17fev/170

ENSAIOS FOTOGRÁFICOS E MUITO PROFISSIONALISMO

sheylla fotografia

Ensaios fotográficos, prévias e eventos por um preço acessível.
Confira nossa pagina e faça seu orçamento =)
Estamos com promoções imperdíveis!

Mais informações : (61) 981509902 (whatsApp)
https://www.facebook.com/Sheylla-Martins-Fotografia-140218…/

 

17fev/170

Posse da nova diretoria executiva mostra fortalecimento da ABBP no DF e Entorno

Por Hudson Cunha/ABBP

 

O evento foi realizado na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e foi prestigiado por várias autoridades políticas, dentre elas o Presidente da CLDF Joe Valle; o senador Hélio José; os deputados Distritais Luzia de Paula; Raimundo Ribeiro; Chico Vigilante; Júlio Cesar; Celina Leão; Raimundo Ribeiro; Robério Negreiros; e o suplente de deputado Guarda Jânio, além de representantes de diversos segmentos da sociedade Brasiliense e do Entorno.

Em seu discurso, o presidente empossado Sandro Gianelli enalteceu a função social da categoria e falou sobre a importância do segmento. “A cobertura política é algo de mão dupla. Se não existissem vocês, os políticos para estarem nos prestigiando hoje, também não existiria nós, os blogueiros, para estarmos fazendo esta cobertura. Nós queremos o bom jornalismo, e para ABBP, isso é muito importante”, disse.

O presidente de honra da ABBP Fred Lima se lembrou do trabalho executado quando esteve à frente da entidade. “Se um dia nossa gestão for lembrada, gostaria que a principal recordação não fosse nenhum dos feitos, mas sim, o comprometimento, acima de tudo, com a sobrevivência e o futuro da Associação, e não apenas com seu cotidiano.

Se o professor Chico sonhava ver-me como seu sucessor, digo que eu sempre tive vontade de que o blogueiro Sandro Gianelli me sucedesse na Presidência, por causa da determinação, da ousadia, da criatividade e do comprometimento com as causas da ABBP. Trago à memória o que ele disse na primeira reunião de criação da Instituição, em novembro de 2014: “Não quero fazer parte de uma associação, mas da Associação”. Não tenho dúvidas de que mais avanços acontecerão até o fim de seu mandato, pois, com as bases erguidas pela atual diretoria, onde você foi Vice-Presidente, e, também, com a sua capacidade, o caminho natural não será outro.

Temos um diferencial como grupo: não cedemos à vaidade e passamos na primeira etapa do espinhoso teste do tempo, após 2 anos de existência, sendo a entidade que mais agrega blogueiros que fazem a cobertura política em diversos segmentos da sociedade brasiliense e do entorno.

Finalizo deixando o meu muito obrigado a todos que contribuíram e acreditaram neste projeto. Ninguém faz nada sozinho. Viva a nova diretoria! Viva os novos conselhos! Viva a ABBP!”, finalizou.


Público presente na cerimônia de posse.

Para o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, a ABBP representa o fortalecimento da mídia alternativa na região e reforça o papel central na oferta de conteúdo de qualidade. “Parabenizo a nova diretoria da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP), que toma posse, sob a liderança do competente jornalista Sandro Gianelli. Com a missão de fortalecer a mídia digital alternativa na região, a associação desempenha papel central na oferta de conteúdo de qualidade com foco na área política. Comprometida ainda com a qualificação dos blogueiros, a entidade demonstra estar alinhada às novas tendências do mercado de comunicação, que exige profissionais cada vez mais preparados para lidar com a instantaneidade, sem deixar de lado a apuração criteriosa preconizada pelo bom jornalismo. À nova diretoria, os meus parabéns e muito sucesso na condução dos trabalhos,” destacou.

Sobre a ABBP

Fundada em dezembro de 2014, a ABBP conta com 46 associados. Os membros que compõe a Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e de Ética empossados para o biênio 2017-2019 são:

DIRETORIA EXECUTIVA

Sandro Gianelli – Presidente

Kleber Karpov – Vice-Presidente

Toni Duarte – Secretário-Geral

Rodrigo Mercúccio – Financeiro

Edgar Lisboa – Relações Públicas

Eldo Gomes – Relações Institucionais

Hudson Cunha – Comunicação e Marketing

 

CONSELHO FISCAL

Marc Arnoldi – Conselheiro-Presidente

Hamilton Silva – Conselheiro

Ricardo Aguiar – Conselheiro

Sérgio Loros – Suplente

José Gurgel – Suplente

Idovan Araújo – Suplente

 

CONSELHO CONSULTIVO/ÉTICA

Tenente Poliglota – Conselheiro-Presidente

Aderivaldo Cardoso – Conselheiro

Artur Benevides – Conselheiro

17fev/170

Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht

Empresa já fechou acordos com governos dos EUA e da Suíça; em documento, procuradores dizem que 'desmantelar' corrupção internacional propicia ambiente econômico 'favorável'

Por G1 Foto: Reprodução/Divulgação/Agência Brasil

Procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países assinaram nesta quinta-feira (16) em Brasília um acordo que estabelece a criação de equipes para investigar supostos crimes cometidos pela empreiteira Odebrecht e que tenham relação com a Operação Lava Jato.

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – as delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a própria construtora assinou acordos de leniência com os governos dos Estados Unidos e da Suíça.

Assinaram nesta quinta a Declaração de Brasília Sobre a Cooperação Jurídica Internacional Contra a Corrupção os representantes dos ministérios públicos dos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.

No documento assinado pelos procuradores, eles afirmam que "desmantelar" a corrupção internacional "fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático".

"[Os procuradores decidem] assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral. [...] Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato", diz trecho do documento.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht já admitiu, por exemplo, ter pago – entre 2001 e 2016 – US$ 788 milhões em propina a funcionários dos governos, representantes desses funcionários e a partidos políticos do Brasil e de outros 11 países.

Íntegra

Leia abaixo a declaração assinada por procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países:

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA SOBRE A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Os Procuradores-Gerais, Fiscais e Fiscais Gerais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela, em Reunião Técnica Conjunta celebrada no Memorial da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 16 de fevereiro de 2017, convocada para discutir a cooperação jurídica internacional nas investigações envolvendo suposto delitos cometidos pela empresa Odebrecht, ou através dela, de seus diretores e empregados, bem como por outras empresas investigadas no caso Lava Jato em diversos países;

CONSIDERANDO que, desde 2014, o Ministério Publico Federal brasileiro vem realizando uma investigação do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, o caso Lava Jato;

CONSIDERANDO os compromissos que decorrem da assinatura de instrumentos, em âmbito regional ou global, especialmente no marco da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida);

CONSIDERANDO que desmantelar a corrupção transnacional fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático;

CONSIDERANDO que o Ministério Público Federal brasileiro assinou dois acordos de leniência com as empresas Odebrecht e Braskem e firmou acordos de colaboração premiada com 78 pessoas relacionadas com essas companhias, para ampliar o escopo da investigação e atender ao interesse público;

CONSIDERANDO que os acordos de leniência e os acordos de colaboração premiada estão sujeitos a dever de confidencialidade, conforme a legislação brasileira e cláusulas contratuais ali incluídas;

CONSIDERANDO que a cláusula contratual de sigilo do caso Odebrecht tem vigência por seis meses, a partir de primeiro de dezembro de 2016, finalizando em primeiro de junho de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a cooperação jurídica internacional e auxiliar os vários países interessados e obter provas a fim de darem seguimento a investigações e ações penais em suas respectivas jurisdições, atendendo aos princípios do direito internacional vigente e às leis de cada país;

CONSIDERANDO que o Brasil tem recebido vários pedidos de cooperação jurídica internacional relacionados ao caso Odebrecht, mas está obrigado a cumprir suas leis internas e a respeitar o prazo ajustado, sem prejuízo de que os países deem continuidade às investigações que já tenham iniciado;

CONSIDERANDO o interesse reiteradamente manifestado pelos Ministérios Públicos e Fiscalías presentes, a fim de obter com a maior rapidez informações e provas que permitam aprofundar as investigações em suas jurisdições, especialmente aquelas contidas nos acordos de leniência e colaboração acima referidos;

CONSIDERANDO que, a pedido da empresa, os presentam acordaram unanimemente escutar uma exposição de seus advogados sobre a disposição da companhia de cooperar com os Ministérios Públicos e Fiscalias da região para elucidar todos os fatos ilícitos vinculados a sua atuação;

CONSIDERANDO que a luta contra a corrupção depende da atuação autônoma e independente das Fiscalias e Ministérios Públicos;

DECIDEM:

1. Assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral.

2. Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato, de acordo com o disposto no art. 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis.

3. Que as equipes conjuntas de investigação atuarão com plena autonomia técnica e no desempenho de sua independência funcional, como principio retor dos Ministérios Públicos e Fiscalias subscritores desta declaração.

4. Reforçar a importância de utilizar outros mecanismos de cooperação jurídica internacional vigentes, especialmente a realização de comunicações ou informações espontâneas.

5. Aplicar o artigo 37 da Convenção de Mérida na execução e seguimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional oriundos dos países signatários, requerentes e requeridos, segundo sua legislação interna.

6. Exortar os cidadãos a apoiar suas instituições de persecução penal nas atuações que têm sido conduzidas contra a corrupção nos países subscritores.

7. Insistir na recuperação de ativos e na reparação integral dos danos causados pelos ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país.

8. Reafirmar o respeito irrestrito ao princípio da legalidade, ao devido processo legal e aos direitos humanos, especialmente na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada transnacional.

Alejandra M. Gils Carbó e Sergio Rodriguez: Procuradora General de la Nación e Fiscal Nacional de Investigaciones Administrativas (Argentina)
Rodrigo Janot Monteiro de Barros: Procurador-Geral da República (Brasil)
Jorge Abbott Charme: Fiscal Nacional (Chile)
Néstor Humberto Martinez Neira: Fiscal General de la Nación (Colômbia)
Galo Chiriboga Zambrano: Fiscal General del Estado (Equador)
Raúl Cervantes Andrade: Procurador General de la República (México)
Kenia Porcell Díaz: Procuradora General de la Nación (Panamá)
Pablo Sánchez Velarde: Fiscal de la Nación (Peru)
José António Lopes Ranito, da Procuradoria-Geral da República (Portugal)
Jean Alain Rodríguez: Procurador General de la República (República Dominicana)
Luisa Ortega Díaz: Fiscal General de la República (Venezuela)

17fev/170

As datas foram publicadas no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (17/2). Dependendo do serviço, trabalhador poderá ter 12 dias de folga

O Governo do Distrito Federal divulgou, nesta sexta-feira (17/2), os feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo para 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF).

Confira:– 27 de fevereiro (segunda-feira), carnaval (ponto facultativo)
– 28 de fevereiro (terça-feira), carnaval (ponto facultativo)
– 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 14 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril (sexta-feira), Aniversário de Brasília e Tiradentes (feriado local e nacional)
– 1º de maio (segunda-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 15 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro (quinta-feira), Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional)
– 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
– 2 de novembro (quinta-feira), Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro (quarta-feira), Proclamação da República (feriado nacional)
– 30 de novembro (quinta-feira), Dia do Evangélico (feriado local)
– 25 de dezembro (segunda-feira), Natal (feriado nacional)

De acordo com a publicação, os órgãos considerados essenciais deverão garantir o funcionamento dos serviços. Já as escolas da rede pública de ensino do DF seguirão o calendário escolar aprovado para este ano.
16fev/170

Érika Kokay: “Cristovam peca por egolatria”

É a partir de sua relação com o governador que Cristovam define ser oposição ou não, um posicionamento completamente egocentrado

Por Ana Maria Campos-Eixo capital/Correio Braziliense/Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press

Foto: Rede Social Instagram/ Perfil: erikakokay - Oficial da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)

 

Depois de Chico Vigilante, a deputada Érika Kokay (PT) também criticou a postura do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de romper com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). “O senador não decidiu ser oposição por ter feito uma avaliação da gestão, do programa e dos projetos que Rollemberg tem implementado, mas pelo simples fato de não ter sido ouvido por ele. Ou seja, é a partir de sua relação com o governador que Cristovam define ser oposição ou não, um posicionamento completamente egocentrado”. E acrescentou: “O senador também peca por egolatria, ao considerar que suas ideias são a única opção para que o DF tenha um bom governo, substituindo, inclusive, o que pensa a própria população de Brasília”.

fonte: blogdosombra

16fev/170

DELCÍDIO REAFIRMA QUE TENTOU COMPRAR SILÊNCIO DE CERVERÓ POR ORDEM DE LULA

SENADOR DIZ QUE PETISTA ORDENOU OFERTA DE SUBORNO A CERVERÓ

16fev/170

Politica: aumentando a cota

juarezao-deputado-1

Os entendimentos estão acontecendo de forma significativa entre a gestão Rollemberg e sua base aliada na Câmara Legislativa. Entre os parlamentares que deverá ampliar seus espaços no GDF, está o ex- presidente Juarezão.

O distrital tende a aumentar sua cota pela a lealdade e não será nenhuma surpresa se o mais novo socialista indicar aliados em administrações regionais e até em secretarias.

fonte: Redação

16fev/170

Operação Leviatã mira nomes ligados a Lobão e Jader Barbalho

A Polícia Federal (PF) realiza nesta manhã a Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato na Corte, onde cumpre busca e apreensão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito que investiga se integrantes da cúpula do PMDB receberam propina pela obra da usina de Belo Monte. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belém (PA) e no Rio de Janeiro (RJ), todos solicitadas pela PF. Informações do Estadão.

Os alvos da operação de hoje são ligados aos senadores do PMDB Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA). O primeiro alvo é Márcio Lobão, filho do senador, que já foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O outro alvo da operação de hoje é o ex-senador Luiz Otávio Campos, considerado por investigadores um apadrinhado político de Barbalho.

Lobão é hoje o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, responsável por sabatinar o novo ministro do STF e também o futuro procurador-geral da República.

Os nomes de Márcio Lobão e de Luiz Otávio Campos foram indicados na delação do executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra, que relatou pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e também pela usina de Angra 3.

Documento

Segundo o ex-diretor da Andrade Gutierrez, integrante do consórcio construtor de Belo Monte, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de  Angra 3 e R$ 600 mil de Belo Monte. De acordo com o delator, o valor relacionado a Belo Monte foi entregue em espécie na casa de Márcio Lobão, filho do senador.Ainda em sua delação, o executivo disse que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB – percentual sobre o valor do contrato.

Jader Barbalho. Foto: Divulgação

Jader Barbalho. Foto: Divulgação

As buscas de hoje são feitas nas residências e escritórios de trabalho dos alvos, suspeitos de fazerem o repasse de valores aos políticos que estão na mira do inquérito. Os investigados podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O DEPOIMENTO DE SÉRGIO MACHADO SOBRE LOBÃO:

A operação foi autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin. Apesar de ser o novo relator da Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki, Fachin já era o relator das investigações sobre Belo Monte – que ficaram desmembradas no STF das apurações que envolviam a Petrobrás.

No inquérito, são investigados, além de Lobão e Barbalho, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal investigam, neste inquérito, se foi feito pagamento de propina de 1% sobre o valor dos contratos assinados pelas obras de Belo Monte a partidos políticos envolvidos na liberação do projeto da hidrelétrica. A suspeita é de que as empresas que integram o consórcio responsável pela obra fizeram o pagamento.

Leviatã. O nome da Operação é uma referência à obra “O Leviatã”, de Thomas Hobbes, que afirma que o “homem é o lobo do homem”.

O escritorio do advogado de Márcio Lobão, Aristides Junqueira, informou que não vai comentar a ação da PF. estaçãodanoticia.

16fev/170

E a esquerda, como vai?

Informações Coluna do Alto da Torre - Jornal de Brasília 

As articulações para as eleições estão a todo o vapor no DF. Enquanto a direita se agrupa, com alguns sub núcleos que poderão se transformar em adversários, a esquerda dá sinais de que poderá estar unida no ano que vem. Uma das exigências do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na formação das comissões permanentes da Câmara Legislativa é a de que os três deputados petistas sejam garantidos nos comandos de três colegiados. Uma presidência para cada.

14fev/170

Verba polêmica

O tempo está chuvoso. Mas o clima está quente. Mais um deputado(a) distrital está enrolado com essa questão de verba indenizatória. O caso Sandra Faraj está encorajando um ex-assessor a abrir a boca. Dizem que já está na teia de um jornalista da cidade. 

E mais: Dizem que até porcentagem em cima de salários existe. Está feia a coisa. 

Fortes emoções à vista. 

fonte: Radiocorredor
14fev/170

MPF DENUNCIA SÉRGIO CABRAL POR 184 CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

EX-GOVERNADOR DO RIO LAVOU DINHEIRO SUJO 184 VEZES, ACUSA MPF

fonte: Redação

14fev/170

GDF tem 90 dias para mostrar dados sobre qualidade da água no DF

Legislação determina que painel de monitoramento deve estar em local de fácil visibilidade. Ele tem de trazer índice atualizado das condições da água

 O governo do Distrito Federal tem até 90 dias para implementar um painel de monitoramento da qualidade da água distribuída. A legislação determina que o painel deve ser colocado em local de fácil visibilidade e disponibilizar um "termômetro" com dados sobre a situação “real e atualizada” das águas no DF. A lei 5.759 que obriga a divulgação destes dados foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial.

O projeto é de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD) e tinha sido vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. A Secretaria da Casa Civil informou em nota que o projeto foi vetado por vício de inconstitucionalidade formal. Segundo a pasta, o PL legisla sobre uma competência privativa da União.

A Casa Civil afirmou ainda que os vetos derrubados pela Câmara Legislativa, em que se entender que há inconstitucionalidade na lei serão analisados pela Procuradoria-Geral do DF, que irá tomar medidas judiciais cabíveis.

De acordo com a lei, o índice de qualidade da água será apontado a partir de nove parâmetros e irá resultar em uma escola de 0 a 100. Serão medidos, por exemplo, a quantidade de nitrogênio, fósforo, a temperatura e o pH da água. O painel deve indicar também o local e a data em que foram coletadas as amostras.

Ao G1, Cristiano Araújo afirmou que o projeto nasceu de discussões feitas desde 2015 quando ele assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa. "Ainda em 2015 especialistas apontavam que passaríamos por uma crise hídrica. Em lugares como São Sebastião, por exemplo, já apresentavam problemas com o abastecimento", disse.

Vegetação às margens da bacia do Descoberto, no DF (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Vegetação às margens da bacia do Descoberto, no DF (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

 De acordo com o deputado, outro problema demonstrado na época foi a má qualidade da água distribuída no DF, que em alguns casos não era recomendada para o consumo humano. Isso levou a elaboração do projeto de lei.

"Esse painel já existe na sala do presidente da Caesb eu só estou querendo mais transparência. É preciso divulgar isso porque as pessoas só tem consciência quando estão vendo."

Araújo sugere que paineis pudessem ser colocados no Eixo Monumental, próximo à Rodoviária do Plano Piloto, na Praça do Relógio (Taguatinga) ou na Avenida Araucária (Águas Claras). A Casa Civil informou que o prazo de 90 dias é "inconstitucional uma vez que desrespeita a separação dos poderes prevista pela Constituição Federal".

14fev/170

Politica: Filippelli e Flávia Arruda, uma chapa em construção

Divulgação

Divulgação

O cenário politico no DF começa a se desenhar de forma mais rápida do que muitos imaginavam. O ex- governador José Roberto Arruda vem observando com muita atenção o caminho que deve seguir em 2018.

Entre amigos, Arruda, tem falado que ver o nome de Filippelli como sendo de grande influência e com possibilidades de uma boa conversa para entendimentos futuros.  Na analise dos bastidores políticos da direita, a chapa de Arruda para o GDF já estaria em ampla construção e teria inicialmente os nomes de Tadeu Filippelli e Flávia Arruda. Para o Senado o nome do Deputado Fraga já é dado como certo na preferência da maioria do grupo arrudista.

fonte: Redação

14fev/170

MICHEL TEMER FAZ DE RODRIGO JANOT ‘DEMITIDOR-GERAL’ DA REPÚBLICA

14fev/170

Eunício avisa que anistia ao caixa 2 não está na pauta do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou nesta segunda-feira (13) que a anistia ao caixa 2 “não está na pauta” da Casa. “Pergunta para o senador Lobão, não para mim”, respondeu Eunício ao ser questionado sobre o tema, em referência ao presidente da o presidente da CCJ (Comissão Constituição e Justiça) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA).

Em entrevista, no último sábado (11), Lobão afirmou que a figura da anistia é “constitucional”. Na entrevista, o presidente da CCJ disse que vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 após possível tramitação na Câmara.

— Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual é conveniente. Vou aguardar que a Câmara decida lá, quando vier para cá nós avaliaremos [...] É constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja.

Os deputados já tentaram incluir, no ano passado, uma emenda de anistia ao caixa 2 no pacote das dez medidas anticorrupção, mas recuaram após forte pressão popular. Da forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do crime de caixa 2.

Na avaliação de alguns parlamentares, isso já garantiria a anistia sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos à interpretação da lei pela Justiça, querem um texto que trate especificamente da anistia.

O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tentou, sem sucesso, colocar o tema em apreciação no plenário. Acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato e sem apoio das lideranças, ele desistiu e encaminhou o texto para a CCJ.

A ideia principal seria incluir uma emenda no pacote para livrar políticos de imputações criminais, eleitorais ou cíveis relativas à prática de caixa 2 até a data de publicação da lei. Após a tentativa frustrada de votação no Senado, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu liminar, em dezembro, para suspender a tramitação do pacote anticorrupção na Câmara, que teria que voltar à estaca zero.

Até agora, porém, o Senado ainda não cumpriu a determinação e o projeto continua na pauta da CCJ. Questionado sobre o assunto, Eunício disse desconhecer o fato, mas que buscará cumprir a determinação. A tentativa de proteger parlamentares pela prática de caixa 2 voltou a ganhar força nas últimas semanas após a homologação da delação da Odebrecht, que deve envolver diversos parlamentares. estaçãodanoticia.