20fev/190

Administradores fraudaram obras em beco, parquinho e academias de rua

Grupo foi denunciado pelo MPDFT no âmbito da Operação Monopólio. Promotores calculam desvios de cerca de R$ 55 milhões em cinco anos

Michael Melo/Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Ginásio de esportes, campo de futebol society, becos de entrequadras, aparelhos de academia de rua, parquinho infantil, pavimentação asfáltica e estacionamento. Sabe a conexão entre tais equipamentos públicos? O desvio de dinheiro. Todos passaram por obras feitas por administrações regionais e tiveram licitações fraudadas por um grupo criminoso formado por pelo menos 28 pessoas.
Os detalhes do modus operandi do bando, desarticulado pela Operação Monopólio, estão descritos na denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a respeito do caso, à qual o Metrópoles teve acesso. Nesse documento, de 101 páginas, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) esmiuçam o papel de cada envolvido no esquema, que pode ter desfalcado os cofres públicos em cerca de R$ 55 milhões.
Devido ao tamanho do grupo criminoso, a Monopólio teve duas fases. Em julho de 2018, 17 pessoas foram detidas; na última sexta-feira (15/2), outras duas: o ex-administrador de Taguatinga e empresário Márcio Hélio Guimarães e o filho dele, Márcio Hélio Guimarães Júnior.

De acordo com as investigações do MPDFT, a farra com recursos públicos nas administrações regionais se perpetuou por pelo menos cinco anos, de 2009 a 2014. Para não chamar muita atenção, os suspeitos miravam contratos de obras que não custavam acima de R$ 150 mil.

Ao revisarem 259 licitações feitas por meio da modalidade carta-convite, os investigadores descobriram que, em pelo menos 128 delas, duas ou mais empresas ligadas a Márcio Guimarães competiam. Segundo o apurado pela Gaeco, ficou configurado que pessoas jurídicas em nome de laranjas participavam da concorrência somente a fim de conferirem um ar de legalidade ao certame.

Em 2011, de acordo com os promotores, a organização criminosa inflacionou a instalação de equipamentos de ginástica de rua em São Sebastião. Entraram na disputa quatro empresas: La Dart, MG Construtora, Construtora Diaz Moisés e Multwork Construtora. Mas, após combinarem entre si, estabeleceu-se que todas apresentariam valores próximos a R$ 150 mil – e, no final, a contemplada foi a MG Construtura, que propôs o menor preço: R$ 139,9 mil.

Comparando-se essa situação com serviços semelhantes feitos anteriormente e na mesma época, o valor é bem superior ao proposto pela MG Construtora.

Becos e estádio
Na Administração Regional de Taguatinga, o grupo de empresas em conluio fraudou a concorrência para reforma de um beco na QSA 04. O serviço, que consistia em reparos simples, como pintura e troca de lâmpadas, foi orçado pela MG Construtura em R$ 149.753,99.

Também em 2011, a quadrilha espalhada pelas administrações regionais inflou a construção do estacionamento no Estádio Vasco Viana de Andrade, na Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. Na ocasião, a ganhadora da carta-convite foi a empresa Fiber Glass, a qual apresentou valor um pouco menor do que as outras “concorrentes”: R$ 149.843,33.

Os promotores ainda concluíram que os desvios foram fundamentais para o enriquecimento exponencial dos integrantes do bando. O patrimônio de Márcio Hélio Guimarães Júnior, filho do ex-administrador de Taguatinga citado, por exemplo, passou de R$ 193 mil para R$ 5,6 milhões em três anos.

Nem parquinho escapou
As investigações do MPDFT demonstraram que a ganância dos suspeitos não poupou nem mesmo parquinhos de crianças. Segundo a denúncia oferecida pelos promotores do Gaeco, o grupo cobrou valores bem mais altos para a construção de um playground na Quadra 7 da Estrutural. A obra foi tocada pela Fiber Glass.

Ao denunciar os envolvidos pelo crime de associação criminosa, os promotores do Gaeco concluíram que eles se organizaram de maneira “livre e consciente, bem como estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, atuando em nome das empresas que integravam, no objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagem econômica, mediante a prática de infrações penais”.

Velho conhecido

Em junho de 2016, Márcio Guimarães foi alvo de operação semelhante, a Apate. Na época, a polícia também apurava indícios de fraudes em licitações. Com base nos cálculos dos investigadores, mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014, em contratos de 19 administrações regionais.

Em 2013, entrou na mira da Operação Átrio, responsável por apurar a venda de alvarás de funcionamento em Taguatinga e Águas Claras. Por causa dessa diligência, tornou-se réu em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da região administrativa já comandada por Guimarães.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos denunciados.

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20fev/190

Programa Material Escolar : Distrital Iolando Almeida garante atendimento prioritário a deficientes

O Programa Material Escolar do GDF, já está valendo. E os alunos deficientes serão os primeiros a serem atendidos

Distrital Iolando Almeida

A comunidade escolar do DF deverá ser atendida pelo o programa Material Escolar, o diário oficial do DF trouxe publicado hoje o projeto aprovado pela a Câmara Legislativa e de iniciativa do governo Ibaneis Rocha.

Famílias de deficientes comemoram

A proposta do governo será atender as famílias carentes no reforço do material escolar para o ano inteiro.

As familias dos deficientes do DF comemoram a aprovação do programa e a garantia do § 2º do art. 1º do projeto, pois trata de uma emenda de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC) que prioriza a entrega do material escolar aos alunos com deficiência.

A dona de casa Selma Freitas, mãe de dois alunos com deficiência demonstrou felicidade com a proposta do distrital Iolando Almeida;" Depois de muitos anos, agora temos voz nas decisões da Câmara Legislativa. Ter alguém lá na defesa e na garantia dos direitos de meus filhos me deixa mais aliviada e esperançosa", disse em tom de agradecimento a iniciativa do parlamentar do PSC.

 

Redação

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