19fev/180

PSB pede para TSE barrar campanha paga só com dinheiro do próprio candidato

 

 Por Ricardo Callado

O Partido Socialista Brasileiro pediu para o Tribunal Superior Eleitoral alterar resolução da corte permitindo que os candidatos financiem 100% da própria campanha. A sigla quer que seja fixado teto para o autofinanciamento de campanha eleitoral no valor correspondente a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo candidato no ano anterior à eleição, conforme petição protocolada nesta quinta-feira (15/2).

A legenda alega que, “ao possibilitar que os candidatos financiem integralmente as suas próprias campanhas e tendo em vista que, no Brasil, vence o candidato que mais pode investir nelas, a norma ora impugnada beneficia claramente os candidatos mais favorecidos em detrimento dos menos favorecidos, aumentando-se em larga escala as chances de os candidatos ricos vencerem o pleito”.

A peça foi elaborada pelo advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do Carneiros Advogados. “O autofinanciamento ilimitado é bastante prejudicial para a democracia, que se torna excludente em função da condição financeira do candidato”, afirmou, à ConJur.

O PSB já havia protocolado, no Supremo Tribunal Federal, uma ação questionando o mesmo dispositivo. A relatoria é do ministro Dias Toffoli, que também analisará pedido igual feito pelo partido Rede Sustentabilidade.

Paralelamente, uma consulta ao TSE formulada pelo deputado Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT-SP), de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, questiona o limite a ser aplicado a candidatos que utilizam recursos próprios em sua campanha, em face da reforma política ocorrida pela Lei 13.488/2017. Não há previsão de quando a questão será definida.

O TSE tem até o dia 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano, inclusive eventuais alterações que possam vir a ser feitas nas resoluções já editadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

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19fev/180

Distrito Federal está a poucos passos de ter mais de 30 “prefeitos”

GDF elabora texto próprio e tenta evitar derrubada do veto de Rollemberg a projeto que institui eleições para administradores regionais

Michael Melo/Metrópoles

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Está nas mãos da Câmara Legislativa uma mudança na configuração administrativa do Distrito Federal que fará com que a capital tenha “prefeituras”. Tudo depende da derrubada do veto de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Projeto de Lei n° 951/2016, que institui eleições para as 31 Administrações Regionais. Se a CLDF desfizer a canetada do governador, o chefe do Executivo perderá o poder de indicar os gestores locais a seu bel-prazer e terá de nomear os escolhidos pela população.

Esses cargos costumam ser usados pelo governo para agraciar aliados de distritais, geralmente em troca de votos na CLDF, na prática conhecida como “toma lá, dá cá”. Como a estrutura das administrações serve para abrigar correligionários, costumam ser lotadas de comissionados – em alguns desses órgãos, o número de servidores de carreira não chega a 1%.

O projeto, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado no início deste ano pelo governador. Mas o veto deve ser analisado nos próximos dias. Com o risco de o governador sofrer derrota no plenário da Câmara Legislativa, a equipe de Rollemberg se debruçou, nas últimas semanas, sobre uma proposta alternativa.

O texto, que deve ser encaminhado ainda nesta semana à CLDF, é mantido a sete chaves, mas o Metrópolesapurou que uma das medidas em estudo é dar ao governador a prerrogativa de escolher três nomes. A lista tríplice seria submetida ao crivo da população local, que elegeria o administrador de cada região.

Essa alternativa seria a solução para que Rollemberg mantivesse a promessa de campanha – de instituir as eleições para administradores, previstas na Lei Orgânica do DF mas nunca regulamentada – sem perder completamente o controle sobre esses órgãos.

Como é o projeto vetado

Contudo, se o Buriti não conseguir emplacar a versão palaciana e os deputados derrubarem o veto, o projeto de Vigilante vira lei. Entre as novidades, a proposta estipula que, durante quatro anos – tempo previsto de mandato –, o administrador não poderá ser exonerado ou destituído do cargo, a menos que cometa crimes previstos na lei. No caso de vacância, ele será substituído por um dos outros dois mais votados remanescentes.

A proposta também estipula idade mínima de 25 anos para os candidatos, morar há mais de um ano na região administrativa pela qual concorre e não se mudar para outra durante a vigência do mandato. Não é exigida filiação partidária, mas o postulante deve ter o apoio de uma legenda com representação na CLDF, de 10% das entidades da sociedade civil com sede na região ou de 1% do eleitorado local.

No processo de eleição para cada administração, seriam escolhidos os 10 mais votados. Dessa lista, o governador seria obrigado a nomear um dos três mais bem colocados na disputa. Todo o processo deve ser organizado e concluído nos primeiros três meses de mandato do chefe do Executivo. Diariodopoder.

 

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19fev/180

Rumores sobre morte de Roriz agitaram cena política no fim de semana

Boato a respeito do ex-governador circulou no meio político, mas foi desmentido pela família

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Quem desfez o mal-entendido foi a filha do meio do político, Jaqueline Roriz. Depois de quase uma hora que o boato começou a circular no bastidor, ela tranquilizou amigos e correligionários do ex-governador: o pai passava bem e repousava em casa.

Até então, a comoção já havia tomado conta de grupos no WhatsApp. O Metrópoles questionou parentes e representantes da família a respeito da “notícia”. Sobrinho do ex-governador, Dedé Roriz falou, em um primeiro momento, que não tinha informações sobre o assunto. Cerca de 15 minutos depois, mais tranquilo, já sabia que o tio estava dormindo e bem.

Dedé, inclusive, mandou um áudio em grupo de aliados políticos para desfazer o mal-entendido. “Minha prima Jaqueline Roriz acabou de me ligar. É fake news feio. Quem surgiu com esse boato é uma pessoa do mal mesmo. A Jaqueline acabou de sair da casa do meu tio, e ele está em casa dormindo”, disse o sobrinho de Roriz.

Amputação

Em agosto de 2017, o Metrópoles revelou que Roriz precisou amputar dois dedos do pé direito por causa do agravamento de sua diabetes. O político voltou ao hospital 11 dias depois e, dessa vez, teve a perna direita amputada na altura do joelho.

O ex-governador luta, com o apoio da família, para controlar o avanço da doença. Ele também é paciente renal crônico.

Em novembro de 2015, o ex-governador ficou quase uma semana internado após um quadro de hipertensão e taquicardia e precisou fazer um cateterismo, o qual não identificou nenhum problema de saúde além dos já conhecidos.

O patriarca da família Roriz governou o DF por 14 anos. Em 2006, foi eleito senador. Iniciou o mandato em 2007 e renunciou após cinco meses para escapar de um eventual processo de cassação devido ao escândalo da Bezerra de Ouro.

Esquizofrenia

Recentemente, Roriz foi avaliado por junta médica que atestou piora em suas funções mentais. Como o diagnóstico ocorreu em um momento pré-eleitoral e todas as herdeiras diretas estão praticamente inelegíveis, o grupo político do ex-governador começou a ruir.

Os representantes de Roriz em articulações passaram a perder credibilidade e força proporcionalmente ao avanço da doença do ex-governador. Quando algum aliado ou pessoa próxima percebia os sintomas, familiares logo afirmavam que se tratava de um efeito colateral do excesso de medicamentos.

Sem condições de eleger alguma de suas filhas como herdeiras naturais, começam a surgir outros nomes, como o de Dedé Roriz, que tenta abocanhar fatia do espólio eleitoral do ex-governador. Filho de Jaqueline, Joaquim Roriz Neto é estimulado pela mãe para concorrer a um cargo eletivo. Nas últimas eleições, no entanto, o rapaz, que a substituiu na busca por uma cadeira na Câmara dos Deputados, conseguiu apenas a suplência pelo PMN. Diáriodopoder

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