30jul/190

Fim do recesso: CLDF prepara pauta de votações para o segundo semestre

O plano plurianual, as privatizações de estatais e a criação de uma região administrativa estão entre as prioridades da Casa

Às vésperas do retorno aos trabalhos, a Câmara Legislativa(CLDF) prepara as prioridades para o segundo semestre. Projetos como o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA), a formação de parcerias público-privadas (PPPs) e a criação da região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol devem iniciar as propostas do Poder Executivo. Por parte do Legislativo, em meio à “crise dos pontos“, a Mesa Diretora deverá se debruçar sobre a instalação de um sistema de registro de presença na Casa.

Alvo de pressão por parte de moradores, a criação da RA deve ocorrer ainda no início de agosto. O projeto tem o aval da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), mas aguarda as demais instâncias para ir a plenário. Os deputados deverão debater a questão da estrutura, antes mesmo de colocar o tema em votação. Segundo o projeto original, a nova região ficará com parte dos cargos da Administração de Ceilândia, não gerando novas despesas.

“Esperamos aumento em investimentos do governo em obras. Ele [o GDF] deverá mandar incentivos ao setor produtivo, para melhorar a arrecadação, não com aumento de impostos, mas com a geração de emprego e de arrecadação por meio do consumo e da produção”, afirmou o vice-presidente.

O líder do governo na Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes (PDT), lembra que a questão das privatizações estão presentes no plano plurianual desde 2011, mas ele acredita que o tema virá com mais força na atual gestão. “O PPA é uma carta de intenções. Teremos um texto no começo de agosto com algo mais claro”, diz. Há possibilidade de novas propostas de parcerias público-privadas. A lista com as principais áreas ainda dependerá da apresentação das secretarias e das empresas públicas, além do aval do governador.

Ponto

A Câmara também terá de resolver a crise instalada com o ponto dos distritais. Com o segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), no olho do furacão por supostamente ter falsificado assinaturas na lista de presença de sessões plenárias, a Casa corre contra o tempo para instalar um software de biometria, tanto para a constatação de presença quanto para dar transparência às deliberações. “No dia 30 de julho, esperamos abrir a licitação para a compra do sistema. A previsão é de que comece a funcionar em 1º de novembro”, anunciou Delmasso.

O embate com os trabalhadores também precisará ser contornado pela atual Mesa Diretora. Os servidores de carreira não admitem que apenas uma parte dos funcionários tenham de registrar suas presenças. Para eles, todos devem estar subordinados ao ponto eletrônico, mesmo aqueles que trabalham externamente.

Delmasso conta que algumas propostas estão sendo estudadas, mas ainda não pode dar detalhes por estarem sob análise da Procuradoria-Geral da Casa. A inauguração de Sistema Eletrônico de Informações (SEI-CLDF) também está prevista para novembro. O novo sistema é similar ao usado pelo Poder Executivo.

Avaliação

Ao avaliar o primeiro semestre, o líder do governo elogia a forma como o Palácio do Buriti estabeleceu a relação com uma Câmara Legislativa tão renovada. Para Cláudio Abrantes, as pautas do governo fluíram sem a necessidade do “toma lá, dá cá”. “Tivemos a aprovação de matérias importantes para a sustentabilidade e o funcionamento da máquina. O governador tem dialogado com todas as áreas, conseguiu avançar em alguns casos e precisou recuar em outros”, afirmou.

Apesar do saldo positivo, na visão do líder, o segundo semestre pode não ser tão tranquilo. O pedetista acredita que o método de trabalho de Ibaneis dá brecha aos deputados irem para o embate quando não concordam com alguma decisão. “O governador não aceita pressão.”

Abrantes também destaca que a ida de distritais para o Executivo não facilitou o trabalho de liderança. Segundo ele, “em tese” os suplentes são mais próximos ao governo e não costumam se opor, mas não foi o que aconteceu em 2019. “Temos situações em que ela [Kelly Bolsonaro (Patriotas)] se negou a votar, mostrando que não é uma regra muito cartesiana. O número ajuda, mas não é definitivo”, completou.

Metropoles

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30jul/190

Advogados Pedem Cassação Do Presidente Da OAB Por Desacatar Sergio Moro

Não é a primeira vez que o Movimento pede a cassação do presidente da Ordem

Helder Caldeira

Movimento dos Advogados do Brasil, que possui mais de dois mil membros em todo país, divulgou na sexta-feira (26) um manifesto pedindo a cassação do mandato de Felipe Santa Cruz, atual presidente do Conselho Federal da OAB.

Em entrevista à colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e falando em nome da OAB, Felipe Santa Cruz disse que o ministro Sergio Moro “banca o chefe de quadrilha”.

Não é a primeira vez que o Movimento pede a cassação do presidente da Ordem. No dia 22 de maio, em discussão nas redes sociais, Felipe Santa Cruz usou palavras de baixo calão para se dirigir aos advogados, em especial à Dra. Flávia Ferronato, provocando fortes protestos entre a classe.

A entidade acusa Santa Cruz pela “prática reiterada de quebra de decoro e utilização do nome da OAB para expor opiniões políticas pessoais”.

Fonte: Pleno News

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30jul/190

Troca de farpas entre Jair Bolsonaro e Felipe Santa Cruz gera crise

Presidentes de seccionais da OAB divergem de Bolsonaro e também de presidente da OAB nacional

Os ataques do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, provocam incômodo e até engulho em advogados e presidentes estaduais da entidade. Demonstrando ligações a setores de oposição, ele tem atacado, até no campo pessoal, Sérgio Moro (Justiça) e o presidente Bolsonaro. Os presidentes da OAB/MS e OAB/RS declararam repúdio a recentes declarações de Cruz, mas ambos também repudiaram as declarações de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB nacional. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche diz que Santa Cruz critica Moro sozinho. Mas críticas de Bolsonaro ao pai dele são “inaceitáveis”.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, se opôs às críticas a Moro. Mas sobre o pai de Santa Cruz, ele diz que Bolsonaro foi “insensível”.

Tanto Breier, quanto Karmouche, dizem que suas seccionais “se opõem frontalmente às declarações” de Santa Cruz sobre Sérgio Moro.

Diário do poder

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30jul/190

Brazlândia: Conselho de Pastores tem novo presidente

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO COPEBRAZ

Aconteceu nessa segunda-feira na Sede da Igreja Batista Luz do Mundo em Brazlandia a Eleição e posse da nova diretoria do COPEBRAZ - Conselho de Pastores Evangélicos de Brazlandia.

O Pr. Valdecy Vieira é o novo Presidente do COPEBRAZ. ( Ele é o Pastor Presidente da Assembléia de Deus de Brazlandia e o Vice Presidente da ADEBRAZ - Associação dos Evangélicos de Brazlandia).

O Pr Marcos Rodrigues é o novo Vice-presidente do COPEBRAZ. (Ele é o Pastor Presidente da Igreja Batista Luz do Mundo).

Parabenizamos o trabalho realizado pela diretoria anterior, e desejamos sucesso para a nova mesa diretora que tomou posse na noite de hoje.

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