21ago/190

Política: Lista fake de exonerações no hospital de Brazlândia

Na "lista fake" tinha aliados de Iolando Almeida para exonerações. Diretor ameaçou entregar o cargo se a lista fosse verdadeira

O superintendente regional de saúde da região oeste, que compreende as regiões de Ceilândia e Brazlândia, ficou numa saia justa ao despachar com o diretor do hospital de Brazlândia, Coronel Cordeiro.

O superintendente trouxe uma lista de possíveis exonerações para definir com o diretor do hospital regional quem iria entrar e sair nos cargos do hospital da cidade.

O que o superintendente não sabia é que nem mesmo o diretor Coronel Cordeiro tinha conhecimento das mudanças que constavam na lista.

O diretor recebeu a informação que o pedido tinha sido acordado com uma autoridade da cidade. Ao checarem a informação ficou claro que se tratava de uma "lista fake" e que a autoridade desconhecia as trocas no hospital da cidade.

Só lembrando que na "lista fake" constavam pelo menos três aliados do deputado da cidade.

 

Redação

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21ago/190

Brazlândia: Almoço descontraido

As movimentações políticas em Brazlândia continua a todo vapor. Na tarde dessa terça-feira (20), um trio de aliados estiveram almoçando no Plano Piloto para atualizar as conversas.

O jovem e respeitado empresário Branco Pirenópolis, Marcelo Gonçalves (chefe de gabinete da administração regional de Brazlândia) e o distrital Iolando Almeida tomaram água mineral e antes de almoçarem debateram pelo menos três assuntos na roda de conversa.

O blogdogbu irar detalhar durante essa semana os assuntos políticos e administrativos que girou na mesa dos três mosqueteiros.

 

Redação

 

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21ago/190

POLÊMICA » Diálogo para contornar a crise na educação

"Se eles tiverem uma opção que tire os alunos da situação em que estão, eu topo. Quero que as crianças do Gisno tenham um futuro como o dos meus filhos" Ibaneis Rocha,

*Por Ana Viriato

Diálogo para contornar a crise na educação. Encontro hoje entre governador, novo secretário de Educação e representantes do Sinpro discutirá uma solução para o Gisno, na Asa Norte, que resiste à gestão compartilhada. Inicialmente, colégio está fora da preparação para o modelo

O governador Ibaneis Rocha quer que sejam apresentadas alternativas à gestão compartilhada no Gisno, que tem altas taxas de reprovação e evasão escolar

Antes garantido na lista de escolas que serão administradas sob a gestão compartilhada com a Polícia Militar mesmo após a rejeição ao modelo, o Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, está com o futuro incerto. O governador Ibaneis Rocha (MDB), o novo secretário de Educação, João Pedro Ferraz, e o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) reúnem-se hoje, no Palácio do Buriti, para colocar opções à mesa. Por enquanto, o colégio fica de fora da lista das cinco instituições que iniciaram a preparação para receber os militares nesse semestre.

A abertura do diálogo ocorre em meio a uma crise na educação. Primeiro chefe da pasta na gestão Ibaneis, Rafael Parente foi demitido na noite de segunda-feira após se posicionar contra a decisão do governador de ignorar os resultados de consultas públicas a professores, pais e alunos desfavoráveis à militarização. Com a baixa, o Palácio do Buriti escalou Ferraz, que, por ora, acumula os cargos de secretário de Educação e de Trabalho.

Apesar das tratativas, Ibaneis assegura que deixará a militarização do Gisno de lado apenas se o Sinpro e João Pedro Ferraz encontrarem uma solução plausível para o cenário “preocupante” da escola. O governo classifica como “muito baixo” o Índice de Educação Básica (Ideb) da instituição e como “muito alta” a reprovação média e a taxa de abandono escolar. “Se eles tiverem uma opção que tire os alunos da situação em que estão, eu topo. Quero que as crianças do Gisno tenham um futuro como o dos meus filhos”, afirmou o governador.

Ibaneis acrescentou que o problema do Sinpro é “criticar, mas não mostrar saídas”. “Parece que querem a bagunça para continuar no poder. Estamos há 20 anos sem solução”, ressaltou. Ainda assim, o chefe do Buriti disse ter confiança no novo secretário para resolver o impasse. “Ele atuou como procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), ou seja, lidou com todos os problemas do mundo”, declarou.

Novato na área de gestão de educação pública, Ferraz diz ter “certeza absoluta” de que governo, sindicato e comunidade escolar encontrarão um denominador comum. “Isso porque o nosso interesse também é comum, que é uma boa educação e uma escola de qualidade com segurança para professores, alunos e pais”, declarou Ferraz (leia entrevista na página 18). No colégio da Asa Norte, o placar final registrou 58,49% dos votos válidos contra a gestão compartilhada.

Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, afirmou que a entidade não quer permanecer em um cabo de guerra com o GDF, mas destacou ter legitimidade de opinião. “Queremos uma ação de decisões mais coletivas. O governador faz questão de colocar como se fosse uma disputa com ele. Mas o Sinpro atua na defesa do que for melhor para a educação”, argumentou.

Em meio às discussões, o governador ainda não sabe quem substituirá Ferraz em uma das pastas e cogita a possibilidade de fundi-las. “Poderíamos transformá-la em Secretaria de Educação e Emprego, porque as duas coisas estão juntas. Mas isso está em análise. Não tenho pressa”, disse, após agenda pública no Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Uma coisa, porém, está clara para Ibaneis: a necessidade de acelerar o processo de militarização em outras instituições. A ideia é criar unidades com 100% dos profissionais militares a partir de 2020. “Vamos pegar as escolas que se cadastraram no programa. Estou assinando um decreto hoje (ontem) e levando para a Secretaria de Segurança”, adiantou.

Conciliação: Além de abrir o diálogo sobre a militarização do Gisno, o governador tentou apaziguar os ânimos com distritais. Ele havia se envolvido em um bate-boca com o distrital Fábio Félix (PSol) na tarde de segunda-feira, quando visitou a Câmara Legislativa para entregar o projeto de lei que cria a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. O emedebista se exaltou após ter a postura criticada e ouvir um pedido de recuo: “Eu não vou discutir com você. A Câmara fique à vontade com seus esquerdistas”, disparou.

Em carta aberta divulgada ontem, Ibaneis classificou o episódio como “pequeno incidente”. “Por considerar que a ocasião era imprópria para a discussão do tema, e após diversas declarações públicas sobre a matéria, reafirmei o meu posicionamento de forma, possivelmente, inadequada, destacando que eventuais alterações na condução do assunto deveriam ser explicitadas em legislação precisa e clara”, afirmou.

O tom, entretanto, não convenceu parte dos parlamentares. “A carta, em si, é insuficiente, porque não vem acompanhada da decisão de respeitar a escolha da comunidade escolar no que diz respeito à militarização”, pontuou Fábio Félix, em plenário.

Contratação: O Palácio do Buriti nomeou, ontem, 200 professores de educação básica. Entre as áreas de atuação dos docentes estão: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, ciências naturais. Os professores terão a carga horária de 40 horas.

Militarização em duas semanas: A presença de policiais fardados nas cinco novas escolas militarizadas ocorrerá em até duas semanas. Essa é a expectativa do Governo do Distrito Federal (GDF) com base no que ocorreu no primeiro semestre, quando quatro colégios adotaram a gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e Segurança Pública. A partir de agora, começam as tratativas para a implementação do modelo. A mudança ocorre de forma gradativa e envolve pelo menos três etapas. Primeiro, há o alinhamento interno entre os dois órgãos envolvidos. Nessa fase, os representantes discutem os procedimentos a serem adotados. Em um segundo momento, há a adaptação com professores e servidores, como maior rigidez no horário de entrada. Por último, começa o envolvimento com os alunos com o modelo militarizado. As escolas que se somam as outras quatro com gestão compartilhada são: Centro Educacional 1 do Itapoã (CED 1), Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga (CEF 19), CEF 407 de Samambaia, CEF 1 do Núcleo Bandeirante e Centro Educacional Condomínio Estância III, em Planaltina.

9 - Total de escolas militarizadas no Distrito Federal

Ana Viriato – Fotos: Sarah Peres/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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21ago/190

CLDF aprova hora extra e mudança na carreira de agentes penitenciários

Projeto também muda o nome da categoria, que passa a se chamar agente de execução penal

Divulgação

Metropoles

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20/08/2019), em dois turnos, a adoção do serviço voluntário para os agentes de atividades penitenciárias e a reestruturação da carreira dos servidores, que passa a se chamar agente de execução penal. Além disso, eles poderão fazer horas extras como forma de complementar os salários e compensar a falta de pessoal nas unidades prisionais.

Conforme antecipado pelo Metrópoles, o serviço voluntário para os agentes de execução penal será de R$ 50 por hora trabalhada, além do expediente normal. A carga de trabalho também mudará para sete horas corridas para o serviço administrativo, podendo ser ampliada em mais cinco horas.

Os servidores que fazem o traslado de presos continuam com escala de 12 horas de trabalho por 72 de descanso. Ao todo, apenas neste ano, está previsto o impacto de mais de R$ 19 milhões. Para 2020, R$ 26 milhões e, para 2021, R$ 27 milhões.

Mesmo votando a favor, o deputado Reginaldo Veras (PDT) criticou mais uma proposta de ampliação de carga horária. “Estamos virando uma repartição do governo. Toda vez que precisar, em vez de cumprir a Constituição e convocar os aprovados em concurso público, vamos dando um jeitinho e aumentando o trabalho dos servidores. Isso está virando um remendo”, disparou o pedetista.

Principal articulador do projeto, o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) defendeu as mudanças nas regras para os agentes e anunciou que, ainda esta semana, receberá proposta semelhantes para os agentes socioeducativos.

A sessão desta terça contou ainda com a derrubada de vetos, como ao projeto que obriga o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal. E, ainda, o que prevê o fim do uso de sirenes as escolas. A iniciativa foi um pedido de famílias com parentes com autismo. Os portadores da síndrome se sentem incomodados com o som dos equipamentos.

Armas

De autoria do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), os deputados aprovaram, em primeiro turno, a doação das armas utilizadas pelos servidores da segurança – polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros – no momento em que eles se aposentarem. A ideia é que eles fiquem com os equipamentos em vez de devolvê-los ao Estado.

O projeto teve resistência da oposição, que, no segundo turno, após a aprovação do projeto dos agentes penitenciários, deixou o plenário. Percebendo o que classificou de “manobra”, o presidente Rafael Prudente resolveu colocar seu projeto em seguida para tentar trazer de volta os parlamentares contrários. Sem sucesso, o plenário deixou de votar outras matérias em segundo turno.

Entre elas, estava a triagem neonatal estendida, confirmada em primeiro turno, mas não no segundo. A autora da matéria, deputada distrital Júlia Lucy (Novo), deixou a sessão para não votar a proposta do presidente, derrubando o quórum

Antes de encerrar a sessão, sob protestos das galerias, Prudente disse: “Não temos quórum suficiente para a votação, pois a própria autora do projeto deixou a sessão”. A deputada chegou a voltar, mas com apenas 12 distritais, os trabalhos foram encerrados.

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21ago/190

TCDF determina que Delmasso e mais cinco pessoas paguem R$ 2 milhões

Deputado e outros ex-gestores da Secretaria do Trabalho são acusados de irregularidades em contrato de informática

Michael Melo/Metrópoles

O plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, por unanimidade, que cinco antigos gestores da Secretaria do Trabalho devolvam R$ 2 milhões aos cofres públicos. Entre eles está o deputado distrital Rodrigo Delmasso(Republicanos), vice-presidente da Casa, que em 2009 chefiava a Unidade de Administração Geral (UAG) da pasta.

O grupo é acusado de irregularidades no Contrato nº 59/2009, que obteve o Sistema de Planejamento de Transferência (Sisplat) da Secretaria do Trabalho. A plataforma digital foi adquirida para disponibilizar e divulgar, na internet e por meio de serviços telefônicos, ações da pasta à população.

Conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal dessa terça-feira (20/08/2019), todos têm que, “no prazo de 30 dias, apresentar alegações de defesa ou efetuar e comprovar o recolhimento, em solidariedade, do débito total, no valor de R$ 2.003.541,46”.

Além de Delmasso, a tomada de contas especial (TCE) determina que o valor seja ressarcido, solidariamente, entre: Marcelo de Oliveira Montini e Vilmar Ângelo Rodrigues, ambos ex-gerentes de suporte de TI e executores do contrato; Luciano Ferreira de Araújo, que atestou a execução dos serviços; e a empresa Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.

Quem não apresentar defesa no prazo será julgado à revelia. Nesse caso, é realizada notificação para, em novo prazo de 30 dias, recolher-se o débito. O mesmo ocorre se a defesa for julgada improcedente. Se não houver pagamento, o Ministério Público é informado para a devida cobrança judicial, a não ser que se trate de servidor público – nessa situação, o órgão é notificado para o desconto em folha.

O relatório de inspeção realizado acerca do contrato aponta que a aquisição do Sisplat era incompatível com a estrutura da pasta à época. Além disso, de acordo com o processo, não houve comprovação de que o sistema foi efetivamente usado, embora tenha sido pago com dinheiro público.

“A carência dos mencionados requisitos tecnológicos e o fato de o gestor informar não ter qualquer informação ou documentação sobre o Sisplat são fortes indícios de que o Contrato nº 59/2009 não foi executado”, diz documentação apreciada pelo TCDF a partir de representação do Ministério Público de Contas local (MPC-DF).

Quem era quem

Rodrigo Delmasso era chefe da UAG e responsável pela contratação e assinatura do contrato por meio da adesão da ata de registro de preço do Pregão Eletrônico nº 63/2008, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. Para o TCDF, o processo foi desprovido de estudos técnicos que demonstrassem a necessidade e a compatibilidade dos serviços contratados com a infraestrutura tecnológica da Secretaria do Trabalho.

Antônio Irapuan Bezerra Melo, também chefe da UAG, foi quem autorizou o pagamento de todas as notas fiscais e encaminhamento para liquidação da despesa. Segundo o processo, ele fez isso “sem averiguar a existência de documentos e elementos mínimos que atestassem a regular execução dos serviços”.

Marcelo Montini e Vilmar Ângelo Rodrigues eram gerentes de suporte de tecnologia da informação (TI) e responsáveis pela elaboração do projeto básico, que estaria, de acordo com o MPC-DF, “desprovido de estudos técnicos” e “sem elaboração de relatórios de execução contratual”. Ambos teriam atestado que os serviços eram prestados regularmente, mas sem nenhuma prova nos autos.

Luciano Ferreira de Araújo assinou a execução dos serviços, e a empresa Ibrowse Consultoria e Informática foi beneficiária dos pagamentos.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Rodrigo Delmasso afirmou que apresentará a defesa e será absolvido. “O caso foi analisado sem as minhas alegações. Assim que eu apresentar os documentos, os técnicos do TCDF vão perceber que não houve dano ao erário, mas sim economia”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, o sistema contratado em 2009 teve todos os estudos técnicos realizados. Ele alega que os equipamentos das agências do trabalhador e da administração central da Secretaria do Trabalho foram adaptados para recepcionar o sistema. “Tudo o que funciona hoje foi fruto dessa contratação que estão questionando. Se o cidadão pode ter conhecimento das vagas de emprego pelo número telefônico 156, é porque esse projeto foi implantado há 10 anos”, disse.

Os outros citados não haviam sido encontrados pelo Metrópoles até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto

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