21nov/140

Brazlândia: ligação Veredas/ Tradicional será interditada

g_brazlandia-por-edelcio-j.-ansarah.

A comunidade de Brazlândia deverá receber um má noticia na manha do próximo sábado (22). Por decisão judicial a via de ligação entre os setores Veredas e Tradicional passará por um interdição.

Segundo moradores da região o motivo foi a falta de pagamento de uma indenização devida aos proprietários de chácaras que deixaram o GDF realizar a obra de ligação dos setores. Mas o que ficou acertado não foi cumprido pelo o governo.

Segundo apurou o blogdogbu o inicio da interdição deverá começar ás 8hs da manhã desse sábado. Pelo menos foi o que garantiu um dos moradores do setor envolvido diretamente na questão.

fonte: Redação

21nov/140

Rollemberg: projeto do GDF para captar recursos é ilegal

Rodrigo Rollemberg: “Todas as informações que chegaram a nós até o momento são de que este projeto é flagrantemente ilegal. Isso demonstra o desequilíbrio financeiro do Distrito Federal."

Governo tenta vender R$ 2 bilhões em títulos da dívida para fechar contas. Para governador eleito, ideia fere LRF; consultor do Buriti discorda.

Mateus Rodrigues, do G1 DF – O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, classificou nesta quinta-feira (20) como “flagrantemente ilegal” o projeto de lei que prevê a venda de títulos da dívida ativa do DF para captação imediata de recursos. O texto foi enviado pelo Buriti à Câmara na terça-feira (20) e permite o adiantamento de até R$ 2 bilhões, segundo estimativas de governo.

“Todas as informações que chegaram a nós até o momento são de que este projeto é flagrantemente ilegal. Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque é uma operação de crédito. Portanto, não poderia ser feito nos últimos meses de governo. Isso demonstra o desequilíbrio financeiro do DF”, afirmou Rollemberg.....

21nov/140

DF: Procuradoria estuda pedir que eleição de Nemer seja cancelada

Deputado distrital Rôney Nemer, do PMDB, foi condenado

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal afirmou nesta quinta-feira (20) que estuda pedir o cancelamento da eleição do deputado Rôney Nemer (PMDB) à Câmara Federal. O distrital é acusado de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Na quarta (19), o Tribunal de Justiça do DF manteve a condenação do parlamentar, que prevê a perda dos direitos políticos por seis anos. 

Segundo a procuradoria, ligada ao Ministério Público Federal, o recurso pode ser apresentado nos três dias seguintes à diplomação do político, prevista para ocorrer até 19 de dezembro. A contestação seria analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Nemer poderia exercer o mandato até uma decisão final da justiça. 

Com a condenação por voto colegiado, ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e perder o direito ao novo mandato. Nemer foi o quinto mais votado para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Em nota divulgada na quarta (19), o parlamentar negou participação em irregularidades e disse que vai recorrer. 

Segundo o advogado do deputado, João Marcos Amaral, a condenação não pode resultar na perda do mandato. "Pelo entendimento do TSE, as condições não podem ser verificadas depois da eleição. Já a perda dos direitos políticos só acontece depois que acabarem os recursos." 

A condenação do TJDFT também prevê multa de R$ 852 mil. O TJ entendeu que Nemer recebeu dinheiro para dar apoio político ao governador na época, José Roberto Arruda, então no DEM. Como a decisão desta quarta foi unânime, a defesa só pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. 

De acordo com o processo, Nemer alega que as acusações “são de uma vagueza incomensuravel e contraditórias”, que a captação de som do vídeo apontado como prova mostrou um diálogo fragmentado e ininteligível e que não há outro tipo de prova. 

Mensalão do DEM

O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina. 

Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Fonte: G1 DF - Por MATEUS RODRIGUES. Foto: Internet
21nov/140

Eleições: Receita Federal e Banco Central vão analisar contas de campanha de Dilma

Decisão é de Gilmar Mendes, do TSE, que vai julgar o processo

 

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, fez nesta quinta-feira (20.nov.2014) um requerimento “de técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil” para que ajudem na análise das contas de campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Os técnicos vão analisar a prestação de contas tanto do comitê de campanha como também da candidata, que são documentações apresentadas de maneira separada. 

Esse procedimento é facultado ao ministro relator do processo de contas de campanha, como o próprio Gilmar Mendes escreve em seu despacho, citando “o disposto no art. 30, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e no art. 48 da Res.-TSE nº 23.406/2014”. Esse artigo diz o seguinte: “Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário“. 

A decisão de Gilmar Mendes indica que o ministro será rigoroso na análise das contas de campanha de Dilma Rousseff. 

Em meio ao processo da Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção na Petrobras, muitos políticos em Brasília temem que suas contas eleitorais possam conter indícios que levantem suspeitas sobre quem os financia. Depoimentos já prestados por alguns réus citam pagamentos irregulares para vários partidos políticos, inclusive para o PT. 

A relatoria desse processo das contas de Dilma Rousseff estava com o ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou na semana passada. Em teoria, o novo relator poderia ser um ministro substituto, mas o presidente do TSE, Dias Toffoli, preferiu redistribuir o caso –por meio de sorteio– entre os ministros titulares da Corte. Gilmar foi o escolhido nesse processo.

 A decisão de Toffoli irritou o Palácio do Planalto, que reagiu reclamando. Gilmar Mendes é tido no governo como um ministro que nutre antipatia pelo PT. 

Toffoli tem dito a interlocutores que ocorreu um erro do próprio Palácio do Planalto, que se atrasou em nomear o substituto de Henrique Neves. 

O prazo para publicação da análise e julgamento das contas de campanha é 11 de dezembro. Se houver alguma restrição nos números apresentados pelo PT e por Dilma Rousseff, abre-se a possibilidade de impugnação (contestação) da eleição da presidente.

 

Fonte: Blog do FERNANDO RODRIGUES - Foto: Sérgio Lima/Folhapress

20nov/140

Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

 O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.

Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital.

 Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958 e atuou na acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves.

20nov/140

TJ mantém condenação de Rôney Nemer por mensalão do DEM

Ele terá de pagar multa de R$ 852 mil e teve direitos políticos suspensos. Nemer nega participação em irregularidade e diz que vai recorrer ao STJ

Do G1 DF 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federalmanteve nesta quarta (19) a condenação do deputado distrital Rôney Nemer (PMDB), por no improbidade administrativa pelo envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Em nota, o parlamentar negou participação em irregularidades e disse que vai recorrer.

Pela decisão, Nemer terá de devolver R$ 852 mil aos cofres públicos. Ele também teve os direitos políticos suspensos por seis anos. Eleito deputado federal no último pleito, em 5 de outubro, ele pode ter o mandato cassado com base na lei da Ficha Limpa, segundo a Justiça Eleitoral. O TJ entendeu que Nemer recebeu dinheiro para dar apoio  político ao governador na época,  José Roberto Arruda, então no DEM. Como a decisão desta quarta foi unânime, a defesa só pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, Nemer alega que as acusações “são de uma vagueza incomensuravel e contraditórias”, que a captação de som do vídeo apontado como prova mostrou um diálogo fragmentado e ininteligível e que não há outro tipo de prova.

Mensalão do DEM O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Em junho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ao STJ 37 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM – Arruda foi apontado pelo MPF como chefe da suposta organização criminosa.

Também fazem parte do rol de denunciados o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secretários de Estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia.

Mesmo afastado do Tribunal de Contas desde dezembro de 2009, Lamoglia mantém o foro privilegiado. A prerrogativa do conselheiro é que levou a denúncia para o STJ, na medida em que os demais envolvidos que tinham foro perderam seus cargos por conta do escândalo.

Com 180 páginas, a denúncia relata com como operavam os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo Gurgel, os operadores do esquema teriam “inovado” ao introduzir na administração pública o “reconhecimento de dívida”.

De acordo com a PGR, um decreto publicado por Arruda teria permitido a realização de pagamentos pelo governo do DF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. O método teria assegurado contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática.

“Era um negócio fantástico. Por exemplo, você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o governo. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida”, relatou Gurgel.

A denúncia da PGR também detalha a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Conforme o procurador-geral, Arruda recebia 40% da propina, Paulo Octávio, 30%, e os secretários de estado, 10%. A fatia, porém, variava de acordo com cada contrato, descreveu Gurgel.

Junto com a denúncia, o procurador-geral enviou para o STJ 70 caixas com documentos que demonstrariam como a quadrilha liderada por Arruda atuava

19nov/140

CPI da Petrobras aprova quebra de sigilo de tesoureiro do PT

 Priscilla Mendes Do G1

A CPI mista da Petrobras aprovou nesta terça-feira (18), por 12 votos a 11, requerimento apresentado pela oposição que pede a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico entre janeiro de 2005 e maio de 2014 do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (foto).

Em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, Vaccari Neto foi apontado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef como o “operador” do suposto esquema de recolhimento de propina de contratos superfaturados da Petrobras com fornecedores.

19nov/140

Com medo, PT inventa o fantasma do golpe

Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, ministros do STF

 Por Ricardo Noblat

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.

O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.

O que alega?

O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.

Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.

Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.

O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.

Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.

O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.

Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.

Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.

Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.

Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.

Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?

Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.

A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

19nov/140

DF: Ajuda para candidatos. Gim, o tesoureiro informal

gim2014

Uma das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, a UTC Engenharia apostou nas eleições do Distrito Federal. E foi generosa. A empreiteira, cujo presidente, Ricardo Pessoa, está preso por suspeita de corrupção nos contratos com a Petrobras, doou R$ 3,1 milhões, distribuídos entre o PRTB, PMN, PR e DEM, da coligação liderada por Jofran Frejat…

Entre os candidatos majoritários, José Roberto Arruda (PR) e Alberto Fraga (DEM) receberam R$ 1 milhão, cada. “Há 50 dias, quando houve a doação, ninguém sabia do envolvimento da empresa nessa confusão. Aceitei porque era uma construtora nacional, sem contratos no DF e nunca estive com ninguém da diretoria”, justifica Fraga.

Distribuição

No clã Roriz, Joaquim Domingos Roriz Neto (PMN) e Liliane Roriz (PRTB) tiveram as campanhas praticamente bancadas pela UTC Engenharia. O neto do ex-governador recebeu R$ 537 mil do montante total de R$ 585 mil arrecadado na disputa a um mandato de deputado federal. A distrital se reelegeu com o apoio de uma bolada de R$ 1.045.000 da empreiteira. Apenas R$ 400 partiram de outro doador. O dinheiro entrou pelos partidos e foi distribuído entre os candidatos da coligação de Frejat.

Doadora em delação

A Toyo-Setal Empreendimentos, outra empresa investigada na Operação Lava-Jato, doou R$ 1,9 milhão para o PR, que transferiu o dinheiro para a campanha de Arruda. Um dos executivos da empreiteira já fez acordo de delação premiada e admitiu participação no esquema da Petrobras.

Repasses

Quando Luiz Estevão disse que queria eleger uma bancada na Câmara Legislativa, não estava blefando. Duas empresas ligadas ao empresário doaram juntas R$787 mil para campanhas de deputados distritais do PRTB e PMN. A LCC Empreendimentos repassou, segundo prestação de contas à Justiça Eleitoral, R$ 584 mil. A Manifesto Construções contribuiu com R$ 203 mil.

Sem distinção de ideologia

Outras empresas investigadas na Lava-Jato, a Galvão Engenharia, a Odebrecht e a OAS também investiram em candidaturas no DF. Primeiro suplente de deputado federal, Alírio Neto recebeu da Galvão, por meio do seu partido, o PEN, R$ 534 mil, metade da grana que usou na campanha. Como parte das contribuições da OAS ao PT, a campanha do governador Agnelo Queiroz (PT) obteve R$ 2,1 milhões da empreiteira baiana, de um total de R$ 16,6 milhões.

O tesoureiro informal

Nos bastidores, integrantes da campanha Arruda-Frejat contam que o grande arrecadador de recursos para a coligação dos partidos PR-DEM-PRTB-PMN-PTB foi o senador Gim Argello (PTB-DF). Com muita influência nacional e conexões políticas, Gim se comprometeu a ajudar os aliados na parte financeira. Ele fazia os contatos com diretores de empresas e os apresentava aos candidatos.

Fonte: Correio Braziliense/ Coluna Eixo Capital/Por ANA MARIA CAMPOS. Foto Monique Renne/CB/D.A Press

19nov/140

Administração regional não é boquinha para derrotados

Informações Blog do Professor Chico

Além dos pretensos candidatos a administrador regional que já estão “gastando por conta”, como denunciou esses dias o prestigiado blog Radar Condomínios, mais um time de desejosos ao cargo entra em campo: o dos derrotados nas ultimas eleições.

É o caso, por exemplo, do candidato a deputado distrital derrotado, e morador da Candangolândia, Hermeto, que deseja ser indicado administrado regional do Núcleo Bandeirante.

Vale lembrar a esse senhor que a principal exigência do governador eleito Rodrigo Rollemberg quanto aos administradores regionais, indiferente se por eleição ou indicação da comunidade, é quer ele more na cidade que deseja administrar e tenha o respaldo da comunidade.

Só nesses dois critérios Hermeto já estará fora. Ele não mora no Núcleo Bandeirante e nas ultimas eleições ficou claro que aquela comunidade não o apoia. Prova disso é que Ricardo Vale, distrital eleito pelo PT e que mora do outro lado do DF, em Sobradinho, teve no Núcleo Bandeirante mais votos que Hermeto. Sinal claro de que a comunidade local não o apoiaria para administrador.

Outra coisa que deve prejudicar as pretensões de Hermeto é que ele fez campanha para Agnelo e não para Rollemberg.

Além disso, nosso blog ouviu de um morador e pioneiro do Núcleo bandeirante o seguinte depoimento: “Chega de administrador estrangeiro aqui. Votei no Rollemberg por achar que ele vai mudar isso tudo de errado que está aí. Se ele vier com isso de administrador que não mora aqui e que não aprovamos nunca mais voto nele para nada”.

19nov/140

Politica: Juarezão teve ajuda de empresa envolvida no esquema de desvio da Petrobras

Luiz Estevão e Juarezão

Luiz Estevão e Juarezão

A Policia Federal vem desbaratinando os esquemas e prendendo a cada dia os chefões do maior esquema de corrupção da história do Brasil.

O esquema envolve empresas, empresários e parlamentares de todo o Brasil. A Petrobras vem sendo desmontada com fortes esquemas de corrupção e segundo levantamentos dos orgãos do poder judiciário já passa de bilhões de reais o prejuízo para os cofres públicos.

No DF, um braço do esquema chegou até as eleições da capital da República. A empresa UTC Engenharia resolveu fazer doações generosas. Segundo o Jornal Correio Braziliense a quantia de agrados da empresa que teve seu presidente, Ricardo Pessoa, preso pela a Policia Federal, doou R$ 3,1 milhões para partidos do DF.

Na cidade de Brazlândia o distrital eleito Juarezão foi um dos beneficiados pela a empresa acusada de corrupção no esquema da Petrobras. A doação da empresa para o mais novo parlamentar chegou a bagatela de R$ 30.000.

O blogdogbu tentou falar com o parlamentar eleito para explicar a doação da Empresa UTC a sua candidatura. Mas ele não atendeu o telefone. Com a palavra Juarezão....

fonte: Redação

17nov/140

DESPERDÍCIO! BRB despeja 18 milhões de euros para Felipe Nasr correr na F1

felipenasr2

Anunciado como piloto titular da Sauber, equipe suíça de Fórmula 1, para as temporadas de 2015 e 2016, o brasiliense Felipe Nars não tem do que reclamar. Afinal de contas, o acordo com a equipe foi firmado graças ao aporte do principal patrocinador de Nasr, o Banco de Brasília (BRB).

São cerca de  18 milhões de euros (ou R$ 52 milhões) para o BRB aparecer na Fórmula 1. Mas o Banco de Brasília não é nenhum Santander, que pode ser encontrado em qualquer lugar no mundo e oferece serviços de qualidade.

Na atual fase do automobilismo, é imprescindível que o piloto carregue consigo uma marca que engorde o orçamento da escuderia. Mas quem deve ser forte mesmo é o agente de Nasr, que conseguiu arrancar do BRB um patrocínio que deixa a mídia do DF indignada e revoltada.

BRB

Pelo visto, alguém no BRB gosta muito da Fórmula 1. Num passado não tão distante, o BRB ajudou – e muito – o ex-piloto Vitor Meira e Wiguinho, filho de Vigão…

  Fonte: Donny Silva
17nov/140

RONEY NEMER NÃO CONSEGUE SUSPENDER SEU JULGAMENTO NO TJDF

DEPUTADO QUER IMPEDIR O TJDF DE JULGÁ-LO POR IMPROBIDADE, MAS STJ NEGOU

DESCRIÇÃO: Posse da nova administração do TRF4 Marga Inge Barth Tessler

A desembargadora convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marga Tessler rejeitou medida cautelar com a qual o deputado distrital Rôney Nemer pretendia suspender o andamento da ação de improbidade administrativa movida contra ele e que aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O distrital – eleito deputado federal pelo PMDB-DF nas últimas eleições – foi condenado por improbidade em primeira instância, em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora.

O processo no TJDF estava paralisado desde o dia 10, por decisão do STJ, aguardando a definição do relator definitivo da medida cautelar do deputado. Com a decisão da desembargadora convocada, o processo volta a tramitar, e a apelação interposta pelo político contra a sentença condenatória poderá ser apreciada.

arruda com roney nemer

Nemer alega que a sentença seria nula em razão de suspeição do juiz, reconhecida pelo STJ ao julgar recurso em uma outra ação de improbidade relativa à Operação Caixa de Pandora, movida contra Leonardo Prudente, ex-presidente da Câmara Legislativa do DF.

Com base nisso, em julho, o deputado pediu a suspensão do julgamento da apelação no TJDF até a designação de novo juiz, mas o pedido foi rejeitado.

Contra essa decisão, entrou com recurso especial no STJ – o qual ainda não foi admitido pelo tribunal de origem – e, na sequência, com a medida cautelar pedindo a suspensão do processo até a decisão final.

Relator min Napoleão Nunes Maia Filho

Rôney Nemer requereu que a medida cautelar fosse distribuída por prevenção ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso de Leonardo Prudente e também de outro processo sobre a Caixa de Pandora, envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda.

Ao analisar o pedido, a desembargadora Marga Tessler disse que a questão da prevenção apontada pelo deputado já foi superada. A Primeira Turma, na sessão da última terça-feira (11), em julgamento de questão de ordem, definiu a competência da desembargadora para a análise da ação cautelar.

Marga Tessler destacou ainda que as Súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicáveis por analogia ao STJ, determinam que a competência para o exame de medida cautelar que pede atribuição de efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido é do tribunal de origem.

Improcedente

Ela observou que não houve, por parte do TJDF, nem mesmo o julgamento da apelação na ação de improbidade. O recurso especial interposto pelo deputado se refere a um incidente processual que, para a desembargadora, mesmo que fosse cabível, estaria sujeito a retenção, conforme prevê o disposto no artigo 542, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Segundo Marga Tessler, “o incidente provocado nos autos é manifestamente improcedente”, pois o deputado nem sequer opôs exceção de suspeição na ação de improbidade administrativa ajuizada contra ele, mas quis obter os efeitos de recursos propostos por partes diversas, “sem se atentar que a suspeição pressupõe uma relação subjetiva que se estabelece entre uma das partes e o juiz”.

Para a magistrada, não se sustenta juridicamente a tese segundo a qual o reconhecimento de suspeição do juiz em um processo diferente, com outras partes, acarretaria a nulidade de sentença proferida antes mesmo dessa afirmação de suspeição.

Marga Tessler manifestou ainda “certa perplexidade” com o fato de que a ação cautelar pretendia suspender o julgamento de apelação proposta pela defesa da própria parte.

fonte:Diário do Poder

17nov/140

Politica: acordos em restaurante em Taguatinga

O distrital Juarezão foi pressionado por um de seus apoiadores a indica-lo para a Câmara Legislativa no inicio de 2015. O parlamentar ouviu a solicitação e não aceitou a pressão de seu homem da comunicação.

O distrital Juarezão está ouvindo poucos na formatação de seu gabinete. A sua chefia de gabinete vem sendo disputada por pelo menos quatro nomes. Entre esses um técnico do Ministério da Saúde, Itamar da Câmara Legislativa ,Valério Neves, aliado de primeira hora do ex- governador Joaquim Roriz e por um ex- administrador de Brazlândia.

fonte: Redação

17nov/140

Brazlândia: Juarezão cauteloso

JUAREZÃO DE AZUL

A cidade de Brazlândia vive o dilema do debate para a escolha do futuro administrador da cidade. O parlamentar da região, Juarezão, vem fugindo e não aceita antecipar o que pode acontecer  no inicio do ano.

Os bastidores garantem que o nome de Juarezão para o comando da cidade estão entre os seus coordenadores de campanha; Professor Nilson e Eleovaldo Ferreira. No campo ligado ao governador Rollemberg o nome favorito é o do advogado Dr. Jalim.

fonte: Redação