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Após pedido de vista, TSE adia análise de recursos do PTB – DF

Caso os ministros da Corte Eleitoral deem ganho de causa ao partido, haverá mudança na composição das câmaras Legislativa e dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quarta-feira (5/12), após pedido de vista do ministro Admar Gonzaga (foto), a análise de recurso do PTB-DF que pedia a regularização da candidatura de 31 candidatos a cargos proporcionais.

O partido não realizou as filiações no prazo definido por lei, impedindo seus membros de terem os votos contabilizados no pleito de outubro. Se os petebistas conseguirem alterar esse entendimento, haverá mudança nas bancadas legislativas do DF tanto na Câmara Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.

Antes da deliberação dos ministros, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou contra o PTB-DF. O órgão defendeu a necessidade de os partidos se profissionalizarem e cumprirem prazos, como prevê a legislação, e usou parecer que responsabiliza as legendas por problemas em suas conexões com a internet.

Logo depois, o ministro-relator, Og Fernandes, votou contra o PTB-DF. Na sequência, Admar Gonzaga pediu vista. A ideia é concluir o julgamento até o próximo dia 18, antes da diplomação dos candidatos eleitos em outubro.

O PTB foi punido por não ter homologado, no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei, as filiações dos então futuros candidatos. Em sua defesa, ainda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o partido argumentou que enfrentou problemas no sistema. A Corte não aceitou e defendeu a exclusão do nome de 31 candidatos das eleições de deputados distritais e federais.

Posteriormente, o próprio TRE-DF liberou que os candidatos mantivessem as campanhas e os nomes nas urnas, sem poder fazer uso do horário político nem da verba pública de campanha. Ainda assim, a candidata a distrital Jaqueline Silva alcançou mais de 13 mil votos, o que a possibilitaria assumir uma cadeira na Câmara Legislativa no lugar de Telma Rufino (Pros).

Confusão nas inscrições

O período de inscrições foi encerrado em 13 de abril deste ano. Segundo Alírio Neto, ex-presidente da sigla no DF, o PTB esperou até o último momento porque tinha a intenção de trazer mais candidatos. O processo de homologação deveria ter sido feito por uma secretária do partido em 13 de abril, mas apenas no dia 16 ela percebeu que os nomes não estavam registrados no sistema eleitoral.

À época, Alírio disse que o partido seguiu recomendações para entrar com recursos individuais, e quatro postulantes tiveram as candidaturas homologadas. Porém, não foi o que ocorreu com os demais 31, entre eles, a atual presidente do PTB-DF, Jaqueline Silva.

Mesmo com as restrições, como não puderam usar o horário eleitoral ou recursos do Fundo Eleitoral, os postulantes do partido chegaram a ter os nomes incluídos nas urnas. No entanto, os votos dados a eles não foram computados.

Fonte:  Metrópoles
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Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se com indicados para compor sua equipe Foto: Divulgação/Assessoria da Transição

Terminou há pouco a reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com os indicados para compor seu ministério. Futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez foi o primeiro a deixar o local sem falar com a imprensa. Apenas confirmou que todos os indicados estavam presentes. Bolsonaro ainda precisa confirmar seu ministro do Meio Ambiente.

A reunião começou pouco depois das 10h, no gabinete de transição, que está em funcionamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O encontro foi marcado para que a equipe apresentasse ao presidente eleito uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do CCBB desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar, junto com os futuros ministros, sobre a estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU), que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

Pouco antes do encontro, Bolsonaro participou rapidamente de uma reunião organizada pelo futuro ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, com integrantes da comunidade científica. Diariodopoder.

 

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Chamado de infantil, Eduardo Bolsonaro diz que Hasselmann tem “fama de louca”

Em grupo do Whatsapp, os dois deputados bateram boca sobre liderança do partido na Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann batem boca em grupo de Whatsapp. Fotos: Vater Campanato e José Cruz/Agência Brasil.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, protagonizou um bate-boca nesta quinta (6) em um grupo de Whatsapp que reúne a bancada de seu partido. Ao ser chamado de infantil pela correligionária Joice Hasselmann (SP), Bolsonaro chamou a colega de “sonsa” e afirmou que ela tem “fama de louca”.

“Salta aos olhos a intenção da Joice de ser líder [do partido] e assim como já demonstrou na época da campanha ela atropela qualquer um que esteja à frente de seus objetivos (…) Vamos começar o ano já rachados com olhar de desconfiança e cheios de dúvidas”, escreveu Eduardo no grupo. Hasselmann disputa a liderança do partido na Câmara e participa das articulações do novo governo.

“Joice, sua fama já não é das melhores. A continuar assim vai chegar com fama ainda maior de louca no Congresso. Favor não confundir humildade com subordinação. Liderança é algo automático, não imposto”, disse o deputado, em uma segunda mensagem.

A parlamentar rebateu Bolsonaro e afirmou que o fato dele ser filho do presidente eleito é uma “vidraça”, podendo prejudicar o partido. Hasselmann declarou ainda que Eduardo deveria se colocar em seu lugar e insinuou que, em matéria de fama, a do deputado pode ser pior. “Se formos discutir a questão ‘fama’, a coisa vai longe. Então não envergonhe o que seu pai criou.”

“Qual é o problema em eu ou qualquer outro deputado querer disputar a liderança??? O fato de termos um deputado que também é filho do nosso presidente (por quem trabalharei todos os dias) não nos exclui. Isso é democracia. Você é dentro do partido um parlamentar que fez votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu também fiz, sem sobrenome. Se quisermos ter 52 candidaturas podemos ter e decidimos no voto e no debate, não por recadinhos infantis via Twitter. Cresça”, escreveu ela, no grupo da rede social.

Joice afirmou ainda que Eduardo Bolsonaro falha na liderança do partido e que a articulação do PSL no Congresso está “abaixo da linha de miséria”. O deputado logo rebateu, dizendo estar no momento reunido com o lídero do PR.

“Ocorre que eu não preciso nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente [Bolsonaro]. Se eu botar a cara publicamente o (Rodrigo) Maia vai acelerar as pautas-bombas no futuro governo”, disse Bolsonaro, que afirma que o presidente da Câmara ameaça votar uma “pauta bomba” contra seu pai.

O deputado Rodrigo Maia é candidato à reeleição da Presidência da Casa e é um dos líderes das conversas da formação do blocão, que isolaria PSL e PT. O objetivo das siglas é que o novo governo não comece com força excessiva no Congresso, reduzindo o poder de barganha dos demais partidos.

Alguns parlamentares que também participam do grupo na rede social saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro. “Não [frisou em caixa alta] lhe autorizo usar o meu nome ou a minha condição de futuro parlamentar (mesmo que indiretamente) para quaisquer representações”, disse o deputado eleito Ubiratan Sanderson (RS) a Hasselmann.

Deputados da sigla afirmam que Hasselmann está isolada no partido, apesar de querer disputar a liderança do governo. A deputada protagonizou, em outros momentos, discussões com o senador eleito Major Olímpio (SP) e a deputada eleita Carla Zambelli (SP). (Com informações da FolhaPress)

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