28jun/160

Brazlândia: Juarezão defende entrada franca na festa do morango

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A festa da morango, evento tradicional da cidade de Brazlândia tende a ser gratuita no ano de 2016. Pelo menos essa é a proposta defendida pelo o distrital da região, Juarezão, que acredita que em momentos de crise a cultura precisa ter incentivo para melhor atender a comunidade.

O parlamentar fez a declaração que defende entrada franca na festa do morango no evento do rodeio que finalizou as festividades do aniversário da cidade. Agora é esperar!

fonte: Redação

28jun/160

Distritais aprovam regulamentação do Uber e deixam limites para o GDF

Decisão sobre o número de carros do Uber ficou para o GDF

Depois de muita negociação, os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (28), em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 777/2015, do Executivo, que regulamenta o transporte de passageiros por veículos que operam com aplicativos de rede, como o Uber. O texto final transfere para o governo do Distrito Federal a decisão de limitar ou não o número de veículos em operação no Uber.

O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis e o voto contrário do deputado Chico Vigilante (PT), que defendeu até o fim a manutenção da limitação do número de veículos no Uber a 50% da frota de táxi existente atualmente – conforme emenda aprovada em primeiro turno. A sessão começou às 17h e seguiu até as 22h45.

O acordo para a votação do projeto passou pela aprovação da emenda 82, de autoria de vários distritais, que fixa um prazo de 90 dias, após a publicação da nova lei, para o governo "regulamentar o controle e estabelecer o limite do sistema de transporte de passageiros por veículos que operam com aplicativos de rede". A emenda estabelece ainda que caberá à Câmara Legislativa a fiscalização das atribuições que estão sendo delegadas ao Executivo.

Os deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT), Robério Negreiros (PSDB), Prof. Israel (PV), Chico Leite (Rede), Sandra Faraj (SD), Liliane Roriz (PTB) e Cristiano Araújo (PSD) votaram a favor da liberação total do sistema, sem que o governo tenha que estabelecer um limite, mas foram derrotados.

Na discussão da matéria, o deputado Chico Vigilante defendeu a fixação de um limite de veículos na plataforma digital e criticou a empresa responsável pela operação do sistema. Já o deputado Prof. Reginaldo Veras, que se manifestou contra a limitação, condenou o exercício do controle do Estado, que, segundo ele, "compromete a concorrência e atrasa a evolução tecnológica".

O deputado Prof. Israel lamentou o texto da emenda 82, que remete ao governo a decisão sobre a limitação. Segundo ele, a redação dá margens para a interpretação segundo a qual o GDF tenha, obrigatoriamente, que estabelecer um limite de veículos no sistema.

Emendas – Outras emendas apresentadas em segundo turno ao texto aprovado na última semana também foram acatadas pelos distritais. Entre elas, a que permite o cadastro de até dois motoristas por cada veículo. Também foi inserido um artigo na proposta obrigando os motoristas do sistema a comprovarem tempo mínimo de residência no DF de três anos, por sugestão da deputada Sandra Faraj.

Foram aprovadas, ainda, emendas que retiram do texto original algumas exigências para cadastramento no sistema de transporte, como o comprovante de inscrição no Cadastro Fiscal do DF e certidões negativas de débitos da previdência social, da fazenda nacional e distrital e trabalhistas.

Táxis – Os deputados aprovaram emenda permitindo aos motoristas de táxi pegarem passageiros na rua, fora dos pontos previstos para o embarque. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 24 deputados distritais.

Após a aprovação do projeto do Uber, que aconteceu sem manifestantes nas galerias, deputados de diversos partidos destacaram o esforço da Câmara Legislativa em negociar uma proposta de consenso, atendendo aos interesses de taxistas e motoristas do Uber. A presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS), parabenizou os colegas pela obtenção do acordo e enfatizou que a Casa está sintonizada com os interesses da sociedade. "Tentamos construir um consenso, uma terceira via", completou.

Outros projetos - Por unanimidade, os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar nº 68/2016, do Tribunal de Contas do DF, que desvincula da vice-presidência daquela Casa as atribuições da Corregedoria.

Os distritais aprovaram também, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 299/2015, da deputada Sandra Faraj, que estabelece diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida, também da pessoa idosa.

 
Zildenor Dourado e Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
28jun/160

Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada

Ex-ministro diz que medida se justificaria para permitir defesa ‘isenta’ do ex-presidente

POR MARIA LIMA/O Globo

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O ex-ministro Ciro Gomes – Jorge William / Agência O Globo / 21-1-2016

 

BRASÍLIA — Pré-candidato para a disputa à Presidência da República em 2018, pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo.

— Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito — disse Ciro ao GLOBO.

— Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que ai está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi Lula — disse Ciro.

CRÍTICAS A DILMA

O presidenciável, no entanto, criticou a decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de nomear Lula ministro da Casa Civil para obter foro privilegiado, com o objetivo de evitar uma prisão. Também condenou o uso do aparato presidencial para visitar o ex-presidente em São Bernardo (SP), em ato de desagravo.

— A Dilma indicar o Lula para o ministério, para evitar a prisão foi um disparate. Ela ultrapassou os limites do cargo. Não podia envolver a Presidência da República. Tinha que ter feito um gesto de solidariedade pessoal, não com o uso do cargo. Agora, no meu caso, se acontecesse uma prisão arbitrária do Lula, seria um gesto de solidariedade particular, formar o grupo de juristas para preparar a defesa e sequestrá-lo para uma embaixada — disse Ciro.

O ex-ministro disse que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de Lula, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

28jun/160

Brazlândia: Um tênis na cabeça errada

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A cidade de Brazlândia acontece de tudo. No último final de semana a festa de comemoração do aniversário da cidade teve um grande evento no encerramento das festividades.

A festa de rodeio na região foi marcado pelo o sucesso de público e por um tênis.

Isso mesmo, um tênis que foi lançado da platéia em uma manifestação isolada de um dos presentes ao evento. A proposta do manifesto e do manifestante era acertar o parlamentar da região, mas de forma rápida, o administrador da cidade, Devanir Gonçalves, se antecipou e deixou a própria cabeça para receber o impacto do tênis.

Isso é que é amigo!

fonte: Redação

28jun/160

Entorno: Água em abudância em; Vendinha, Monte Alto e Ouro Verde

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A comunidade dos distritos de Padre Bernardo estão comemorando de forma entusiasmada. O motivo real das comemorações tenha a ver com o sistema de água que chegou a região.

A obra para o fornecimento de água potável foi finalizada e segundo levantamentos preliminares custou aos cofres públicos mais de R$ 30 milhões e beneficiará inúmeras familias da região.

O sistema inicia o atendimento de forma experimental e serão feito reparos e manutenção futuras caso haja necessidade.

A moradora Madalena Silva demonstrou satisfação com a obra realizada pelo o Prefeito Claudiênio;" Será fundamental para nós e podemos garantir que essa obra é uma conquista de todos e temos que agradecer ao nosso prefeito pela a preocupação", declarou feliz da vida a moradora.

O evento de lançamento da obra ocorreu nessa segunda- feira (27) e contou com a presença do Prefeito Claudiênio, do representante do partido REDE, Baltazar Cristino e diversas autoridades.

fonte: Redação

28jun/160

Áudio: deputado do DF sugere a PMs faltar ao trabalho durante Olimpíada

Categoria quer reajuste salarial e melhorias no plano de saúde.Alberto Fraga (DEM-DF) nega crime: 'todo mundo fica doente'

 Raquel MoraisDo G1 DF

Áudios obtidos pelo G1 revelam que o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) propôs a policiais militares que faltem ao trabalho no período da Olimpíada como forma de pressionar o governo por reajuste salarial de 27,9% e melhorias no plano de saúde da corporação. Atualmente, o DF tem 7,8 mil bombeiros militares e 13,6 mil policiais militares.

“Agora, independente de anunciar greve, independente de qualquer coisa que a gente possa deixar a sociedade apavorada, nós podemos anunciar um dia de não comparecimento ao quartel (sic). A maioria aqui já está bem idoso, já está bem crescido. Alguém aqui terá qualquer dia de problema se no dia 4 de julho, 5 de julho, que no dia da Olimpíada a gente não vai trabalhar?”, indaga o deputado na gravação.

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) durante reunião de instalação de comissão na Câmara no início de maio (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) durante reunião de instalação de comissão na Câmara no início de maio (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Ao G1, Fraga confirmou o encontro e as declarações, mas negou que estivesse incitando uma greve da categoria. “A gente não pode fazer greve. Eu não sugiro greve. Digo que, já que não podemos fazer greve, a gente se manifeste um dia faltando o serviço, que cada um resolva faltar ao serviço. Alguém pode impedir isso? Todo mundo fica doente”, ironizou o deputado.

A proposta de paralisação foi criticada pelo presidente da Associação dos Oficiais da PM do DF, Fábio Barbosa Pizetta. Ele disse que a entidade, que representa 1,5 mil servidores, não participou do encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, no dia 20 de junho, e durou seis horas.

"A associação atua dentro da lei. Greve e paralisações são crime. Incitar também é crime", afirmou Pizetta. Policiais militares são impedidos de fazer greve, segundo o Código Penal Militar. A pena pode chegar a três anos de prisão, por motim e insubordinação.

A professora de Código Penal Militar e doutora em direito Ester Kosovski aponta que greves e paralisações são consideradas ilegais pela esfera militar. “Em uma democracia, a greve é facultada e nem sempre ilegal. Mas funcionários públicos e militares respondem a regimes diferenciados devido às imposições de suas funções. Os militares, assim como bombeiros, respondem ao Código Penal Militar, em que estão passíveis a outros crimes, além dos que o civil comete e que está previsto no Código Penal”, explica.

Ao participarem de uma greve, os PMs podem ser responsabilizados por crimes de motim e insubordinação, previstos no Código Penal Militar. O artigo 182, que trata do amotinamento, prevê pena de reclusão até três anos aos "cabeças" e detenção de até dois anos para quem participar.

Oficiais que se abstiverem de tomar alguma providência também podem ser punidos. Já a desobediência, prevista no artigo 163, pode levar à detenção de até dois anos, caso não haja implicações maiores, diz a lei.

A gente não pode fazer greve. Eu não sugiro greve. Digo que, já que não podemos fazer greve, a gente se manifeste um dia faltando o serviço, que cada um resolva faltar ao serviço. Alguém pode impedir isso? Todo mundo fica doente”, afirmou o deputado federal ao G1. “Chega de ser pisoteado, execrado, sacrificado"Alberto Fraga,deputado federal (DEM)

A anistia concedida em lei é apenas para a greve e as punições do Código Penal Militar, diz a professora. Grevistas ainda podem responder processos administrativos internos da corporação, pelos quais podem até ser expulsos.

Em outro trecho da gravação, Fraga diz que o Exército chegou a discutir uma alternativa a uma eventual greve da PM em Brasília durante os Jogos Olimpícos. “Essa semana teve várias reuniões visando a Olimpíada no QG [quartel geral] do Exército. E nessas reuniões falaram o que fazer se as polícias pararem. Estão temendo que o Fraga delibere um movimento que inicie em Brasília e se estenda por outros estados. Já estão preparando as tropas para atuar no DF caso a PM venha parar.”

O Exército negou que estude o uso de tropas no DF caso os policiais militares cruzem os braços. A Olimpíada acontece entre os dias 5 e 21 de agosto. Brasília é uma das seis cidades a sediar jodos de futebol – sete partidas do masculino, incluindo os dois primeiros confrontos da seleção brasileira, e três do feminino.

Reivindicações

Fraga disse ao G1 que, caso Rollemberg não se posicione até o início de julho, policiais militares farão assembleia para decidir que ações adotar. Entre as possibilidades estão uma operação tartaruga e faltas ao trabalho. O governo do DF informou que Rollemberg não comentaria as declarações do deputado.

Ou os governantes tratam com respeito os operantes da segurança pública ou vão brincar de ser o chefe, e os policiais vão brincar de ser mandados"Alberto Fraga,deputado federal

Questionado sobre a possibilidade de prejuízos à segurança da população com uma eventual paralisação de policiais, o parlamentar afirmou não ver “como fazer omelete sem quebrar os ovos.” “Ou os governantes tratam com respeito os operantes da segurança pública ou vão brincar de ser o chefe, e os policiais vão brincar de ser mandados.”

A secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, disse não ver risco real de paralisação. “A gente vê em alguns grupos de redes sociais isso [de greve] circulando. Acredito que a PM tem responsabilidade legal de não entrar em greve e também a responsabilidade social de manter a segurança da população. O governo está seguro de que é um episódio de alguns setores, mas que não representa a vontade da maioria nem da instituição”, disse.

Ela afirmou que, apesar de a verba para pagamento de categorias ligadas à segurança pública vir do Fundo Constitucional, ela descartou a concessão de aumento. “Nesse momento o governo não tem como fazer ajuste para as polícias de forma geral em função da Lei de Responsabilidade Fiscal [que impôs restrições ao DF, por ter estourado o limite prudencial de gastos]. Embora o dinheiro venha do Fundo Constitucional, entra para as contas do Estado.”

Em relação ao plano de saúde, ela declarou estar negociando junto às secretarias de Planejamento e Fazenda melhorias, mas não deu detalhes do que vem sido discutido. Por causa de dívidas do governo que se arrastam desde 2014, parte dos hospitais rompeu os contratos que tinha com o plano de saúde da Polícia Militar.

28jun/160

Agefis desocupa área de 80 mil m² no Incra 7, em Brazlândia, no DF

Área é de propriedade da Terracap e estava ocupada havia dois meses.Agência não informou o número de casas derrubadas na operação

 Do G1 DF
Trator derrubando casa em área irregular do Incra 7, em Brazlândia (Foto: Agefis/Divulgação)

Trator derrubando casa em área irregular do Incra 7, em Brazlândia (Foto: Agefis/Divulgação)

Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) desocuparam 80 mil m² de área pública no setor Incra 7 em Brazlândia nesta terça-feira (28). O local é de propriedade da Terracap e é destinado ao assentamento rural.

A Agefis informou que a operação começou  segunda (27) e terminou ao meio-dia desta terça. Foram utilizados tratores para derrubar residências que foram construídas em local irregular.

A invasão estava em Brazlândia havia dois meses. Não houve confronto entre policiais e invasores. A Agefis não informou o número de casas derrubadas no Incra 7.

Há duas semanas – entre 13 e 17 de junho – foram desocupados 1,5 milhão de m² na área rural do Incra 9, também em Brazlândia. O local entre as chácaras 442 e 443 estava ocupada irregularmente há dois meses.

Área irregular

Na mapa de comabate à grilagem – feito pela Agefis – Brazlândia possui uma grande área com construções irregulares (veja imagem abaixo). A área em vermelho representa as possíveis residências que serão demolidas caso não tenham alvará de construção. São consideradas novas obras pelo órgão as casas feitas a partir de julho de 2014.

Mapa da Agefis traz a área irregular em Brazlândia, no DF (Foto: Agefis/Reprodução)

Mapa da Agefis traz a área irregular em Brazlândia, no DF (Foto: Agefis/Reprodução)

 

28jun/160

Apagão em Brasília suspende depoimentos na Comissão do Impeachment no Senado

 O incêndio em uma subestação da Companhia Energética de Brasília deixou hoje (27) o Senado completamente sem luz e provocou o encerramento antecipado dos trabalhos da Comissão Processante do Impeachment. As duas testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff que ainda deveriam ser ouvidas nesta segunda-feira deverão retornar para depoimentos amanhã (28).

Os senadores tinham acabado de começar a oitiva da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, segunda a falar no dia, quando a luz caiu e não voltou mais.

Momentos antes, enquanto ainda ouviam a primeira testemunha, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um apagão já tinha ocorrido, mas a energia voltou alguns minutos depois, garantindo tempo para conclusão do depoimento dele e início do da ex-secretária.

 

Nas duas vezes em que a luz acabou, a comissão foi mantida com energia de geradores, mas não foi possível continuar os trabalhos até o fim. “Só tínhamos mais seis minutos de autonomia”, explicou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao deixar a sala da comissão e seguir pelo túnel do tempo do Senado em completa escuridão, com o auxílio apenas de lanternas de celulares.

Por meio de nota, o Senado informou sobre o primeiro apagão que a ala onde se realizavam os trabalhos da comissão é alimentada por no-break com autonomia para até uma hora de falta de energia elétrica”. Ainda segundo a nota, não houve relatos de panes em equipamentos e sistemas da Casa.

Com exceção das portarias de entrada e saída, os ambientes internos do prédio do Senado, incluindo plenários, gabinetes, corredores escadas, não dispunham de qualquer iluminação de emergência. A escuridão foi total, o que dificultou o trânsito de pessoas que circulam pela Casa.

O incêndio ocorreu em um transformador da subestação Brasília Centro, da Companhia Energética de Brasília (CEB). A subestação fica próxima do Palácio do Planalto, no lado norte da cidade. Devido ao incidente, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional ficaram praticamente no escuro no início da noite de hoje. No Palácio do Planalto, ocorreram três quedas de energia em menos de um minuto, mas, agora, a energia voltou ao normal.

Oitiva

Pouco antes do apagão, os senadores concluíram a oitiva do ex-ministro, que foi a primeira testemunha a prestar depoimento hoje. Ele defendeu o governo da presidenta Dilma e disse desconhecer a realização das chamadas “pedaladas fiscais”.

“Eu não tive nenhum conhecimento de pedalada fiscal, até porque é uma expressão que foge à minha cultura jurídica, aos meus conhecimentos. O que tenho conhecimento é que nós viabilizamos, em 2015 para 2016, o Plano Safra, que tem durabilidade de um ano”, afirmou.

Brasília - A Comissão Processante do Impeachment ouve o deputado Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, como testemunha de defesa de Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)

Patrus Ananias afirmou que nunca recebeu qualquer alerta do TCU sobre irregularidades referentes ao processoWilson Dias/Agência Brasil

Patrus Ananias acrescentou que não tinha relação com os valores a serem repassados para os agricultores, que eram administrados diretamente pelos bancos e que nunca recebeu qualquer alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades referentes a esse processo.

“Nunca, pessoalmente ou como ministro, recebi qualquer informação do TCU, com o qual sempre mantive uma relação de diálogo, inclusive visitando os ministros e recebendo-os também, sempre buscando orientações. Em nenhum momento, recebi qualquer informe sobre esse aspecto, como também, até onde sei, os órgãos do ministério, nossos órgãos de avaliação, consultoria jurídica, controladoria, até onde estou informado, em nenhum momento, foram esclarecidos sobre isso”, disse.

Para amanhã estão previstas as oitivas das duas testemunhas que deveriam ter falado hoje: Maria Fernanda Ramos Coelho e do diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin.

Além deles, as três testemunhas previstas para o dia: os ex-ministros da Defesa, Aldo Rebelo, o ex-advodo-geral da União, Luís Inácio Adams, e o responsável técnico do Conselho Nacional de Justiça para análise de créditos suplementares, Antônio Carlos Stangherlin Rebelo.

27jun/160

Rejeitada ação na qual ex-senador Gim Argello alegava usurpação de competência do STF

O ministro Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24138, na qual o ex-senador Gim Argello alegava usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba

Senador GIM

DO STF/GAMA LIVRE

Na reclamação, a defesa do ex-senador pelo Distrito Federal sustentou que a decisão do Supremo que autorizou a cisão do processo e o envio dos autos para que o juízo de primeira instância prosseguisse nas investigações quanto a seu cliente não levou em consideração a nova circunstância do envolvimento nos fatos do então senador Vital do Rêgo Filho, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), autoridade com prerrogativa constitucional de foro. De acordo com os advogados, os fatos e as condutas dos réus são complementares, e devem ser julgados conjuntamente pelo Supremo. Assim, pediram a requisição dos autos da ação penal referente a Argello para que sejam anexados ao inquérito que envolve o ministro do TCU.

Relator da reclamação, o ministro Teori Zavascki explicou que, com o desmembramento e a remessa dos autos à primeira instância, eventual surgimento de novos indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro não implica, por si só, a usurpação de competência do STF. “Os fatos foram apurados por autoridade judiciária que, por decisão desta Corte, prosseguiu na condução de procedimento relativo aos mesmos fatos, todavia referente a nominados não detentores de prerrogativa de foro”, afirmou.

O ministro observou que a violação de competência ocorreria no caso da realização de medidas investigatórias dirigidas às autoridades sujeitas à prerrogativa de foro, e não pela simples menção do nome da autoridade em depoimento de réu colaborador. “Raciocínio inverso levaria à conclusão de que toda vez que despontasse elemento probatório novo vinculado aos fatos investigados, todos os processos e ações penais em andamento haveriam de retornar ao Supremo para novo exame, o que, além de desarrazoado, inviabilizaria, na prática, a persecução penal”, disse.

O relator destacou, ao negar seguimento à reclamação, que é comum em casos de desmembramento a existência em outros juízos de elementos relacionados tanto ao detentor de prerrogativa de foro quanto aos demais envolvidos. No entanto, tal correspondência dos fatos não caracteriza usurpação de competência.

27jun/160

Para perícia, Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas

Próximos passos. Nesta terça-feira, 28, defesa e acusação poderão pedir esclarecimentos sobre a perícia

ESTADÃO CONTEÚDO

O corpo técnico do Senado responsável por elaborar uma perícia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entregou nessa segunda-feira, 27, o laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas pedaladas fiscais.

A perícia teve dez dias para responder a 99 perguntas tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final consta de 224 páginas e divide a análise dos atos da presidente entre os quatro decretos analisados no processos e as operações de crédito realizadas relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais. ...

No que diz respeito aos créditos suplementares, a perícia aponta que três dos quatro decretos assinados pela presidente afastadas são incompatíveis com a meta fiscal vigente na época de sua edição, no caso a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mais à frente, entretanto, os técnicos afirmam que o que deve ser considerado é a meta fiscal que foi revisada pelo PLN 5/2015.

"Esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeito de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário", afirma a perícia, alegando ainda que a abertura dos decretos demandaria autorização legislativa prévia.

Por outro lado, a perícia também argumenta que apesar de os decretos não estarem em conformidade com a LDO, a meta foi revista pelo PLN 5/2015, convertido em lei em 3 de dezembro de 2015.

"Contudo, a meta considerada à época, inclusive para fins de definição e operacionalização das limitações de empenho e movimentação financeira, foi a constante no PLN 5", afirma o documento.

A perícia aponta ainda que, conforme informações apresentadas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), no processo de formalização dos decretos que viriam a ser assinados pela presidente afastada, não houve qualquer alerta de incompatibilidade com a meta fiscal.

Ainda assim, a perícia não isenta Dilma Rousseff da autoria dos decretos. "Há ato comissivo da presidente da República na edição dos Decretos, sem controvérsia sobre sua autoria", sentencia o documento.

Pedaladas. O laudo diz exatamente o oposto em relação às chamadas pedaladas fiscais. Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituem operação de crédito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os peritos avaliaram que não houve interferência da presidente. Neste caso, portanto, não haveria crime de responsabilidade.

"Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos", continuam os peritos.

Os atrasos de pagamento do Tesouro ao Banco do Brasil somam R$ 3,5 bilhões. Os peritos avaliam que a operação configura crédito e aponta, inclusive as correções feitas nos pagamentos. Ainda assim, avalia que há conformidade com portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda.

"Os atrasos de pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no artigo 36 da Lei de Resposabilidade Fiscal", diz o documento.

Próximos passos. Nesta terça-feira, 28, defesa e acusação poderão pedir esclarecimentos sobre a perícia. Os técnicos terão até a próxima sexta, 1º, para responder aos questionamentos. A junta de peritos deve ser ouvida pela comissão no próximo dia 5.

Pelo cronograma, Dilma poderá depor no colegiado no dia 6 de julho. Ela não é obrigada a comparecer e pode ser representada pelo seu advogado, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Em seguida, começa a contar os prazos das alegações finais.

27jun/160

O cara a cara de Delcídio e Gim Argello

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GIM ARGELLO E DELCÍDIO AMARAL

Em seu depoimento, Delcídio confirmou o que disse na delação premiada

POR ANDREI MEIRELES

Havia uma expectativa de como seria o encontro entre os ex-senadores Delcídio Amaral e Gim Argello na sede da Justiça Federal em Curitiba. ... Afinal, Delcídio foi até lá como testemunha de acusação contra Gim. Ambos eram membros da elite do Senado e invejados pelo bom trânsito com a presidente Dilma Rousseff, em uma época em que ela estava com alta popularidade e esbanjava poder.

Como bons profissionais da política, não passaram recibo. Pelo contrário, trataram-se com a mesma cordialidade de outros encontros no tapete azul do Senado. Quem assistiu a cena, ficou com a impressão de que nada abalou a relação que eles tinham antes de serem engolfados pela Operação Lava Jato.

Em seu depoimento, Delcídio confirmou o que disse na delação premiada de que empresários teriam se queixado de extorsão por parte de Gim e de outros dirigentes da CPI mista da Petrobrás — o presidente da comissão, ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, e o relator, deputado Marco Maia (PT-RS) — com cobranças de doações eleitorais em troca de proteção na investigação. Gim ouviu com tranquilidade. Vital e Maia negam.

Gim não tem como fazê-lo. Além de depoimentos com detalhada descrição das negociações, a investigação já rastreou todo o caminho da propina paga pelas empreiteiras OAS e UTC. Para escapar de uma pesada condenação do juiz Sérgio Moro, só resta a Gim fazer uma delação premiada, com novos indícios e provas, sobre os figurões para quem operou em Brasília. Menos que isso não escapa.

27jun/160

Lançamento de frente parlamentar vira puxão de orelha em distritais

Cansados de só verem os distritais em época de eleições, os empresários do setor varejista do Distrito Federal aproveitaram o almoço de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Varejista, nesta segunda-feira (27/6), para cobrar. Eles querem mais produtividade dos deputados na elaboração de projetos que estimulem o desenvolvimento da economia local.

O discurso do presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SindVarejista), Edson Castro, foi duro com os parlamentares. Castro disse que, em período de eleições, os políticos procuram empresários, comerciantes e lojistas para pedir votos, mas, já eleitos, os distritais se esquecem de trabalhar para atender a demandas do setor, bastante atingido com a crise financeira do país.

“Nas eleições, eles ficam  todos nas nossas portas. Quando vamos à Câmara Legislativa, não temos quem procurar. Vendo isso, nos dois anos como presidente do Sindvarejista, resolvi criar um site que mostrará o que eles vêm fazendo pelo setor”, contou Castro. O levantamento sobre a produção dos deputados estará disponível na página do sindicato na internet.

Para criar a frente parlamentar, 16 deputados assinaram a proposta. O grupo será presidido pela deputada Sandra Faraj (SD). A distrital quer contato direto entre a Câmara Legislativa e o setor produtivo para aumentar a efetividade na elaboração de propostas que atendam os empresários.

“Estávamos sem um canal direto de comunicação entre os empresários e a Câmara Legislativa. Há vários deputados sensíveis às demandas do setor e, agora, os empresários poderão identificar quem os ajudará”, afirmou Sandra Faraj.

Atuação

Sandra afirma que o trabalho se dará em três frentes. A primeira será para organizar a cobrança dos tributos, que, segundo ela, além de altos, têm uma fórmula complexa. A segunda pretende discutir como gerar novos empregos e a terceira vai debater segurança, causa de muitos prejuízos aos lojistas e clientes por causa do crescente número de assaltos em todo o DF.

O secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle, aprovou o “puxão de orelha” dado pelos empresários nos distritais.

“A burocracia é consequência das travas impostas pela legislação”, afirmou o secretário. “Temos 160 leis sobre o setor produtivo. É preciso ver quais delas atrapalham o setor para que sejam reformuladas e parem de atrapalhar”, emenda.

O secretário contou ainda que já realizou oito de 10 reuniões que fará com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) para a elaboração de um pacto entre o órgão, os empresários e o Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo é desenvolver uma política para a geração de novos postos de trabalho.

Promessa de campanha de Joe Valle em sua candidatura a deputado distrital, o secretário espera instalar o Parque Tecnológico Capital Digital até o fim de seu mandato. Ele prevê investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no local e a criação de 15 mil postos de trabalho.

“Se o parque não sair, não poderei mais me candidatar. Fiz um trato com o setor de tecnologia digital. Se o governador não quiser que eu me candidate, basta não fazer o Parque Capital Digital, pois ele é a locomotiva para essa cidade”, afirmou Joe Valle.

27jun/160

GLEISI PREFERE SE FAZER DE VÍTIMA E CHAMA PRISÃO DO MARIDO DE “ILEGAL”

GLEISI NÃO COMENTA ACUSAÇÃO AO MARIDO NO ROUBO A SERVIDORES

SENADORA IGNOROU TODAS AS EVIDÊNCIAS ELENCADAS PELOS INVESTIGADORES PARA A PRISÃO. FOTO: EDILSON RODRIGUES/SENADO

27jun/160

Rosso na fita

O deputado federal, Rogério Rosso (PSD-DF) está com o seu nome nos holofotes. Esse final de semana Rosso apareceu como provável sucessor do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

 O nome do parlamentar brasiliense agrada e muito o presidente da República, Michel Temer(PMDB). Caso Cunha se afaste Rosso já está escalado para ser o presidente da Câmara dos Deputados até o final do ano.

Sua atuação como presidente do impeachment ainda rende frutos a Rogério Rosso até hoje. Cenas dos próximos capítulos.

Fonte: blogdoodir
27jun/160

PTB do Distrito Federal sob nova direção

liliane-roriz-veja

Apesar dos esforços do ex-senador Gim Argello de fazer um sucessor na presidência do PTB-DF, o compromisso da deputada Sandra Brasil (PTB-DF), filha de Roberto Jefferson, é de entregar o comando da legenda no DF para a deputada distrital Liliane Roriz. Por ora, é a única parlamentar filiada à legenda, que tem na executiva regional apenas pessoas ligadas a Gim.

 

Fonte: CB.Poder