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Ibaneis implementará gestão compartilhada com a PM nas escolas que rejeitaram modelo

A mudança foi recusada pela maioria da comunidade escolar no Gisno, na Asa Norte, e no CEF 407, em Samambaia, em eleição nesse sábado

Metropoles

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu, neste domingo (18/08/2019), que vai implementar a gestão compartilhadacom a Polícia Militar nas cinco escolas que promoveram, no sábado (17/08/2019), eleição para aprovar ou não a adesão ao novo modelo. Das unidades, três optaram pela mudança (CEF 1 do Núcleo Bandeirante, CED 1 do Itapoã e CEF 19 de Taguatinga) e duas rejeitaram (CEF 407 de Samambaia e Gisno, na Asa Norte).

A despeito do resultado, Ibaneis anunciou ao Metrópoles que vai aplicar a gestão compartilhada de todo jeito. “Fizemos os estudos, todos os indicadores demonstram que o novo modelo vai melhorar a condição das escolas. Por isso, vou implementar a medida”, disse o governador. Sobre o fato de ignorar o resultado, o emedebista afirmou: “Na legislação, observamos que a votação tem efeito apenas consultivo e não vinculante. Nossa área jurídica já está preparando os pareceres que vão amparar a implementação”.

Segundo o chefe do Executivo local, o Gisno – que disse “não” à proposta – é um colégio com  índices de desempenho ruins: “Eu vou mudar essa condição. E isso vai ocorrer a partir da gestão compartilhada”. “Democracia foi no dia que me elegeram governador com mais de um milhão de votos. Me escolheram para poder fazer a mudança, mudar para melhor. Quem governa sou eu, os que estiverem insatisfeitos com a gestão compartilhada busquem a Justiça. Tenho certeza de que as melhorias virão”, pontuou.

Resultado

No Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante, foram 253 votos favoráveis, que representaram 53,97% do total, e 185 contrários ao modelo. O resultado no CED 1 do Itapoã foi mais elástico: dos 378 votos, 67% aprovaram o projeto e 33% recusaram.

A comunidade escolar vinculada ao CEF 19, de Taguatinga, também demonstrou entusiasmo com o novo tipo de administração: 70,79% dos votantes disseram “sim”, enquanto 29,21% se manifestaram de forma contrária.

No Centro de Ensino de Samambaia, o placar foi 58,49% para a não adoção, enquanto 41,38% dos pais, professores, funcionários e alunos optaram pela implantação da medida.

No Gisno, os votos negativos somaram 57,66%; os positivos, 42,33%. Na segunda-feira (19/08/2019), ainda haverá conferência do quórum de votantes do segmento pais, responsáveis e estudantes. É necessário que 10% deles tenham participado. No entanto, a lista de pessoas desse segmento aptas a votar não foi feita no modelo para pleito.  Se os pais têm mais de um filho na escola, por exemplo, podem ter figurado mais de uma vez na lista, enquanto o correto para aferição do quorum é constar apenas uma vez.

No último dia 10, a gestão compartilhada foi aprovada pelo CED Estância III de Planaltina. Ao todo, essas escolas atendem mais de seis mil estudantes, que irão se unir a outros sete mil, que entraram no programa no primeiro semestre, totalizando mais de 13 mil beneficiados. A ideia é que a mudança seja implementada nas seis escolas em duas semanas

Pesquisa

Em junho, a Secretaria de Segurança Pública divulgou pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, sendo 962 estudantes. O balanço aponta que 75% dos professores entrevistados querem que os militares permaneçam nas escolas em que o modelo funciona. Do total, metade dos alunos e 86,9% dos servidores se mostraram a favor.

Quanto à sensação de segurança, quase 90% dos estudantes avaliaram o ambiente escolar como seguro (53,3%) ou muito seguro (36,5%). Nesse mesmo quesito, 88,8% dos professores e 98,8% dos servidores têm a mesma impressão.

De acordo com balanço da Secretaria de Educação, 55,21% dos professores entrevistados acreditam que o novo modelo “tornou as escolas um lugar melhor para se trabalhar”, e 75,6% dos educadores querem que os militares permaneçam.

Apesar de a medida ser amplamente aprovada por pais, alunos e docentes, também há posicionamentos contrários. Parlamentares, professores e entidades ligadas à pauta educacional elaboraram uma carta aberta contra a proposta de gestão compartilhada das escolas públicas do Distrito Federal.

O documento foi idealizado pelo Observatório da Militarização das Escolas, instituído no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, e recebeu apoio da Universidade de Brasília, do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Entre os deputados distritais, Fábio Felix (Psol), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e a deputada federal Erika Kokay (PT) assinam a iniciativa.

Na avaliação do Sindicato dos Professores (Sinpro), o governo precisa investir na educação com reconstruções e reformas de muitas escolas, em laboratórios, bibliotecas, além de reduzir o número de alunos em sala de aula e efetuar nomeações de professores e demais profissionais da educação. “Militares nas escolas somente através do Batalhão Escolar, no portão, para garantir a segurança de todos”, ressalta a entidade.

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QUATRO ESCOLAS REJEITAM INTERVENÇÃO MILITAR

Cinco escolas públicas do Distrito Federal, por meio das comunidades escolares, votaram se aceitam ou não a intervenção militar no CEF 19 de Taguatinga, no CEF 407 de Samambaia, no CED Gisno Plano Piloto, no CED 1 do Itapoã e no CEF 1 do Núcleo Bandeirante (Sapão). O CED Estância III teve sua votação no dia 10 de agosto. Utilizando a artimanha de aproveitar o esvaziamento da comunidade escolar no final de semana, o Governo do Distrito Federal marcou a votação para o sábado. A princípio a votação deveria acontecer durante a semana, quando o quórum é maior. Diante desta artimanha, a militarização foi REJEITADA em QUATRO das seis unidades escolares.

O governo realizou a consulta utilizando as regras da Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/12) tendo como base a Resolução nº 1/2018, Art. 37, no entanto, quer utilizar o inciso III ao invés do inciso V do caput.

É importante lembrar que a intervenção militar tem sido imposta pelo GDF para a educação pública e pesquisas mostram que o projeto não agrada estudantes e de forma geral não está sólida nos desejos da comunidade escolar, nem mesmo entre os próprios policiais militares.

Independente do resultado que cada unidade escolar obteve, a avalição que o Sinpro faz gira em torno da democracia violada, democracia esta que desde 2016 vem cambaleando. A única certeza que nós temos é que o país e as escolas públicas estão vivenciando um momento de extrema preocupação.

Diante desta conjuntura e com os reflexos da intervenção militar nas escolas, não sabemos como isto vai terminar. A militarização mais parece ser uma forma do GDF silenciar a comunidade escolar ao longo dos próximos anos, quanto à aplicação dos recursos na educação, que já estão escassos.

🚩Confira o resultado em cada uma das unidades escolares:

✅CEF 19 Taguatinga

Conjunto MAT número de votos válidos e percentual

Sim 20 -55,88%
Não 14 – 44,11 %.

Conjunto PRE número de votos válidos e percentual

Sim 234 -85,71%
Não 39 -14,28%

RESULTADO: COMUNIDADE APROVOU A INTERVENÇÃO MILITAR

✅CED 01 DO ITAPOÃ

Conjunto MAT número de votos válidos:

Sim 26- 60,46%
Não 17- 39,53%

Conjunto PRE número de votos válidos:

Sim 223- 67,37%
Não 105- 31,72%

RESULTADO: COMUNIDADE APROVOU A INTERVENÇÃO MILITAR

✅Resultado do CEF 01 do Núcleo Bandeirante (Sapão)

Conjunto MAT número de votos válidos e percentual

Sim = 25 = 49%,02
Não = 26 = 50,98%

Conjunto PRE número de votos válidos e percentual

Sim = 228 = 58,91%
Não = 159 = 41,08%

RESULTADO: COMUNIDADE REJEITOU A INTERVENÇÃO MILITAR

✅Resultado do CEF 407 Samambaia

Conjunto MAT número de votos válidos e percentual

Sim: 11 – 23,43%
Não: 38 – 77,54%

Conjunto PRE número de votos válidos e percentual

Sim 260 – 60,32%
Não 170 – 38,44%

RESULTADO: COMUNIDADE REJEITOU A INTERVENÇÃO MILITAR

✅Resultado do CED GISNO Plano Piloto

Conjunto MAT número de votos válidos e percentual
Sim: 23 - 33%
Não: 47 - 67%

Conjunto PRE número de votos válidos e percentual
Sim 104 - 45,30%
Não 126 - 54,70%

RESULTADO: COMUNIDADE REJEITOU A INTERVENÇÃO MILITAR

✅Resultado do CED Estância III de Planaltina

Conjunto MAT número de votos válidos e percentual
Sim: 24 - 19,04%
Não: 39 - 30,96%

Conjunto PRE números de votos válidos e percentual
Sim: 239 - 40,65%
Não: 55 - 9,35%

RESULTADO: COMUNIDADE REJEITOU A INTERVENÇÃO MILITAR

 

Fonte : Sinpro

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