28jun/170

‘MILAGRE’: DENÚNCIA DE JANOT PODE UNIR POLÍTICOS

TEMER ESTRANHOU OS MILHÕES DA JBS PAGOS A EX-ASSESSOR DE JANOT

Brasília - Michel Temer (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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28jun/170

Fraga se defende

O deputado federal, Alberto Fraga (DEM) foi até as redes sociais. Na postagem ele se defendeu das acusações de que teria recebido propina na época que era secretário de Transportes. No vídeo postado no Facebook, Fraga disse que os áudios estão fora de contexto e que tem alguém por trás de toda essa trama.

O parlamentar ainda afirma que ninguém irá ganhar por "W.O" uma clara alfinetada no governador Rodrigo Rollemberg. Uma coisa pode-se afirmar, o deputado não está correndo da raia e respondendo os últimos acontecimentos envolvendo o seu nome.

A verdade é quem ninguém pode ser condenado de véspera.

Fonte: blogdoodir

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28jun/170

Frejat prepara volta

Informações Jornal Brasília Capital 

Sabemos que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tentará a reeleição e já mexe os seus pauzinhos, mesmo com uma reprovação popular na casa dos 80%, conforme mostram as pesquisas. A questão é: quem será o adversário de Rollemberg?

Vários pré-candidatos postulam esse papel. Alguns andam pelas cidades e se colocam à disposição de sua excelência o eleitor. Mas tudo leva a crer que teremos quase o mesmo cenário de 2014: o mais cotado para enfrentar Rollemberg é Jofran Frejat (PR), que disputou o segundo turno com ele em 2014.

Nos últimos dois anos e meio, Frejat se afastou da confusão. Ficou de longe observando o cenário. Mesmo assim, sempre que há uma pesquisa, ele aparece nas três primeiras posições. E, nesse ínterim, tem conseguido apoios.

Uma das primeiras a declarar que estará com Frejat foi a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (sem partido). Mas ele também tem participado de reuniões com o ex-distrital e presidente do PTB-DF, Alírio Neto.

Assim, Jofran Frejat caminha para ser o candidato da direita, sempre dividida.

Ainda tem muita estrada pela frente, mas ela está sendo pavimentada.

Ah! Bem longe de Arruda!

fonte: blogdoodir
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27jun/170

Politica: Administrador do Paranoá adota as ruas como gabinete

O governador Rodrigo Rollemberg tem demonstrado satisfação na indicação do mais novo administrador regional da cidade do Paranoá, Sevulo Peixoto. Com a indicação de um morador da cidade e sem nenhuma manifestação contrária a sua indicação, o chefe do executivo do Paranoá demonstra desenvoltura no trato com a coisa pública;" Nosso governo sempre esteve nas ruas. E agora o momento será de mostrar as realizações da gestão e não abrir mão de cuidar das pessoas", declarou o aprovado gestor Peixoto.

 

fonte: Redação

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27jun/170

PGR DENUNCIA TEMER AO SUPREMO POR CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA

DENÚNCIA DE JANOT A FACHIN É BASEADA NA DELAÇÃO DE JOESLEY

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27jun/170

GOVERNO QUER VOTAR RAPIDAMENTE DENÚNCIAS CONTRA MICHEL TEMER

Brasília - O vice-presidente, Michel Temer, fala à imprensa ao deixar seu gabinete no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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27jun/170

Após contrariar Rollemberg, Delmasso perde liderança do governo

Após contrariar Rollemberg, Delmasso perde liderança do governo

A manobra para derrubar a regulamentação da lei anti-homofobia irritou Rollemberg. Grupos LGBTTI marcam protesto em frente à Câmara.

Por Manoela Alcântara, Suzano Almeida e Kelly Almeida/Michael Melo/Metrópoles

A articulação do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) para derrubar a regulamentação da lei anti-homofobia foi a gota d’água para a saída dele da liderança do governo na Câmara Legislativa. Já havia uma negociação para que o parlamentar deixasse o cargo e desse lugar a Agaciel Maia (PR), mas sem data definida para acontecer. No entanto, depois da anulação concretizada na segunda-feira (26/6), a troca foi acelerada e será concretizada nos próximos dias. A ação também provocou representantes de grupos LGBTTI, que farão uma manifestação em frente à CLDF nesta terça-feira (27), às 14h.

Pessoas próximas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) afirmaram que o gesto do deputado não o agradou. Além de apresentar um projeto de decreto legislativo, ao lado de Julio Cesar (PRB) e Bispo Renato (PR), para derrubar a regulamentação assinada pelo chefe do Executivo na última semana, Delmasso conversou com vários colegas a fim de conseguir os votos para a aprovação. Os maiores apoiadores estão na bancada evangélica.

O placar que derrubou a regulamentação, em sessão realizada em plena segunda-feira, foi de 9 a 6, com duas abstenções. Delmasso afirmou ter votado com o governo em diversos projetos importantes, como o que criou o Instituto Hospital de Base, mas disse que não poderia ir contra seus princípios. “Não seria confiável se fosse contra o que eu acredito”, ressaltou.

Histórico

Regulamentada depois de 17 anos, a Lei Distrital n° 2.615/2000 considera discriminação contra a população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e intersexual (LGBTTI) “constrangimento ou exposição ao ridículo, proibição de ingresso ou permanência em locais, atendimento diferenciado ou selecionado, negativa quando da ocupação de instalações em hotéis ou similares, adoção de atos de coação, ameaça ou violência”. Para esses casos, as sanções podem ser de advertência a multa de até R$ 10 mil.

Por meio de nota, o GDF disse que vai recorrer da decisão da Câmara. O Executivo lamentou a ação dos distritais. “Trata-se de uma atitude ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de hoje”. Ainda de acordo com o texto, o Palácio do Buriti destaca que “o Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de preconceito e violência”.

Manifestação

Inconformados com a aprovação do decreto legislativo que derrubou a regulamentação da lei que pune homofobia no DF, representantes de grupos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais farão uma manifestação em frente à Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (27/6).

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27jun/170

TCDF julga falhas no Estádio Nacional Mané Garrincha

TCDF julga falhas no Estádio Nacional Mané Garrincha

Julgamento analisa supostas irregularidades cometidas nas obras do estádio, entre julho de 2010 e junho de 2011. Ex-presidentes de estatais, além das construtoras, são apontados como responsáveis por prejuízo de R$ 67,7 milhões.

Por ANA VIRIATO-Hugo Gonçalves/CB/D.A. Press 

Auditoria identificou sobrepreço, subcontratação e falhas trabalhistas

 

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) retoma, hoje, o julgamento de um dos processos relativos às irregularidades na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha — há outros oito em trâmite. A deliberação ocorre duas semanas após a Corte adiar a definição sobre a auditoria, com base no pedido do, à época, advogado do Consórcio Brasília 2014, Herman Barbosa. O representante argumentou que a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia estavam em litígio; por isso, o caso teria de ser dividido entre duas defesas.

Herman não adiantou qual empreiteira representará na tarde desta terça-feira e preferiu não detalhar se pedirá um novo adiamento do julgamento. De acordo com o advogado, as informações serão reveladas apenas na hora da audiência. Em 13 de junho, a mudança de data gerou divergências. Os conselheiros Paulo Tadeu, Renato Rainha e Inácio Magalhães se manifestaram contra a mudança de data, mas o relator do processo, Manoel de Andrade, resolveu acatar a solicitação da defesa do consórcio.

A auditoria a ser avaliada pelo TCDF inclui supostas ilegalidades cometidas entre julho de 2010 e junho de 2011. O documento, elaborado por técnicos da Corte, detalha, em uma matriz de responsabilização, o nome dos ex-gestores envolvidos e seus respectivos erros. Entre os apontados como responsáveis pelo prejuízo de R$ 67,7 milhões aos cofres públicos estão o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli e a ex-presidente da Terracap Maruska Lima, alvos da Operação Panatenaico, que investiga as falhas nas obras do estádio. O consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia também é mencionado.

Os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), não aparecem na matriz de responsabilização. Os nomes deles, contudo, constam nas delações da Andrade Gutierrez, que deflagraram a Panatenaico. Pelo envolvimento no suposto esquema de corrupção, os ex-gestores ficaram detidos, temporariamente, por nove dias.

Sobrepreço

Segundo o TCDF, o último levantamento feito em relação à arena esportiva aponta a celebração de 27 aditivos contratuais, que aumentaram o valor da obra em R$ 488,2 milhões. Com esses acréscimos, o valor inicial do contrato passou de R$ 696,6 milhões para R$ 1,1 bilhão, de acordo com a Corte. Os conselheiros vão analisar a suposta prática de sobrepreço.

A auditoria da Corte de Contas, realizada na obra principal do estádio, dividiu-se em quatro etapas e gerou três processos. A análise pautada para hoje se refere à primeira e à segunda fases — o possível rombo, nesse caso, é de R$ 67,7 milhões. A terceira etapa do levantamento técnico verifica uma perda estimada em R$ 291,1 milhões. E a quarta, um prejuízo de R$ 106,4 milhões. Também há processos tramitando separadamente para avaliar outras licitações realizadas para o Mané Garrincha, como as de compras de guarda-corpo, cadeiras, comunicação visual e cobertura do espaço esportivo.

Em 2011, na fase inicial da construção, técnicos do Tribunal de Contas apontaram problemas na empreitada, como serviços aditados com preços acima dos de mercado, subcontratação de serviços sem a formalização exigida e a devida autorização da Novacap, além de falhas trabalhistas (veja quadro).

Sob suspeita

Problemas identificados na obra por auditorias do TCDF:

» Serviços aditados com preços acima dos de mercado

» Subcontratação de serviços sem a formalização exigida e a devida autorização da Novacap

» Cálculos malfeitos de percentual dos aditivos contratuais

» Pagamento irregular de vale-transporte para funcionários da obra

» Utilização indevida de encargos trabalhistas na ordem de 122,32% para profissionais mensalistas.

» Duplicidade de custos de alguns equipamentos nas composições de preços de serviços

» Previsão de equipamentos e insumos nas composições de preços unitários de determinados serviços em desacordo com a metodologia

R$ 10 milhões para reparos

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Jansen Fialho, deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela feito pelo Distrito Federal e pela Novacap e determinou que o Consórcio Brasília 2014, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, responsáveis pela construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, deposite em juízo, em 10 dias, R$ 10 milhões para garantir a correção e o reparo de inúmeros problemas na construção da arena. Na decisão, o magistrado registrou que a obra “faraônica” custou R$ 2 bilhões e está envolvida em denúncias de corrupção.

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26jun/170

O que rolou no final de semana

Adalberto Monteiro, presidente do PRP-DF

Fogueira 

As festas juninas estão comendo soltas pelas cidades e alguns políticos aproveitam e fazem aquela visitinha. Entre um quentão e outro, o difícil é saber quem irá pular a fogueira. Olha a cobra!!!
Arraia do Dadá 
O presidente do PRP-DF, Adalberto Monteiro (foto) promoveu seu arraiá no último sábado,24, estiveram lá: Eliana Pedrosa, Alberto Fraga e Izalci Lucas. Pouco se falou de política, a fogueira e as batatas-doces estavam mais interessantes.
Na fogueira 
No Arraia do PRP, o político mais a vontade foi Izalci Lucas alguns blogueiros deram aquela cornetada. Mas o tucano tirou de letra. O bolho de milho estava mais interessante.
Em todas 
O deputado federal Izalci Lucas(PSDB) está em todas em um único final de semana o parlamentar chega a comparecer há pelos menos umas 20 festas. Haja quentão!
De saída 
A situação política da deputada distrital Celina Leão chama a atenção de outros partidos políticos. As más línguas dizem que Celina não irá continuar no PPS. Se isso ocorrer movimenta o cenário político.
Distante 
Celina não anda satisfeita no PPS. Na filiação de Valmir Campelo ela não estava lá. Fora o distanciamento do senador Cristovam Buarque. A saída da legenda é iminente. O que tem de partido de olho na parlamentar não está no gibi. Propostas de filiação não irão faltar.
Fora 
Se depender da cúpula do PSDB-DF, o deputado distrital Robério Negreiros já pode procurar um outro partido. A situação do parlamentar não é das melhores no ninho tucano.
Mais um na disputa 
Ricardo Caldas
O cientistas político Ricardo Caldas (foto) é outro que pretende disputar o Palácio do Buriti alguns de seus interlocutores entrou em contato com o blog e afirmam a intenção de Ricardo. Mais um nome na disputa.
Colorido
No último final de semana em pleno período junino foi realizada a Parada Gay de Brasília sucesso de público. Nesse evento se gritar "Olha a cobra!" ninguém corre.
Fonte: Radiocorredor
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26jun/170

Derrubadas continuam mesmo com política para regularizar lotes, diz Rollemberg

Derrubadas continuam mesmo com política para regularizar lotes, diz Rollemberg

Foto: Reprodução/Divulgação

Governador do DF diz que intenção é evitar novas invasões. Sobre outro assunto, ele também declara que avisou bancada evangélica antes de regulamentar lei anti-homofobia

Por Gabriel Luiz, G1 DF

As ações de derrubada da Agefis vão continuar acontecendo no Distrito Federal apesar da política do governo de regularização de lotes, afirmou nesta segunda-feira (26) o governador Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, a intenção é evitar novas invasões, ao passo em que se dá segurança jurídica para moradores de áreas implantadas há mais de 20 anos.

“A ação de Agefis, de fiscalização, continua. Nossa prioridade neste momento é evitar que novas ocupações irregulares se consolidem no Distrito Federal.”

“Invadir não é um bom negócio. Estamos combatendo com rigor as ocupações irregulares do solo. Tanto aquelas do Lago Sul [...] como também naquelas áreas onde a ocupação impede o governo de fazer infraestrutura adequada para o próprio bem daquelas comunidades”, complementou, ao citar lotes de Vicente Pires, Buritizinho, Sol Nascente e Porto Rico.

De acordo com o governador, já foram entregues 28 mil escrituras desde o início da gestão dele. A expectativa até o fim do mandato é de entregar 63 mil.

Alguns dos terrenos em fase de regularização, como o condomínio Ville de Montagne, já recebem água encanada da Caesb. Para Rollemberg, oferecer serviços públicos e cobrar por eles, mesmo sem regularização, não é um contrassenso.

“Isso é uma questão legal. Tanto o pagamento do IPTU ou da conta de luz não dão direito a uma legalização daquele terreno. O que dá o direito é a escritura dada pelo poder público”, declarou.

Lei anti-homofobia
O governador também falou sobre a regulamentação da lei anti-homofobia, de autoria dele, mas que demorou 17 anos para ser regulamentada – três deles foram durante sua gestão. Segundo Rollemberg, os deputados da base aliada, inclusive os da bancada evangélica, foram avisados que a regulamentação ocorreria na sexta (23).

“Eu avisei que nós estávamos regulamentando e que isso era absolutamente normal”, declarou. Ele também justificou a demora para trazer detalhes da lei, que traz multa em caso de discriminação.

“Foi um momento político adequado. No governo, você tem diversas ações para fazer. Vínhamos discutindo um texto da lei que fosse equilibrado e que garantisse uma Brasília Cidadã.”

“Amadurecemos o debate para, no momento oportuno soltarmos a regulamentação da lei. Estamos muito convencidos de que fizemos algo bastante equilibrado e é mais um passo pra uma Brasília que respeita as pessoas como elas são.”

Na própria sexta, a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara emitiu uma nota de repúdio à regulamentação da lei. No texto, a organização diz que "a referida regulamentação fere o direito à liberdade religiosa, à liberdade de opinião e afronta diretamente os valores e princípios da família consolidados na Constituição Federal”.

fonte: blogdosombra

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26jun/170

Politica: excluido por discordar e cobrar posição de Iolando Almeida

Pastor Ney discorda de Iolando Almeida e é excluído pelo o suplente de deputado de seu grupo politico do whatsapp 

A cidade de Brazlândia tem suas histórias das mais diversas no quesito politico. A última do momento foi a discordância de um aliado de primeira hora do suplente de deputado Iolando Almeida com sua falta de posição quanto ao projeto aprovado pela a Câmara Legislativa que passa a administração do hospital de base para um instituto.

No grupo politico o conhecido Pastor Ney solicitou ao suplente Iolando Almeida que se posicionasse e desse sua posição de forma categórica sobre o projeto do instituto;" Por onde anda o nosso amigo Iolando Almeida que não disse nada ainda. Ele precisa falar o que pensa", declarou Ney em áudio divulgado no grupo de Iolando Almeida.

Ao ouvir a mensagem de seu aliado politico o suplente em vez de usar as redes sociais para se declarar contra ou á favor do projeto. O despreparado Iolando Almeida preferiu excluir Pastor Ney de seu grupo do whatsapp. Quanto falta de preparo!.

fonte: Redação

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25jun/170

Operação dita embate de Barroso com Gilmar Mendes

Operação dita embate de Barroso com Gilmar Mendes

Foto: Reprodução/Divulgação/YouTube

Com bom trânsito entre colegas do STF, ministros protagonizam discussões sobre rumos da Lava Jato

Por Estadão

A discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no julgamento que tratou da homologação da delação da JBS no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs um confronto que nas últimas semanas já vinha se desenhando. Com posições antagônicas, os dois ministros têm protagonizado debates que podem influenciar os rumos da Operação Lava Jato.

Enquanto Gilmar lidera os questionamentos, com ressonância na política, ao modo de atuação do Ministério Público Federal, que estaria promovendo “abusos”, Barroso surge como contraponto em defesa dos investigadores e dos meios de obtenção de provas, como os acordos de delação premiada.

No julgamento da semana passada, transmitido ao vivo pela TV Justiça, a oposição entre os dois ficou mais clara. Enquanto Barroso sustentava que a eventual invalidação de alguma prova obtida por meio de delação não pode levar à anulação de um acordo como um todo, Gilmar mostrou entendimento contrário. A partir daí, houve troca de farpas. Barroso insinuou que o colega, no futuro, tentará anular a delação da JBS e não estaria aceitando a derrota no julgamento. Gilmar afirmou que o ministro não deixava os outros votarem e deveria respeitar os posicionamentos.

Debate

Os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello Foto: Ed Ferreira/Estadão
Antes dessa discussão, Barroso já havia chamado de “corajoso, imparcial e bem-feito” o trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início da sessão de julgamento. Era o primeiro sinal de oposição a Gilmar naquela tarde.

Dos questionamentos às “alongadas prisões preventivas” e ao que considera “abusos” de autoridades da Lava Jato, Gilmar, nas últimas semanas, chegou a afirmar que há “motivos espúrios” na abertura de inquéritos e disse que “expandiu-se demais a investigação, além dos limites”. Passado o impeachment, o ministro tem defendido a estabilidade institucional, como apregoou no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barroso, por outro lado, aponta como essencial a firmeza no combate à impunidade e defende a depuração do Estado brasileiro. Diz que o Brasil é um “País de compadrio e de conciliações por cima”, bem como de “ricos delinquentes”. Uma das respostas nas entrelinhas que ele vem dando a Gilmar é a rejeição à ideia promovida pelo colega de que a Lava Jato está tornando o Brasil um “Estado policial”.

“Nem eu nem ninguém no Supremo deseja um Estado policial. Nós queremos um Estado democrático de Direito. Nós estamos tentando refundar o Estado brasileiro sobre este Estado feio e desonesto no qual estamos vivendo ainda hoje”, disse Barroso, em discurso em homenagem ao ex-ministro Joaquim Barbosa, a quem enalteceu pela condução da Ação Penal 470 (mensalão), que apontou como inspiração da Lava Jato.

Divergência. Gilmar e Barroso divergem sobre a atual jurisprudência do Supremo que permite a decretação da prisão após a condenação em segunda instância. Enquanto o primeiro já se manifestou a favor de revisar essa medida, Barroso afirmou que não é momento para rever o entendimento fixado pelo STF.

Conhecidos como os dois principais constitucionalistas da Corte, eles têm em comum bom trânsito entre os ministros e habilidade na costura de apoio aos seus entendimentos.

Foi proposta por Barroso a limitação à aplicação do foro privilegiado aos crimes cometidos por autoridades no cargo e em razão da função exercida. A resistência inicial de ministros como Marco Aurélio Mello foi superada no julgamento dessa questão de ordem, em que ele próprio, após conversar com Barroso, convenceu-se e foi um dos quatro ministros que votaram pela proposta de Barroso em 31 de maio.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Alexandre de Moraes. A Corte caminha para aprovar o entendimento, do qual Gilmar discorda.

O DEBATE

Gilmar Mendes, ministro do STF

"Se discute se não se tratou de uma ação controlada por parte do Ministério Público e não por parte do relator. Essa é uma questão que está posta no debate (...) Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori...”

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

"Eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso e não dizermos qual é o papel do relator. Eu acho que é muito importante essa discussão.”

Gilmar Mendes, ministro do STF

“Essa é a opinião de Vossa Excelência, deixa os outros votarem. (...) E respeite os votos dos outros.”

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

“Todo mundo sabe o caminho que isso vai tomar. Já estou me posicionando, sou contra.”

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