22fev/190

Política: O Brasil e o mundo resumido

O Backstage News é um produto diário da Tracker Consultoria que reúne os principais colunistas de política do País com informações dos bastidores do Poder

FOLHA DE S. PAULO

Painel
Daniela Lima

Pintados para a guerra 

O primeiro aceno de Jair Bolsonaro ao Congresso não adoçou líderes das legendas com as quais o presidente negocia. Eles torceram o nariz para os termos que devem constar do decreto que vai nortear indicações para cargos públicos e dizem que o Planalto ainda trata a política como “patinho feio”. Deputados começam a listar postos antes ocupados por seus afilhados que hoje abrigam militares. Recado: o governo diz combater o compadrio mas, na prática, exerce o velho corporativismo.

Farda is the new black 

Deputados de partidos do centrão apontam que, hoje, estruturas da Secretaria do Patrimônio da União e do Dnit nos estados estão tomadas por militares.

Corrida de obstáculos

A expectativa é a de que o decreto a ser editado pelo governo dê poder de veto aos ministros de cada área sobre os nomes indicados pelos parlamentares. Os congressistas passaram, então, a projetar um caminho tortuoso para as nomeações: Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, a pasta de destino.

Porta da esperança

Por essa via, dizem os parlamentares, são enormes as chances de que, na prática, as indicações fiquem represadas.

Linha de corte 
Para tentar acalmar os ânimos, o texto do decreto que vai tratar das nomeações passou por alterações. Tecnólogos, por exemplo, passaram a ser aceitos para cargos de DAS 4.

Mapa da mina 
Todos os ministros começaram a enviar ao governo a relação de cargos disponíveis em suas pastas e nos estados. Integrantes do Planalto esperam ter um quadro completo até segunda (25).

Etiqueta brasiliense 
A Casa Civil convocou assessores e secretários-executivos dos ministérios nesta quinta (21). Pauta: como melhorar as relações com o Congresso. Pediu-se que as pastas avisem quando houver viagens para redutos eleitorais de aliados.

Etiqueta brasiliense 2 
Os integrantes do Planalto também pediram para serem acionados quando sobrar assento em aviões da FAB, sinalizando que parlamentar preza por carona.

Tá ok 
Guilherme Afif Domingos foi oficialmente nomeado assessor especial de Paulo Guedes (Economia).

À flor da pele 
Autoridades de Roraima alertaram militares que atuam na região da possibilidade de confrontos entre a guarda venezuelana e comunidades indígenas daquele país contrárias ao ditador Nicolas Maduro. Temem consequências para as cidades brasileiras da fronteira.

Timing 
Integrantes da Casa Civil estavam em Boa Vista (RR) para discutir com o governo local a logística da ajuda humanitária ao país vizinho quando Maduro anunciou o fechamento da fronteira com o Brasil, nesta quinta (21).

Ir e vir 
Ala do Planalto afinada com o chanceler Ernesto Araújo torce para que, no dia 23, em meio às marchas a favor da ajuda humanitária, militares venezuelanos desobedeçam ordens e deixem entrar o estoque de apoio, ampliando a pressão sobre o ditador.

Inimigo íntimo 
Partidos de oposição e de centro que apoiaram a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara reagiram à disposição do governo de fazer dele o fiador da maioria no Congresso.

Inimigo íntimo 2 
“Maia foi eleito presidente de todos os deputados, não presidente da Câmara a serviço do da República”, diz André Figueiredo, líder do PDT. Em outras siglas, o temor é o de que o DEM use o cacife acumulado para roubar quadros de suas legendas.

Selva! 
Presidente da sigla, ACM Neto (DEM-BA) diz que o temor é infundado. “Não temos nenhum fetiche em exercer essa função, queremos é ajudar o Brasil. Afirmo: não indico nem porteiro no governo.”

Gente nossa 
O advogado do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, no STF, é Willer Tomaz, que chegou a ser preso após ser acusado de repassar propina da JBS a um procurador.

Tiroteio
Fruto não cai longe do pé. Depois do Coaf e das milícias, o 01 aparece no laranjal. É para o povo ‘Jair se acostumando?’
Do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), sobre a revelação, na Folha, de que auxiliares de Flávio Bolsonaro embolsaram verba eleitoral

Mercado Aberto
Cris Frias

Norma da CVM sobre incerteza no cálculo de imposto pode aumentar conflitos
Empresas de capital aberto devem explicitar incerteza sobre tratamento tributário no lucro
Uma deliberação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode fazer o número de litígios entre empresas e a Receita Federal aumentar, segundo advogados.
A regra determina que as empresas de capital aberto evidenciem, nas demonstrações contábeis, se há incerteza acerca do tratamento tributário sobre o lucro que pode ser interpretado de forma distinta pela Receita Federal.
“Não se sabe, de antemão, qual é a interpretação que o fisco tem sobre todos os temas —muitas questões só aparecem quando há julgamento no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)”, diz a tributarista Ana Utumi.
A regra não é uma particularidade do Brasil, mas, sim, orientação do conselho internacional de padrões de contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), segundo a CVM.
Aplicá-la no país, no entanto, pode ser mais complexo que em outras nações devido ao número de interpretações sobre como devem ser os cálculos dos impostos, de acordo com Hermano Notaroberto Barbosa, do BMA.
“A forma de aplicação pelo fisco é feita sem uniformidade, às vezes até mesmo mesmo quando há jurisprudência.”
A ideia é proteger os acionistas de um desembolso inesperado, diz Ricardo Becker, do escritório Pinheiro Neto.
“Por outro lado, a demonstração explicitamente apontará quais foram as escolhas tributárias—em um país com muitas questões dúbias, tende-se a criar um problema.”
A administração da companhia, necessariamente, precisa levar a efeito um bom julgamento sobre as incertezas que permeiam o atuar da companhia, afirma a CVM em nota.

Volta ao plano médico
O mercado de saúde suplementar deverá crescer cerca de 1% em número de segurados neste ano, segundo projeção da TCP Latam.
“O setor ganhará entre 400 mil e 500 mil clientes, que na verdade voltarão a ter planos médicos com alguma retomada do emprego. O tíquete médio, porém, deverá se manter estável”, diz Ricardo Jacomassi, diretor da consultoria.
Se o prognóstico se concretizar, o número de segurados voltará ao patamar de 2012.

Mais caro 
O valor das diárias de hotel subiu 6,3% no primeiro mês de 2019, em relação a janeiro de 2018, segundo o Fohb (fórum que reúne as grandes redes).

Mônica Bérgamo

Mourão diz que há militares ‘rangendo os dentes’ pela reforma da Previdência
‘O pessoal fica meio cabreiro; mas cumprirá [as determinações da reforma]’, afirma ele
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirma que há militares rangendo os “dentes” por causa da reforma da Previdência —mas diz que todos têm disciplina e vão aceitar as mudanças.

ORDEM 
“O pessoal fica meio cabreiro, como todo mundo. Tem choro e ranger de dentes. Mas cumprirá [as determinações da reforma]. Ninguém vai fazer lobby para alterar nada”, garante o general.

DE LONGE 
A maior parte das propostas para os militares já tinha sido negociada pelo próprio Mourão no governo de Michel Temer —entre outras, o aumento do tempo de permanência na ativa, de 30 para 35 anos.

PASSOU 
Mourão diz considerar o episódio da demissão de Gustavo Bebianno superado e afirma ser preciso compreender as condições em que o presidente Jair Bolsonaro se encontrava quando conversou com ele nos áudios depois divulgados.

CONTEXTO 
“As pessoas têm que dar um desconto por tudo o que o presidente vem passando, sobrevivendo a cirurgias, com antibióticos, analgésicos”, diz. E, mesmo no hospital, sofrendo pressão pelo que ocorria do lado de fora.

SOMA 
Lula está sendo investigado em mais um inquérito —o que apura a invasão, pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), do tríplex do Guarujá atribuído a ele. O ex-presidente já estava preso quando ela ocorreu.

SOMA  
O petista será ouvido pela Polícia Federal na próxima terça (26).

SOMA 2 
Embora o imóvel fosse atribuído a ele, a investigação apura se houve esbulho possessório, quando se invade “terreno ou edifício alheio”. A pena é de até seis meses de detenção. E multa.

VAI LÁ 
Num discurso antes de ser preso, Lula afirmou que tinha sido condenado por um “desgraçado de um apartamento que eu não tenho”. E afirmou que já tinha pedido “para o Guilherme Boulos [líder do MTST] mandar o pessoal dele ocupar” o imóvel.

VEM CÁ 
A PF quer saber se a fala do ex-presidente influenciou o movimento a praticar o ato.

TROCA DE CADEIRA
O presidente e o vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Renato Silveira |1| e Vitorino Antunes Neto |2|, respectivamente, foram à posse do novo conselho da diretoria da entidade, na quarta (20). O conselheiro Miguel Pereira Neto |3| e o juiz José Horácio Halfeld |4| estiveram lá.

SOMOS MIL 
O abaixo-assinado de profissionais do Direito contra a quebra de sigilo do advogado Antonio Mariz de Oliveira chegou na quinta (21) a 1.701. assinaturas.

BALA PERDIDA 
Mariz teve o sigilo quebrado por ordem judicial, no âmbito de processo em que representava o ex-presidente Temer.

O ESTADO DE S. PAULO

Coluna do Estadão
José Alberto Fiorin Bombig

Procuradoria deve se manifestar contra foro de ministro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve pedir a manutenção das investigações sobre o suposto laranjal do PSL em Minas na 1.ª instância. Ela se manifestará instada por Luiz Fux, relator do pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para que seu caso seja apreciado no Supremo. A avaliação na Procuradoria é de que a encrenca dele é semelhante à do senador Flávio Bolsonaro: anterior ao mandato. Deixando o pepino em Minas, Raquel também evita desgaste com Jair Bolsonaro, de quem depende sua manutenção no posto que ocupa.

O histórico
Marcelo Álvaro é investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral. Uma candidata estadual diz ter sido ameaçada por auxiliares do ministro para devolver parte do dinheiro recebido do fundo eleitoral.

Com a palavra
O advogado Willer Tomaz diz que a PGR está no seu papel constitucional, mas não compete a ela decidir sobre o caso. “A manifestação, portanto, é apenas uma parte do rito processual.”

Porta errada
Um ex-governador do DEM com bom trânsito em Brasília lembra que Rodrigo Maia não tem caneta para nomear ou “desnomear” quem quer que seja. Pode, no máximo, recomendar currículos, diz ele.

Pedra… 
O deputado Paulinho da Força vai apresentar emenda para diminuir a idade mínima. Também quer tornar mais claras as regras de transição.

…no sapato
O deputado quer bastante barulho dos trabalhadores após o carnaval. Devem ocupar os aeroportos nos dias em que os parlamentares se deslocam para Brasília, terças-feiras.

Estamos… 
O ministro do TCU Bruno Dantas quer investigar o regime de teletrabalho na Defensoria Pública da União.

…de olho
“Parece-me questionável que um defensor público consiga exercer plenamente suas atribuições em regime integral de teletrabalho”, justificou.

Nada disso
Defensores afirmam que são poucos os colegas que atuam no exterior e que os que estão acompanham cônjuges, direito ao qual os servidores públicos têm direito.

Ponto sensível
Na tentativa de se diferenciar de seus antecessores tucanos no Palácio dos Bandeirantes, João Doria está estrategicamente apostando na Educação, área em que o Estado não atingiu os melhores patamares nos rankings especializados.

Meta
Hoje o governador lança o Educa SP, o “Corujão da Educação”. O objetivo é a retomada da liderança no Ideb do ensino médio. O programa consiste em parceria com instituições de ensino superior para conectar os jovens com o mundo universitário.

Click
Em meio a críticas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do líder do governo, Major Vitor Hugo, e postou uma foto do deputado na tribuna.

Bem rápido
O texto da MP do homeschooling de Damares Alves será à Bolsonaro: breve. A medida deve trazer um sistema de avaliação periódico, conforme sinalizou positivamente o STF para a possibilidade já.

Pode?
A Corte decidiu que crianças não podem estudar somente em casa, mas entendeu que a prática pode ser válida, se aprovada em lei. A equipe que elabora o texto analisa grupos de WhatsApp de pais.

Pronto, falei!
Heráclito Fortes, ex-deputado federal (DEM-PI): “A corrida pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso é de resistência, não de velocidade”, sobre as articulações pelas mudanças na aposentadoria

Eliane Catanhêde

Maduro e os militares
Maduro só não caiu porque tem sustentação das Forças Armadas, altamente corruptas
É altamente constrangedor, mas a verdade é que o último elo de sustentação do agonizante regime de Nicolás Maduro são as Forças Armadas da Venezuela e elas são, antes mesmo de Hugo Chávez, incluídas entre as mais corruptas das Américas.
Essa avaliação percorre os gabinetes militares do governo Jair Bolsonaro, que busca portas e atalhos para manter-se informado não apenas sobre a situação e os movimentos do próprio Maduro, como também sobre a disposição e as divisões dentro das Forças Armadas, que têm mais de mil generais. Um espanto!
Maduro é tratado no Brasil, no governo e fora dele (exceto em parte do PT), como patético, mas, ainda assim, perigoso. As Forças Armadas são fundamentais para apagar esse último adjetivo, mas insistem em apoiá-lo.
Um dia depois do grande momento de Bolsonaro, com o lançamento da “nova Previdência”, a quinta-feira foi tomada pela surpresa e pela discussão sobre a decisão de Maduro de fechar as fronteiras entre os dois países para impedir a entrada de caminhões com alimentos e medicamentos.
De certa forma, é uma declaração de guerra, ao menos de guerra branca. Curiosamente, o vice Hamilton Mourão vai participar da reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, e Bolsonaro se reuniu com os ministros Augusto Heleno (GSI) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), além de Onyx Lorenzoni (Casa Civil), sem convocar o chanceler Ernesto Araújo, só contatado por telefone. Depois, o porta-voz Rêgo Barros evitou um tom beligerante ou qualquer vestígio de ameaça, só avisando que a “Operação Acolhida” está mantida.
A situação é delicada por vários motivos, principalmente porque há um cerco de 50 países à Venezuela, isolada, desabastecida, em desgraça, mas ninguém sabe, ou diz, qual a saída de fora para dentro. Em articulação, ou até arregimentados pelos EUA, o Brasil e a Colômbia atraíram para si não apenas os holofotes, mas a responsabilidade pela solução do problema, e sem a via diplomática, implodida por Maduro. Sem a via diplomática, o que resta?
No mais, a gravíssima crise na Venezuela envia claros sinais para o Brasil, até porque, lá, o regime Chávez surgiu de um acordo entre a cúpula das Forças Armadas e parcelas da esquerda, sendo o próprio Chávez o instrumento e uma síntese dessa aliança. No Brasil, a “nova era” é resultado da indignação das Forças Armadas, muito particularmente do Exército, e de parcelas da direita, sendo Bolsonaro o instrumento e uma síntese dessa aliança.
Lá e cá, o estopim foi a exaustão, dos militares, de setores políticos e da própria população, diante da desordem, da corrupção, dos abusos das elites. Logo, os objetivos foram os melhores possíveis, mas, entre a teoria e a prática, entre a intenção e a execução, há um inferno cheio de variados demônios.
Como todo autoritário, convicto de que é dono da verdade, da pureza, das melhores intenções e da solução, Chávez foi cometendo um erro atrás do outro, até chegar ao mais dramático deles: não preparou um sucessor e, ao morrer, jogou o seu país no colo de Maduro, despreparado e irresponsável.
O mais chocante é que, assim como deram suporte à aventura Chávez, os militares garantiram a ascensão de Maduro. Logo, como lamentam generais brasileiros, os dois fatores confluíram: a velha corrupção arraigada nos comandos venezuelanos e a nova e doce sensação de poder, com a política entrando e inundando os quartéis.
Os militares brasileiros não têm absolutamente nada a ver com os venezuelanos. Profissionais, muito bem treinados, respeitados no mundo todo e sempre líderes das pesquisas, eles estão no centro das discussões sobre as saídas para o país vizinho, mas com uma certeza: o uso da força não é uma dessas saídas.

Direto da Fonte
Sônia Racy

Missa para Boechat acontece amanhã
Veruska Boechat encomendou uma celebração em memória de Ricardo Boechat. Será amanhã, às 18h, na Igreja Luterana, em São Paulo. Que ele frequentava para acompanhar a família.

STJ vai analisar propostas do pacote anticrime de Moro
O STJ decidiu montar comissão para estudar e analisar as propostas do pacote anticrime de Sérgio Moro do ponto de vista do tribunal.
Há chance, segundo se apurou com fonte do STJ, de o resultado se transformar em uma nova PEC a ser também enviada ao Congresso.
Vale registrar que a última vez em que o tribunal enviou uma proposta de emenda ao Legislativo foi em 2012: a PEC da Relevância.
Aprovado na Câmara, o projeto, que cria um filtro para recursos especiais no STJ, tramita agora no Senado.

Samba do gringo
Mudança de perfil no mercado de ações brasileiro. Os investidores nacionais – que bancavam praticamente sozinhos a alta dos preços e o aumento da movimentação – estão, desde ontem, diminuindo suas posições.
E os estrangeiros, bastante quietos até agora, resolveram entrar na dança.

Sem documento
Luiz Antonio Bonat terminou, em Curitiba, a substituição de desembargador do TRF4 e tirou 10 dias de férias.
Volta no início de março para mergulhar na Lava Jato, como substituto definitivo de Sérgio Moro na 13.ª Vara.

Difícil, a vida
A empresa que ocupava o restaurante da Alesp – espaço que está vago há anos – questionou pontos do edital que a Casa lançou para futura concessão. Constatou que o local não tem alvará sanitário.

Somos todos…
Evento em solidariedade a Brumadinho foi promovido anteontem à noite… em Nova York. Onde, apesar de neve e chuva forte, a BrazilFoundation conseguiu juntar cerca de 200 pessoas no Top of the Standard, badalado hotel no Meatpacking District.
Em clima de “baladinha” sob comando da DJ Marina Diniz, o encontro arrecadou cerca de R$50 mil.

…Brumadinho
O mineiro Francisco Costa foi o anfitrião da noite – e entre os itens arrematados no leilão estão a fotografia Karolina in Chanel, de Eduardo Rezende, doação do autor e de Claudia d’Orey, por R$9.500, e a gravura A Negociação, de Bruno Dunley, doação da Galeria Nara Roesler, por R$3.100.

O GLOBO

Bernardo Mello

Ministro que pediu foro privilegiado criticava a regalia
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, quer suspender o inquérito que apura o laranjal do PSL em Minas Gerais. Ele pediu ao Supremo que leve a investigação do caso para Brasília. Apelou à blindagem do foro privilegiado, velho aliado de políticos em apuros.
A manobra revela que o ministro não se contentou em driblar a Justiça ao declarar gastos com candidatas de fachada. Ele também aplicou um balão nos eleitores mineiros. Pelo menos nos que acreditaram em sua pregação contra o foro.
No ano passado, Álvaro Antônio participou de uma comissão especial da Câmara que discutiu o fim da regalia. Em requerimento apresentado em junho, afirmou que o foro estimulava a impunidade dos poderosos ao contribuir para o “abarrotamento” do Supremo.
“Outro não podia ser o resultado, senão a paralisia institucional que ocasiona a prescrição de inúmeros crimes gravíssimos cometidos por autoridades”, argumentou o deputado, que se licenciou para virar ministro.
No início do texto, Álvaro Antônio escreveu a seguinte frase: “O foro por prerrogativa de função é uma das demandas mais ansiadas pela sociedade brasileira”. Ele queria dizer que a sociedade demandava o fim do foro, mas foi traído por um ato falho. Não é preciso chamar o doutor Freud para entender o deslize.
A extinção do foro foi uma bandeira popular nas eleições de 2018. A “Folha de S.Paulo”, que revelou o laranjal, localizou um santinho em que o ministro atacava a regalia. O lema do panfleto era “Eficiência, ficha limpa e combate à corrupção”. Nas redes sociais, ele usava a hashtag #FederalDoBolsonaro.
Até aqui, o presidente não deu sinais de que demitirá o ministro, que foi indicado pela bancada evangélica. Ontem o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, referiu-se ao laranjal como uma mera “questão lá de financiamento da campanha em Minas”. “A Polícia Federal está ouvindo e o governo observa, o presidente observa. Mas essa história por enquanto não passa de boataria”, desconversou, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Enquanto o Planalto faz vista grossa, o ministro continua a usar o cargo para atender sua clientela. Ontem ele recebeu cinco vereadores, dois deputados e um prefeito. Na principal agenda do dia, dedicou-se a um debate sobre cruzeiros marítimos.

Lauro Jardim

Bebianno ficou sem ministério e sem mandato
Gustavo Bebianno poderia estar hoje sem ministério, mas na Câmara. Bebianno no ano passado queria muito ser candidato a deputado federal.
Sua relação com Jair Bolsonaro faria dele um campeão de votos. Mas Bolsonaro insistiu para que o então presidente interino do PSL se dedicasse exclusivamente à campanha presidencial.

Joesley depõe e fala de Mantega
Sem alarde, Joesley Batista depôs na semana passada nas investigações acerca da Operação Bulish, aquela que investiga os aportes do BNDES no grupo J&F.
Contou mais ações hetedoroxas da dupla Guido Mantega e Victor Sandri.

Deputados do PSOL querem cota de 50% para mulheres na Câmara
Os deputados do PSOL Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo apresentaram um projeto de lei em que propõe que as vagas na Câmara sejam divididas de forma igual entre homens e mulheres, ou seja, uma cota de 50% para cada gênero.
Na justificativa do projeto, os parlamentares alegam que apesar de serem mais de 50% da população, as mulheres são apenas 13% do Senado, 15% da Câmara e das assembleias legislativas.
O projeto foi encaminhado às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Merval Pereira

Bolsonaro precisa evitar o toma lá dá cá
O presidente Jair Bolsonaro vai ter que negociar com o Congresso, terá que entregar algumas coisas, mas precisará encontrar uma maneira de não fazer o toma lá dá cá, pois foi com esse discurso que conseguiu se eleger. Ele conseguiu montar o ministério sem consultar os partidos, mas agora está se confrontando com a realidade de que será difícil conseguir os 308 para a aprovação da reforma da previdência se não negociar. Rodrigo Maia está empenhado, mas sabe que terá que pedir ao governo a flexibilização da decisão. O problema é saber qual o limite que o presidente vai colocar, tanto para recuos quanto para negociação.

Narrativa política
A proposta da equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, está sendo acompanhada de uma narrativa política que fez falta nas últimas tentativas de reformar a Previdência. O único segmento em que haverá uma queda da arrecadação é o setor privado, porque o governo está reduzindo a alíquota daqueles que ganham menos, de 8% para 7,5%.
Como são muito mais numerosos, o governo está abrindo mão de receita com objetivos sociais, cobrando mais de quem ganha mais, e menos de quem ganha menos, como será o mote da propaganda de convencimento da opinião pública.
Essa queda de arrecadação é compensada pelo setor público, cujos servidores vão perder privilégios, e reajustes nos benefícios. A reforma é um avanço na equiparação das aposentadorias de servidores às dos demais trabalhadores.
Mesmo servidores que entraram no serviço público antes de 2003, protegidos por outras reformas, vão ter que trabalhar mais para garantir a integralidade do salário ao se aposentar. Outro setor delicado atingido é o dos próprios parlamentares que vão se debruçar sobre as mudanças.
Hoje deputados se aposentam com 60 anos e 35 de contribuição. A idade mínima vai passar para 65 anos, como todos os brasileiros, limitado ao teto do INSS.
O governo, através de seus membros políticos envolvidos na apresentação das medidas, especialmente o Secretário Rogério Marinho, que na quarta-feira deu uma entrevista esclarecedora ao J10 das Globonews, bate em uma tecla: investimentos represados em segurança pública, educação, saúde pública, infra-estrutura, detonadores das manifestações de 2013 contra a má qualidade dos serviços públicos oferecidos, poderão ser realizados em beneficio do conjunto da sociedade brasileira.
Porque haverá um acréscimo de cerca de R$ 40 bilhões a cada ano, depois da reforma, para gastos do governo em setores que hoje estão à míngua. Além do próprio dinheiro público, o governo conta com efeitos colaterais positivos da reforma, como o incentivo ao investimento privado, brasileiro e internacional.
O governo enviará na próxima semana um projeto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que endurece o jogo contra os grandes devedores da previdência pública, principalmente aqueles que devem acima de R$ 15 bilhões – quatro mil devedores espalhados pelo Brasil – e que o fazem de forma reiterada, há mais de um ano sem sequer dar satisfação.
A questão dos militares, outro tema sensível que permitiria uma sensação de desigualdade, será tratada em legislação própria, a ser enviada ao Congresso nos próximos 30 dias. É um avanço o anunciado aumento no tempo mínimo de atividade, e o aumento da contribuição, respeitadas as especificidades, assim como se deu com outras profissões, como os professores. Mas enquanto ela não se concretizar, as negociações não andarão no Congresso.
O projeto corrige uma distorção histórica, segundo Rogério Marinho, e pretende enfrentar uma guerra de narrativas em que se defende a tese de que 65 anos de idade mínima é excessivo. Tanto os técnicos, de maneira mais fria, e o Secretário da Previdência, com tom mais politicamente adequado a essa “guerra”, mostram que quem esgrima essa tese está, na verdade, defendendo interesses próprios, se aposenta com 50 anos.
As estatísticas demonstram que os mais pobres, os que ganham até dois salários mínimos, se aposentam hoje já com 65 anos e meio. Outra polêmica que vai dar muita munição aos contrários à reforma é o caso dos trabalhadores rurais, e dos que recebem a Prestação de Benefício Continuado (PBC).
O governo considera, na definição de Marinho, que a sociedade brasileira tem um pacto moral, uma obrigação social de amparar aqueles menos favorecidos, os que não têm a capacidade ou condição de ser inserir na sociedade de forma mais produtiva.
No caso dos pobres que ganham menos de um salário mínimo de renda familiar, que hoje aos 65 anos têm direito de receber um salário mínimo, o governo interpreta que este rendimento, na verdade, vai ser antecipado para os 60 anos, só que no valor de R$ 400 corrigidos pela inflação. E o salário mínimo passará a ser dado aos 70 anos.
Segundo o governo, 1.1milhão de famílias que, entre 60 e 65 anos, recebem da bolsa família uma média de R$ 129,00, passarão a ganhar quase 2,5 vezes mais. A diferença é para estimular quem contribui durante 20 anos, para receber aos 65 anos um salário mínimo.

Argumentos da reforma são muito bons
O governo não tem estrutura politica organizada para negociar a reforma da previdência no Congresso, mas tem bons argumentos, apesar de não ter apresentado o projeto para os militares, o que foi uma falha. Além da qualidade técnica da equipe econômica, que fez contatos com muitos políticos, a reforma toca em pontos sensíveis da opinião pública, como justiça, equilíbrio, desigualdade, necessidade de proteger os mais pobres, aumentar a contribuição dos que ganham mais, e equiparar funcionários públicos aos demais. São argumentos fortes para quem quiser apoiar a reforma. É preciso agora que o governo se organize dentro do Congresso.

Miriam Leitão

A difícil crise da Venezuela
A visão do Brasil é que a tensão está na divisa entre Colômbia e Venezuela. E a decisão tomada é de, em hipótese alguma, o Brasil cruzar a fronteira, segundo disse um integrante do governo. O anúncio da Venezuela de fechar a fronteira com o Brasil coloca o país numa situação rara na história das relações com os vizinhos. De um lado, o presidente Nicolás Maduro, cercado de militares, anunciou o fechamento da fronteira, de outro, o porta-voz da Presidência brasileira, Otávio Rêgo Barros, confirmou que os alimentos e remédios serão enviados o mais próximo da Venezuela, à espera de que caminhoneiros venham buscar. Mesmo que eles consigam atravessar, certamente enfrentarão violência do lado de lá. O nosso ponto fraco, como se sabe, é a dependência de Roraima da energia da hidrelétrica de Guri.
Das várias coisas estranhas desta crise, uma é o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente da Venezuela, que de fato ele não é.
— O ato de reconhecimento pressupõe controle do território, controle do poder real. Esse é o primeiro requisito do reconhecimento. E Guaidó não tem isso. O que se esperava nessa ação de vários países era criar uma situação que favorecesse a queda de Maduro, mas isso foi há quase um mês, ele permanece controlando o país, e tudo o que se espera é uma cisão nas Forças Armadas — diz o embaixador Rubens Ricupero.
Em 2018, houve um impedimento por decisão judicial de entrada de venezuelanos, mas o bloqueio logo foi suspenso. Fechamento com tropas da divisa do Brasil não ocorre há muito tempo.
— Fui chefe da divisão de fronteiras, e nos últimos 50 anos não me lembro de um fechamento como esse. O temor de Maduro é de que haja uma invasão militar do país, não pelo lado brasileiro, mas pelo lado da Colômbia, que tem uma fronteira muito mais povoada e muito mais porosa. A presença do vice-presidente americano na Colômbia neste fim de semana aumenta essa tensão — afirmou Ricupero.
Maduro convocou as milícias bolivarianas e os coletivos, grupos armados, sem disciplina militar, e instalados em áreas de alta criminalidade, a ficarem de prontidão. A suspeita é de que eles estejam se preparando para atacar e saquear os caminhões caso eles entrem em solo venezuelano. Já que Guaidó tem voluntários, mas não o poder da força.
A Venezuela sangra há tanto tempo que desafia qualquer previsão sobre a evolução dos acontecimentos. O governo provocou o encolhimento do PIB em 50% em cinco anos — a última vez que o país cresceu foi em 2013 — e a explosão de uma hiperinflação de um milhão e 700 mil por cento. Em qualquer país, esse governo já teria caído. É intolerável o sofrimento continuado que o chavismo tem imposto aos venezuelanos, como resultado dos seus erros na economia e seu sistemático ataque às instituições democráticas.
A dificuldade é saber qual é a melhor forma de influenciar positivamente a evolução política do país. No meio desse esforço internacional, no qual o Brasil se envolveu, há uma disputa entre Estados Unidos e Rússia, com a China acompanhando a uma certa distância. A Venezuela por sua vez tem Forças Armadas muito bem equipadas.
As relações comerciais entre Brasil e Venezuela já encolheram muito desde o fim do governo petista, que estimulava o comércio e as relações econômicas, concedendo empréstimos através do BNDES. Apesar disso o Brasil ainda depende da energia de Guri para manter o suprimento em Roraima. Em 2017, a Eletronorte gastou R$ 134 milhões comprando energia para atender dois terços da demanda do estado.
A Venezuela não é um governo de esquerda, como supõe uma parte da esquerda brasileira. É uma ditadura, que persegue qualquer líder que surja na oposição, que promoveu um ataque sistemático à imprensa independente, que saqueou os recursos do país para se manter no poder e comprar o apoio dos militares. Com a crise econômica, o governo chavista empobreceu os pobres que havia prometido empoderar no começo desses 20 anos em que está no poder.
No governo de direita no Brasil há outro perigo. Se deixado apenas com o Itamaraty de Ernesto Araújo, de ideologia delirante, podem ser tomadas decisões que ponham o Brasil em risco. Faz bem o governo de mandar o vice-presidente, Hamilton Mourão, junto com o chanceler para Bogotá. Todo o cuidado é pouco neste momento de tensão extrema.

BLOG DO CAMAROTTI
Gerson Camarotti

Brasil intensificará pressão diplomática, mas não considera uso da força na Venezuela
Gerson Camarotti acompanha participação do Brasil na ajuda humanitária à Venezuela
A ordem no governo brasileiro é de intensificar a pressão diplomática para efetivar a mudança de comando na Venezuela. Mas há consenso entre integrantes da ala militar do governo Jair Bolsonaro e do Itamaraty: o uso da força não é uma solução para a situação no país vizinho.
Até porque a percepção no Palácio do Planalto é que o regime Maduro já apodreceu. E hoje, se segura apenas numa casta de generais. A avaliação no Itamaraty é que esse é um suporte frágil, já que existe uma reação cada vez maior da população da Venezuela.
A ordem será atuar apenas na ajuda humanitária. E jamais ultrapassar a fronteira para evitar qualquer tipo de pretexto para um incidente diplomático. Mas o Brasil colocará toda a estrutura em Roraima para fornecer alimentos e remédios para os caminhões enviados do lado venezuelano.
A percepção é que essa ação humanitária já começa a ter um efeito político interno na Venezuela, pois acentua a desestabilização política de Maduro. Isso porque evidencia a situação dramática vivida pelo país vizinho. “Tanto, que o reflexo mais visível dessa desestabilização foi o anúncio do fechamento da fronteira com o Brasil. Foi a única reação política encontrada por Maduro”, observou um integrante da ala militar do governo.
Um integrante do Itamaraty reforça que a mudança na política externa do Brasil é significativa desde a posse do presidente Jair Bolsonaro. O não reconhecimento do regime Maduro e o apoio ao presidente interino Juan Guaidó explicitam esse novo momento da diplomacia brasileira.
E a decisão de enviar na próxima semana o vice-presidente Hamilton Mourão juntamente com o chanceler Ernesto Araújo para a reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, intensifica essa prioridade diplomática do Brasil em relação à crise na Venezuela.

BLOG DA JULIANA DUAILIB

‘Se for expulsar todo mundo, não vai ficar muita gente’, diz Alckmin
O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou hoje ao blog que não houve acordão no partido para salvar o deputado Aécio Neves (MG) de um pedido de expulsão. A Executiva Nacional do PSDB se encontrou ontem e resolveu que, antes de decidir sobre o caso de Aécio, réu por corrupção no STF, precisa mudar o Estatuto da legenda e criar um Código de Ética. A decisão causou polêmica interna e foi vista como uma operação pró Aécio, pego em gravações do caso JBS pedindo R$ 2 milhões para Joesley Batista. A decisão do partido foi revelada hoje pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
“O Estatuto do partido diz que a expulsão só pode ocorrer após o trânsito em julgado. Não tem ainda a decisão da última instância [no caso do Aécio]. A rigor, nem Azeredo, que está preso, poderia ser expulso”, declarou o ex-governador, alegando que casos que ainda estão em discussão na Justiça, como o de Aécio, não se encaixam nas regras previstas do Estatuto para expulsão. A cúpula do partido também resolveu enviar para o diretório de Minas o pedido de expulsão de Eduardo Azeredo, ex-presidente tucano e ex-governador mineiro que está preso após condenação no caso do mensalão do PSDB. Aécio foi alvo de um pedido de expulsão, por quebra de decoro parlamentar, em dezembro passado, pelo atual vice-governador do Acre, Wherles Rocha.
Na mesma reunião, os tucanos também decidiram arquivar pedidos de expulsão contra seis integrantes do partido, por infidelidade partidária. O ex-governador Alberto Goldman, o prefeito paulistano Bruno Covas, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, entre outros, eram acusados de fazer campanha para candidatos de outra legenda na eleição do ano passado. Os pedidos de expulsão evidenciam a guerra entre tucanos, principalmente entre os do grupo mais tradicional e os ligados ao atual governador João Doria. Goldman e Barbosa, que é aliado de Alckmin, não apoiaram o hoje governador, mas seu adversário Marcio França, do PSB, que contava ainda com o apoio tácito do próprio presidente do PSDB.
“Se for expulsar todo mundo, não vai ficar muita gente”, diz Alckmin, dizendo que não houve acordo para salvar Aécio em troca de manter no partido os seus aliados, acusados de infidelidade partidária. “Eu sou o maior prejudicado. A maior infidelidade partidária ocorreu na eleição nacional”, disse o candidato derrotado à Presidência, que acabou traído na disputa por tucanos que apoiaram ainda no primeiro turno Jair Bolsonaro (PSL), entre os quais o grupo de Doria. “A decisão foi igual para todo mundo. Porque senão representa contra um, vem o outro e representa também.”
As duas decisões levantaram polêmica no partido, num momento em que o PSDB vive uma grande crise ética e há demanda interna para que a legenda dê uma resposta forte e definitiva contra casos envolvendo desvios éticos. Nesta semana, o ex-senador Aloysio Nunes foi alvo de mandados de busca e apreensão em uma fase da Lava Jato. Dois ex-governadores também já foram presos (Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás). A bancada do partido perdeu espaço na eleição de 2018: em 2014 elegeu 54 deputados; em 2018 foram 29.
Alckmin disse que no congresso nacional do partido, no dia 31 de maio, a legenda alterará a regra do estatuto que permite a expulsão apenas após o trânsito em julgado. E diz que fará um código de ética prevendo as infrações passíveis de expulsão.

VALOR ECONÔMICO

Editorial

Pontos que extrapolam objeto da reforma também são polêmicos
A proposta de reforma da previdência enviada pelo governo ao Congresso traz mudanças institucionais importantes, para além das modificações de elegibilidade, mecanismos de transição, valores de contribuição e direitos. Praticamente tudo que se refere às aposentadorias e pensões dos regimes próprios de previdência (RPPS) dos servidores públicos deixará de ser inscrito no texto constitucional e passará a ser objeto de projeto de lei complementar, o que exigirá um quorum de votação em um único turno, por maioria simples (50% mais 1) no Congresso. Com isso elimina-se a barreira forte dos 308 votos favoráveis, com dois turnos nas duas Casas, que desencoraja e dificulta alterações no regime que beneficia o funcionalismo em relação aos demais contribuintes, que lhes pagam a aposentadoria, sem, no entanto, usufruir de suas benesses.
A PEC, porém, extrapola objetivos para fora do campo da previdência.
Propostas periféricas ao núcleo reformador, elas poderão ser derrubadas ao longo do caminho, sem retirar muito da potência da reforma, que pretende obter economias de R$ 1,074 trilhão em dez anos. Um dos exemplos é a dispensa do pagamento de multa de 40% do FGTS para o trabalhador que já se aposentou e continua empregado. A empresa não necessitará mais realizar o depósito mensal de 8% do Fundo para o aposentado. A medida nada tem a ver com o INSS, reduz custos das empresas e atinge cerca de 5 milhões de aposentados que trabalham.
O projeto aumenta a transparência do sistema ao prever a segregação do orçamento entre saúde, previdência e assistência. Propõe também o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) da seguridade social, mecanism que permitia ao governo usar parte dos recursos para outras finalidades. É peremptório ao acrescentar que nenhum benefício social poderá “ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial” sem que exista a correspondente fonte de custeio.
Há redução de benefícios sociais que serão alvos de contestação certos.
Bancadas dos Estados do Norte e Nordeste, que somam praticamente a metade da Câmara dos Deputados, já reclamaram da mudança no benefício de prestação continuada, que começará a ser pago antes (60 anos, R$ 400), enquanto que o salário mínimo, antes concedido aos 65 anos, só o será aos 70.
E, em um campo minado politicamente, a PEC leva a definição da idade da aposentadoria compulsória do funcionalismo público, de 75 anos, para a lei complementar, com quórum menor do que PECs. Atribui-se ao PSL a intenção de diminuir essa idade para 70 anos, permitindo que o presidente Jair Bolsonaro indique de 2 a 4 juízes da Corte em seu mandato.
A proposta de reforma de Bolsonaro, no fim das contas mais dura que a elaborada pela equipe do presidente Michel Temer, exigirá um esforço coordenado e definição estrita de prioridades sobre os pontos que são acessórios e podem ser mudados ou eliminados por negociação, e os que constituem o núcleo da reforma, nos quais deve-se evitar ao máximo mudanças – como tempo da transição, idade mínima e uniformização de RGPS e RPPS.
Um governo com autoridade, e Bolsonaro tem a das urnas, possui condições de aprovar uma reforma dura ou impopular. O presidente Fernando Collor arrancou do Legislativo até mesmo um inacreditável confisco da poupança dos brasileiros. Precisará para isso, porém, de uma costura política hábil e de uma coordenação política à altura da tarefa, que estão em falta, mas que podem ser construídos no caminho.
Caberá à coordenação política a tarefa de afastar turbulências que possam turvar a reforma. Uma delas: as demandas dos governadores. A maioria deles queria a inclusão dos regimes de Estados e municípios na PEC, com receio do desgaste que sofreriam em seus Estados se o fizessem por sua conta. Foram atendidos. Outros, porém, acham que isso não resolve o problema de curto prazo. Em suma, querem dinheiro. Isso não tem nada a ver com a reforma, mas pode atrapalhá-la. A questão é importante e uma solução terá de ser esboçada.
Outro alarido geral vem dos partidos, inclusive aliados, que querem que o governo libere cargos vagos nos Estados e emendas parlamentares. O governo, ao criar o eufêmico “banco de talentos” vai atender parte das demandas. A única coisa que o Planalto tem de deixar de fazer é dar tiros no próprio pé e encarar a reforma como a batalha inaugural que ditará seu destino ao longo de 4 anos.

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília-DF
Denise Rothenburg

Os líderes têm a força
O governo que fique esperto: insatisfeitos com o que consideram “falta de atenção” do Planalto, os líderes partidários começam a traçar o perfil de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não dar muita celeridade à proposta da Previdência nesta primeira fase. Em vez de indicar os mais afinados com a reforma, a tendência hoje é de escalar os chamados “guerrilheiros de plenário”, especialistas em regimento e fiéis a seus líderes. Se o governo não agir rápido, o colegiado terá a missão de vender dificuldade a fim de forçar o Poder Executivo a mudar a relação com o Congresso.
Só tem um probleminha: se o governo ceder muito aos partidos, perderá apoio na população. Nunca é demais lembrar que o presidente Jair Bolsonaro foi escolhido justamente para acabar com o tal toma lá dá cá. Resta saber como vai dosar o apetite dos políticos — e levá-los a aprovar as reformas — sem frustrar a esperança dos eleitores. Esse é considerado o maior desafio.
Em tempo: nem adianta o líder do governo, Major Vitor Hugo, recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar garantir uma CCJ pra lá de amistosa com a reforma previdenciária. As indicações cabem aos líderes partidários.

Só o osso
O banco de “talentos” a que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, se referiu na entrevista ao programa CB.Poder, na semana passada, foi mal recebido pelos políticos. É que chegou aos ouvidos das excelências que as regionais do Dnit, que têm muitas obras em estradas, caso de Minas Gerais, estarão fora das indicações.

Esquema tático I
Líderes de partidos têm se reunido em almoços e jantares, pelo menos duas vezes por semana, a fim de traçar uma atuação conjunta no Congresso. Estão nesse rol DEM, PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD, PSC, PSDB, entre outros. A direção não é de apoio incondicional ao governo.

Esquema tático II
Num desses encontros foi combinado colocar em pauta o decreto do acesso à informação, derrotado na última terça-feira no plenário da Câmara. O PSL não tem sido chamado para essas reuniões.

Deu ruim
Quem conhece o humor do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, tende a não conseguir transferir as investigações sobre os recursos da campanha mineira para a Corte. É que o assunto é anterior a este mandato de deputado federal e também à sua nomeação para o ministério. Politicamente, há quem diga que ele só conseguirá ampliar a exposição negativa com esse pedido.

Dupla dinâmica I
O governo tem, pelo menos, dois ministros com trânsito pra lá de amistoso no parlamento, portanto, capazes de ajudar na articulação política: Tereza Cristina (foto), da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.

Dupla dinâmica II
A troca de comando na Frente Parlamentar de Agricultura, nesta semana, foi um exemplo do prestígio de Tereza. Na recepção em que ela passou a presidência da FPA ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passaram quase 200 parlamentares, oito ministros de Estado, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.

Dupla dinâmica III
Mandetta, um ministro da Saúde fumante, era acompanhado por mais de 10 deputados todas as vezes em que ia à varanda da recepção acender um cigarro.

Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo

Quem matou Marielle?
A Polícia Federal realizou ontem, no Rio de Janeiro, uma operação para cumprir oito mandados de busca e apreensão relacionados às investigações do caso Marielle Franco, a vereadora do PSol assassinada numa emboscada, com o seu motorista, Anderson Gomes. O alvo das operações foram os policiais envolvidos nas investigações do caso que, até hoje, não foi elucidado, embora o então secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, tenha, à época, anunciado que as apurações haviam chegado muito perto dos envolvidos. As medidas foram autorizadas pela Justiça Estadual após serem submetidas ao Ministério Público do Rio de Janeiro, mas estão sendo determinadas pelo procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A origem da investigação é um longo depoimento do miliciano Orlando de Curicica a dois procuradores federais, no Presídio Federal de Mossoró, no qual contou que o responsável pela Divisão de Homicídios, Giniton Lages, esteve no presídio de Bangu para ouvi-lo e queria que confessasse que matou Marielle a mando do vereador carioca Marcelo Siciliano, do PHS. Ambos foram acusados por um policial militar considerado a peça-chave da investigação feita pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. No longo depoimento, Orlando acusa a testemunha de ser um miliciano que se desentendeu com ele, disse ter respondido ao delegado Giniton Lages que não tinha envolvimento com o caso e que o delegado teria pedido então para ele acusar o vereador Marcelo Siciliano. “Fala que o cara te procurou, pediu para você matar ela, você não quis, e o cara arrumou outra pessoa. Mas que o cara que pediu para matar ela”, teria dito o delegado. Orlando também descreveu como atuam as milícias no Rio de Janeiro.
No jargão das investigações criminais, não existe crime de mando sem um “bode”. Isto é, alguém que possa ser incriminado por um crime porque teria algum tipo de desavença ou disputa com a vítima. No caso Marielle, há provas suficientes de que o crime foi meticulosamente planejado e executado por profissionais. Não foi por outra razão que o general Richard chegou a responsabilizar as milícias: “Era um crime que já estava sendo planejado desde o fim de 2017, antes da intervenção”, disse à época. “Ela estava lidando em determinada área do Rio controlada por milicianos, onde interesses econômicos de toda ordem são colocados em jogo.”

Quebra-cabeças
No começo das investigações, houve uma operação rocambolesca para prender os supostos responsáveis pela morte de Marielle. Policiais foram despachados para a Zona Oeste do Rio; Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Petrópolis, na Região Serrana; Angra dos Reis, na Costa Verde; e até Juiz de Fora, em Minas. Em Angra, os policiais ficaram encurralados por traficantes na comunidade do Frade e precisaram da ajuda de policiais militares e de um helicóptero para sair do cerco. Em Juiz de Fora, PMs pararam a equipe para checar quem eram os homens armados que estavam circulando pela cidade, em carros descaracterizados. O delegado Giniton Lages comandou o show.
Na operação de ontem, um dos alvos foi o PM que testemunhou contra Orlando Curicica; outro, o delegado federal Helio Khristian Cunha de Almeida, o primeiro a ter contato com a testemunha, levada a ele pela advogada Camila Moreira Lima Nogueira, também investigada. Após um encontro na Urca, eles decidiram apresentar o PM ao então chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, que encaminhou todos para a Delegacia de Homicídios. Em janeiro passado, cinco pessoas foram presas em uma operação contra as milícias, entre elas o major Ronald Paulo Alves Pereira, suspeito de comprar e vender imóveis construídos ilegalmente na Zona Oeste do Rio, além de crimes relacionados à ação da milícia nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, como agiotagem, extorsão de moradores e comerciantes, pagamento de propina e utilização de ligações clandestinas de água e energia. O ex-capitão Adriano da Nóbrega, que está foragido, é outro envolvido no caso.

DIÁRIO DO PODER
Cláudio Humberto

COMBUSTÍVEL: DISTRIBUIDORAS NA MIRA DE BOLSONARO
O súbito aumento da gasolina em Brasília, que saltou de R$3,80 para R$4,23 de quarta para quinta (21), chamou a atenção do governo para as distribuidoras como atravessadoras no mercado de combustíveis no País. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro aprove a proposta para que usinas de etanol e refinarias forneçam os seus produtos diretamente aos postos, sem intermediários e atravessadores.

CARTÓRIO DO MAL
Distribuidoras conseguiram resolução da “agência reguladora” ANP, em 2009, que lhes dá exclusividade na venda de combustíveis aos postos.

ADULTERAÇÃO É CRIME
Distribuidoras são responsáveis pela crescente criminalização do setor. São investigadas pela Polícia Federal e polícias civis de vários estados.

MAIORES E PIORES
O Ministério Público Federal já requereu à Justiça o cancelamento do registro das gigantes do setor, acusadas de adulterar combustíveis.

ÓLEO DE PEROBA NELES
As distribuidoras investem no lobby junto a autoridades e na campanha publicitária de puro caradurismo, sob o lema “Combustível Legal”.

OTIMISMO: TESOURO JÁ VENDE TÍTULO A JUROS MENORES
Foi tão positiva a receptividade do projeto de reforma da Previdência, levado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, registrou um feito histórico. É que o Tesouro colocou no mercado um título de 10 anos oferecendo rendimento de “apenas” 9,5%. Isso impressiona porque há três meses, para o mesmo produto e o mesmo prazo, o Tesouro teve de garantir ao mercado rendimento de 13,5% para conseguir atrair interessados.

OTIMISMO EM VIÉS DE ALTA
A oferta de um título de 10 anos a 9,5% representa um sinal importante da confiança do mercado. E a tendência é redução desse rendimento.

O HOMEM DA GRANA SORRI
Mansueto exalava otimismo, nesta quinta (21), durante a assembleia anual da Abrace, a associação de consumidores industriais de energia.

CONFIANÇA CRESCENTE
O mercado reage com otimismo ao projeto de reforma da Previdência desde quando começaram a vazar alguns detalhes.

CONTA DA PREVIDÊNCIA
O governo Bolsonaro avalia que a reforma da Previdência foi bem recepcionada no Congresso. O vice Hamilton Mourão acredita que são 250 votos favoráveis. Na Câmara, a conta se aproxima de 300, apesar de só o PSL, partido do presidente, apoiar oficialmente o governo.

DENÚNCIA SURTIU EFEITO
O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas determinou investigação sobre os defensores públicos brasileiros que ganham para trabalhar no exterior. A denúncia foi feita por esta coluna em novembro sobre defensores no Canadá (e Barbados), Suíça e Timor Leste.

ASSIM É, SE LHE PARECE
Esta coluna denunciou em novembro que defensores públicos ganham para viver no exterior, trabalhando “à distância”. O Globo publicou matéria domingo, 3 meses depois, mas assume paternidade do “furo”.

LUCRO CERTO
Após pedir apoio da Confederação Nacional dos Municípios à Frente por um novo pacto federativo, Eduardo Bismarck (PDT-CE) previu lucro para todos: “Teremos municípios mais fortes e um país mais justo”, diz.

NOS BRAÇOS DO POVO
À frente da prefeitura de Salvador desde janeiro de 2013, ACM Neto continua só sorrisos. Pesquisa Paraná feita na capital baiana revelou que a aprovação da administração do democrata é de 73%.

BILHÕES A PERDER
CEO da Volkswagen, Herbert Diess mostrou preocupação com ameaça de alta em taxas de importação dos EUA para União Europeia. As perdas apenas da montadora, diz ele, devem ser de bilhões de euros.

VISITA PÓS-FOLIA
O chanceler Ernesto Araújo irá à Argentina, logo após o carnaval, para encontro marcado com o ministro argentino Jorge Fauric. O objetivo é preparar terreno para a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país.

MUDAR PARA MELHOR
Em protesto contra as mudanças no currículo, alunos da Universidade Católica de Brasília tentam se mudar de mala e cuia para o IDP, a mais bem avaliada faculdade de Direito da capital.

PENSANDO BEM…
…pela primeira vez no início de um governo, o clima é de aprovação da reforma da Previdência.

VEJA

Radar
Maurício Lima

Deputados enciumados com reforma da previdência
Aproximação com governadores
Acostumados ao toma lá da cá, deputados do PSDB e PR estão enciumados com a relação do Planalto com governadores, em nome da reforma da previdência.
Reclama-se nas bancadas que os deputados perderam força em negociações justamente quando um parlamentar tornou-se presidente.
Não é verdade. A equipe de Paulo Guedes tem se reunido regularmente com governadores para ouvir sugestões e críticas quanto a proposta da reforma da previdência encaminhada para a Câmara nesta semana. Uma nova rodada de conversas com os mandatários estaduais acontecerá em março.

Bebianno escreve cartas a conhecidos: ‘Se algo acontecer comigo, abram’
Não sou Marielle
A paz está selada, mas Gustavo Bebianno é um homem prevenido. Com medo das ameaças que recebeu, ele escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal. “Se algo acontecer comigo, abram”.

Zema convida ex-presidente do BC para conselho da Cemig
Sábios conselhos 
Uma das jóias da coroa do governo mineiro, a Cemig terá Gustavo Franco entre seus conselheiros. O convite já foi feito por Zema. Quem conhece acha que o ex-presidente do BC topa.

Se Onyx não for bem na reforma, Casa Civil pode ser ocupada por um militar
Só resta um
O núcleo palaciano começa a se mexer para que a Casa Civil seja ocupada por um militar. Tudo vai depender da performance de Onyx Lorenzoni na discussão da reforma. Se for nocauteado por Maia, cai. O último general no posto foi Golbery do Couto e Silva.

Blog do Noblat
Ricardo Noblat

Aperta o cerco a Flávio
Pai sem sossego
Depois de um período de calmaria aparente, o bicho voltou a morder os calcanhares do senador eleito Flávio Bolsonaro com a decisão da procuradora-geral da República Raquel Dodge de incumbir o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de apurar se Flávio praticou crime de lavagem de dinheiro na negociação de imóveis.
Caberá ao MPF responder à seguinte pergunta: as “negociações-relâmpago” de imóveis pelo filho do presidente resultaram ou não em um aumento patrimonial incompatível de Flávio? Se a resposta for sim, ele passará à condição de processado. Será mais um rolo que o senador terá de administrar.
Desde maio do ano passado que o MPF está de olho em Flávio. Chegou a ele a partir de uma investigação sobre grilagem de terras envolvendo milicianos. Foi assim também que chegou a Fabrício Queiroz, assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, que empregou parentes de milicianos no gabinete do seu patrão.
Não se descarta a hipótese de que Flávio tenha algo a ver com o laranjal do PSL, seu partido e o do pai. Falsas candidaturas lançadas no ano passado serviram para desvio de dinheiro público. Crescem os indícios de que isso aconteceu por toda parte, especialmente no Rio, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
É grande o incômodo de Jair Bolsonaro com o escândalo que ameaça tragar o PSL e respingar em sua trajetória de candidato a presidente da República. A necessidade de se aprovar no Congresso a reforma da Previdência poderá salvar Bolsonaro de abalos maiores, mas isso não é garantia para tudo e para todo sempre.

Bolsonaro e o plim, plim
Bebianno estragou tudo
O que mais deixou o presidente Jair Bolsonaro furioso com o ex-ministro Gustavo Bebianno foi a divulgação do áudio onde ele diz que a Rede Globo é sua inimiga, e que o diretor de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet, não deveria ser recebido por Bebianno no Palácio do Planalto.
Ora, Tonet seria recebido em audiência que constava da agenda pública de Bebianno postada na internet. Nada havia, pois, de clandestino. Tonet já esteve com vários ministros do governo, alguns deles militares. Representa a Globo em Brasília. Conversa com todo mundo, à direita e à esquerda. É um executivo respeitado.
Ocorre que Bolsonaro estava convencido de que mais adiante poderia fazer as pazes com a emissora, e assim agindo – imaginava ele -, a Globo talvez viesse a diminuir suas eventuais críticas ao governo. A reação da Globo ao que disse Bolsonaro a propósito de Tonet poderá inviabilizar uma possível reaproximação.
De resto, como observou Bolsonaro em uma de suas mensagens de áudio para Bebianno, como ficariam suas relações com as demais emissoras, estas sim, alinhadas ao governo? Certamente não ficariam boas. Elas poderiam se sentir traídas. Bebianno, portanto, errara feio concordando em se reunir com Tonet.
Bebianno comentou em mensagem de áudio enviada a Bolsonaro que ele, o presidente, tinha sido “envenenado”. Referia-se ao que mais tarde chamou de “macumba psicológica” operada por Carlos Bolsonaro na cabeça do pai para jogá-lo contra seu ministro. Foi Carlos que envenenou as relações do pai com a Globo.
Abaixo, a transcrição da mensagem de áudio de Bolsonaro sobre o assunto:
“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza

Caixa dois de Onyx vai para o Estado, mas constrangimento fica em Brasília 
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a investigação preliminar aberta contra o ministro Onyx Lorenzoni. Apura-se se o chefe da Casa Civil cometeu o crime de caixa dois. Onyx não é um debutante na matéria. Em 2017, ele admitira ter recebido R$ 100 mil por baixo da mesa, na campanha de 2014. Pediu desculpas. E seguiu em frente. No ano passado, delatores da JBS devolveram o ministro ao córner.
O ministro beliscou outros R$ 100 mil no caixa dois, disseram os delatores à Procuradoria-Geral da República. Dessa vez, o ministro não admitiu o malfeito. Foi essa apuração que Marco Aurélio remeteu para o braço gaúcho da Justiça Eleitoral. A investigação desceu para o Estado de Onyx, mas o constrangimento permanece em Brasília. Único sobrevivente civil na equipe ministerial do Planalto, Onyx responde pela coordenação política do governo.
Nessa condição, suprema ironia, o ministro precisa zelar pela aprovação dos projetos que interessam ao governo no Congresso. Entre eles a proposta do colega Sergio Moro (Justiça) sobre a criminalização do caixa dois. Quer dizer: Agora vai!

Bolsonaro lida com a ética em duas velocidades
O ex-ministro palaciano Gustavo Bebianno e o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio estão encrencados no mesmo escândalo do laranjal do PSL. Ao demitir Bebianno sem conseguir explicar as razões, Jair Bolsonaro revelou-se intelectualmente lento. Ao manter Marcelo Antônio no cargo sem que ele ofereça boas explicações, o presidente revela-se eticamente ligeiro.
As duas velocidades de Bolsonaro são insultuosas. A lentidão intelectual afeta a própria autoridade do presidente, pois prevalece a versão segundo a qual Bebianno foi demitido pelo filho-pitbull Carlos Bolsonaro. A ligeireza moral transforma em suco o discurso ético do presidente, que prometera honrar os eleitores que lhe deram votos no pressuposto de que ele saciaria a fome de limpeza que está no ar.
Descobre-se agora que o ministro do Turismo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para trancar a investigação aberta contra ele pelo Ministério Público de Minas Gerais, transferindo-a para Brasília. Difícil saber o que é mais constrangedor, se a chuva de laranjas que cai sobre a cabeça do ministro ou a tentativa de se refugiar embaixo da marquise do foro privilegiado.
Se quisesse ser levado a sério, Bolsonaro demitiria o ministro do Turismo. Impossível tolerar um auxiliar que se diz inocente e foge da investigação que poderia livrá-lo da suspeição. Mas Bolsonaro está de mãos atadas. Seu ministro não fez senão repetir os passos do filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, que também tentou trancar no Supremo a investigação estadual sobre os achados do Coaf e o laranjal do ex-faz-tudo Fabrício Queiroz.
A esse ponto chegamos: ao manter o ministro do Turismo no cargo, Bolsonaro flerta com o escárnio. Se mandar o ministro para o olho da rua por ter imitado seu filho, o capitão se transformará no caso raro de uma piada que ocupa a Presidência da República.

Sob Bolsonaro, fisiologismo vira ‘bolsa de talentos’ 
Dizer que o centrão está irritado com o governo não traduz adequadamente o que está acontecendo em Brasília. O centrão não fica com raiva, fica com tudo. Ocorre que Jair Bolsonaro declarou que extinguiria o toma-lá-dá-cá e governaria com as frentes parlamentares temáticas. Disse isso porque o calor de urnas recém-abertas confere ao eleito uma aparência de super-homem. Ao descer das nuvens da consagração para o chão escorregadio do dia-a-dia administrativo, o eleito percebe que presidente indignado com o fisiologismo é como comandante de navio revoltado com o mar. Eis o que está sucedendo em Brasília: para conseguir navegar, o capitão negocia com os líderes partidários os termos de sua rendição. Conforme já noticiado aqui, o presidente sinalizou a disposição de reativar o balcão. O eleitor de Bolsonaro, com fome de assepsia, espera que seu líder fixe novos padrões morais. Mas está entendido que, no Brasil, não importa se o presidente é de esquerda ou de direita. Para que seus projetos avancem no Congresso, ele terá de singrar as águas turvas dominadas pelo centrão e seus assemelhados. Dando-se de barato que o pedágio é inevitável, Bolsonaro poderia inovar na transparência. Bastaria acender a luz do ambiente, deixando à mostra tudo o que os partidos desejam tomar e o que o governo se dispõe a dar. O diabo é que Bolsonaro parece preferir a trilha da empulhação. Após abrir a temporada de indicações partidárias para cargos do segundo e do terceiro escalão, o Planalto passou a trombetear a decisão de criar um “banco de talentos”. Isso é marquetagem, não solução. Argumenta-se que os ministros darão a última palavra. A regra não chega a entusiasmar, pois um terço da equipe ministerial de Bolsonaro carrega algum tipo de suspeição em inquéritos, denúncias, ações penais e até uma sentença condenatória. Alega-se que apenas as indicações técnicas serão aceitas. Bobagem. Na máquina estatal, não basta ser técnico. É preciso saber se as habilidades técnicas estão a serviço do interesse público ou dos interesses privados do padrinho político. A propósito, recomendasse a Bolsonaro que chame Sergio Moro para uma conversa. O capitão deve pedir ao seu ministro da Justiça que faça um relato sobre o primeiro depoimento do delator Paulo Roberto Costa num processo da Lava Jato. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulinho, como Lula o chamava, foi inquirido pelo então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba em outubro de 2014. Funcionário de carreira da Petrobras, o réu chegou à diretoria por indicação do PP, um dos partidos que agora exigem que Bolsonaro encoste o estômago no balcão.
Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se Paulinho gostaria de “dizer alguma coisa”. E ele: “Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”
Ou seja: em meio a muitas dúvidas sobre o modo como Bolsonaro pretende gerenciar o balcão, só uma coisa é certa: se o governo recebe a indicação de centenas de larápios vinculados aos partidos fisiológicos com representação no Congresso, eles acabarão assumindo poltronas nas cercanias dos cofres públicos. Embora inscritos no banco de talentos do novo governo, continuarão sendo larápios.

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