19fev/200

Presidente da CLDF faz análise de seu trabalho

Por Fred Lima

Em entrevista concedida a blogueiros de política da capital, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente (MDB), fez uma avaliação sobre a sua gestão à frente da Casa, além de  seu trabalho como parlamentar. Confira os principais pontos:

Aprovação da CLDF

As pesquisas que tivemos acesso mostram que a imagem da CLDF está um pouco mais positiva em comparação com o início da atual legislatura.

Reforma da Previdência local

Em conversa informal com o governador, não será encaminhado nenhuma proposta da Reforma da Previdência no DF

Eficiência

O que vamos buscar este ano é mais eficiência. Na Câmara, todo o processo interno administrativo é por meio digital. Ainda não conseguimos implementar a TV distrital, mas até junho estaremos inaugurando-a.

Passagem de ônibus

Sou a favor da redução da passagem de ônibus. Todos querem ter mais qualidade e menor preço.

IPREV

No passado, tivemos o saqueamento do fundo de previdência. Hoje, um fiscal trabalha 24h dentro do IPREV. Não há nenhum tipo de alerta sobre algum investimento estranho que venha sendo feito.

UBER

A lei não ficou 100%. Caso haja algum artigo inconstitucional que tenha passado, o executivo veta. Da mesma forma, o governo pode enviar um projeto e podemos também modificar. Houve o debate. Esperamos que essa onda de assassinatos de motoristas acabe.

Caso Jaqueline Silva

A deputada Telma ganhou de 7 a 0 no Tribunal Regional Eleitoral e perdeu no Tribunal Superior Eleitoral. Isso é uma questão interna. É difícil falar sobre um processo que até os juízes tiveram entendimento diferente. Sobre o deputado José Gomes, o processo segue agora no TSE e não sabemos se o tribunal poderá também mudar o entendimento, como fez com o caso Telma.

Privatizações

O GDF sinalizou que quer fazer uma concessão do Metrô. Sobre a CEB, o presidente disse que até abril quer publicar esse processo. Ambos os casos não passariam pelo crivo do legislativo por conta do entendimento do STF.

Concurso

Farei todo o esforço para chamar os 81 aprovados no concurso. Na verdade, quero chamar mais de 81. A ideia é criar um PDV para os servidores que querem se aposentar saírem com os seus benefícios, abrindo vaga para os aprovados.

Gratificação dos policiais

Tivemos hoje uma reunião com o senador Eduardo Gomes (MDB/TO). O parlamentar afirmou que nessa segunda-feira terminaria o prazo de emendas ao projeto e que colocaria em votação o aumento dos policiais do DF.

Proximidade com a população

Posso citar a reformulação da nossa ouvidoria, a televisão. Até o meio do ano vamos lançar o novo site da CLDF. Haverá a possibilidade de facilitar a entrada de projetos de iniciava popular por meio de assinaturas no site. Fora isso, conseguimos levar um pouco mais de pessoas na Câmara mais Perto de Você. As cobranças acontecem. Os dirigentes dos órgãos citados, por exemplo, têm de estar presentes em um dos dias para darem uma resposta à população.

Reeleição

Vai depender da vontade dos distritais. Fiquei muito focado nesse primeiro ano nos trabalhos internos da Câmara. Como só tenho dois anos na presidência, gostaria de fazer as coisas mais rápidas. Neste ano vou me dedicar ao partido e estar nas ruas ouvindo as pessoas, não me dedicando apenas ao trabalho administrativo interno da Casa. Em dezembro haverá esse debate. Se o meu nome tiver bem avaliado, por que não?

Indicação dos administradores

O governador acompanha de perto o trabalho dos administradores. Ele não vai deixar que o seu nome afunde por conta de administrador indicado por deputado, mas que não está indo bem. Cada administrador tem o seu estilo. Os que não estiverem fazendo um bom trabalho estão passíveis de serem trocados, independentemente de indicação A ou B.

Fonte: Blog do Fred Lima

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19fev/200

Concessão de 40 horas aos servidores deve ampliar capacidade de atendimento na Saúde, afirma Jorge Vianna

Para distrital, concessão de 40 horas, deve impactar na redução de superlotações de prontos-socorros das unidades de saúde do DF

Por Kleber Karpov

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), utilizou a tribuna, da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na tarde desta terça-feira (18), para questionar problemas no dimensionamento da saúde pública do DF. O parlamentar apontou a necessidade de ampliação de carga-horária, para 40 horas, aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para aumentar a capacidade de atendimento e reduzir as superlotações nas unidades de saúde.

“Existe vários processos no SEI [Sistema Eletrônico de Informações] de solicitações de ampliação de carga horária para os trabalhadores, especificamente, de Taguatinga. Eles já pediram a ampliação e estão trabalhando no caos no Pronto Socorro e se conseguíssemos ampliar a carga horária dos trabalhadores, desafogaríamos o pronto socorro.”, disse Vianna ao se exemplificar o problema do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), comum as demais unidades de saúde do DF.

Segundo Vianna, há reivindicações em tramitação na Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da SES-DF, que devem ter chegado na Secretaria de Economia do DF. O deputado fez um apelo ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que dê agilidade a ampliação da carga-horária para 40 horas, na SES-DF.

“Peço que o governador conceda as 40 horas principalmente a essas áreas críticas da saúde.  Não é justo o técnico em enfermagem ficar cuidando 15 a 20 pacientes no pronto socorro. Se a gente conseguir ampliar a carga horária, chamar mais concursados, a gente consegue desafogar as emergências.”, disse Vianna.

Fonte: Politica Distrital

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19fev/200

Brazlândia: Sem oposição, distrital Iolando Almeida começa a preparar a reeleição

O distrital Iolando Almeida decidiu ampliar suas bases com vistas a reeleição. O parlamentar que não tem oposição dentro de sua base eleitoral (Brazlândia) vem demonstrando que a renovação do mandato poderá ocorrer se não errar muito até o período eleitoral de 2022.

O distrital vem mantendo uma agenda ampla por todo o distrito federal e vem direcionando de forma significativa emendas parlamentares para a região de Brazlândia. O parlamentar já garantiu recursos para iluminação pública e obras como ampliação do hospital regional dentre outras.

 

Redação

 

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19fev/200

Senador pede votação rápida do reajuste de policiais e bombeiros do DF

Izalci quer que a proposta seja incluído com rapidez na pauta da Comissão Mista do Orçamento

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta terça-feira (18) em Plenário a rápida votação do PLN 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da recomposição salarial dos servidores da área de segurança do Distrito Federal. Seus salários são pagos com recursos federais. E para garantir o aumento, explicou o parlamentar, é preciso que o relatório do senador Eduardo Gomes (PMDB-TO) sobre a proposta seja incluído também com rapidez na pauta da Comissão Mista do Orçamento (CMO). E depois, que o projeto seja discutido na próxima reunião do Congresso Nacional, após o carnaval. Izalci Lucas disse que fará um apelo, nesse sentido, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

— O presidente [da República] chegou a fazer a medida provisória [com o reajuste]; nós fomos ao Palácio assinar a medida, mas a assessoria detectou que na Polícia Militar, naquele momento, não havia orçamento porque houve o remanejamento do governo do Distrito Federal do orçamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o que impediu naquele momento a recomposição. Então, o presidente encaminhou, o governo federal encaminhou agora esse PLN para exatamente recompor aquilo que era de 2019 — explicou.

O senador lembrou que a Polícia Civil do DF, que, tradicionalmente, sempre foi equiparada à Polícia Federal, há quase 12 anos está sem qualquer reajuste salarial. Agora, será possível fazer uma recomposição parcial de 8%. Ele esclareceu que para ser obtida a paridade entre Polícia Civil do DF e Polícia Federal, seria necessário um reajuste de 37%. (Com informações Agência Senado)

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14fev/200

Deputado Iolando se reúne com o GDF para resolver demandas da população do Distrito Federal


O deputado distrital Iolando (PSC), esteve reunido nesta sexta-feira (14), com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Mateus Leandro Oliveira e os subsecretários de Regularização e Aprovação de Projetos da pasta, para juntos discutirem demandas das comunidades de Brazlândia, Planaltina, Vila Planalto e Riacho Fundo II.

O distrital apresentou ao secretário, as solicitações para a regularização e aprovação de projetos para as quatro regiões. São demandas que as comunidades esperam resolver e para isso, contam com o apoio e o esforço do deputado Iolando.

Para Brazlândia, o parlamentar solicitou a regularização do setor de oficinas que a população aguarda desde 1998 e a boa notícia dada ao distrital nesta tarde (14), é de que o processo de regularização já foi concluído, só falta agora a Administração fazer o estudo urbanístico para que a CODHAB possa entregar as escrituras. Também foi pleiteado para a região de Brazlândia que o secretário Mateus Oliveira, tome providências para resolver a transferência das terras do Incra 8 para o Governo do Distrito Federal. O Instituto Nacional de Reforma Agraria já fez a doação das terras do Incra 8 para o GDF, faltando apenas o Governo receber formalmente essas terras, e a partir disso, providencie melhorias na infraestrutura do local e inicie o processo de regularização para a entrega das escrituras aos moradores do Incra 8.

Para a Vila Planalto, o distrital solicitou a ajuda do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre os alvarás dos comerciantes que não estão sendo emitidos na região. Atento a solicitação do deputado, o secretário se comprometeu em resolver essa demanda o mais breve possível com os comerciantes. Já para atender a população de Planaltina, o parlamentar pleiteou a regularização fundiária do Condomínio Residencial Samauma. E atendendo as demandas da população do Riacho Fundo II, O deputado Iolando pediu ao secretário Mateus que viabilize um projeto de estacionamento na QS 12.
O deputado distrital Iolando vai acompanhar o trâmite das demandas das quatro cidades apresentadas ao Governo nesta sexta-feira, para que as comunidades possam ter seus problemas solucionados o mais rápido possível.

 

Ascom Dep. Iolando

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10fev/200

PSB escolhe deputado pró-Bolsonaro para presidir o partido em Brasília

Roosevelt Vilela também defende escolas de gestão compartilhada com a PM

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, decidiu dissolver toda a executiva do partido no Distrito Federal e nomear uma comissão provisória.

Para presidir o PSB no DF Siqueira escolheu o deputado Roosevelt Vilela, que é bombeiro militar, o que aprofundou a crise entre os socialistas locais.

O problema é que o deputado é simpático ao presidente Jair Bolsonaro e apoia a gestão compartilhada de escolas públicas por policiais e bombeiros militares, sobretudo localizadas em áreas vulneráveis à ação de criminosos. O outro deputado distrital do PSB, José Gomes, também apoia Bolsonaro.

No DF, o PSB era presidido por um filiado sem expressão política, Tiago Coelho, pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg. Ele saiu e ceder a presidência ao primeiro-vice, Daniel Cunha, que liderava a oposição ao grupo do Rollemberg dentro do PSB e acabou defenestrado por Siqueira. Diariodopoder
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10fev/200

Cabral entrega a própria mulher já no primeiro depoimento da delação

Ele confirmou que a esposa sabia do "caixa paralelo" e usufruiu do dinheiro de propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral confirmou que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também tinha conhecimento do dinheiro oriundo de propina mantido pelo marido no que ele chamou de “caixa paralelo”.

A revelação foi feita logo no primeiro depoimento de Cabral no âmbito da delação premiada homologada pelo juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o criminoso, a mulher sabia que ele tinha “um caixa paralelo” e que os gastos “eram incompatíveis” com o salário recebido como governador.

“Liderando esse tipo de conduta recriminada, um companheiro ou companheira de quem esteja nessa situação vai convivendo, mas ela nunca sentou com nenhum fornecedor. Não estou falando para proteger. Estou dizendo porque é a pura verdade, mas usufruiu largamente”, disse Cabral.

Além de usufruir dos milhões recebidos em propina, o ex-governador também explicou que Adriana pediu ao sócio advogado Thiago Aragão para lavar o dinheiro. Ela nega.

Segundo a denúncia, Cabral e Adriana Ancelmo são acusados de lavarem R$ 3,1 milhões usando uma rede de restaurantes japoneses entre 2014 e 2016. Diariodopoder

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10fev/200

Tatico continua rico graças à sonegação de ICMS

A família Tatico é conhecida por ser muito rica, mas também é conhecida pelas autoridades como grandes sonegadores.

E por causa da sonegação, a  Polícia Civil do estado de Goiás recolheu R$ 110 mil dos caixas de quatro unidades do supermercados Tatico, em Goiás, nesta quinta-feira (6/2). A operação é parte da investigação sobre suspeita de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte da rede.

De acordo com a TV Anhanguera, a investigação concluiu que a empresa vem sonegando esse imposto há 12 anos, o que gera um montante de R$ 130 milhões.

fonte: Blododonnysilva

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10fev/200

Levantamento: deputado do DF no top 10 de PLs

 

No ano em que a reforma tributária será uma das principais pautas a reger a política nacional, um deputado do Distrito Federal tem duas propostas entre as mais buscadas pela sociedade no site oficial da Câmara Federal.

Segundo um levantamento da Casa (clique aqui e confira), na área da Economia (foram citadas 13 áreas), o parlamentar de primeiro mandato Luis Miranda (DEM/DF) emplacou dois projetos de leis que alteram como funciona a estrutura tributária e de imposto de renda.

Das 10 propostas mencionadas no levantamento, uma é o Projeto de Emenda à Constituição 128/19, a chamada reforma tributária, que muda completamente a forma com que o Estado tributa o cidadão. O deputado quer reestruturar a incidência de impostos para aumentar o poder de compra e diminuir os custos para se contratar mão de obra.

Leia Também: Aconteceu nos Bastidores
Essa proposta ficou na 4ª colocação entre as mais procuradas.

Na lista aparece ainda, em 9º lugar, o PL 3129/19, que mexe no imposto de Renda da Pessoa Física e jurídica. Além de instituir uma tributação sobre lucros e dividendos e revogar a possibilidade de a empresa distribuir aos sócios juros sobre capital próprio.

Miranda comemorou o resultado do levantamento.

“As propostas estão entre as mais buscadas porque está exatamente em comum com o anseio da sociedade. Estou aqui para fazer diferente. O meu desafio de todos os dias é mudar a realidade das pessoas do meu país”, diz o deputado.

 

RADIOCORREDOR

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10fev/200

Bolsonaro participa de evento evangélico em estádio de Brasília

Presidente esteve no Mané Garrincha na tarde deste sábado (08/02/2020)

Imagem cedida ao Metrópoles

IMAGEM CEDIDA AO METRÓPOLES

No palco do The Send Brasil, evento evangélico em Brasília neste sábado (08/02/2020), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumprimentou a plateia, chamando-a de “ponto de inflexão” nas eleições de 2018, quando foi eleito para o Planalto.

“Vocês decidiram, vocês mudaram o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida, devo a vocês a missão de dar um norte para o destino do nosso Brasil”, afirmou.

Bolsonaro também voltou a dizer que “o Estado pode ser laico”, mas que ele é cristão, arrancando aplausos da plateia. O presidente não falou com a imprensa antes de entrar no evento.

“É muito bom estar entre amigos. Estou aqui porque acredito no Brasil e nós estamos aqui porque acreditamos em Deus. O Brasil mudou. Palavras antes proibidas começaram a se tornar comuns: Deus, família, pátria. Somos um só povo, uma só raça”, declarou.

Sustentando que, se ele não sabe o que está fazendo no cargo, “Deus sabe”, o presidente afirmou ainda que pede “sabedoria e coragem” para “bem decidir o futuro do Brasil”, mesmo sob “perseguição, ataques e lutas por poder”.

“Ninguém esperava uma pessoa da minha origem e da minha atividade política conseguir vencer esse verdadeiro mecanismo, mais conhecido como establishment. Vocês fizeram diferença. Hoje, temos um governo que respeita os valores familiares, deve lealdade a seu povo e é temente a Deus.”

METROPOLES
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10fev/200

Golpista do iPhone: rapaz ostentava no DF após enganar vítimas

O suspeito, que teria faturado pelo menos R$ 70 mil com os golpes, era investigado há dois meses por praticar os estelionatos

Reprodução

REPRODUÇÃO

O suspeito, que teria faturado pelo menos R$ 70 mil com os golpes, era investigado há dois meses por praticar os estelionatos contra anunciantes do site OLX. Os policiais identificaram que Rodrigo procurava pessoas que haviam anunciado telefones celulares do tipo iPhone e, se dizendo interessado na compra dos aparelhos, marcava encontros com os anunciantes.

Após ver o celular, o autor simulava o pagamento e encaminhava a vítima um comprovante de agendamento de transferência eletrônica. “Sem perceber que se tratava de um agendamento, a vítima entregava ao autor o aparelho, que posteriormente cancelava o agendamento realizado deixando a pessoa no prejuízo”, explicou o delegado adjunto da 1ª DP, Ataliba Neto. O rapaz foi preso no âmbito da Operação Manzana, que quer dizer maçã (símbolo da Apple) em espanhol. Metropoles.

 

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6fev/200

Brasil pode se tornar potência econômica, afirma a revista de negócios ‘Forbes’

Agora o Brasil precisa investir em inovação atrair grandes investimentos estrangeiros

Em apenas um ano, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu reverter 13 anos de políticas socialistas implementadas pelos ex-presidentes de esquerda Lula e Dilma. Suas realizações incluem a aprovação de importantes reformas no mercado livre, como a reforma das pensões e diferentes leis de desregulamentação, como a redução do número de Ministérios de 29 para 22 e a privatização de redes de logística das estradas para os aeroportos. Graças à aprovação do pacote anticrime, as taxas de criminalidade caíram 22%. Além disso, 2019 foi o melhor ano para o emprego desde 2013, com quase um milhão de empregos criados.

Agora o Brasil precisa investir em sua inovação. Se uma reforma de telecomunicações de mercado livre for aprovada, o Brasil definitivamente abrirá seu mercado para aumentar a concorrência e atrair grandes quantidades de investimentos diretos estrangeiros, tornando o Brasil uma potência econômica regional.

O governo Bolsonaro iniciou reformas maciças para abrir a economia e colocá-la em um caminho mais sustentável em termos fiscais. Entre suas principais realizações está uma reforma previdenciária que seria o destaque de qualquer carreira política. Em todo o mundo, os políticos acham mais fácil prometer folhetos massivos, pagos por populações menores, que deverão resultar em um déficit global de US $ 400 trilhões até 2050.

Bolsonaro olhou para greves sindicais. Sua reforma aumenta a idade da aposentadoria em 10 anos, aumenta as contribuições e economiza ao governo US $ 187 bilhões em uma década. As reformas colocam o Brasil em um caminho muito mais sustentável. Segundo o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, “a economia do Brasil está a caminho de crescer 2,5% este ano”.

Esse movimento está sendo seguido por reformas agressivas para reduzir o setor público inchado e limitar a incidência de impostos. Tudo isso, é claro, é complementado com o fim de 20 anos de impasse ao garantir um acordo de princípio com a UE em junho de 2019.

O acordo UE-Mercosul é um benefício para as empresas da UE que buscam vantagens pioneiras em uma região equivalente em tamanho econômico à Alemanha. O Mercosul comprometeu-se a remover € 4 bilhões em receita tarifária anual, incluindo sua tarifa proibitiva de 35% para carros, e uma tarifa média de 20% em máquinas, uma tarifa de 18% em produtos químicos e uma tarifa de 14% em certos produtos farmacêuticos. Enquanto a UE se comprometeu a eliminar tarifas de 93% das exportações do Mercosul para o bloco.

O Mercosul é fisicamente três vezes o tamanho da UE, mas a produção do PIB é um quinto. O Brasil precisa de um parceiro comercial que o veja triplicar de tamanho e se tornar uma potência da inovação na América Latina.

O comércio aberto com a UE significa que as próximas gerações poderão ingressar em setores e serviços intensivos em PI, como telecomunicações. De acordo com o Índice Global de Inovação 2019 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa o 66º lugar das 129 economias. Ainda é muito baixo para a oitava maior economia do mundo. O comércio com a UE ou com os EUA trará variedade e concorrência aos consumidores do Mercosul que tiveram pouco, especialmente em setores fechados, como serviços de telecomunicações.

Por sua parte, Bolsonaro está no caminho de ter várias conquistas recordes em 2020. E agora que a USMCA foi aprovada, ele pode negociar um acordo abrangente com seu próximo maior parceiro comercial depois da China. Isso não é tudo o que ele tem a seu favor, a ascensão à OCDE também está sobre a mesa.

O último relatório da OCDE concluiu que o Brasil poderia “elevar o PIB em 20% em 15 anos” se continuasse com a abertura de mercados, o fortalecimento de instituições e a melhoria do ambiente de negócios. Um pedaço baixo de fruta pendente que convidaria o investimento estrangeiro, antes da conclusão de um acordo entre a UE ou os EUA e permitiria um salto no espaço das telecomunicações, é revogar a lei SeAC, que restringe a propriedade e a integração vertical no mercado audiovisual.

A lei é vestigial da ex-presidente socialista brasileira Dilma Rousseff, que viu a concorrência estrangeira como uma ameaça. A lei impede que os produtores de TV paga também sejam distribuidores online de seu conteúdo. Em outras palavras, cria um espaço para o Grupo Globo, do qual um terço do congresso brasileiro possui uma participação acionária, para ser o principal serviço de streaming online de programas de TV. Desestimula significativamente o investimento estrangeiro e reduz as oportunidades para os produtores brasileiros que poderiam ter mais pontos de distribuição.

O CEO da Warner Media, Gerhard Zeiler, declarou: “Temos a opção de adquirir os negócios no Brasil, mas não o fazemos no momento. Como dissemos, o investimento direto adicional no Brasil não é atualmente atrativo para nós devido à incerteza regulatória existente no país. ”

Para crédito do Brasil, o governo parece estar trabalhando no sentido certo. O Fox +, o primeiro serviço de streaming a ser vítima da proibição, recebeu uma medida cautelar contra a decisão da ANATEL, a agência reguladora, de suspender seu serviço, dizendo que era “excessivamente oneroso para a Fox, seus consumidores e terceiros”.

Atualmente, existe um período de consulta aberta. A agência nacional de cinema brasileira, ANCINE, enviou uma análise de impacto que recomendava reduzir a barreira. Para não ficar atrás, há também um projeto de lei no Congresso, apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso, que altera a lei atual para remover a restrição. Por fim, o presidente também elaborou uma medida provisória para removê-la.

“As questões que afetam o mercado de telecomunicações brasileiro não negam o desempenho econômico e institucional do país nas últimas décadas”, diz o economista brasileiro Vladimir Fernandes Maciel, “mas provam que, se a interferência do governo não for repensada e a estrutura reguladora modernizada, isso prejudicará a inovação. e sufocar o crescimento econômico de longo prazo no país “.

Tudo o que falta é que o presidente, o congresso ou os reguladores sigam adiante. A superação desse obstáculo deve estar em primeiro lugar na lista de resoluções do ano novo de Bolsonaro. Por um lado, proporcionará benefícios imediatos aos consumidores e demonstrará à OCDE, à UE e aos parceiros dos EUA que o Brasil está comprometido com a atualização das regulamentações que convidam a investimentos e competição.

Lorenzo Montanari é VP de Assuntos Internacionais para Americanos pela Reforma Tributária, um grupo de advocacia e pesquisa de políticas com sede em Washington D.C. que trabalha para reduzir impostos e políticas de livre mercado nos níveis nacional e internacional.
Diariodopoder
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