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25abr/140

Agnelo reafirma que área usada pela Embrapa dará lugar a 6 mil casas

Área em Planaltina é utilizada em pesquisa há 30 anos, diz empresa.Moradias não comprometem 'um milímetro de pesquisas', diz governador

Do G1 DF

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse nesta quinta-feira (24) que a área de 95 hectares na BR-020 em Planaltina ocupada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será utilizada para a construção de seis mil moradias do programa habitacional Morar Bem. Segundo a Embrapa, no terreno são feitos estudos sobre desempenho de pastagem e melhoramento de bois da raça nelore.

"Essa área que está sendo discutida é uma área que não está sendo utilizada pra pesquisa e que nós vamos utilizar para o povo", afirmou o governador. "O GDF está destinando uma área para seis mil moradias que é para o interesse público, sem comprometer um milimetro qualquer de pesquisa porque no local não tem pesquisa."

De acordo com a assessoria da Embrapa Cerrados, mesmo se a pesquisa fosse transferida para outro local, inúmeros dados relacionados ao uso do solo, principalmente, poderiam ser perdidos.....

25abr/140

Vinte anos depois, STF absolve Collor por crimes de corrupção

Carolina Brígido, O Globo

Passados 22 anos de ser afastado da presidência da República, Fernando Collor de Mello foi absolvido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Collor, que hoje é senador pelo PTB de Alagoas, teria permitido a assinatura de contratos fraudulentos com empresas de publicidade quando era presidente, entre 1990 e 1992. A denúncia do Ministério Público foi recebida na Justiça comum em 2000. O caso chegou ao STF em 2007 e ficou parado no gabinete da relatora, a ministra Cármen Lúcia, de 2009 a 2013.

A demora para julgar foi tanta, que os crimes de corrupção passiva e falsidade já estavam prescritos – portanto, mesmo que houvesse condenação, o réu não poderia ser punido. No julgamento, todos os ministros concordaram que a denúncia do Ministério Público estava mal formulada e não havia prova suficiente no processo para condenar o ex-presidente por nenhum dos três crimes.

— Não se cuida de uma denúncia que possa ser tratada como primor de peça — disse a relatora.

O esquema denunciado pelo Ministério Público tinha vários pontos de semelhança com o mensalão do governo Lula, condenado pelo STF. Segundo a denúncia, agências de publicidade eram contratadas por meio de concorrências ilegalmente direcionadas. Em troca do favor, as empresas pagavam propina a assessores diretos do então presidente. Parte do dinheiro desviado teria sido usado para custear a pensão a um filho tido por Collor fora do casamento.

A relatora afirmou que havia apenas quatro depoimentos no processo: três de corréus e um de informante. Por lei, as duas categorias não precisam jurar dizer a verdade perante a Justiça.

— Os documentos não apresentam elementos de convicção suficientes para sustentar a responsabilidade penal do réu. Falta prova da materialidade e da autoria dos crimes que lhe foram imputados. Inexistem provas e indícios, o que impossibilita a condenação pleiteada — disse.

Já no início do voto, Cármen Lúcia tentou convencer o plenário de que ela não tinha culpa das prescrições:

— Os fatos são de 1991 e 1992 e a denúncia foi recebida oito anos depois. Apenas faço essa referência porque se alega demora excessiva no julgamento. Isso não foi do Supremo. A própria apresentação da denúncia do Ministério Público já datou de quase uma década depois dos fatos.

Os oito ministros presentes à sessão concordaram que não havia prova suficiente para condenar Collor por peculato. Outros cinco o absolveram de corrupção passiva e falsidade ideológica, mesmo que os crimes já estivessem prescritos. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se recusaram a julgar os crimes prescritos.

— No que diz respeito ao peculato, há mais do que indícios que existiu. Falta a relação direta do ex-presidente, a prova definitiva da determinação dele. É perfeitamente razoável a solução da relatora da insuficiência da prova — afirmou.

No plenário, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko defendeu a condenação de Collor. Ela argumentou que o chefe do gabinete pessoal de Collor e responsável pelas licitações, Cláudio Vieira, era muito próximo do presidente, o que derrubaria a tese da defesa de que Collor não sabia de nada.

— Não é crível (que ele não soubesse das fraudes). É uma tática da defesa. É claro que ele não iria dizer que sabia de tudo que Claudio Vieira sabia — afirmou a procuradora.

Por fim, ela fez um apelo final aos ministros:

— É aterrador como se desvia recursos públicos neste país.

O advogado de Collor no processo, Rogério Marcolini, afirmou que não há provas da participação de seu cliente nas irregularidades.

— É uma acusação que não cuida de descrever minimamente os fatos que são imputados ao acusado. Não descreve nenhuma participação, nenhum ato de oficio de Fernando Collor para definir resultado de licitação ou a fixação de preços dos contratos. Não há conduta nenhuma atribuída a Fernando Collor — alegou.

Marcolini também argumentou que Collor não teria participação na falsidade ideológica, que consistiu na abertura de contas em nome de supostos laranjas. Ele afirmou que Collor não movimentou essas contas e que não há provas de que o réu teria se beneficiado dos valores. O advogado acrescentou que, no processo, o Ministério Público não fez sequer estimativa de prejuízo que o suposto esquema teria gerado aos cofres públicos.

Ao fim do julgamento, Barbosa lamentou as prescrições antes mesmo do julgamento.

— Isso é um retrato de como funciona a justiça criminal brasileira, com tropeços, com mil dificuldades. É isso. Esse caso chegou aqui em 2007. Vocês tirem suas conclusões — disse à imprensa.

Minutos depois do julgamento, Collor comemorou a vitória no Twitter: “Os ministros do STF entenderam que não há provas contra o ex-presidente da República. Pela 2ª vez, o STF absolve o senador Collor de acusações a ele imputadas durante o processo de impeachment”.

Collor foi absolvido pelo STF em 1994 no processo de corrupção também por falta de provas de seu envolvimento com a arrecadação ilegal de dinheiro comandada por Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha presidencial. Collor deixou o Planalto em 2 de outubro. O vice, Itamar Franco, assumiu e ficou no posto até as eleições de 1994.

25abr/140

PADILHA É CITADO EM TROCA DE MENSAGENS ENTRE VARGAS E DOLEIRO

DIÁLOGOS ENVOLVEM EX-MINISTRO E O DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)

alexandre padilha

Investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato encontraram referências comprometedoras ao ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, atualmente em campanha pelo governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O nome dele é citado durante algumas das 270 mensagens de telefones celulares trocadas entre o deputado André Vargas (PT-PR), então vice-presidente da Câmara, e o doleiro Alberto Yousseff, entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março de 2014. A revelação foi do Jornal Nacional desta noite.

Em uma das trocas de mensagens, em 28 de novembro, André Vargas diz a Youssef que Padilha indicou um executivo para o Labogen, laboratório que teria sido usado no esquema de lavagem de dinheiro.  Youssef responde “Ótimo, traga ele para nos reunirmos e contratarmos” e obteve a seguinte resposta do deputado e sócio: “Sexta ele estará aí. Dá o número do celular e fala que é Marcos, estará em São Paulo no dia seguinte ou segunda e que foi o Padilha que indicou”....

24abr/140

Politica: vai ter que se explicar…

emaranhado

Não será nenhuma surpresa se alguns dos administradores que pediram para sair com vistas as eleições de outubro, ter que se explicar por alguns maus feitos deixados na coisa pública.

Existe um levantamento sendo feito e muito em breve será levado ao Ministério Público para dentro de alguns meses e até antes das eleições o gestor ter que mostrar que de fato é inocente. Mas dizem ás más linguás que ele estará bem enrolado num emaranhado de coisas!

fonte: Redação

24abr/140

Greve dos técnico-administrativos de universidades federais: Policarpo pede ao governo diálogo com a categoria

policarpo

O deputado federal Policarpo (PT-DF) fez um apelo ao governo para que abra, com urgência, o diálogo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a fim de que seja possível buscar um consenso para pôr fim à greve de quase 40 dias da categoria. 

Ele fez o pedido durante audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quinta-feira (24). O parlamentar petista solicitou ainda a realização de reunião, se possível no início da próxima semana, entre a Casa Civil, os ministérios do Planejamento e da Educação, a Fasubra e parlamentares para tratar do assunto.   

Para tanto, Policarpo pediu à deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), autora do requerimento para realização da audiência pública, que enviasse documento à Casa Civil solicitando a reunião entre os representantes dos dois ministérios e da Fasubra, além de parlamentares.....

24abr/140

A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO DF COMEÇA POR BRAZLÂNDIA

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Por  Samuel Barbosa e Camilla Holz 

Com o objetivo de ampliar o tempo escolar e propiciar ao estudante atividades que envolvam arte, música, dança, esporte, lazer, cultura e atividades pedagógicas, o Governador Agnelo Queiroz esteve em Brazlândia, nesta quinta-feira (24), para o lançamento do projeto “Cidade Escola Candanga – Educação Integral”.

A cidade foi escolhida para ser a primeira a universalizar o ensino integral por ser compacta, ter território definido e por possuir escolas urbanas e rurais, além de 80% dos profissionais da educação morar próximo ao local de trabalho.....

Segundo o governador Agnelo Queiroz este é um passo fundamental para a educação no Distrito Federal. “Estamos desenvolvendo uma aliança entre escola, estado e comunidade para buscarmos, cada vez mais, a qualidade na educação. É um sonho que está se tornando realidade em nosso governo. A nossa meta é que todo o Distrito Federal tenha suas escolas em período integral. Em Brazlândia, essa cidade querida, começa uma revolução de uma grande mudança no futuro dessas crianças. Manter o estudante mais tempo em sala de aula, além de favorecer o aprendizado, melhora o ensino no decorrer da vida do aluno”, declarou Agnelo Queiroz.

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 O Administrador de Brazlândia, Bolivar Rocha, disse estar orgulhoso ao ver que a cidade foi escolhida para iniciar o Programa. “Agradeço ao Governador Agnelo Queiroz por trazer melhorias para Brazlândia, que por muitos anos foi esquecida e agora, com os investimentos do governo, é uma nova cidade. Este é um momento especial para os moradores de Brazlândia, principalmente para os estudantes que, a partir deste projeto, poderão aprender mais, além de poder usufruir do espaço escolar. Nosso governador vem mostrando que vale a pena investir na educação. Esse é um compromisso do governador com a comunidade”, comemorou Bolivar Rocha.....

24abr/140

POLITICA: Chumbo grosso?

carlos jales e mesquitaNeste ano, as eleições no DF prometem  capítulos muito intrigantes envolvendo os  ex-amigos Washington Mesquita e Carlos Jales.

Isso sem falar nos diálogos captados pela Polícia, que culminaram com a prisão de Jales, então administrador de Taguatinga, e de  Carlos Sidney, que administrava Águas Claras.

Se Jales confirmar candidatura a deputado distrital, vai dar muito trabalho ao ex-amigo Mesquita, que tentará a reeleição.

Fonte: Donny Silva

24abr/140

Greve: GDF vai cortar ponto de servidores do metrô a partir desta semana

Sindmetrô diz que governo do Distrito Federal quer criminalizar sindicalistas

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 O GDF (Governo do Distrito Federal) disse que vai cortar o ponto de todos os servidores grevistas do metrô no DF a partir desta semana. A informação foi confirmada pelo secretário da SEAP-DF (Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal) que afirmou ainda que o GDF só voltará a pagar os salários se a Justiça do Trabalho assim determinar. 

A TV Record Brasília teve acesso a imagens em que, nessa terça-feira (23), grevistas teriam parado um trem por quatro minutos, usado o rádio do piloto e enviado mensagem à central dizendo para não colocarem mais nenhum trem em circulação. Segundo a SEAP-DF, que deu parte na polícia do que chamou de “ação criminosa” por parte do sindicato, será aberta uma sindicância que pode até levar à demissão de servidores....

24abr/140

Justiça: PT admite instalação de CPI exclusiva da Petrobras

Apesar da possibilidade de que a decisão da ministra Rosa Weber seja revertida pelo plenário do STF, líder petista já mudou de estratégia

Senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado (Antonio Cruz/ABr)

O PT já admite a derrota na queda-de-braço pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure exclusivamente as irregularidades na Petrobras. E agora busca criar uma CPI Mista para apurar o cartel do metrô de São Paulo. 

Na noite desta quarta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado não pode agrupar duas CPIs com temas desconexos, como propunha a base aliada. Na prática, isso significa que a investigação exclusiva sobre a Petrobras deve prosseguir. O tema ainda vai ser analisado pelo plenário da corte, que pode reverter a decisão da ministra. Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já jogou a toalha: “Não tenho a menor dúvida de que, no dia 10 ou 11 de maio, vamos estar com essa CPI instalada”, afirmou o petista na manhã desta quinta. 

Agora, em vez de tentar enfraquecer a CPI da Petrobras, os governistas vão centrar esforços na criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o cartel do metrô paulista, em uma tentativa de atingir o PSDB....

24abr/140

Permissionários irregulares têm 30 dias para deixar Shopping Popular

Liberação de 228 boxes deve ocorrer porque feirantes não apresentaram documentação solicitada pelo governo local

Permissionários irregulares têm 30 dias para deixar Shopping Popular

  Da Redação

Um grupo de 228 permissionários foi notificado, nesta quinta-feira (24), para desocupar os boxes do Shopping Popular de Brasília. A liberação, que deve ocorrer até 23 de maio, foi determinada porque os feirantes não apresentaram documentos que deveriam ser entregues até 13 de fevereiro deste ano.

A papelada comprova desde dados pessoais até informações indispensáveis, como a declaração que reconhece que o permissionário não tem outra concessão, permissão ou autorização de uso de outras áreas públicas.

Segundo a Coordenadoria das Cidades, vinculada à Casa Civil, a maioria dos espaços com notificação estava em desuso. "Muitos boxes estavam fechados, impedindo que outros interessados também tivessem o direito de vender seus produtos", destacou o coordenador-chefe do órgão, Francisco Machado.....

24abr/140

Indianápolis servirá de modelo para mudanças no autódromo Nelson Piquet

Representantes do GDF assistirão à prova nos EUA para verificar que melhorias podem ser feitas no circuito de Brasília para receber a Fórmula Indy em 2015

Indianápolis servirá de modelo para mudanças no autódromo Nelson Piquet

Renato Ferreira, para a Agência Brasília

Anunciada há cerca de um mês, a etapa de Brasília da Fórmula Indy começa a sair do papel. No próximo dia 10 de maio, representantes do GDF acompanharão, nos Estados Unidos, o GP de Indianápolis para verificar que tipos de mudanças ou traçados de pista podem ser incorporados ao Autódromo Internacional Nelson Piquet.

 Além disso, o governo trabalha para finalizar ainda neste semestre o projeto para a licitação das obras no local. "Serão feitas a readequação do circuito, criado o pátio de instalação da prova (que engloba obras de infraestrutura) e implementadas as medidas de segurança", explicou a diretora de Obras Especiais da Novacap, Maruska Lima.

 As melhorias, estimadas em R$ 150 milhões, serão feitas no segundo semestre deste ano. A primeira etapa brasiliense da Fórmula Indy está prevista para 8 de março de 2015. Até 2019, a cidade será a casa da categoria no Brasil.....

24abr/140

Escolas do DF terão educação integral

Projeto "Cidade Escola Candanga" foi lançado nesta quinta-feira (24), e Brazlândia será a primeira cidade a receber a ação

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 Kelly Ikuma, da Agência Brasília

A educação integral será instituída em todas as escolas públicas do DF. Esse foi o compromisso reafirmado pelo GDF nesta quinta-feira (24), data que marca o lançamento do projeto "Cidade Escola Candanga", que tem como meta oferecer atividades complementares, além das aulas regulares aos alunos, no período de sete a 10 horas diárias. Brazlândia será a primeira cidade com 100% das escolas de ensino fundamental e médio a aderir à iniciativa. 

"Hoje é o dia mais importante da educação no DF porque começa uma revolução na vida das nossas crianças e no futuro de nossa cidade. As atividades complementares ajudam a formar um cidadão integral, preparado para a vida. Talvez isso seja compreendido só daqui a alguns anos, mas daqui a um tempo vamos entender a importância desse projeto. Nosso sonho é universalizar o ensino integral em Brasília e transformá-la na primeira cidade a ter essa ação em todas as instituições de ensino", afirmou o governador Agnelo Queiroz.....

24abr/140

Administrador de Taguatinga será exonerado

 

bessaO administrador de Taguatinga, Marco Aurélio Bessa, pode ser exonerado a qualquer momento, a pedido do seu próprio “padrinho” político, deputado distrital Washington Mesquita (PTB). Embora Mesquita negue, tudo indica que o motivo de sua insatisfação com Bessa seja o fato de o administrador ter cumprido determinação do Ministério Público do DF e Territórios de anular todo o processo de licenciamento da obra do Shopping JK, desde a aprovação dos projetos.

A orientação do MPDFT foi dada após a análise das provas obtidas durante a Operação Átrio, deflagrada no dia 7 de novembro do ano passado pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil. Na ocasião, acabaram presos os ex-administradores de Taguatinga, Carlos Jales, e de Águas Claras, Carlos Sidney.

À revelia de Mesquita, Bessa mandou publicar, no dia 16 de abril passado, a Ordem de Serviço nº 43/2014, anulando todo o processo de licenciamento da obra do Shopping JK. Com isso, o empreendimento, de propriedade do empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio (PP), está funcionando totalmente irregular.

Revoltado, Washington Mesquita cobra do governador Agnelo Queiroz (PT) a exoneração de Bessa. O deputado confirma a intenção de “cortar a cabeça” do administrador e que, para isso, solicitou audiência, “até sexta-feira (26)”, a Agnelo. Mas não admite que a real motivação seja a publicação da OS 43/2014. “Taguatinga está abandonada e esburacada. A comunidade está insatisfeita com a atual gestão na Administração”, diz ele.

Além do MPDFT, a Procuradoria Geral do DF, a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Secretaria de Transparência e Controle – órgãos do próprio governo – já tinham emitido vários ofícios para a Administração de Taguatinga recomendando o cancelamento de todas as licenças e projetos aprovados em favor do Shopping JK, alegando que a construção está eivada de irregularidades.

Mesmo fazendo o que é certo e amparado por vários laudos técnicos, Bessa, que é funcionário de carreira da Agefis, pode retornar precocemente à sua função original. Talvez assim, como fiscal, tenha mais poder para fazer cumprir a lei.

Procurado pela nossa reportagem, o, ainda, administrador de Taguatinga disse que não sabe se será exonerado, pois tal decisão cabe, exclusivamente, ao governador. No entanto, disse que emitirá uma “nota oficial” na próxima segunda-feira (28).....

24abr/140

Politica: grupos de Pitiman, Paulo Tadeu e Arruda na mira

Com histórico de vitórias, grupos são convidados a fazer a linha de frente de muitos pré- candidatos as Câmaras Legislativa e  Federal

oficial arrudae paulo tadeu e pitim

A briga por uma vaga na Câmara Legislativa começa a movimentar o xadrez  entre lideranças politicas nas cidades satélites. Um grupo de distrital andam perambulando as regiões administrativas atrás de ex- coordenadores de importantes figuras politicas das eleições passadas, como;Luiz Pitiman, Paulo Tadeu dentre outros.

Com a ida de Pitiman para as disputas majoritárias e de Paulo Tadeu para um cargo vitalicio no TCDF. Os grupos de ambos estão soltos nas cidades e a tendência e que muito namoro se transforme em casamento com essas lideranças nas satélites. 

Grupo de Arruda ainda é o mais procurado

A briga para ter um coordenador do ex- governador Arruda continua acirrada. Entre os distritais tem muitos que resolveram jogar pesado com o propósito de arregimentar o máximo de aliados do pré- candidato ao GDF pelo o PR." Natural que esse grupo tem uma experiência comprovada de vitórias. O grupo do Arruda sempre foi orientado dia e noite a fazer politica de resultados. Por isso são tão desejados por quem deseja ganhar uma eleição", declarou um pré- candidato á distrital.

fonte: Redação

 

24abr/140

Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal pede a cassação do mandato de Paulo Roriz

Hamilton Tatu e Paulo Roriz travam batalha judicialHamilton Tatu e Paulo Roriz travam batalha judicial (Foto: Reprodução)

A Procuradoria Regional Eleitoral do DF (PRE/DF) deu um parecer favorável à perda do mandato do deputado distrital Paulo Roriz (PP), por infidelidade partidária. O procurador Elton Ghersel sugere que o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) tire o mandato de Paulo Roriz. Caso isso aconteça, o deputado Hamilton Tatu (DEM) assume a vaga.

O pedido de abertura do processo havia sido feito pelo próprio DEM, e agora será julgado pelo TRE-DF. O processo já se encontra no referido Tribunal e ainda não tem data para ser julgado.

Entenda o caso:

Após a saída do então deputado Raad Massouh (PPL), da câmara legislativa, o suplente Paulo Roriz (PP) assumiu o assento, mas Hamilton Teixeira dos Santos (DEM), mas conhecido como Tatu do Bem, protocolou um pedido na casa alegando ter direito ao mandato deixado por Raad devido às trocas de partido de Roriz, que era DEM, trocou pelo PEN e depois virou PP.

Em novembro de 2013, o DEM-DF aproveitou e também protocolou uma ação de infidelidade partidária no TRE-DF para que o partido, representado por Tatu, ficasse com a vaga.....