19mar/180

MORO MANDA À PRISÃO EXECUTIVO DA ENGEVIX APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

MORO PRENDE EMPREITEIRO APÓS 2ª INSTÂNCIA E ACABA COM FAZ DE CONTA

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19mar/180

Iolando Almeida perde, Pastor Egmar Tavares, seu principal apoiador

 Daniel De Castro Lança Oficialmente Pré-Candidatura A Deputado Distrital

Daniel de Castro recebe também o apoio do ex-candidato a distrital do Gama, pastor Egmar Tavares. Egmar abriu mão de concorrer na campanha de 2018 para reforçar o grupo do pastor Daniel

Na presença de praticamente todos os presidentes de Campo da Assembléia de Deus Ministério de Madureira no DF, do presidente do PSC-DF Zenóbio Rocha, do presidente do PRB-DF e pré-candidato ao governo do Distrito Federal Wanderley Tavares, do deputado distrital Julio César (PRB), o pastor e advogado Daniel de Castro lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado distrital, no Arena Shopping, no Vicente Pires. O evento que ocorreu na manhã desse sabado, 17, contou ainda com a presença de vários Agentes políticos, familiares, amigos e cooperadores do pastor Daniel que fizeram questão de reforçar o apoio ao projeto do pré-candidato para 2018. O Informa Tudo DFesteve presente e registou esse momento tão aguardado pelo Ministério de Madureira.

Ex-administrador de Taguatinga e ex-assessor especial do governo do DF, Daniel de Castro obteve na eleição passada aproximadamente 10 Mil votos e ficou na suplência de deputado distrital.O evento esteve todo tempo repleto de figuras do meio político e representantes de instituições religiosas do Distrito Federal e do Entorno.

Para as eleições desse ano, além das bençãos do presidente nacional do Ministério de Madureira, Bispo Manoel Ferreira, o pastor Daniel de Castro recebe também o apoio do ex-candidato a distrital do Gama, pastor Egmar Tavares. Egmar abriu mão de concorrer na campanha de 2018 para reforçar o grupo do pastor Daniel.

Fizeram questão de prestigiar Daniel de Castro, representantes de outros Ministério,  como por exemplo, A.D. Betel Apostólica, e  A.D. Novo Dia da L2 Sul. Dentre outros Líderes religiosos, o Pr. Gilvando Galdino da ADEGAS- Águas Lindas, Pr. Albino da ADEPAR- Paranoá, Pr. Elton da ADIT- Itapoã, Pr Lourival da AD- Sobradinho, Pr. João Adair da igreja da Baleia- W3 Sul, Pr. Nilson Chagas, Pr. Nunes, Pr. Valdeir, Pr. Antônio Carlos, Pr. Elias Alves, Ap. Ronaldo, Tânia da Executiva do PSC feminina,  ADETAG- Águas Claras, ADETAG- Ceilândia Sul, ASESS- São Sebastião, e vários pré-candidatos a Federal, Distrital e Senado.

Durante o evento, Daniel de Castro agradeceu a todos os presentes e a sua esposa Glaísa Castro, Também ressaltou o valor da Família e da Unidade. E destacou:

“Só podemos chegar a algum lugar entendendo o valor da unidade, sozinho não é possível” disse o pre-candidato.

Veja também: 2018: Daniel de Castro é o “Nome” da Madureira no DF

Sobre a Campanha passada, onde por poucos votos não conseguiu ser eleito, Daniel de Castro afirmou:  “Tudo acontece no tempo de Deus” .

O Presidente do PSC-DF, Zenóbio, acredita que a construção da nominata possibilitará eleição de dois ou até três distritais em 2018.

Wanderley Tavares parabenizou Daniel de Castro e reiterou seus apoio. O deputado Julio César disse que pretende ajudar o Daniel e caminhar “juntos” (Julio César é pre-candidato a deputado federal em 2018). Outros políticos e pré-candidato do PSC foram ao evento em uma demonstração de unidade da legenda.

Um dos pastores disse ao Informa Tudo DF  que o evento foi sucesso total, porque Daniel de Castro mostrou que, além de ser bem articulado, é respeitado e admirado por todos os que compareceram ao lançamento de sua pré-candidatura a deputado distrital e completou:

Daniel de Castro reúne todas as condições de ser o deputado distrital mais bem votado do DF, e pelo que demonstrou hoje, poderia até concorrer a um cargo Majoritário, disse o pastor.

Fonte: Da Redação Informa Tudo DF

Fonte:  Informa Tudo DF

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19mar/180

PR, de Frejat, e PTB, de Alírio, estão irregulares, aponta TRE-DF

Siglas correm o risco de ter comissões provisórias inativas. Sem documentação, não podem disputar eleições

Reprodução

Dois pré-candidatos ao Palácio do Buriti podem enfrentar problemas para estampar os próprios rostos nas urnas como opções ao cargo de governador. Está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a decisão de tornar inativas as comissões provisórias que funcionam em prazo superior ao previsto pela legislação sem amparo de estatuto partidário.

Entre as agremiações alvos do órgão, estão o PTB, do ex-deputado distrital Alírio Neto, e o PR, do ex-secretário de Saúde Jofran Frejat. O PR, porém, entrou com um recurso, segundo o TRE-DF.

Os diretórios dessa natureza são indicados pela cúpula nacional das legendas, que impõem as escolhas ao comando distrital das siglas. Se as direções dos partidos no Distrito Federal forem suspensas e não regularizarem a situação até meados de julho, correm o risco de ser impedidas de lançar candidatos e receber repasse do fundo partidário, de acordo com o TRE-DF.

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão diretivo do PR-DF teve início em 21 de agosto de 2013. Contudo, não há indicação de quando terminaria, ou seja, está ausente a previsão de eleições internas. A vigência da comissão regional do PTB, por outro lado, começou em 10 de outubro de 2017, com término em 8 de abril de 2018. Portanto, ambas as agremiações preveem duração do exercício por mais de 120 dias.

Embora a Emenda Constitucional 97, de outubro de 2017, tenha alterado um item da Constituição e aberto brecha para que fosse livre a definição sobre a estrutura interna das siglas, o TSE, em 20 de fevereiro deste ano, entendeu que a liberdade não é absoluta, e o regime democrático deve ser resguardado.

Com base na resolução do TSE, a Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária do TRE-DF compreendeu não haver validade nas comissões que fogem à regra e recomendou ao presidente do órgão, Romeu Gonzaga Neiva, a inativação daquelas que estejam nessa situação. Anteriormente, o magistrado decidiu pela suspensão dos que estavam irregulares a partir de dezembro de 2017, mas a coordenadoria aguardava a interpretação do TSE sobre a emenda.

De 33 partidos, apenas 19 têm órgãos definitivos no Distrito Federal, segundo dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do TSE. Dos 14 com comissões provisórias, o TRE-DF está de olho em 10, que informaram período de trabalho superior a quatro meses.

Caso o magistrado decida pela inativação, o PR, porém, pode escapar. Assim como o PSDC, a sigla entrou com um pedido de reconsideração, que, de acordo com o TRE-DF, será analisado. O PTB, por outro lado, não havia solicitado reavaliação até a última sexta-feira (16/3).

O que a lei diz

Antes da emenda constitucional, o art. 39 da Resolução nº 23.465/2015 do TSE já previa que as comissões provisórias funcionassem por 120 dias ou período superior caso o estatuto partidário estabelecesse prazo “razoável diverso”. Cabe à Corte a aprovação de alterações no regimento.

Conforme a norma, em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido poderá requerer ao TRE a prorrogação do prazo pelo período necessário para realizar convenção e escolha de novos dirigentes.

Atos inexistentes

Especialista em direito eleitoral de um escritório de advocacia, Bruno Beleza comenta que os atos praticados por diretório regional inativo são considerados inexistentes. “No entanto, a Constituição Federal assegura aos partidos autonomia para definir a estrutura interna. Um possível impedimento de atuação pode ser considerado como extrapolação do poder de atuação da Justiça Eleitoral”, pondera.

Ele ressalta ainda que a situação pode acarretar problemas com as filiações partidárias, possíveis até 7 de abril para quem pretende disputar as eleições de outubro. “Um registro de candidatura de um político filiado na época que o diretório regional estava inativo pode ser indeferido pela Justiça Eleitoral, mas o partido poderá recorrer”, explica.

Também especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano avalia que o número significativo de agremiações funcionando com comissões provisórias costuma justificar a irregularidade sob a alegação de que os respectivos estatutos permitem a prática.

O TSE estabeleceu, na resolução, que esse prazo previsto em estatuto para criação dos diretórios municipais e regionais deve ser razoável, mas sem estabelecer uma data. Dessa forma, os próprios partidos que vão estabelecer nos seu estatutos o que é esse ‘prazo razoável’"

Francisco Emerenciano, especialista em direito eleitoral

outro lado

Jofran Frejat disse ao Metrópoles não ter conhecimento do assunto. Declarou, porém, não estar preocupado. “A comissão é provisória, colocada pela Executiva nacional e, portanto, é ela que tomará providência”, opina.

O presidente do PR-DF, José Salvador Bispo de Oliveira, não retornou os contatos para comentar o tema. Filho dele, Alexandre Bispo afirmou que não há “ilegalidade quanto ao funcionamento como comissão provisória”. Segundo ele, a presidência do partido estabeleceu, no estatuto, prazo maior e mais razoável para conclusão do diretório.

À frente do PTB-DF, Alírio Neto afirma que a escolha do prazo da comissão foi da presidência nacional do partido. De acordo com ele, se houver uma determinação, uma convenção será realizada. “Isso é mais uma forma de a gente movimentar nossa pré-campanha. Interessa muito para nós fazermos na hora”, defende.

Secretário-jurídico do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha destaca que a pré-candidatura de Alírio Neto é importante e, ao primeiro sinal de problemas, a Executiva poderá autorizar as eleições locais, contrariando as determinações históricas do partido. Ele confirmou não haver previsão de um “prazo razoável” para a duração das comissões provisórias da sigla. “Desde que o PTB foi fundado, usa um prazo de 180 dias. Isso só não está expresso no estatuto”, comenta.

Cunha esclarece que o partido político é uma pessoa jurídica de direito privado. Por isso, tem autonomia para a gerência interna, sustenta o secretário-jurídico. Ele faz ainda uma crítica à resolução da Corte Eleitoral: “Há de ter uma fiscalização, sim. Agora, querer interferir como os partidos devem agir internamente? Aí o TSE está usurpando a atuação”. Metropóles.

 

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19mar/180

Politica: Enquete em Brazlândia mostra Juarezão com chances de reeleição

O deputado distrital Juarezão de Brazlândia andou comemorando a enquete realizada pelo site Informa Brazlândia e publicado na página do Facebook do pré- candidato á distrital Adeilton Braz. De acordo o site, o parlamentar do PSB teria 49% de intenções de voto e com esse resultado o representante da pacata Brazlândia seria reeleito para a Câmara Legislativa.

Procurado pelo o blogdogbu para comentar o excelente resultado, o distrital demonstrou entusiasmo;" Fico feliz que a comunidade vem vendo o nosso trabalho e reconhecendo que estamos cuidando da cidade com muita responsabilidade", salientou Juarezão.

 

fonte: Redação

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19mar/180

Deputado Juarezão cobrou, o Detran atendeu

A partir de abril motoristas do DF poderão usar cartão de crédito para pagar multas de trânsito

 

Após reiteradas cobranças, o DETRAN passa a implementar a resolução do CONTRAN que permite o pagamento de multas com cartões de débito e o parcelamento no crédito (Res. n.697). O deputado distrital Juarezão esteve com o Diretor do DETRAN-DF, Silvaim Fonseca, ainda em outubro (19/10), cobrando celeridade na implementação desta medida. E a cobrança deu resultado.

A partir de abril, as multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito ou pagas no débito. O Departamento de Trânsito divulgou na última semana a instrução de credenciamento para as empresas que prestarão o serviço. No documento, foram listadas as exigências da seleção.

A previsão é de que, na segunda quinzena de abril, o condutor possa ser atendido presencialmente nos postos de atendimento do Gama, Shopping Popular, Taguatinga, no Depósito de Veículos da Asa Norte e na Sede do Detran. O atendimento on-line deve ser liberado em maio.

Além de utilizar essa nova alternativa para quitar a dívida, o cidadão poderá utilizar mais de um cartão de crédito para efetuar o parcelamento dos débitos. O pagamento pode ser realizado inclusive por cartão de terceiros, desde que seja realizado presencialmente e o dono compareça e apresente documento de identificação. Em contrapartida, o pagamento feito pela internet pode ser realizado somente por cartão em que o titular seja a mesma pessoa que está em débito com o Detran-DF.

 

fonte: Ascom Juarezão

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