31out/190

Apoiadores de Bolsonaro protestam contra a Globo em várias cidades

PM-DF conteve manifestantes com grades de ferro e policiais protegendo o prédio

Vestindo roupas nas cores verde e amarelo e agitando bandeiras do Brasil, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro saíram às ruas de diversas capitais para protestar contra a Rede Globo diante de suas sedes.

Em Brasília, centenas de manifestantes cercaram a emissora, que chamou a Polícia Militar para desestimular qualquer tentativa de invasão. Eles gritaram xingamentos contra a emissora e palavras de apoio a Bolsonaro. Em Curitiba, a PM também se manteve em estado de alerta para impedir eventuais atos de violência.

Veja imagens de celular do protesto em Brasília:

A reação dos bolsonaristas é à divulgação de reportagem no Jornal Nacional, principal telejornal da emissora, baseada em depoimento mentiroso de um porteiro do condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde o presidente tem casa. A mentira do porteiro foi atestada durante coletiva do Ministério Público do Estado.

Segundo a reportagem, o porteiro disse que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco esteve no condomínio em 14 de março de 2018, às 17h10, e teria dito que se dirigia à casa do então deputado e que um homem identificado como “Jair” teria autorizado.

A revolta dos apoiadores de Bolsonaro decorre do fato de a emissora não haver checado completamente a informação. Procuradores do MPRJ afirmaram na coletiva que após o depoimento do porteiro as investigações concluíram que ele havia mentido.

Mais cedo, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, esteve no condomínio e, na condição de morador, teve acesso ao computador que registra e grava as ligações de interfone do porteiro às casas.

O computador do condomínio mostra que nem sequer houve ligação do porteiro à casa 58 de Bolsonaro e sim, às 17h13, à casa 65 de Ronnie Lessa, um dos suspeitos do crime, e que foi ele quem atendeu a ligação.

Naquele mesmo dia, o então deputado Bolsonaro estava em Brasília, onde participou de duas votações e concedeu entrevistas. A Band obteve inclusive imagens de Bolsonaro circulando no plenário da Câmara. Diáriodopoder

 

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31out/190

Presidente Jair Bolsonaro chega a Brasília após visita a cinco países

Objetivo do presidente e sua comitiva de ministros foi atrair os investidores

O presidente Jair Bolsonaro chegou hoje (31) ao Brasil após viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio, onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. O voo com a comitiva presidencial pousou por volta das 7h na Base Aérea de Brasília.

Cerca de meia hora depois, Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada e entrou sem falar com a imprensa. Nesta quinta-feira, o presidente não tem compromissos oficiais e deve passar o dia no Palácio da Alvorada. Durante dez dias, Bolsonaro esteve em encontros e seminários com empresários e investidores e assinou vários acordos bilaterais com os países por onde passou: Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita.

Ele começou o tour pelo Japão, onde participou da cerimônia de ascensão ao trono do imperador japonês Naruhito, em Tóquio e se reuniu com o primeiro-ministro, Shinzo Abe, na busca por novos negócios com o país asiático, como exportação de carne brasileira e acordos em ciência e tecnologia.

Na China, o presidente brasileiro reuniu mais ministros em sua comitiva, como da Agricultura, Tereza Cristina, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já estavam no país em reuniões com autoridades e empresários para tratar de oportunidades de investimento e aprofundamento as relações comerciais. Em encontro com o presidente chinês, Xi Jiping, Bolsonaro assinou vários acordos bilaterais em agricultura e comércio, energia e educação e pesquisa.

Além dos atos com o governo, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura. Bolsonaro ainda convidou empresários chineses para participarem do megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. Na ocasião, o presidente ainda anunciou a isenção de visto para a entrada de chineses no Brasil.

Oriente Médio

No Oriente Médio, o objetivo do presidente e sua comitiva de ministros foi atrair os investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os países dessa região possuem grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes. Eles também são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro.

No Catar, Bolsonaro assinou vários acordos, entre eles para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios e para cooperação em grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a Copa do Mundo de futebol em 2022.

No último país do tour presidencial, a Arábia Saudita, o presidente brasileiro anunciou a parceria com o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pode resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões no Brasil.

Em encontro com o rei Salman Bin Abdulaziz Al Saud também foram celebrados atos em várias áreas, entre elas pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa; cooperação cultural; e parcerias entre as entidades sauditas, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (ABr)

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31out/190

TCU pode fiscalizar o Fundo Constitucional do DF, diz Supremo

A decisão abre possibilidade de o órgão cobrar do GDF R$ 10 bilhões obtidos com imposto de renda de soldos e benefícios de PMs e bombeiros

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

VINÍCIUS SANTA ROSA/METRÓPOLES

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem legitimidade para fiscalizar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O governo do DF (GDF) havia apresentado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legitimidade da instituição para o controle do dinheiro repassado pela União para as áreas de segurança, saúde e educação na capital. Entretanto, 2ª Turma da Corte negou o pedido.

A sentença a favor do Tribunal de Contas da União foi proferida na terça-feira (29/10/2019). O GDF questionou decisões do TCU de 2009. O debate era sobre as gratificações de comandantes da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF). O Palácio do Buriti argumentou que o órgão de controle não teria competência para qualquer julgamento, pois as verbas em discussão não seriam da União.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o DF e defendeu os acórdãos da Corte de contas. Neste sentido, argumentou que compete ao governo federal a organização e a manutenção das forças de segurança do DF. Inclusive com a garantia dos recursos para a prestação dos serviços públicos. A competência parte da própria Constituição Federal.

“Competência inafastável”

Segundo a AGU, os gastos do FCDF fazem parte do orçamento da União. As folhas de pagamento da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil passam pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Por isso, a competência do TCU para fiscalizar o FCDF é “inafastável”.

Durante o julgamento, o GDF chegou a declarar que a sentença do TCU seria uma “ingerência indevida” na decisão de pagamento de gratificações entre 1999 e 2002. No entanto, a AGU afirmou que a movimentação foi irregular pois partiu de legislação distrital. Segundo a União, o ato dependeria de lei federal. A sentença da 2ª Turma foi unânime. Metropoles

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