30abr/190

Bolsonaro sobre Lula: “Se depender de nós, não conseguirá liberdade”

Bolsonaro sobre Lula: “Se depender de nós, não conseguirá liberdade” Por telefone, à TV Band, presidente afirmou que, se pudesse, não permitiria a nenhum condenado o direito de conceder entrevista da prisão

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (30/04/2019) que, se depender do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá liberdade garantida. O militar da reserva disse ainda disse que o petista esperava qualquer um no Palácio do Planalto, menos ele. As declarações foram dadas ao vivo, por telefone, durante o programa do Datena, na TV Bandeirantes.

“Se depender de nós, [Lula] não terá chance de conseguir sua liberdade”. “Espero que ele cumpra a pena. Esse [a prisão] deve ser o local dos que ousaram assaltar o nosso país”, disparou Bolsonaro.

O presidente também comentou a respeito da entrevista concedida pelo petista aos jornais Folha de S. Paulo e El País, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena no âmbito da Lava Jato desde abril do ano passado.

“Sobre o Lula, eu jamais permitiria qualquer um condenado a dar entrevista. Confesso que não vi [a coletiva]. Ele me criticou ali. É o tal negócio né, o PT esperava qualquer um chegar na Presidência, menos eu”, argumentou o militar da reserva.

Venezuela

Bolsonaro destacou que está buscando a solução para a crise na Venezuela. “Buscamos a solução para o problema de forma pacífica. É o objetivo número um. Temos que analisar as hipóteses, mas, quem tem todas as opções na mesa é o [presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump, o qual admiro”, afirmou.

O brasileiro ainda disse que as Forças Armadas foram atacadas durante o governo do PT. “Se algum país quiser partir para uma guerra de conflitos, usando nosso país, nossos militares têm uma força de reação um tanto quanto pequena. A gente tem que analisar isso aí”, observou.

“Para a tomada do poder ou para a conquista do poder ignorando a democracia, a esquerda, o PT, tinha um grande obstáculo. Além das religiões, tem a questão das Forças Armadas. Como você faz pra aniquilar os militares? É fazer um trabalho como eles [PT] fizeram. Tentativa constante de desacreditá-los diante da população. Nós sobrevivemos a tudo isso daí”, afirmou o militar da reserva.

Posse de arma

Bolsonaro voltou a falar sobre o excludente de ilicitude, que, na prática, protege fazendeiros de punição caso acertem um invasor com arma de fogo. Ele argumentou que proprietários de áreas rurais podem se defenderem enquanto estiverem no perímetro de suas propriedades.

“Quem mora no campo, conversei com [presidente da Câmara, Rodrigo] Maia (DEM-RJ) que vale para todo perímetro da propriedade. Vale andar pela churrasqueira e pelo quintal”, falou o presidente. De acordo com Bolsonaro, o povo decidiu pela compra e posse de armas e munições: “Devemos respeitar a vontade popular. Caso contrário, vira ditadura”.

Previdência

Durante a conversa com Datena, Bolsonaro admitiu que não era favorável à reforma da Previdência nos outros governos. Segundo ele, “faltava números”. “Chegando ao governo, tomei conhecimento dos números”, disse, justificando a mudança de posicionamento.

O presidente da República voltou a dizer que a reforma “visa tirar um desconto maior de quem ganha mais e menor de quem ganha menos. E aumentar o serviço em 5 anos para todo mundo”.

Por Thayna Schuquel  - Foto; Marcos Corrêa – Presidência - Metrópoles

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30abr/190

“Só não vou aumentar a tributação”, diz Ibaneis após acórdão do TCU

“Só não vou aumentar a tributação”, diz Ibaneis após acórdão do TCU. Governador pretende ingressar ainda nesta terça-feira (30/04/2019) contra sentença que cobra R$ 10 bilhões do Distrito Federal

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar, na segunda-feira (29/04/2019), acórdão da decisão que obriga o Distrito Federal a devolver o Imposto de Renda incidente sobre salários pagos pelo Fundo Constitucional, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que pretende ingressar nesta terça-feira com recurso contra a sentença. “Espero que a gente consiga reverter essa decisão, que significa uma injustiça com os cofres públicos do DF”, afirmou.

Em dois eventos realizados nesta manhã – lançamento do Emprega DF e do Cartão Material Escolar – Ibaneis tocou no assunto e disse estar preparado para o caso de derrota da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Sou advogado de formação. Vou à Justiça e espero contar com a compreensão do STF. Caso contrário, quero deixar bem claro que sou um administrador público e vou trabalhar dentro das minhas possibilidades, reduzindo despesas. Só não vou aumentar a tributação. Vou buscar outras fontes de recurso.”

O emedebista tentará alterar o veredito que obriga o Executivo local a devolver R$ 10 bilhões à União. O TCU decidiu, em 27 de março, que é do governo federal o direito de ficar com o Imposto de Renda dos soldos e benefícios pagos a categorias profissionais bancados pelo fundo – como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Pela sentença, o DF não poderá mais receber a verba arrecadada anualmente – cerca de R$ 700 milhões.

Com a publicação do acórdão nesta segunda, o Palácio do Buriti pode recorrer da determinação na própria Corte ou no Supremo. A publicação do documento referenda a sentença proferida pelos ministros no fim de março. Ainda segundo o TCU, o Ministério da Economia e o GDF devem firmar acordo para definir como se dará o ressarcimento.

Prazo legal

Nos corredores do Palácio do Buriti, o comentário é que a publicação não respeitou o prazo legal previsto para recursos porque o governo local já havia noticiado a intenção de apelar ao STF. Ibaneis sustenta que a medida parte de pressuposto errado, contrariando, inclusive, decisão anterior do próprio TCU.

O órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União derrubou a medida cautelar de 2009 que permitia a arrecadação do Imposto de Renda dos servidores pagos com recursos do FCDF. Na época, a Corte de Contas determinou, ainda, que a verba seja remanejada para investimentos e serviços públicos em municípios e outros entes federados que estejam em pior situação.

O GDF diz ter finalizado a ação que será protocolada no STF para anular os efeitos da decisão do TCU, que agrava os problemas financeiros vividos pelo DF. Pelas contas do GDF, hoje, Brasília tem um rombo total de R$ 12 bilhões.

Por Nathália Cardim – Foto: JP Rodrigues - Metrópoles

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30abr/190

Política: Distrital Arlete Sampaio visitará escolas em Brazlândia

Distrital Arlete / imagem Google

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) foi convidada e deverá fazer uma visita no próximo dia 06 de maio a cidade de Brazlândia.

A parlamentar fará visitas a escolas públicas e na ocasião deverá estender sua agenda a regional de ensino.

Segundo informações, a distrital direcionará emendas parlamentares para a área de educação da região.

 

Redação

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30abr/190

MORO QUER CRIAR PROGRAMA HABITACIONAL PARA MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de elaborar uma proposta de programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Trata-se do primeiro passo para viabilizar a aplicação permanente de 20% das verbas das loterias destinadas ao Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).

 

Agora, com uma base real de verbas destinadas ao apoio a esses profissionais de todo o país, as medidas e investimentos previstos consideram o disposto na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e regula a destinação do produto da arrecadação das loterias no país.

 

O GT tem por objetivo a realização de estudos contendo: cenários para o desenvolvimento de programa habitacional que contemple as especificidades de cada ente federado, bem como de cada categoria dos profissionais de Segurança Pública, com foco naqueles com moradias em locais de risco; simulações para a implementação do programa habitacional, em âmbito nacional, com recortes por Estados e pelo Distrito Federal; e medidas e estratégias necessárias à implementação do programa habitacional, com o respectivo cronograma.

 

Há prazos para consolidar resultados. O GT submeterá à apreciação e deliberação do ministro Sergio Moro, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, o relatório final de trabalho, que conterá a descrição das atividades desenvolvidas; a análise dos dados levantados; e as propostas para o desenvolvimento de programa habitacional que contemple os profissionais de Segurança Pública de todo o país.

 

Quanto à composição, o GT terá representantes, titular e suplente, das seguintes unidades: diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (que presidirá o grupo); diretoria de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e gabinete do ministro. O ministro Sergio Moro ainda convidará para participarem do estudo representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal, a serem indicados por seus dirigentes. O grupo poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades para participarem de suas reuniões.

 

A participação no GT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

 

Sobre Pró-Vida

 

Criado em 2010, o Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública tem como objetivo a valorização do profissional da área de segurança, reduzindo os riscos de morte como também atuando na prevenção da saúde durante o exercício de suas relevantes funções.

 

Com a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a partir da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Pró-Vida passou a fazer parte dos meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a função de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como a integração sistêmica das unidades de saúde dos órgãos que compõem o Susp.

 

O Pró-Vida também abrange a valorização e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas nos Estados em áreas como: gestão estratégica de recursos humanos e materiais, saúde física e mental dos profissionais de segurança pública e suporte ao profissional e à família.

 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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30abr/190

Foi dado um ‘passo decisivo’ para saída de Maduro, diz vice Hamilton Mourão

Foi dado um 'passo decisivo' para saída de Maduro, diz vice Hamilton Mourão
fonte: internet
O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (30) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de "usurpação" na Venezuela.
"As movimentações de hoje na Venezuela são um passo decisivo para queda de Maduro, não tem mais volta", afirmou Hamilton Mourão.
Para ele, se Maduro não cair nas próximas horas o clima vai se agravar na Venezuela e o risco é de violência nas ruas por causa de um confronto entre os grupos que ainda apoiam o presidente venezuelano e os grupos que pressionam por sua saída.
"Não tem mais volta, o clima se agravou, ou ele sai ou o país entra em convulsão, que é tudo que não queremos. Queremos a volta da democracia, pelo caminho diplomático", afirmou o vice-presidente.
Mourão vai participar da reunião do Conselho de Defesa convocada pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para discutir a crise no país vizinho.
Fonte: G1
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30abr/190

Acordo entre Ibaneis e Filippelli pode pacificar o MDB/DF

Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

O governador Ibaneis Rocha propõe ao atual presidente regional do MDB, Tadeu Filippelli, um acordo para pacificar o partido.

 

O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, seria o número um da legenda no DF e a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, nora de Filippelli, a vice. Ao decidir ontem suspender a convenção regional do partido que daria ao ex-vice-governador um novo mandato como presidente do MDB/DF, Romero Jucá mostrou que tem disposição para intervir na legenda. Filippelli não tem muitas opções a não ser ceder. Sem mandato, ele luta contra o poder econômico e político.

 

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