2set/190

ONGs ‘atearam fogo’ no governo Bolsonaro após perderem dinheiro e poder

Em apenas três contratos ONGs embolsaram R$11,6 milhões sem prestar contas

 

O fim do dinheiro farto para ONGs, até sem prestar de contas, coincidiu com acusações de que a Amazônia estava em chamas, apesar de os 2 mil focos de incêndio no Brasil estarem longe dos 7 mil em Angola e 3 mil no Congo, na África. Duas dezenas de contratos entre ONGs e o Fundo Amazônia, aos quais a coluna teve acesso, são chocantes. R$11,6 milhões foram pagos a três ONGs (IBAM, IPAM e TNT Brasil), sem prestação de contas ou comprovação de execução dos projetos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da falta de notas fiscais e recibos, o BNDES, sempre leniente na gestão do Fundo, não atestava a efetividade dos projetos contratados.

No cadastro de inadimplentes, a ONG de sigla Ibam levou R$18,8 milhões para “Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental” blábláblá.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faturou R$ 25 milhões para, basicamente, “ensinar” quem mora na Amazônia a cuidar dela.

Diário do poder

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2set/190

Expulsar Aécio Neves Virou Uma Questão De Honra Para O PSDB De João Dória

Governador não engole o arquivamento o caso e não quer esse peso nas eleições 2022

O governador de São Paulo, João Doria, não engoliu o arquivamento do processo de expulsão do PSDB do deputado Aécio Neves (MG). A derrota, na executiva tucana, representou grande humilhação para Doria e o tucanato paulista, por isso virou uma questão de honra retomar o caso. A tendência é Dória se associar ao prefeito paulistano Bruno Covas, para quem não há espaço para ele e Aécio no PSDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O núcleo duro da pré-campanha ao Planalto acha que Doria não pode disputar a eleição de 2022 com “ladrões evidentes” filiados ao PSDB.

Doria está sendo pressionado pelos correligionários paulistas a esticar a corda, ciente de que, se ela arrebentar, terá de sair do partido.

Com Aécio e outros tucanos enrolados no PSDB, Dória teme perder autoridade para atacar a ladroagem de adversários óbvios como o PT.

O governador avalia que o PSDB é sua melhor opção partidária. Desfiliando-se, teria de criar um novo partido.

Fonte: Diário do Poder

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2set/190

DF: Justiça condena homens que mataram jovem após discussão com mulher

Crime ocorreu em 2016 e, segundo as investigações, foi praticado por motivo fútil e que impossibilitou a defesa da vítima

Istock
OTribunal do Júri de Taguatingacondenou na terça-feira (27/08/2019) Hércules Thunder Lopes dos Santos e Renato Cruz de Souza por golpearem, com facas, Maycon Greyson dos Santos, 24, até a morte. Hércules foi condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, e Renato a 16 anos, em regime fechado.

O crime ocorreu em 26 de setembro de 2016. Horas antes de ser executado, Maycon e sua companheira estavam em um bar, em Taguatinga Sul, quando tiveram uma discussão e a mulher, irmã de Hércules, sentiu-se mal e foi encaminhada ao hospital.

Após a alta médica, Maycon retornou com sua companheira ao local, mas ao descer do veículo foi surpreendido por Hércules, que passou a esfaqueá-lo. Mesmo ferida, a vítima ainda conseguiu correr, mas foi perseguida por Hércules e pelo seu padrasto, Renato Cruz. Os dois o alcançaram e, cada um portando uma faca, desferiram mais golpes contra Maycon. Ele morreu na hora.

Para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o crime foi praticado por motivo torpe, consistente em vingança, haja vista que os réus não se conformaram com o fato de a vítima ter discutido com sua companheira, irmã de Hércules e filha da companheira de Renato. Além disso, foi praticado de forma a dificultar a defesa da vítima, a qual, desarmada, foi atacada de surpresa no momento em que descia de um carro.

Ainda segundo a denúncia, a execução teria sido praticada por meio cruel, uma vez que os acusados aumentaram inutilmente o sofrimento da vítima, pois, além dos ferimentos letais, a atingiram em locais do corpo de difícil letalidade, inclusive decepando um de seus dedos da mão.

No julgamento, a defesa do acusado Hércules sustentou as teses de absolvição por legítima defesa e por clemência e, em segundo plano, requereu o homicídio privilegiado e a exclusão das qualificadoras. A defesa de Renato sustentou as teses de negativa de autoria e, caso não fosse atendida, pediu a absolvição por legítima defesa, o homicídio privilegiado e a desclassificação para lesão corporal seguida de morte.

Os jurados, em relação ao réu Hércules, admitiram a qualificadora de crime praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e a figura do homicídio privilegiado, de ter o réu agido sob o domínio de violenta emoção, restando prejudicada a votação do quesito referente à qualificadora do motivo torpe. No entanto, não admitiram a qualificadora de crime praticado com emprego de meio cruel.

Quanto ao acusado Renato, os jurados reconheceram a materialidade, a autoria, não admitiram a figura da desclassificação, não absolveram o réu, não admitiram a figura do homicídio privilegiado e admitiram as qualificadoras do motivo torpe, de ter sido o crime praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel.

Assim, conforme a decisão jurados, o juiz presidente do Júri condenou Hércules por participação em homicídio, praticado sob o domínio de violenta emoção, qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e Renato por participação em homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TJDFT)

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2set/190

Entorno: Deusdete Benevides no comando do Avante

O empresário bem sucedido Deusdete Benevides decidiu ampliar sua atuação no campo comercial e político.

O empresário deverá assumir o comando do partido Avante no município de Águas Lindas - GO e segundo fontes ao blogdogbu, Deusdete Benevides, poderá ser peça importante no xadrez político na região nas eleições de 2020.

A tendência é que o pré-candidato Túlio (DEM) receba o apoio de Deusdete Benevides e naturalmente da legenda do Avante. E não está descartado que o vice  na chapa de Túlio seja do partido de Benevides.

 

Redação

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2set/190

Dos R$ 452 milhões de emendas parlamentares, GDF executou menos de 10%

Crise financeira prevista e dificuldades na elaboração de projetos de execução dificultam liberação. Buriti diz que mira em prioridades

HUGO BARRETO/METRÓPOLES
Com o alerta amarelo sobre o possível rombo nas contas públicas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem colocado o pé no freio quando o assunto é gastos não planejados. A cautela é ainda maior para a liberação de emendas parlamentares – recursos destinados por deputados distritais às diversas áreas administradas pelo Palácio do Buriti.

Para se ter ideia, dos R$ 452.583.501,84 direcionados pelos integrantes da Câmara Legislativa (CLDF), o Palácio do Buriti executou apenas R$ 42.206.236,06. Na prática, tirou do papel menos de 10% do valor total destinado, até agora, para os cofres do Executivo local, segundo o Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep).

Os dados chamam mais atenção se o montante for analisado sob a ótica da área governamental para onde os recursos foram destinados. Das 27 secretarias que integram o organograma do GDF, 11 delas não executaram um centavo sequer enviado pelos distritais.

Os 24 parlamentares direcionaram mais R$ 223 milhões para as diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente, mas apenas R$ 39.180.129,86 foram efetivamente liberados pela equipe econômica local. O gasto representa pouco mais de 17% do que foi destinado pelos integrantes do Legislativo local.

A baixa execução das emendas atingiu, inclusive, áreas consideradas sensíveis do governo, como a de saúde pública. A secretaria responsável pelo assunto não executou nada de recurso destinado pelos distritais, incluindo pedidos para a aquisição de remédios e de equipamentos hospitalares. Até mesmo verbas para obra passaram pela tesourada do governo.

Emendas por órgão:

Emendas por função:

Emendas por parlamentar


“Tenho alertado o Palácio do Buriti que a inexperiência de gestores atuais está colocando em risco a execução de nossas emendas. Isso pode ser um problema muito grande. Em outubro, por exemplo, há a previsão de um déficit de R$ 800 milhões para pagar a folha dos servidores e, se não usarem até lá os recursos que enviamos, vão acabar recorrendo a eles para quitar essa dívida anunciada”, relata o deputado oposicionista Chico Vigilante (PT).

Segundo o parlamentar, há o risco de que essa transação emergencial cause efeito dominó na economia do Distrito Federal. “Quando direcionamos recursos para obras, injetamos para que as máquinas não parem. Quando os recursos não são utilizados para esse fim e direcionados para outro local, inevitavelmente as melhorias vão parar, e os empregos diminuem. Isso será uma desgraça para a economia da cidade”, completou.

Cautela

Embora de campos ideológicos diferentes, o líder do Governo, Cláudio Abrantes (PDT), reconhece o posicionamento do colega. O pedetista ainda inclui na lista de dificuldades a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de impedir que o governo local use verba do Fundo Constitucional (FCDF) para pagamento de pensão e aposentadoria de servidores da saúde e educação.

“Com os novos servidores que chegaram, é natural que o processo demore um pouco mais. Mas, na minha avaliação, o governo acerta quando se aproxima da Casa: mostra que tem buscado acertar e tem jogado limpo, uma vez que realmente o cenário é de extrema cautela”, disse ao Metrópoles.

A alternativa de alguns distritais foi direcionar os recursos aos quais têm direito para projetos em andamento. “A gente sabe que, tradicionalmente, a Secretaria de Saúde executa um baixo percentual do que sempre é destinado. Isso causa insegurança nos deputados na hora de direcionar os recursos, o que é diferente de quando o dinheiro vai para uma obra, por exemplo”, afirmou Eduardo Pedrosa (PTC).

A maior parte das emendas destinadas pelo distrital foi para abastecer o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), modalidade responsável por dar autonomia financeira para as escolas públicas.

O secretário de Economia, André Clemente, reforça que, embora o governo esteja em estado de alerta nas contas públicas, o GDF tem conversado sistematicamente com os deputados distritais a fim de negociar a liberação das emendas parlamentares. Mesmo assim, na maior parte das vezes – reconhece ele – há dificuldade na elaboração e na apresentação do projeto base para o pagamento das emendas.

“Nunca o Executivo e o Legislativo agiram de forma tão integrada, inclusive nas ações das cidades. Contudo, a execução dessas emendas demanda projetos e disponibilidade financeira. Temos liberado recursos para educação e obras, inclusive de parlamentares da legislatura passada”, explica.

Clemente justifica que o cenário não é o mais favorável e que requer estudo e planejamento. “Temos recebido e conversado com os deputados, na medida do possível, para adequar as prioridades que o momento requer. O Executivo e o Legislativo têm mantido uma excelente relação este ano, talvez a melhor de todos os tempos. Precisamos entender que não se libera orçamento e recursos financeiros antes de se ter bons projetos elaborados, justificados e em sintonia com a demanda do executor dos recursos”, frisou.

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLESDANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
André Clemente: “Nunca o Executivo e o Legislativo agiram de forma tão integrada”
Divisão de recursos

Ao ser eleita, a nova legislatura, em acordo com a gestão vencedora para ocupar o Palácio do Buriti, decidiu dividir os valores totais de emendas por características de cada político. Aos estreantes na Câmara Legislativa, foi separado o montante de R$ 11 milhões. Como a atual legislatura contou com a renovação de 17 das 24 cadeiras existentes, a maior parte das indicações do ano passado ficaram “perdidas”.

Por isso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) resolveu agradar, ao mesmo tempo, os que deixaram os cargos, que puderam apontar a destinação de R$ 8 milhões. Para parlamentares com mandato renovado, o acordo separou R$ 19 milhões para serem destinados ao DF.

“Foi uma equação encontrada para equilibrar, mas muitos ex-deputados acabam não tendo interesse político para que a verba seja executada. Isso vai de cada um”, explicou Eduardo Pedrosa.

Chico Vigilante lembra que, historicamente, desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (Lei nº 3.179/2003), há mais de 15 anos, portanto, são reservados 2% da receita corrente líquida para emendas parlamentares. E isso foi transposto para a Lei Orgânica do Distrito Federal pela Emenda nº 85/2014 (art. 150, § 15).

Atualmente, o governo, segundo o petista, colocou no projeto da LDO para 2020 que os deputados só podem apresentar emendas no limite de 1% da receita corrente líquida.

Metropoles

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Brazlândia: Você está #prontoparatrabalhar?

*Quem levar 3 amigos ganha a inscrição! O valor é R$ 147,00 COM apostila e um café.

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