre nós. Parece que ele foi se despedir”, lamenta.

Segundo Amir, o diretor havia conseguido um cargo melhor na Secretaria de Educação e, nos últimos dias, comemorava a promoção no emprego. “Estava em uma alegria total. Era um grande amigo, uma pessoa muito prestativa. Difícil entender como existem pessoas tão maldosas que possam fazer algo assim”, diz.

Família consternada

Com lágrimas nos olhos, Daniel Santana, 41 anos, cunhado do diretor, disse que a família está “consternada” com a perda de Charles. “Um momento de muita dor, muito sofrimento. A família está incomodada, desejando saber a verdade, mas, ao mesmo tempo, sempre respeitando, não acusando ninguém”, comenta.

Agora, segundo Daniel, a família aguarda respostas da polícia para entender o que aconteceu no dia em que o professor passou mal na escola onde trabalhava. “Nós confiamos no trabalho da polícia e elogiamos os policiais, que sempre nos atenderam bem.”

Ao lembrar do cunhado, Daniel não conseguia conter a emoção. “Estava feliz, super bem, viajou com a família no final do ano […] Aqui não está sendo velado só um corpo, mas o convívio de um marido com a esposa, um pai com uma filha. Mas a gente confia em Deus e Deus tem dado forças a todos nós”, finaliza.

Divergência

Com Amir, Charles já havia comentado que tinha divergências com uma colega de trabalho “que não gostava dele”. “Parece que tinha uma pessoa que tinha problema com ele e foi ela quem ofereceu um suco para ele naquele dia. Ele enviou um áudio para a esposa dizendo isso”, relata o amigo.

O caso foi tipificado inicialmente como tentativa de homicídio e está sob investigação da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), agora como homicídio. O Metrópoles teve acesso a laudo preliminar com material biológico da vítima, o qual constatou que o educador teria sofrido intoxicação, provavelmente por algum organofosforado, substância presente em inseticidas e agrotóxicos.

Diante da situação, a família decidiu registrar a ocorrência com base no conteúdo dos áudios, que podem apontar a existência de um crime. Metropoles

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